Montenegro diz que Governo avançou com política de migração "regulada e humanista". Mas quem está ilegal tem de "regressar à sua origem" - como aconteceu

O secretário-geral do PCP afirmou hoje que o apagão de segunda-feira revelou as fragilidades dos setores energético e das comunicações deixados nas “mãos dos privados” e manifestou-se preocupado com a intenção do Governo de substituir a rede SIRESP.

“Não tivesse sido tão grave e podíamos dizer que foi preciso um apagão para que se fizesse luz sobre aquilo que andamos a dizer há anos”, começou por dizer Paulo Raimundo durante o discurso num jantar da CDU (PCP e Partido Ecologista “Os Verdes”), no Clube Desportivo Moitense, na Marinha Grande.

O líder comunista referia-se ao corte generalizado no abastecimento elétrico que afetou a Península Ibérica na segunda-feira durante várias horas, e que Paulo Raimundo diz ter “trazido à luz”, por um lado, as fragilidades da segurança e soberania energética nacionais.

“Foram submetidas à lógica do mercado e do lucro máximo dos grandes grupos económicos privados que hoje dominam o setor da energia”, afirmou.

Reconhecendo que o setor público não poderia ter evitado o apagão, o secretário-geral do PCP defendeu que a segurança e soberania elétrica do país são “um bem demasiado preciso para estar nas mãos dos interesses privados”.

A mesma lógica que aplica para defender a nacionalização da produção, comercialização e distribuição de energia transpõe igualmente quando refere os problemas registados nas comunicações naquele dia, em que a rede SIRESP falhou.

“As comunicações não podem falhar. O Estado não pode estar nas mãos das operadoras privadas, tem que ter a sua operadora, a sua redundância de comunicações para que nada disto volte a acontecer”, insistiu.

Por outro lado, Paulo Raimundo manifestou-se também preocupado com a criação de uma equipa “de trabalho técnica e multissetorial” para “a substituição urgente” da rede SIRESP, na sequência do apagão.

Em entrevista à RTP, Pedro Nuno Santos aborda o tema da imigração, num dia em que o Governo da AD anunciou que 4.500 imigrantes vão ter de abandonar o país. “A lei é para cumprir e é para cumprir por todos, isso para nós é claro”, diz o secretário-geral do PS. “O que esses números mostram é que temos percentagem muito reduzida, no total de imigrantes que entraram em Portugal, em situação ilegal”, realça.

Pedro Nuno Santos diz que a AIMA “tem vindo a fazer o seu trabalho”. “No Governo socialista anterior sempre se apontou para meados de 2025 a resolução da totalidade dos processos e é justamente isso que está a acontecer”, acrescenta.

Questionado sobre o que fará de diferente em termos de políticas de migração, o socialista admite que a manifestação de interesse já não é “o mecanismo mais ajustado, porque desincentiva o recurso aos canais regulares e legais de entrada em Portugal”. Defende ainda que deve ser feita uma aposta na integração.

Reconhece que a “pressão sobre alguns serviços públicos aumentou” devido ao aumento rápido de trabalhadores estrangeiros em Portugal. Nesse sentido, afirma que “o investimento do Estado deveria ter sido de forma a garantir que a saúde, a escola e a habitação estavam adaptadas à realidade de tantos trabalhadores estrangeiros”, referindo que é “um trabalho que tem de ser feito nos próximos anos”.

O socialista considera que a “economia portuguesa nos últimos anos mostrou grande dinamismo” e que “os trabalhadores [estrangeiros] que entraram em Portugal conseguiram entrar no mercado de trabalho”, em setores que precisavam de mão de obra, como a “construção, o turismo, trabalho social, pescas, que precisavam de facto de trabalhadores estrangeiros”.

O secretário-geral do PS referiu ainda a necessidade de investimento em habitação e no setor da saúde.

Sobre o cenário pós-eleições, declarou que Marcelo Rebelo de Sousa convidará a formar Governo o partido mais votado. Assegurou que, se o PS vencer as eleições, “dialogará com todos os partidos, com exceção, obviamente, do Chega”, defendendo que o PS tudo fará “para encontrar e construir uma solução de estabilidade política em Portugal”.

