O secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, considerou hoje o Porto a cidade mais importante do país, mostrando-se confiante de que o PS vai ganhar aquela autarquia em 2025.

“Nós vamos vencer a Câmara Municipal do Porto, nós vamos vencer a capital do distrito do Porto, a cidade mais importante do país”, afirmou.

O líder socialista discursava, em Penafiel, no encerramento do congresso federativo do Porto do Partido Socialista.

“Nós queremos uma cidade do Porto que também seja da classe média, nós queremos uma cidade do Porto para todos e não apenas para alguns”, acrescentou.

Recordando que o PS governa em 12 dos 18 concelhos do distrito, defendeu que essa liderança ocorre porque o PS sabe, “melhor do que ninguém, governar uma autarquia em proximidade com o povo”.

“É esse o nosso desafio, vencer as autárquicas e em Penafiel [autarquia de maioria PSD/CDS] também”, concluiu.

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), José Ornelas, considerou hoje que ter posições diferentes sobre o Orçamento do Estado “faz parte do jogo político”, mas criticou manipulações e “notícias falsas”.

Em declarações aos jornalistas, durante a conferência de imprensa realizada poucas horas antes do início das cerimónias da peregrinação aniversária ao Santuário de Fátima, José Ornelas disse que “o país ganharia muito em ter um orçamento” e que acredita que “alguns passos têm sido dados” para que tal aconteça.

“Mesmo num país pequeno como nós somos há lugar para ideias diferentes. O que tenho dificuldade de aceitar é quando se manipulam as coisas, quando se dão notícias falsas para chegar a…”, frisou o também bispo de Leiria-Fátima.

Na sua opinião, “em política não pode valer tudo” e as mentiras fazem “perder credibilidade” quer na política, quer na Igreja.

José Ornelas defendeu que há que ter “a fidelidade e a honestidade perante as coisas de dizer: ‘Eu posso errar, posso cometer erros, mas tenho que estar sempre aberto a aceitar criticamente tudo isso e a aceitar também que outros possam ter pontos de vista diferentes dos meus’”.

“Que o digam as famílias e cada um de nós se o orçamento não tem de ser objeto de um compromisso, de projetos que têm de ser redimensionados por causa da realidade que nós temos e dos recursos que temos à disposição. E sobretudo quais são os valores e as prioridades que damos a tudo isso”, frisou.

Neste âmbito, referiu ser normal haver “um jogo político”, em que haja “capacidade de discutir e de divergir”.

“Agora, nós depois temos de chegar a um compromisso de dizer que, se não puder ser tudo este ano, para o ano vamos encontrar mais. Eu não considero este país adiado, têm sido dados alguns passos”, tal como aconteceu no passado, defendeu.

Em Penafiel, Pedro Nuno Santos aborda as reuniões entre o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e André Ventura afirmando, repetidamente, que “para dizer ‘Não é não’” ao líder do Chega “bastava uma reunião”.

“Não eram duas. Para não falar das cinco que ainda não foram confirmadas, mas pelo menos duas. Não era preciso mais do que uma para dizer não é não”, afirmou o secretário-geral do PS.

“Nós temos o direito de saber, porque saber o que aconteceu diz muito sobre quem governa Portugal. É por isso que temos o direito de saber e de ser clarificados porque enquanto se dizia ‘Não é não’ ao país, não é aceitável que no recato das reuniões se estivesse a tentar outra coisa qualquer. Nós não sabemos quem mente, sabemos que para dizer não é não bastava uma reunião”, continuou.

Pedro Nuno Santos afirma ainda que este orçamento de Estado nunca será um orçamento do PS, tanto pelo que tem como pelo que não tem.

“É bom que ninguém se engane sobre isto, nem fora nem dentro do PS. Aqueles que no nosso partido têm acesso à televisão precisam mais vezes de descer do pedestal e de estar com o partido, sentir o partido, com os militantes. Se o fizerem vão perceber rapidamente que não há um único militante do PS que goste de ver dirigentes do PS a fazer o jogo da direita, o jogo do governo”, acrescentou.

