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  • Este liveblog termina aqui, pode continuar a ler notícias sobre a atualidade política no Observador. Até já!

  • "PM começa está a ir pelo caminho errado com este tipo de intervenção", diz Rui Rocha sobre críticas de Montenegro aos jornalistas 

    Questionado sobre as críticas de Luís Montenegro aos jornalistas, sugerindo que as perguntas são “sopradas” aos ouvidos quando utilizam auriculares, Rui Rocha diz ter sido uma intervenção extremamente infeliz e que “no momento em que o primeiro-ministro começa a ter este tipo de intervenção, está a ir pelo caminho errado”.

    “A liberdade de imprensa, de expressão e jornalística devem ser preservadas acima de tudo e eu creio que o artigo escrito à posteriori não resolve a questão. Portanto o ato em si é absolutamente condenável, indesejável, um momento extremamente infeliz do senhor primeiro-ministro”, acrescentou.

  • Rui Rocha reuniu duas vezes com Montenegro com reserva

    Rui Rocha afirmou que, para efeitos de orçamento, houve quatro reuniões. Duas com o primeiro-ministro, a 15 de julho e 23 de setembro, com reserva, e outras duas com ministros do Governo, do conhecimento da comunicação social.

    “As duas reuniões que se tornaram publicas, 15 de julho e 23 de setembro, foram não comunicadas à comunicação social e foi dito que desejavelmente deveriam ser reservadas. Penso que há vantagens, que é aquilo que se faz sempre, que não haja uma constante exposição de reuniões”, explicou.

  • Rui Rocha diz que Iniciativa Liberal não vota a favor do orçamento de Estado atual

    “A favor deste orçamento nós não votamos”, afirmou o líder na Iniciativa Liberal explicando que considera o atual orçamento de Estado “um mau orçamento” se, nas próximas fases, não houver uma evolução que a Iniciativa Liberal considere favorável.

    “Se o orçamento se mantiver, eu creio que é um mau orçamento e nesse sentido é um ano perdido. Para isso então mais vale uma clarificação política”, explicou.

    “Eu estou convencido que a AD, o PDS, de fevereiro de 2024 não votaria a favor deste orçamento agora apresentado”, defendeu.

    “Um orçamento que tem o mesmo nível de despesa, de carga fiscal, de falta de ambição para o país. Nem Fernando Medina se revê nele? Nesse sentido é um mau orçamento.”

  • "André Ventura não está a dizer a verdade", diz Rui Rocha

    Em entrevista à SIC, Rui Rocha afirma-se convicto de que André Ventura não está a dizer a verdade sobre as negociações secretas com Luís Montenegro, onde lhe terá sido proposto um acordo para este ano e uma integração no Executivo num futuro próximo. O primeiro-ministro negou o acordo.

    “André Ventura não está a dizer a verdade e desafio que venha dizer o contrario”, afirmou o líder da Iniciativa Liberal, acrescentando que, na sua opinião, “há falta de dados”.

    “A minha convicção é que André Ventura nunca teve uma proposta do primeiro-ministro para integrar Governo ou para qualquer tipo de acordo estruturado com o governo. Se André Ventura tem provas do contrário deve mostrá-las ao país.”

    “Dizer que fez reuniões e que houve uma proposta de acordo é abusivo”, acrescentou.

  • PS quer ganhar o Porto, “a cidade mais importante do país”

    O secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, considerou hoje o Porto a cidade mais importante do país, mostrando-se confiante de que o PS vai ganhar aquela autarquia em 2025.

    “Nós vamos vencer a Câmara Municipal do Porto, nós vamos vencer a capital do distrito do Porto, a cidade mais importante do país”, afirmou.

    O líder socialista discursava, em Penafiel, no encerramento do congresso federativo do Porto do Partido Socialista.

    “Nós queremos uma cidade do Porto que também seja da classe média, nós queremos uma cidade do Porto para todos e não apenas para alguns”, acrescentou.

    Recordando que o PS governa em 12 dos 18 concelhos do distrito, defendeu que essa liderança ocorre porque o PS sabe, “melhor do que ninguém, governar uma autarquia em proximidade com o povo”.

    “É esse o nosso desafio, vencer as autárquicas e em Penafiel [autarquia de maioria PSD/CDS] também”, concluiu.

  • Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa critica “notícias falsas” na política

    O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), José Ornelas, considerou hoje que ter posições diferentes sobre o Orçamento do Estado “faz parte do jogo político”, mas criticou manipulações e “notícias falsas”.

    Em declarações aos jornalistas, durante a conferência de imprensa realizada poucas horas antes do início das cerimónias da peregrinação aniversária ao Santuário de Fátima, José Ornelas disse que “o país ganharia muito em ter um orçamento” e que acredita que “alguns passos têm sido dados” para que tal aconteça.

