Momentos-chave
- Carla Castro vai deixar a Iniciativa Liberal após fim do mandato de deputada
- Marcelo acredita num "acordo partidário muito amplo" para a comunicação social
- Marcelo Rebelo de Sousa: "Jornalismo reinventa-se todos os dias para tentar não desaparecer"
- Depois de ser acusado de "ligeireza" pelo PSD, Pedro Nuno diz que "há uma certa linguagem no debate político" que não vai usar
- Atual Governo já não irá para edifício da CGD, mudança só acontecerá mais à frente
- Polícias. Governo diz não ter "legitimidade política" para negociar carreiras nesta fase
- "Governo não fará inaugurações e não estará no terreno como esteve até serem marcadas eleições"
- Governo desvaloriza timing da atualização salarial de professores no final de fevereiro
- Governo aprova programa de incentivo ao transporte público
- PCP avisa que promessas aos professores só serão cumpridas com reforço da CDU
- Iniciativa Liberal defende criação de zonas económicas especiais no interior
- Salvador Malheiro suspende mandato em Ovar a 29 de janeiro e é substituído por vice
- PCP critica “ofensiva ideológica” sobre impostos que visa privilegiar grupos económicos
- Ventura recusa responsabilidade em agressões a jornalista: "Nem sequer me apercebi do que tinha acontecido"
- Ventura acusa AD de "populismo laranja" e insiste: "Direita não é capaz de fazer um milímetro para formar um governo"
- "Não é com uma reforma fiscal" que país pagará melhores salários, defende Pedro Nuno
- Pedro Nuno aponta a "drama nacional" de "querer preencher todas as gavetas para ninguém se queixar"
- Pedro Nuno Santos: "Cometemos o erro de continuar a concentrar os ovos no cesto da indústria"
- CCP pede "estabilidade e previsibilidade" a líderes políticos
Histórico de atualizações
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Bom dia, passámos a seguir a atualidade política nesta outra ligação.
Obrigada por nos acompanhar, até já.
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Tiago Mayan Gonçalves e a saída de Carla Castro: "É mais um sintoma" que merece "reflexão profunda"
Tiago Mayan Gonçalves reage, pela primeira vez em viva voz, à saída de Carla Castro da Iniciativa Liberal. Foi apoiante da deputada na corrida interna pela liderança, na altura contra Rui Rocha.
“Depois do dia 10 de março, há um momento de reflexão a fazer”, não só por causa da saída de Carla Castro, como também pela saída de vários críticos da liderança atual. Mayan Gonçalves acredita que a responsabilidade das “opções e estratégia” é da atual Comissão Executiva e por isso pede uma análise à vida interna do partido “independentemente dos resultados” a 10 de março.
O antigo candidato ao Palácio de Belém reconhece a saída de Carla Castro como uma “enorme perda” e quando é questionado sobre a resposta que Rui Rocha tem dado, de que são mais os membros que entram do que os que saem do partido, Tiago Mayan Gonçalves lembra que “as pessoas não são números” e que muitos dos quadros que abandonam os liberais são “ímpares”.
Ouça aqui a entrevista, na íntegra, de Tiago Mayan Gonçalves à Rádio Observador.
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Carla Castro vai deixar a Iniciativa Liberal após fim do mandato de deputada
Carla Castro deixa a Iniciativa Liberal quando terminar o mandato de deputada, após uma “decisão refletida e ponderada”. Em declarações ao Público, a deputada que não vai nas listas da IL e que chegou a ser candidata à liderança revela que vai cumprir mandato até ao fim e que, após essa data, “fecha-se um ciclo” e deixará o partido.
“A minha decisão de deixar o partido prende-se exclusivamente com a minha visão do que é um partido liberal, do que entendo que o país precisa e no que me revejo”, disse, considerando que esta é a “altura certa, antes do início da campanha eleitoral e com as listas fechadas, evitando distorções ou distrações mediáticas”.