O líder da Iniciativa Liberal afirmou ter reunido com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, a 15 de julho em São Bento. Da reunião “absolutamente normal” garante não ter havido qualquer tipo de acordo.

“Considero uma reunião absolutamente normal e que tendo tido, por exemplo, nesse dia, uma reunião com o primeiro-ministro, não houve nenhum acordo feito nessa altura e portanto quem quer estabelecer uma relação entre haver uma reunião e de isso decorrer qualquer tipo de acordo está a fazer uma interpretação absolutamente abusiva da realidade”, disse Rui Rocha num evento do partido em Leiria.

O secretário-geral do PCP considerou hoje que as alegadas “reuniões secretas” no âmbito das negociações do Orçamento são uma “manobra de diversão” para desviar as atenções da proposta orçamental, pedindo que se fale dos seus “conteúdos concretos”.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma manifestação em Lisboa para exigir a paz no Médio Oriente e uma Palestina independente, Paulo Raimundo foi questionado sobre as trocas de acusações mútuas entre o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o presidente do Chega, André Ventura, quanto a alegadas reuniões secretas e propostas de acordo nas negociações do Orçamento do Estado.

Na resposta, Paulo Raimundo disse que “há demasiada gente responsável” pelo conteúdo do Orçamento do Estado que, agora que a proposta foi entregue, “quer falar de tudo, menos do seu conteúdo”.

“Connosco, não. Não contam connosco para empurrar a barriga para a frente, para alimentar manobras de diversão. Connosco é para falar sobre os conteúdos concretos, da vida das pessoas, da política que faz falta e dos conteúdos a que este orçamento não dá resposta”, disse.

Maria de Lurdes Rodrigues, promotora do Manifesto dos 50, saúda alguns dos compromissos assumidos por Amadeu Guerra. O Manifesto dos 50 é um movimento que apela a que sejam feitas reformas na justiça.

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Maria de Lurdes Rodrigues. Manifesto dos 50 espera que o novo PGR “tenha condições para cumprir

Paulo Lona, presidente do sindicato dos magistrados do Ministério Público, confiante em Amadeu Guerra. Acredita que o discurso de tomada de posse do PGR é “positivo” para a classe.

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PGR. “No mandato da anterior PGR – Lucília Gago – faltou uma política de comunicação”

Paula Teixeira da Cruz, antiga Ministra da Justiça do Governo de Passos Coelho, deixa elogios ao discurso de tomada de posse do novo Procurador Geral da República Amadeu Guerra.

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Paula Teixeira da Cruz considera que o discurso do novo PGR é de “alguém conhecedor e tranquilo”

No site da Procuradoria-Geral da República já foi divulgado um comunicado de boas-vindas assinado pelo procurador hoje empossado.

Amadeu Guerra diz que assumiu hoje um “compromisso com os cidadãos” e que “ocupar este cargo é uma honra”.

O sucessor de Lucília Gago lembra ainda que “Justiça não se faz com individualidades”, mas sim “com a colaboração e adesão de todos quantos integram o sistema judiciário” e que acreditam que é possível construir uma sociedade mais evoluída”.

Publicação feita no site da PGR

O Manifesto dos 50 já reagiu ao discurso que o novo PGR fez na sua tomada de posse e saudou a “disponibilidade de Amadeu Guerra para prestar contas regularmente na Assembleia da República, assim como considerou positivo o seu compromisso com ‘resultados efetivos’, com uma ‘mudança de mentalidades’ no Ministério Público e com a ‘mobilização [dos procuradores] para fazer cada vez melhor”.

E dizem ainda aguardar “com expectativa o compromisso assumido de ‘visitar as questões do segredo de justiça’”.

Os promotores do Manifesto — assinado por personalidades como os antigos presidentes da Assembleia da República Augusto Santos Silva, Ferro Rodrigues e Mota Amaral, o ex-presidente do Tribunal Constitucional João Caupers e o o ex-presidente do PSD Rui Rio — “apelam a que o novo PGR faça do seu mandato uma oportunidade para eliminar também outras práticas“.