O líder do CDS-PP defendeu hoje que os portugueses devem desconfiar “é de quem nunca trabalhou ou só trabalhou na política”, criticando os partidos que andaram “a vasculhar dados pessoais de um adversário político”.

Num comício na Escola Secundária de Paredes (distrito do Porto, o também ministro da Defesa e parceiro de coligação do PSD defendeu que, nos últimos dias de pré-campanha eleitoral, “a novidade é que Luís Montenegro trabalhou”, referindo-se à polémica relacionada com a empresa Spinumviva, que esteve na origem das eleições antecipadas de 18 de maio.

“Meu caro Luís Montenegro, eu quero começar por dizer que tu trabalhaste e ainda bem, Portugal deve mesmo desconfiar é de quem não trabalhou ou de quem nunca trabalhou noutra coisa que não fosse na política”, afirmou.

Nuno Melo disse que já tinha antecipado que esta campanha para as legislativas antecipadas “ia ser durinha”, mas confessou que não achava “que pudesse descer tanto”.

“Começou-se a descer durante 40 dias de apoucamento, de difamações, de cartazes absolutamente miseráveis espalhados pelo país. A coisa piorou no debate que o Luís Montenegro teve com o Pedro Nuno Santos e que o Luís Montenegro venceu e venceu claramente pelo exemplo e pela liderança”, afirmou.

Depois de uma falha de microfone, o líder do CDS-PP referiu-se em concreto à polémica que envolve a divulgação pelo jornal Expresso da nova declaração de interesses que o primeiro-ministro submeteu junto da Entidade para a Transparência na qual acrescentou sete novas empresas para as quais trabalhou na Spinumviva.

Sobre este ponto, Nuno Melo disse criticou que, 50 anos depois do 25 de Abril, “deputados de um partido fundador do regime” se permitam “vasculhar dados pessoais de um adversário político”, disse, numa aparente alusão ao PS, depois de o deputado Pedro Delgado Alves ter confirmado ter acedido às informações, mas negando tê-la partilhado com qualquer pessoa externa ao Grupo de Trabalho de Registo de Interesses.

“50 anos depois do 25 de abril devemos dizer que nestas eleições a nossa luta continua a ser pela liberdade, continua a ser pela decência”, afirmou Nuno Melo.

Na sequência da divulgação deste novos dados, o deputado do PSD Hugo Carneiro pediu ao Grupo de Trabalho do Registo de Interesses no Parlamento que peça à Entidade para a Transparência os registos de quem acedeu aos dados sobre o primeiro-ministro, de forma a descobrir quem partilhou a informação com a imprensa, o que lhe tem motivado fortes críticas da oposição e até do Sindicato dos Jornalistas.

O ex-líder da IL João Cotrim Figueiredo acusou este sábado Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos de estarem impreparados para lidar com os desafios que Portugal vai enfrentar e defendeu que a AD precisa do seu partido.

Num painel durante uma sessão de apresentação das propostas IL para estas legislativas, no Mosteiro de São Bento da Vitória, no Porto, João Cotrim Figueiredo considerou que o Estado português está a “incumprir” o que chamou de contrato social e de contrato intergeracional que assumiu com os cidadãos.

O atual eurodeputado da IL referiu que cada cidadão é “um contratante”, que acordou com o Estado que ele pode tirar “um bocadinho de direito e de liberdade” se, em troca, garantir funções como “defender a vida, a propriedade e prestar serviços públicos de qualidade”.

A este contrato social, cuja base teórica foi desenvolvida no século XVIII, acresce ainda o que chamou de contrato intergeracional que, segundo disse Cotrim Figueiredo, foi desenvolvido no século passado, e que visa garantir que as atuais gerações deixam para as próximas “um planeta capaz”, “umas finanças públicas capazes” e “um sistema de Segurança Social capaz”.