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Marcelo acredita num "acordo partidário muito amplo" para a comunicação social
O Presidente da República, à margem do discurso no 5.º Congresso de Jornalistas, considera que há um “clima favorável” para se tomarem medidas que, a seu ver, têm de ser assentes num “acordo partidário muito amplo”.
“O congresso pode ser um grande momento para se chegar a um entendimento amplo, diria de regime, quanto a medidas já experimentadas em outros países”, explica, frisando que é preciso um “regime de grande independência e isenção” e baseado da “transparência” — “Para se saber o que é preciso fazer é preciso saber quem é titular de quê.”
Neste sentido, e sem comentar casos em contreto, o Presidente da República esclarece: “Tal como defendo financiamento público dos partidos, que é a forma de garantir que o financiamento privado não introduzi discriminações, aqui era nos setores vitais (…) e era melhor ter um quadro geral de intervenção”.
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Marcelo Rebelo de Sousa: "Jornalismo reinventa-se todos os dias para tentar não desaparecer"
Presidente da República discursa na abertura do 5.º Congresso de Jornalistas, em Lisboa, e recorda o jornalismo durante a ditadura, mas também as dificuldades dos tempos atuais. Marcelo Rebelo de Sousa pede ainda que o Estado “não se alheie nunca” do debate sobre a comunicação social.
Traça uma visão do jornalismo que sofreu “com o salto do digital na viragem do século e as crises da troika, da pandemia, das guerras, [e com] a publicidade a apertar não a desafogar, as receitas a minguar e as despesas, mesmo contidas, a pressionarem”, notando que é “a imaginação” que “permite ou apara problemas, mas não ombreando com o sonho de há três décadas”.
“Não há jornalismo sem jornalistas”, sublinha o chefe de Estado, recordando que atualmente as “rádios nacionais [estão] mais depressa apoquentadas do que otimistas, as regionais e locais a morrerem ou perto disso, a imprensa local e regional a morrer ou a resistir quanto pode e imprensa nacional com muitas e saudosas recordações de títulos, tiragens e número de leitores”.
Com o “espírito de adiamento” vivido até ao final dos anos 90, “poucos imaginavam o crepúsculo das duas décadas do século a despontar”. “O jornalismo reinventa-se todos os dias para tentar não desaparecer, consegue excelência apesar da precariedade, do estágio prolongado, da incerteza anunciada, da imprevisibilidade recorrente. Com todas as paixões resiste ou tenta resistir sem limites”, enaltece.
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Depois de ser acusado de "ligeireza" pelo PSD, Pedro Nuno diz que "há uma certa linguagem no debate político" que não vai usar
Pedro Nuno Santos, líder do PS, recusa-se a entrar entrar em debate depois de ter sido acusado pelo PSD de gerir com “ligeireza a coisa pública”, numa referência à TAP.
“Há uma certa linguagem no debate político que não vou partilhar. Uma coisa é o confronto das ideias e avaliação do que cada um de nós fez, mas há um tipo de ataques em que não vou entrar”, realça.
O líder socialista explica que vão sendo conhecidas partes de um “litígio que vai esgrimindo”, mas recusa-se a comentar processos que estão a decorrer. “Não fui eu que demiti anterior CEO da TAP”, insiste, antes de rematar: “Vamo-nos perdendo com casos, que existem e existirão sempre, num processo de sucesso. A empresa estava parada, dava prejuízos na ordem dos 100 milhões de euros e deixámos empresa saudável e a dar lucro.”
“Se os outros políticos que vão falando conseguissem estes resultados estaríamos muito melhor em Portugal”, acrescenta.
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Atual Governo já não irá para edifício da CGD, mudança só acontecerá mais à frente
O Governo é ainda questionado sobre quando passa o Governo para a sede da Caixa Geral de Depósitos, que tinha mudança prevista para o início deste ano. No entanto, a ministra diz que não tem “a expectativa de fazer um dos próximos briefings” no novo edifício. “Mas tenho expectativa que o próximo Governo já possa comunicar de lá”, adianta.