É o caso do “uso ilegal ou abusivo dos meios mais intrusivos de investigação como buscas domiciliárias e escutas telefónicas”.

Contudo, as personalidades (que são mais que meia centena) viram com maus olhos a linha vermelha que o novo PGR estabeleceu, nomeadamente a alteração do Estatuto do Ministério Público.

“Os promotores do Manifesto dos 50 lembram que esta é uma competência exclusiva da Assembleia da República. E recordam que o PGR tem de ser inteiramente fiel ao que dispõe a Constituição e a Lei sobre a autonomia do Ministério Público”, lê-se no comunicado.

Já quase no final do seu discurso no Congresso Federativo, Pedro Nuno Santos quis frisar que o Governo “não é de confiança”.

“Criam propositadamente uma ideia, que vendem com a ajuda de muita gente, mas que depois não produz”, acrescentou.

E voltou, uma vez mais, a virar-se para os militantes socialistas: o PS não pode “cometer os erros do passado nem fomentar discórdia dentro das concelhias e secções. Tem de promover a unidade”.

É preciso “credibilizar e unir o PS, combater o oportunismo e divisões internas. É nesta disputa que temos de estar todos concentrados. Sem esquecer que, se estão aqui dentro, é porque são do Partido Socialista“, terminou.

Em resposta ao clima de tensão interna do PS — que está dividido entre o votar contra ou a favor do Orçamento do Estado apresentado pelos social-democratas — o líder dos socialistas mudou o tom de voz enquanto discursava no Congresso Federativo, em Braga.

Fazendo uma pausa nas críticas diretas à proposta do PSD (e às reuniões destes partido com o Chega), Pedro Nuno deixou claro: “O OE nunca será do PS, independentemente do que venhamos a fazer, pela falta de ambição que tem”.

E logo se dirigiu aos seus, deixando de olhar em frente, para a câmara, e voltando-se para quem o ouvia na plateia: “A distância entre nós e o Governo da AD é muita. E é bom que nenhum socialista e dirigente do PS se engane de qual é o seu partido e quais são os nossos adversários.”

“Este OE nunca será nosso, porque é de um Governo que não vai responder aos problemas do país e, sobretudo, um Governo que não é de confiança. A direita portuguesa não é de confiança“, rematou.

“Este Orçamento do Estado não é nem nunca será um orçamento do PS. Pelas medidas que tem e pelo que não tem”, deixou claro o líder dos socialistas.

Acusando o PSD de “falta de ambição relativamente à economia”, disse que “o Governo apresentou um plano orçamental de médio prazo que estabelece uma média de crescimento de cerca de 2%, abaixo da média dos 8 anos de governação do PS”.

“O Governo do PSD não vai colocar Portugal a crescer. O Orçamento deles é mau”, atacou. E disse que o PS fez três boas propostas, as quais apenas uma teve espaço no OE.

“Dissemos que queríamos habitação para a classe média; garantir casa para os jovens viverem. Para nós era preciso dotação orçamental para a habitação”, disse.

E, focando-se depois na saúde, criticou o facto de haver “zero para a exclusividade de médicos no OE”, medida que o PS queria que existisse com caráter voluntário.

E criticou ainda a falta de resposta para os idosos, que têm de esperar pela Festa do Pontal para saber se vão ter algum suplemento extraordinário.

“O que o Governo não percebe é que os reformados e pensionistas não podem ficar à espera”, rematou.

O líder dos socialistas quis começar o seu discurso no Congresso Federativo do PS, em Braga, por criticar os encontros entre o PSD e o Chega que foram recentemente expostos por André Ventura.

“O que temos assistido nos último dias é preocupante; uma vergonha para a nossa democracia. Dois lideres partidários a acusarem-se na praça publica de mentirem”, apontou Pedro Nuno Santos.