“E o drama, também nesta campanha, e é por isso que é tão importante ouvir a IL, é que estão a incumprir ambos os contratos. Quer o contrato social, quer o contrato intergeracional, o Estado está a incumpri-lo”, acusou Cotrim Figueiredo, referindo que “a carga fiscal está em máximos, a qualidade dos serviços públicos está em mínimos” e “a Segurança Social não é sustentável”.

Depois, o líder da IL abordou o debate televisivo que opôs Luís Montenegro a Pedro Nuno Santos, esta quarta-feira, considerando que foi “uma coisa deprimente”.

“Eles estão bem preparados para gerir o dia-a-dia, mas para os desafios enormes que Portugal vai ter de enfrentar, sobretudo o de cumprir o contacto social e contrato intergeracional, aqueles senhores não servem, não estão suficientemente preparados”, disse.

Para Cotrim Figueiredo, um desses líderes, numa alusão a Luís Montenegro, “precisa da IL para que Portugal tenha futuro e o crescimento económico necessário”.

“A AD precisa da IL. No dia 18, o que estamos a fazer é a nossa parte do contrato social, é dizer: votando na IL, nós exigimos que nos deem o retorno adequado àqueles fundos, recursos e direitos que prescindimos a favor do Estado. Nós fazemos a nossa parte, exigimos que o Estado faça a sua”, disse.

No painel de João Cotrim Figueiredo, esteve também o economista Óscar Afonso que, nas últimas eleições legislativas, em março de 2024, integrou as listas da AD como “número quatro” no Porto, tendo sido eleito, mas recusado assumir o cargo de deputado. Em março, foi nomeado pelo Governo de Luís Montenegro para presidir o Conselho Consultivo da CMVM.

A Iniciativa Liberal arranca o período que antecede as legislativas com um comício no Mosteiro de São Bento da Vitória, no Porto.

Em imagens transmitidas pela RTP3, Rui Rocha diz durante o discurso aos apoiantes do partido que a Iniciativa Liberal (IL) “estará à altura das circunstâncias”.

“A IL tem sentido de Estado e esteve e estará à altura das circunstâncias”, afirmando que o partido “tem soluções para o país” e “coragem para executá-las”.

“Temos a vontade, a competência, as pessoas, a visão para mudar definitivamente Portugal”, diz o presidente da Iniciativa Liberal.

Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, afirma num comício no Porto que a “AD não se pode queixar do PS”. “Desde o início demos todas as condições de governabilidade para que fizessem o seu trabalho”, afirmando que o país “só vai para eleições por exclusiva responsabilidade do ainda primeiro-ministro, que preferiu atirar o país para eleições a dar explicações”.

Repete uma ideia que já avançou ontem, de que Montenegro “é o principal fator de instabilidade política em Portugal”. “É atualmente o principal fator de instabilidade política e continuará a ser no futuro o principal fator se tivéssemos o azar de a AD ganhar eleições.”

Pedro Nuno Santos afirma que Montenegro “não consegue dar estabilidade ao país” devido às “suspeitas que recaem sobre ele”. “Não há nenhum resultado eleitoral que as resolva, só haverá estabilidade política em Portugal com o PS, com um Governo do PS”, diz o socialista.

“Ao longo dos anos foram os governos PS a dar estabilidade”, refere, mesmo quando o partido não tinha maioria. “Tivemos sempre a capacidade de dialogar, de construir soluções com os outros, com a sociedade, com os outros partidos”, afirma Pedro Nuno Santos. “Este partido tem sentido de responsabilidade quando está na oposição, consegue garantir estabilidade política ao país, não atiramos o país para eleições ao mínimo aperto.”

Pedro Nuno Santos parte do caso Spinumviva para falar em “seriedade”, dizendo que “não é uma questão lateral ou menor”, mas que se “reflete na forma como lidamos e relacionamos com os outros”.

Luís Montenegro discursa neste momento em Paredes, num comício da AD em Paredes.