“As obras estão em curso, o visto do Tribunal de Contas chegou no final de 2023 e estamos a preparar-nos para que o primeiro conjunto de ministro vá para o novo edifício mas não neste primeiro trimestre de 2024”, explicou a ministra da Presidência.
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Polícias. Governo diz não ter "legitimidade política" para negociar carreiras nesta fase
Mais uma pergunta sobre o período de gestão e se nesse período serão tomadas medidas para responder às reivindicações dos polícias. A ministra Mariana Vieira da Silva diz que “o Governo tinha em curso o conjunto de uma revisão de carreiras da administração pública” que “foi inesperadamente interrompido” e o Governo em gestão não tem mandato para negociar medidas em matéria de carreiras.
“Essa é uma medida que está claramente fora de um contexto de um Governo em gestão e é preciso aguardar que um novo Governo deve dialogar com todos os que querem ver a sua carreira melhorada”, argumenta a ministra que diz que falta “legitimidade política” ao Governo para negociar sobre carreiras nesta fase. “O Governo não está em condições, neste momento, de fazer qualquer negociação sindical”, afirma atirando a questão para o próximo Governo.
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Seca. Ministro diz que medidas no Algarve "são obrigatórias"
Sobre as medidas para combater a seca, o ministro do Ambiente referiu que as medidas tomadas para o Algarve “são obrigatórias tendo em conta a gestão de recursos que existem neste momento”.
Duarte Cordeiro diz que se não fossem tomadas medidas, a região “corria o risco de não ter agua para o abastecimento público até ao final do ano”. “Fazemos uma previsão pessimista” quando se estudam estas medidas, explica o ministro no briefing do Conselho de Ministros.
O ministro garante ainda que estão a avançar ao mesmo tempo “medidas estruturais”, como a abertura do concurso da dessalinizadora já em fevereiro, exemplificou.
Seca: Algarve vai ter cortes de água de 25% na agricultura e de 15% no setor urbano, anuncia Governo
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"Governo não fará inaugurações e não estará no terreno como esteve até serem marcadas eleições"
Quanto às restantes limitações, a ministra diz que a CNE tem “abundante informação” sobre a matéria e que “o Governo não fará inaugurações e não estará presente no terreno como esteve até serem marcadas as eleições”.
A ministra diz que o Conselho de Ministros reúne com base quinzenal, mas que continuará a responder “às necessidades urgentes e inadiáveis” que são “necessários, nomeadamente os que dizem respeito a acessos a fundos europeus”.
O ministro do Ambiente acrescentou, sobre o programa de incentivos aprovado hoje, que o Governo “não se pode abster de executar as medidas que são essenciais ao funcionamento do país ainda para mas quando a execução é feita através de autoridades do transporte”. A medida foi aprovada agora “para garantir que as políticas são executadas convenientemente”, acrescentou assegurando que “qualquer Governo tem sempre espaço no futuro para alterar toda e qualquer política de qualquer área”.
O Observador noticiou esta semana que o Governo distribuiu um guião internamente sobre como comunicar neste período de gestão.
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Programa de incentivos ao transporte público aprovado em gestão porque estava no Orçamento, justifica Governo
Questionada sobre a contestação feita pela defesa da antiga CEO da TAP e as dúvidas sobre o contrato existente, a ministra da Presidência recusou comentar. “O processo decorre no âmbito dos tribunais”, afirmou.
Quanto ao período de gestão em que está e questionada sobre os limites à ação do Governo após a convocação de eleições, Mariana Vieira da Silva diz que o Executivo “pratica os actos necessários, inadiáveis e urgentes”. No caso do programa de incentivo ao transporte público, a ministra diz que constava no Orçamento para 2024: “A regulamentação do OE em vigor é algo que é dever do Governo aprovar sob pena de não poder concretizar o Orçamento que foi aprovado e cujo calendário todos conhecíamos”.