    “Mesmo num país pequeno como nós somos há lugar para ideias diferentes. O que tenho dificuldade de aceitar é quando se manipulam as coisas, quando se dão notícias falsas para chegar a…”, frisou o também bispo de Leiria-Fátima.

    Na sua opinião, “em política não pode valer tudo” e as mentiras fazem “perder credibilidade” quer na política, quer na Igreja.

    José Ornelas defendeu que há que ter “a fidelidade e a honestidade perante as coisas de dizer: ‘Eu posso errar, posso cometer erros, mas tenho que estar sempre aberto a aceitar criticamente tudo isso e a aceitar também que outros possam ter pontos de vista diferentes dos meus’”.

    “Que o digam as famílias e cada um de nós se o orçamento não tem de ser objeto de um compromisso, de projetos que têm de ser redimensionados por causa da realidade que nós temos e dos recursos que temos à disposição. E sobretudo quais são os valores e as prioridades que damos a tudo isso”, frisou.

    Neste âmbito, referiu ser normal haver “um jogo político”, em que haja “capacidade de discutir e de divergir”.

    “Agora, nós depois temos de chegar a um compromisso de dizer que, se não puder ser tudo este ano, para o ano vamos encontrar mais. Eu não considero este país adiado, têm sido dados alguns passos”, tal como aconteceu no passado, defendeu.

  • "Para dizer 'Não é não' a André Ventura bastava uma reunião", diz Pedro Nuno Santos

    Em Penafiel, Pedro Nuno Santos aborda as reuniões entre o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e André Ventura afirmando, repetidamente, que “para dizer ‘Não é não’” ao líder do Chega “bastava uma reunião”.

    “Não eram duas. Para não falar das cinco que ainda não foram confirmadas, mas pelo menos duas. Não era preciso mais do que uma para dizer não é não”, afirmou o secretário-geral do PS.

    “Nós temos o direito de saber, porque saber o que aconteceu diz muito sobre quem governa Portugal. É por isso que temos o direito de saber e de ser clarificados porque enquanto se dizia ‘Não é não’ ao país, não é aceitável que no recato das reuniões se estivesse a tentar outra coisa qualquer. Nós não sabemos quem mente, sabemos que para dizer não é não bastava uma reunião”, continuou.

    Pedro Nuno Santos afirma ainda que este orçamento de Estado nunca será um orçamento do PS, tanto pelo que tem como pelo que não tem.

    “É bom que ninguém se engane sobre isto, nem fora nem dentro do PS. Aqueles que no nosso partido têm acesso à televisão precisam mais vezes de descer do pedestal e de estar com o partido, sentir o partido, com os militantes. Se o fizerem vão perceber rapidamente que não há um único militante do PS que goste de ver dirigentes do PS a fazer o jogo da direita, o jogo do governo”, acrescentou.

  • Rui Rocha teve "reunião absolutamente normal" com Luís Montenegro, sem nenhum acordo

    O líder da Iniciativa Liberal afirmou ter reunido com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, a 15 de julho em São Bento. Da reunião “absolutamente normal” garante não ter havido qualquer tipo de acordo.

    “Considero uma reunião absolutamente normal e que tendo tido, por exemplo, nesse dia, uma reunião com o primeiro-ministro, não houve nenhum acordo feito nessa altura e portanto quem quer estabelecer uma relação entre haver uma reunião e de isso decorrer qualquer tipo de acordo está a fazer uma interpretação absolutamente abusiva da realidade”, disse Rui Rocha num evento do partido em Leiria.

  • PCP considera que polémica sobre reuniões serve para desviar atenções de conteúdos da proposta

    O secretário-geral do PCP considerou hoje que as alegadas “reuniões secretas” no âmbito das negociações do Orçamento são uma “manobra de diversão” para desviar as atenções da proposta orçamental, pedindo que se fale dos seus “conteúdos concretos”.

    Em declarações aos jornalistas à margem de uma manifestação em Lisboa para exigir a paz no Médio Oriente e uma Palestina independente, Paulo Raimundo foi questionado sobre as trocas de acusações mútuas entre o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o presidente do Chega, André Ventura, quanto a alegadas reuniões secretas e propostas de acordo nas negociações do Orçamento do Estado.

    Na resposta, Paulo Raimundo disse que “há demasiada gente responsável” pelo conteúdo do Orçamento do Estado que, agora que a proposta foi entregue, “quer falar de tudo, menos do seu conteúdo”.