Em relação ao tema do dia, a imigração e a notícia de que 4.500 imigrantes têm de abandonar o país até ao final do mês, começa por dizer que para ser “uma economia produtiva que cria riqueza” também é preciso “captar no estrangeiro alguma força de trabalho que dê alguma competitividade”.

“Há um ano, prometemos e dissemos na campanha eleitoral que Portugal precisa de mais recursos humanos. Mas Portugal precisa de saber qual é o perfil, qual a quantidade, a adequação da capacidade de atrair e captar imigrantes com as oportunidades que há na economia e com as garantias de dignidade e integração a essas pessoas.”

Montenegro considera que, há um ano, “o país tinha a balbúrdia instalada no setor da imigração”, sendo por isso anunciada a política “com divisa muito simples de compreender”: “não vamos ter política de imigração de portas escancaradas, mas também não vamos ter política de migração de portas completamente fechadas”.

Defende que a AD quer uma política de migração “regulada e humanista”, com “regras para saber quem está cá por via legal e quem vem para cá com oportunidade de emprego, quem vem com oportunidade de se integrar”.

Recorda os “400 mil processos pendentes” de pessoas que tinham vindo para Portugal e a manifestação de interesse. Critica o antigo sistema de “alguém manifesta interesse e a porta abre-se automaticamente”. “O Estado sabia sobre isso? Zero”, atira.

O Governo terminou, entretanto, com a manifestação de interesse. “Dentro da estratégia” de migração, “de regulação e integração”, diz que há algo que tem de ficar “claro”. “A quem estiver cá por via legal, temos de dar todas as condições de acolhimento e integração. Àqueles que não cumprirem as regras e estiverem cá de forma ilegal temos de fazer regressar à sua origem.”

“Só há regras e regulação se as pessoas sentirem que o não cumprimento das regras tem uma consequência”, alerta.

Montenegro usa ainda o tema do apagão de segunda-feira para dizer que, “em Portugal, nos últimos anos, o grande apagão foi a inexistência de política de imigração”. “Estamos a pôr ordem na casa, a fazê-lo com realismo e humanismo.”

Como Marcelo Rebelo de Sousa e André Ventura, Luís Marques Mendes também visitou este sábado a Ovibeja e tal como o Presidente da República e o líder do Chega, o candidato a Belém também comentou as medidas anunciadas pelo Governo sobre a expulsão de imigrantes ilegais.

“Imigrantes que entraram de forma legal devem estar no país. Aqueles que não estão de forma legal evidentemente têm que ser convidados a sair. A isto chama se imigração regulada, com regras. Isso é correto”.

Para o candidato à presidência da República, tem que ser feito uma “saudação” ao Governo e ao PS que se aproximaram nesta matéria que “não deve ser de combate político”.

“É bom para o país, precisamos de imigrantes. (…) Se não fosse esta quantidade de imigrantes, Portugal estaria a perder população. Imigrantes ajudam a segurança social”.

Ainda assim, esta imigração, segundo o antigo comentador, “não pode ser de qualquer maneira, tem que ser com regras”.

Na feira da Agricultura em Beja, Marques Mendes assumiu que está numa “pré-campanha” e que se sente “contente” pela simpatia das pessoas que se cruzam com ele. “Não engano ninguém. Devemos ser autênticos, verdadeiros”.

Sobre o apagão que deixou Portugal Continental às escuras, o candidato à presidência disse que “se compararmos com o que aconteceu em Espanha”, a atuação do Governo foi “muito positiva”, mas admitiu que o SIRESP foi “um pesadelo”, que está “sempre cheio de falhas”

“É preciso corrigir para o futuro as coisas que correram menos bem”, alertou.

A porta-voz do PAN considerou hoje, durante a apresentação do programa do partido, que “Luís Montenegro e os grandes partidos falharam ao país”, atirando responsabilidades ao Governo e à oposição pela realização de eleições.

“Luís Montenegro e os grandes partidos falharam ao país. Faltaram quando nos arrastaram para esta eleição, mas faltaram também quando não existe uma visão para dar resposta aos grandes problemas”, acrescentou Inês Sousa Real, na apresentação do programa do partido, que se encontra dividido em 11 eixos, com foco na proteção animal e no combate à violência doméstica.