O PS “disponibilizou-se para aprovar” o Orçamento do Estado, sendo que, ao mesmo tempo, “todos acreditaram” que o PSD “não negociaria com o Chega”.

“Para se dizer que não negociamos com o Chega basta uma reunião”, sendo que até ao momento soube-se que houve pelo menos cinco, disse.

As reuniões entre Montenegro e Ventura: o que se sabe, o que falta saber e tudo o que o líder do Chega disse sobre negociações

“O prestígio do Ministério Público não se concretiza com meros “processos de intenções”, alertou Amadeu Guerra.

E destacou depois os crimes que merecem a sua “especial preocupação”:

• Crime de homicídio em contexto de violência doméstica e crime de violência doméstica: pede uma reflexão sobre os mecanismos específicos, uma análise dos casos concretos de violência para entender se é necessário alterar procedimentos;

• Crimes de corrupção e crimes conexos: irá acompanhar de perto as razões dos atrasos nestes processos e pretende envolver a Polícia Judiciária ;
• Crimes contra vítimas “especialmente vulneráveis, em particular os idosos”: entende que estas “investigações devem ser céleres, com emissão de despacho em prazo muito curto”;
• Cibercriminalidade

O novo PGR comprometeu-se ainda a revisitar as questões relativas ao segredo de justiça.

No que toca à “detenção de arguidos”, reconheceu que “há regras e prazos fixados na lei”, mas criticou este aspeto: “a ideia de fixação perentória de um prazo desproporcionado compromete o esclarecimento e recolha de informação necessária à decisão judicial”.

Amadeu Guerra disse ainda que recusa a ” alteração do Estatuto do Ministério Público em violação da Constituição e da sua autonomia e independência”.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

No fim da cerimónia da tomada de posse, ouve-se por fim o novo PGR, que garante que tudo fará “para exercer esta função com elevado sentido de serviço público, dignificar a função e corresponder às expetativas”.

Amadeu Guerra reconheceu ainda que Lucília Gago não teve “a sorte do seu lado”. E agradeceu a Luís Montenegro por o ter retirado a sua “zona de conforto”.

“Estando eu na minha “zona de conforto”, foi a sua persistência [do primeiro-ministro] e firmeza que me convenceram a aceitar mais um desafio na minha carreira”.

Focado na morosidade dos tribunais, o novo PGR aproveitou ainda para apelar ao Governo que tome medidas “que resolvam as pendências” nos tribunais. E criticou ainda a “falta de investimento dos sucessivos Governos em meios tecnológicos avançados, em aplicações informáticas de gestão processual ou sistemas de gestão e tratamento da prova recolhida”.

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Ao novo PGR que hoje toma posse, Marcelo Rebelo de Sousa agradece o facto de “ter aceite uma missão que não é impossível, mas que apela a predicados tão exigentes de formação, cidadania e humanos, que só por si justifica um reconhecimento particular”.

E elencou depois aquilo que considera que deve pautar o mandato de Amadeu Guerra.

O novo PGR deve ir “liderando o que deve ser liderado, pacificando o que deva ser pacificado, agindo com particular atenção à corrupção, fazendo pedagogia sem ceder nos valores constitucionais e legais, mas aberto à ponderação do que possa e deva ser reformulado”.

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O novo Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, já tomou posse. Tal como na tomada de posse de Filipa Calvão, o Presidente da República começou por tomar a palavra. E escolheu dirigir-se à PGR que hoje é sucedida.

“Maria Lucília Gago sucedeu [ao anterior PGR] em condições particularmente difíceis, nomeadamente um juízo muito critico quanto ao tempo da Justiça. Mais o confronto constante entre opinião pública e/ou publicada cada vez mais exigente. E uma outra opinião publica cada vez mais queixosa ou denunciante de absuso da Justiça”, começou por dizer.

Marcelo Rebelo de Sousa agradeceu ainda os últimos seis anos da PGR, que foram “mais de agruras, incompreensões e sacrifícios do que bonança, mar sereno ou bons ventos”. Lucília Gago está presente na cerimónia.

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