    “Connosco, não. Não contam connosco para empurrar a barriga para a frente, para alimentar manobras de diversão. Connosco é para falar sobre os conteúdos concretos, da vida das pessoas, da política que faz falta e dos conteúdos a que este orçamento não dá resposta”, disse.

  • Maria de Lurdes Rodrigues. Manifesto dos 50 espera que o novo PGR "tenha condições para cumprir

    Maria de Lurdes Rodrigues, promotora do Manifesto dos 50, saúda alguns dos compromissos assumidos por Amadeu Guerra. O Manifesto dos 50 é um movimento que apela a que sejam feitas reformas na justiça.

    Ouça aqui a entrevista na íntegra.

    Maria de Lurdes Rodrigues. Manifesto dos 50 espera que o novo PGR “tenha condições para cumprir

  • PGR. "No mandato da anterior PGR - Lucília Gago - faltou uma política de comunicação"

    Paulo Lona, presidente do sindicato dos magistrados do Ministério Público, confiante em Amadeu Guerra. Acredita que o discurso de tomada de posse do PGR é “positivo” para a classe.

    Ouça aqui a entrevista na íntegra.

    PGR. “No mandato da anterior PGR – Lucília Gago – faltou uma política de comunicação”

  • Paula Teixeira da Cruz considera que o discurso do novo PGR é de "alguém conhecedor e tranquilo"

    Paula Teixeira da Cruz, antiga Ministra da Justiça do Governo de Passos Coelho, deixa elogios ao discurso de tomada de posse do novo Procurador Geral da República Amadeu Guerra.

    Ouça aqui a entrevista na íntegra.

    Paula Teixeira da Cruz considera que o discurso do novo PGR é de “alguém conhecedor e tranquilo”

  • Amadeu Guerra já deu as boas-vindas no site da PGR 

    No site da Procuradoria-Geral da República já foi divulgado um comunicado de boas-vindas assinado pelo procurador hoje empossado.

    Amadeu Guerra diz que assumiu hoje um “compromisso com os cidadãos” e que “ocupar este cargo é uma honra”.

    O sucessor de Lucília Gago lembra ainda que “Justiça não se faz com individualidades”, mas sim “com a colaboração e adesão de todos quantos integram o sistema judiciário” e que acreditam que é possível construir uma sociedade mais evoluída”.

    Publicação feita no site da PGR

  • Movimento dos 50 apela ao PGR que elimine "uso ilegal ou abusivo" de buscas e escutas

    O Manifesto dos 50 já reagiu ao discurso que o novo PGR fez na sua tomada de posse e saudou a “disponibilidade de Amadeu Guerra para prestar contas regularmente na Assembleia da República, assim como considerou positivo o seu compromisso com ‘resultados efetivos’, com uma ‘mudança de mentalidades’ no Ministério Público e com a ‘mobilização [dos procuradores] para fazer cada vez melhor”.

    E dizem ainda aguardar “com expectativa o compromisso assumido de ‘visitar as questões do segredo de justiça’”.

    Os promotores do Manifesto — assinado por personalidades como os antigos presidentes da Assembleia da República Augusto Santos Silva, Ferro Rodrigues e Mota Amaral, o ex-presidente do Tribunal Constitucional João Caupers e o o ex-presidente do PSD Rui Rio — “apelam a que o novo PGR faça do seu mandato uma oportunidade para eliminar também outras práticas“.

    É o caso do “uso ilegal ou abusivo dos meios mais intrusivos de investigação como buscas domiciliárias e escutas telefónicas”.

    Contudo, as personalidades (que são mais que meia centena) viram com maus olhos a linha vermelha que o novo PGR estabeleceu, nomeadamente a alteração do Estatuto do Ministério Público.

    “Os promotores do Manifesto dos 50 lembram que esta é uma competência exclusiva da Assembleia da República. E recordam que o PGR tem de ser inteiramente fiel ao que dispõe a Constituição e a Lei sobre a autonomia do Ministério Público”, lê-se no comunicado.

  • Líder do PS diz que partido tem de "combater divisões internas"

    Já quase no final do seu discurso no Congresso Federativo, Pedro Nuno Santos quis frisar que o Governo “não é de confiança”.

    “Criam propositadamente uma ideia, que vendem com a ajuda de muita gente, mas que depois não produz”, acrescentou.

    E voltou, uma vez mais, a virar-se para os militantes socialistas: o PS não pode “cometer os erros do passado nem fomentar discórdia dentro das concelhias e secções. Tem de promover a unidade”.

    É preciso “credibilizar e unir o PS, combater o oportunismo e divisões internas. É nesta disputa que temos de estar todos concentrados. Sem esquecer que, se estão aqui dentro, é porque são do Partido Socialista“, terminou.