Numa das salas do hotel Iberostar, em Lisboa, o PAN apresentou os candidatos de cada círculo eleitoral para as próximas eleições legislativas, sendo o círculo de Viseu o único onde o partido não tem nenhum representante.

“O país volta a ir a jogo, mas desta vez pela irresponsabilidade, não só do primeiro-ministro Luís Montenegro, como também tivemos os grandes partidos a não saber estar à altura deste desafio, porque não se sentaram a dialogar, porque oportunisticamente agarram nas emoções das pessoas, ao invés de trabalhar e encontrar soluções”, criticou Inês Sousa Real.

A deputada única do PAN lançou ainda mais críticas aos restantes partidos, quer da esquerda, quer da direita, considerando que “faltaram também ao país quando vêm dizer ao país, atrás da agenda populista de extrema-direita, que a causa da insegurança nacional é a imigração”. Para este partido, a causa da insegurança “começa dentro de casa” e é a violência doméstica e o abuso infantil – uma das bandeiras da campanha do PAN.

Entre as principais propostas do PAN para estas legislativas, constam medidas de apoio às vítimas de violência doméstica como obrigar as seguradoras a incluir o realojamento por violência doméstica no âmbito da cobertura dos seguros de habitação, salvaguardando os casos em que a vítima se veja forçada a fugir da casa onde vive com o agressor.

O partido volta a insistir também na consagração da natureza pública dos crimes de violação, coação sexual e “procriação artificial não consentida”, bem como o alargamento de prazos de crimes sexuais contra crianças para os 30 anos.

Além da violência doméstica, o programa do PAN engloba o direito à habitação, com benefícios destinados às cooperativas, a implementação de um regime de crédito bonificado para os mais jovens e a redução do IVA na reabilitação urbana.

Para as próximas eleições legislativas, que vão realizar-se a 18 de maio, a líder do partido já assumiu o objetivo de recuperar um grupo parlamentar, apostando principalmente na eleição de deputados nos círculos de Lisboa e do Porto.

André Ventura critica os dados revelados esta manhã pelo Governo, que anunciou a expulsão de um primeiro grupo de 4500 imigrantes.

“Vir falar disto é piada de mau gosto, é eleitoralismo de mau gosto, é gozar com um tema sério e acho que as pessoas já não se deixam enganar”, diz o líder do Chega, em declarações na Ovibeja.

“Dia 18 saberão que só houve um partido e um líder que quiseram efetivamente controlar a imigração e que se comprometem a fazer um controlo, não contra os imigrantes, mas um controlo de uma imigração regulada que permita ajudar o país mas sem destruir o país”, diz à imprensa. “E sabem que esse político sou eu, não é Luís Montenegro.”

André Ventura cruzou-se com Marcelo Rebelo de Sousa na Ovibeja. Aos jornalistas, explicou que “não sabia que o Presidente vinha”. Mas, numa breve conversa que teve com Marcelo Rebelo de Sousa, disse que espera “que no dia 18 de maio” seja contactado pelo Presidente “para formar um próximo Governo em Portugal”.

O líder do PCP reagiu às medidas apresentadas pelo ministro da Presidência, sobre a imigração, e acusou o PSD de estar a usar o Governo para tomar medidas que encaixam na campanha eleitoral dos sociais-democratas.

“Estamos perante uma notícia que encaixa na dinâmica eleitoral”, diz Paulo Raimundo, que avisa ainda: “isto vai multiplicar-se”.

“O Governo arranjou forma de introduzir na dinâmica eleitoral” um tema de campanha, acusa.

O líder comunista defende que “não há ninguém que esteja por bem [em Portugal] que venha e não queira ser regularizado”. Para Raimundo, é preciso perceber os motivos que levam a que não seja possível regularizar imigrantes.

O Secretário-Geral do PCP aponta no sentido da emigração para explicar problemas que o seu partido quer resolver: “Não há ninguém que não tenha um familiar que tenha saído do país. Temos necessidade de imigração porque a nossa juventude está a ser empurrada para fora”.