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Governo desvaloriza timing da atualização salarial de professores no final de fevereiro
Agora as perguntas, no briefing do Conselho de Ministros, com uma pergunta sobre a atualização salarial de professores no final de fevereiro, em cima da campanha eleitoral e a ministra a responder que “se há um pagamento feito de forma concentrada isso significa que a atualização também não foi feita quando era previsto”:
“O Governo em matéria de carreiras tinha um calendário definido, terminou os processos em curso e não acrescentou nada”, respondeu a ministra rejeitando a ideia de eleitoralismo com que foi confrontada.
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Governo aprova programa de incentivo ao transporte público
O Governo aprovou hoje o programa incentivo ao transporte público de passageiros, de acordo com o que foi anunciado pela ministra da Presidência.
O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, explica tratar-se de um programa que decorre no OE de 2024 e que é por isso” necessária a sua aprovação” para que vigore este ano. “O Programa vem fundir e reformular os apoios que já existem num único programa” e com o objetivo de “simplificar” os apoios diversificados que existem e que as áreas metropolitanas têm mais autonomia para decidir nesta matéria.
O programa vai apoiar a redução tarifária, diz Duarte Cordeiro, vai permitir “a expansão da oferta” e permite “investir em sistemas de bilhética”, por exemplo. Vai ser financiado pelo fundo ambiental e pelos municípios.
O modelo tem um sistema de avaliação de dois em dois anos e uma avaliação global ao fim de cinco anos.
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PCP avisa que promessas aos professores só serão cumpridas com reforço da CDU
O secretário-geral do PCP desvalorizou hoje as promessas dos maiores partidos de recuperação do tempo de serviço dos professores, avisando que só com o reforço da CDU serão forçados a cumpri-las, “mesmo contra a sua vontade”.
No final de um encontro com a Fenprof (Federação Nacional dos Professores), na sede nacional do PCP, Paulo Raimundo manifestou disponibilidade para ponderar no programa eleitoral da CDU as pretensões desta estrutura de recuperação total do tempo de serviço dos professores faseado em três anos ou de aumentar, até final da legislatura, o investimento em educação para 6% do Produto Interno Bruto, mas deixou um aviso.
“O que os últimos anos demonstram, em particular estes últimos dois anos, é que este processo nunca mais de resolve. O que vai decidir do reconhecimento do tempo de serviço, do fim da precariedade, do reforço da educação inclusiva… tudo isso só é possível com mais deputados da CDU para impor esses caminhos”, defendeu.
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Iniciativa Liberal defende criação de zonas económicas especiais no interior
O líder da Iniciativa Liberal defendeu hoje a criação de zonas económicas especiais no interior, de forma a abrir-lhe possibilidades de desenvolvimento, de redução dos custos de contexto e incentivo à fixação das empresas.
“A zona económica especial incorpora um conjunto de possibilidades que depois têm que ser definidas e aproximadas das regiões [do interior]”, disse Rui Rocha, defendendo que os custos de contexto “podem ser de alguma forma reduzidos e melhorados para que haja mais incentivo à fixação de empresas”.
O líder da IL falava aos jornalistas à margem de uma reunião com a Plataforma P’la Reposição das SCUTs na A23 e A25 realizada na sede da Associação Empresarial da Beira Baixa (AEBB), em Castelo Branco.
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Salvador Malheiro suspende mandato em Ovar a 29 de janeiro e é substituído por vice
O presidente da Câmara de Ovar, Salvador Malheiro, que é número quatro na lista da Aliança Democrática por Aveiro, vai suspender o mandato a 29 de janeiro, sendo substituído pelo atual vice-presidente Domingos Silva.
Em declarações à Lusa, o social-democrata disse que aceitou integrar a lista da AD para as legislativas de 10 de março devido à situação crítica do país.
“Não nego que queria levar o meu terceiro [e último] mandato autárquico até ao fim, mas mudei de ideias porque se alterou completamente o estado do país — ninguém pensava que teríamos eleições legislativas em 2024, mas o facto é que estamos num momento excecionalmente crítico do país e do partido”, disse à Lusa o autarca e ex-vice-presidente do PSD de Rui Rio.