  • Pedro Nuno deixa recado ao partido: "É bom que nenhum socialista e dirigente do PS se engane"

    Em resposta ao clima de tensão interna do PS — que está dividido entre o votar contra ou a favor do Orçamento do Estado apresentado pelos social-democratas — o líder dos socialistas mudou o tom de voz enquanto discursava no Congresso Federativo, em Braga.

    Fazendo uma pausa nas críticas diretas à proposta do PSD (e às reuniões destes partido com o Chega), Pedro Nuno deixou claro: “O OE nunca será do PS, independentemente do que venhamos a fazer, pela falta de ambição que tem”.

    E logo se dirigiu aos seus, deixando de olhar em frente, para a câmara, e voltando-se para quem o ouvia na plateia: “A distância entre nós e o Governo da AD é muita. E é bom que nenhum socialista e dirigente do PS se engane de qual é o seu partido e quais são os nossos adversários.”

    “Este OE nunca será nosso, porque é de um Governo que não vai responder aos problemas do país e, sobretudo, um Governo que não é de confiança. A direita portuguesa não é de confiança“, rematou.

  • Pedro Nuno Santos: "O Orçamento deles é mau" e "não é nem nunca será um OE do PS"

    “Este Orçamento do Estado não é nem nunca será um orçamento do PS. Pelas medidas que tem e pelo que não tem”, deixou claro o líder dos socialistas.

    Acusando o PSD de “falta de ambição relativamente à economia”, disse que “o Governo apresentou um plano orçamental de médio prazo que estabelece uma média de crescimento de cerca de 2%, abaixo da média dos 8 anos de governação do PS”.

    “O Governo do PSD não vai colocar Portugal a crescer. O Orçamento deles é mau”, atacou. E disse que o PS fez três boas propostas, as quais apenas uma teve espaço no OE.

    “Dissemos que queríamos habitação para a classe média; garantir casa para os jovens viverem. Para nós era preciso dotação orçamental para a habitação”, disse.

    E, focando-se depois na saúde, criticou o facto de haver “zero para a exclusividade de médicos no OE”, medida que o PS queria que existisse com caráter voluntário.

    E criticou ainda a falta de resposta para os idosos, que têm de esperar pela Festa do Pontal para saber se vão ter algum suplemento extraordinário.

    “O que o Governo não percebe é que os reformados e pensionistas não podem ficar à espera”, rematou.

  • PS critica encontro entre PSD e Chega: "Para dizer que não negociamos basta uma reunião"

    O líder dos socialistas quis começar o seu discurso no Congresso Federativo do PS, em Braga, por criticar os encontros entre o PSD e o Chega que foram recentemente expostos por André Ventura.

    “O que temos assistido nos último dias é preocupante; uma vergonha para a nossa democracia. Dois lideres partidários a acusarem-se na praça publica de mentirem”, apontou Pedro Nuno Santos.

    O PS “disponibilizou-se para aprovar” o Orçamento do Estado, sendo que, ao mesmo tempo, “todos acreditaram” que o PSD “não negociaria com o Chega”.

    “Para se dizer que não negociamos com o Chega basta uma reunião”, sendo que até ao momento soube-se que houve pelo menos cinco, disse.

    As reuniões entre Montenegro e Ventura: o que se sabe, o que falta saber e tudo o que o líder do Chega disse sobre negociações

  • Novo PGR apresenta "linhas vermelhas" e crimes que merecem a sua "especial preocupação"

    “O prestígio do Ministério Público não se concretiza com meros “processos de intenções”, alertou Amadeu Guerra.

    E destacou depois os crimes que merecem a sua “especial preocupação”:

    • Crime de homicídio em contexto de violência doméstica e crime de violência doméstica: pede uma reflexão sobre os mecanismos específicos, uma análise dos casos concretos de violência para entender se é necessário alterar procedimentos;
    • Crimes de corrupção e crimes conexos: irá acompanhar de perto as razões dos atrasos nestes processos e pretende envolver a Polícia Judiciária ;
    • Crimes contra vítimas “especialmente vulneráveis, em particular os idosos”: entende que estas “investigações devem ser céleres, com emissão de despacho em prazo muito curto”;
    • Cibercriminalidade

    O novo PGR comprometeu-se ainda a revisitar as questões relativas ao segredo de justiça.

    No que toca à “detenção de arguidos”, reconheceu que “há regras e prazos fixados na lei”, mas criticou este aspeto: “a ideia de fixação perentória de um prazo desproporcionado compromete o esclarecimento e recolha de informação necessária à decisão judicial”.

    Amadeu Guerra disse ainda que recusa a ” alteração do Estatuto do Ministério Público em violação da Constituição e da sua autonomia e independência”.

    JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

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