O Presidente da República visitou a Ovibeja, onde fez um resumo dos temas abordados nos debates e apelou aos partidos para esclareceram aos portugueses as suas “bases políticas”.

“Para fazer isto ou aqueloutro é preciso saber com que base político-partidária”, defendeu.

Marcelo Rebelo de Sousa sugeriu que este ano, apesar das entrevistas realizadas em vários órgãos de comunicação social, “os candidatos fugiram às entrevistas” na rádio e nas televisões. O Presidente da República admitiu que não viu todos os debates — “alguns eram a meio da tarde”, lembrou — que “pareceram esclarecedores”.

Disse que “não houve nada, em todos os setores, que não fosse tratado” e elencou: “Saúde, Defesa, Educação (menos), Segurança Social, (…) imigração sempre”.

Depois, aproveitou a presença na feira da Agricultura para dizer que “agricultura e pecuária” não foram tratados, tal como “indústria e turismo”.

Sobre as medidas anunciadas hoje pelo ministro da Presidência, Marcelo disse que “ninguém sabe bem quantos imigrantes há em Portugal”, mas olhando aos números mais recentes (1,5 milhões), os 4500 (que Leitão Amaro revelou que serão expulsos do País) “são muito poucos”.

“Há setores em que [os imigrantes] são fundamentais, da construção civil à agricultura e ao turismo”, defendeu.

Para Marcelo, há “erros que não se podem cometer” neste processo que “é sempre penoso” para os imigrantes e não pode ser apresentado como significado que a imigração não importa para Portugal: “Isso é um colapso na economia portuguesa. Essa generalização não faz sentido”.

O Presidente deixa outro aviso: “não se deve estar três anos sem tratar desta matéria”.

Sobre as eleições que se avizinham, Marcelo alertou os portugueses: “Percebam a importância destas eleições. A Economia está mais complicada, a Europa está complicada, o fim das guerras demora. Durante um ano não há dissolução. O que sair é para ficar até ao ano que vem, pensem bem e votem.”

A ministra do Ambiente e Energia diz que o dia do apagão em Portugal “correu bem, dentro da gravidade, porque foi um evento grave”.

Em entrevista ao programa “Mistério das Finanças”, da CNN Portugal, Maria da Graça Carvalho conta que às 11h30 da última segunda-feira estava no Campus XXI, o edifício que concentra alguns ministérios, para um encontro com o ministro da Coesão. “Estava a puxar o botão do elevador e por sorte não entrei no elevador”, lembra, revelando que recebeu logo a seguir uma chamada da REN.

Maria da Graça Carvalho admite que “num sistema elétrico como o nosso ninguém pode dizer que não vai acontecer” um novo apagão. O que é necessário, aponta, é ter resiliência na rede. O que tem custos.

“Há um compromisso sobre o que estamos dispostos a pagar. Vamos investir e já estávamos a fazê–lo”. A opção passa por ter mais centrais com black start, ter mais capacidade de armazenamento e bombagem nas centrais hídricas, destaca.

A ministra aponta também a necessidade de Portugal ter mais interligações. “Infelizmente, a única viável economicamente é da Península Ibérica com França”, que deve ser reforçada. Mas “não há muito interesse da parte de França, mas teria ajudado bastante”, admite. Já a ligação a Marrocos “temos falado… ainda não temos um estudo”, diz.

A ministra não considera que Portugal esteja mais vulnerável que outros países, sublinhando que “era indicação técnica da REN que duas centrais com black start era adequado para Portugal, sendo agora, depois do apagão, serão acrescentadas mais duas. Tal como o Observador avançou, a do Baixo Sabor terá um custo de 578 mil euros por ano e a do Alqueva 1,1 milhões de euros. “Estamos no fundo a fazer um seguro para termos mais estabilidade”.

Quanto aos custos, “alguém vai pagar, pode ser o OE… ou é os contribuintes ou os consumidores”.