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Chega exclui entendimentos com PS, mas admite diálogo com PSD
O líder do Chega nos Açores, José Pacheco, que pretende eleger um grupo parlamentar nas eleições regionais, exclui entendimentos pós-eleitorais com o PS, mas está disponível para dialogar com o PSD.
“Se tivermos que fazer um acordo vantajoso para os açorianos, também faremos”, disse, em entrevista à agência Lusa.
“Com os socialistas, com certeza é água e azeite, não vai dar muito certo. Com os socialistas, eu diria (que) não há impossíveis na política, mas acho pouco provável”, afirmou o cabeça de lista do Chega por São Miguel e pelo círculo regional de compensação.
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Bloco de Esquerda pede reforço do partido e rutura com políticas de direita
O coordenador do Bloco de Esquerda/Açores, António Lima, alerta que é preciso haver uma rutura com as políticas que têm conduzido a região para “problemas sérios” e pede um reforço do partido nas eleições antecipadas regionais de 4 de fevereiro.
“A região está mais pobre. As pessoas estão pior, a saúde está com problemas muito sérios. Há maiores desigualdades sociais. Na educação, o abandono escolar precoce degradou-se no último ano. E precisamos alterar isto”, considera António Lima, em entrevista à agência Lusa.
O deputado na Assembleia Legislativa dos Açores, desde outubro de 2017, encabeça o círculo por São Miguel e o círculo de compensação, os dois em que o Bloco de Esquerda assegurou mandatos nas anteriores regionais, em 2020.
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Iniciativa Liberal quer ter “peso suficiente” para influenciar políticas do Governo Regional
O líder da Iniciativa Liberal (IL) nos Açores, Nuno Barata, espera que o resultado nas regionais antecipadas dê “peso suficiente” ao partido para poder influenciar as políticas açorianas e auxiliar o território na criação de riqueza.
O deputado único da Iniciativa Liberal, cabeça de lista por São Miguel e pelo círculo regional de compensação, disse, em entrevista à agência Lusa, que está disponível para “construir uns Açores com mais riqueza”.
“Este objetivo político, estratégico, só pode ser consubstanciado se atingirmos um objetivo eleitoral que nos dê peso suficiente para podermos influenciar as políticas açorianas, as políticas do futuro Governo dos Açores”, admitiu.
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PCP critica “ofensiva ideológica” sobre impostos que visa privilegiar grupos económicos
O secretário-geral do PCP criticou hoje a “ofensiva ideológica” sobre os impostos, considerando que tem como objetivo diminuir a carga fiscal sobre os grupos económicos e retirar ao Estado os meios para responder aos problemas da população.
A CDU organizou esta tarde uma audição, em Alcântara, sobre “direitos dos trabalhadores, política económica, investimento e desenvolvimento tradicional”, que visou auscultar militantes, dirigentes sindicais, economistas e investigadores com vista à elaboração do programa eleitoral da coligação, que vai ser apresentado em 25 de janeiro.
No encerramento desta audição, Paulo Raimundo indicou que a CDU vai apresentar um programa “com respostas globais e uma visão de projeto”, mas com “medidas concretas para problemas mais urgentes” e que “estão aí”.
Entre esses problemas, dos quais destacou a questão dos salários, o líder comunista abordou também os impostos, defendendo que existe em Portugal uma “profunda injustiça fiscal” e que “os impostos fazem falta”, e criticando aqueles que fazem “uma ofensiva ideológica” contra a carga fiscal.
Para Paulo Raimundo, que não referiu ninguém em particular, essa ofensiva tem três objetivos, sendo o primeiro “diminuir os impostos para os grupos económicos”.
“A segunda premissa é retirar ao Estado ainda mais capacidade para poder ter meios, para poder intervir do ponto de vista das necessidades. E a terceira premissa, talvez a mais subterrânea, é mandar areia para os olhos procurando confundir impostos com contribuições”, disse, advertindo que, “a seguir aos impostos, vem o ataque à Segurança Social”.