A ministra rejeita que o apagão reabra o tema da energia nuclear em Portugal. É uma tecnologia “cara de investimento e precisa de um ecossistema à volta, de segurança e formação que não está nos nossos planos”. Além de que Portugal tem riscos sísmicos, acresentou.

Considera ainda “muito importante” que a população tenha em casa os kits de emergência” e que se aumentem os geradores de algumas situações críticas como hospitais.

Presente na Marcha pela Vida Independente, Mariana Mortágua desvalorizou a fragmentação do voto nos partidos de Esquerda. “Quanto mais gente houver a lutar pelos direitos e pela igualdade, melhor”, defendeu a líder do Bloco de Esquerda, num encontro que reuniu na Avenida da Liberdade, em Lisboa, líderes do Livre e do PCP.

“O nosso problema não é haver muita gente a lutar pelos direitos e igualdade. Queremos que haja mais. Quando temos uma extrema-direita no Parlamento que não tem nenhum problema em insultar quem quer que seja, a fazer tábua rasa de toda a luta pelos direitos das pessoas com deficiência, (…) se queremos falar sobre inclusão temos que levar muito a sério estas reivindicações.”

A marcha, que se realiza este sábado em oito cidades — Vila Real, Braga, Guimarães, Porto, Aveiro, Coimbra, Lisboa e Faro —, pretende dar visibilidade à diversidade e exigir a implementação plena dos direitos humanos das pessoas com deficiência.

Mariana Mortágua disse que as “barreiras urbanas” eram apenas a “ponta do icebergue”, destacando a “falta de capacidade do Estado” para dar autonomia às pessoas com deficiências como um dos principais problemas.

“Um dos maiores problemas que afeta as pessoas com deficiência é a falta de capacidade do Estado para dar condições para que estas pessoas se autonomizem. Isso faz com que sistematicamente tenhamos uma parte da população que é inferiorizada. Tratada como se não tivesse autonomia e institucionalizada sem haver necessidade”, explica.

A líder do BE rejeita um “estado social caritativo” que procura “meramente dar uma assistência às pessoas com deficiência” e defende a “autonomia das pessoas que têm direito a fazer decisões sobre a sua vida”.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da AIMA explica que o trabalho da AIMA termina com as notificações de deportação. As deportações ficam a cargo das forças de segurança.

Oiça aqui a entrevista na integra ao presidente do Sindicato dos Trabalhadores da AIMA.

Deportação imigrantes. “A AIMA não tem competência para afastamento”

Timóteo Macedo, da Associação Solidariedade Imigrante, acusa o governo de se colar à extrema-direita. Esta organização defende que este processo de afastamento deve ser judicial e não administrativo.

Oiça aqui a entrevista ao presidente da Associação Solidariedade Imigrante.

Deportação imigrantes. “Nem que façamos um apelo à desobediência civil”

O secretário-geral do PCP defendeu este sábado mais investimento na habitação, atingindo 1% do PIB nacional, e o reforço do Estado, questionando como estariam setores como a Saúde ou Educação se também fossem deixados nas mãos do mercado.

“Como estaria a Saúde se o Estado detivesse 2% da gestão? Em que estado estaria a Educação? A Segurança Social? Chegamos ao que chegamos porque o Estado tem apenas 2% do mercado da habitação”, diagnosticou Paulo Raimundo.

O secretário-geral discursava perante uma plateia de apoiantes da CDU (Coligação Democrática Unitária, entre o PCP e Partido Ecologista “Os Verdes”).

Depois de ouvir testemunhos de dois jovens sobre as dificuldades no acesso à habitação, Raimundo considerou que aquele é um dos principais desafios atualmente e apontou um responsável: o mercado livre que “só funciona ao serviço da banca, dos fundos imobiliários e nunca estará ao serviço da maioria”.

“A única forma de colocarmos a habitação a cumprir esse direito (consagrado na Constituição da República Portuguesa) é alterando a política”, argumentou, defendendo o reforço do investimento no setor, para a construção de casas para o parque habitacional público, mas também para apoiar as famílias.