PS aprova "abstenção exigente" no Orçamento do Estado - como aconteceu

José Luís Carneiro cunhou esta noite uma nova qualificação da abstenção que o PS aprovou para a votação do Orçamento do Estado para 2026: “Abstenção exigente”. A decisão vale para a primeira votação da proposta, na generalidade, mas deve estender-se até à votação final.

No fim da reunião da Comissão Política Nacional do partido, o líder socialista anunciou que houve uma posição unânime no partido face à sua proposta para o PS se abster na votação na generalidade do Orçamento para o próximo ano. Chamou-lhe “abstenção exigente, a expressão de uma oposição firma, mas construtiva e responsável” — em 2011, o PS de António José Seguro anunciou uma “abstenção violenta” para o OE do ano seguinte, que acabou por sair cara, internamente, ao então líder do PS levantando várias criticas que acabaram no fim da sua liderança, em 2014.

Na conferência de imprensa, já de madrugada, o líder do partido justificou a posição do PS, argumentando que o “Orçamento corresponde às exigências que o PS colocou para podermos contribuir para a estabilidade política que o país deseja” — isto porque o Governo respondeu à exigência do PS para que Orçamento “não fosse instrumento para recuo na legislação laboral e de novas medidas de natureza fiscal, bem como a salvaguarda do SNS e segurança social públicos.”

Carneiro disse também que a proposta do Governo “cumpre condições básicas” e que “cumpridas essas exigências, o PS deverá honrar palavra dada aos portugueses não se constituindo um factor de instabilidade política.” Além disso, acrescentou ainda para justificar a posição socialista, o PS “assegura a estabilidade política” e contribui “para que se possa concluir a execução da execução do PRR, para não dar pretexto a desculpas por parte do Governo da AD”.

Carneiro repetiu por mais do que uma vez, aos jornalistas, que “este não é o Orçamento do PS” e que o “Governo da AD é o único responsável”. E colocou na sua lista de prioridades para as negociações na especialidade: apoio ao rendimento das famílias, minimizar o aumento dos custos de vida, evitar pensões mais baixas reduzidas no próximo ano, apoiar custos de produtos alimentares e habitação, apoiar antigos combatentes e uma taxa liberatória reduzida no IRS para prestações de serviço complementar dos bombeiros”.

Questionado, pelos jornalistas, sobre a se a abstenção vale apenas para a votação na generalidade, Carneiro diz que a decisão vai no sentido de assegurar a “estabilidade política” e que, por isso, “a abstenção é para o conjunto do OE. Ainda assim, diz que “vai depender da forma como o Governo olhar para o partido na sede de especialidade”. Só será diferente se entretanto “forem desvirtuados” os “valores e orientações” que são as condições colocadas pelo PS.

Ouça aqui a reportagem da Rádio Observador.

OE. “Abstenção exigente” de Carneiro deixa Governo “sem desculpas”

Duarte Cordeiro vê “poder absoluto” do PSD após autárquicas e não vê “nenhum ângulo” para o PS reclamar um bom resultado. “O PS não teve um bom resultado. O resultado final é um poder muito significativo do PSD e isso não pode significar em circunstância alguma um cenário em que o PS diga que tem um bom resultado porque não tem”.

No seu espaço de comentário no canal Now, o socialista diz que não vê “em que medida se possa considerar que o resultado foi bom”, contrariando a leitura que foi feita na noite eleitoral pela própria direção do partido. Cordeiro diz que José Luís Carneiro o fez por “fez a declaração antes do fim da noite eleitoral”.

O PS fez um comparativo com o resultado nas legislativas para chegar à conclusão de um resultado favorável para o PS nas autárquicas, já Duarte Cordeiro também critica esse paralelismo.

Sobre o PSD diz que tem “poder absoluto”: “Não me recordo de um partido com tanto poder como o PSD agora tem. Tem um domínio absoluto dos governos do país”, diz enumerando governo central, as regiões autónomas, a maioria das câmaras, a maioria das áreas metropolitanas e a maioria das capitais de distrito — onde Carneiro tentou apoiar a sua leitura de um bom resultado.

Já quanto a Câmara de Lisboa, o socialista que já liderou a federação desta área, diz que “o PS não teve a capacidade de concentração de votos à esquerda para ganhar a Carlos Moedas”.

Criticou uma campanha “pela negativa” que produziu “pouca mobilização” e viu como “única notícia positiva que o PS teve mais juntas que a coligação de Moedas”. Mas conclui que “não houve um resultado que se possa dizer que correspondeu às expectativas estabelecidas e isso merece reflexão”.

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, vai propor hoje à Comissão Política Nacional que o partido se abstenha na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), adiantou à Lusa fonte do partido.

Esta reunião do órgão do partido vai decorrer esta noite na sede do PS, em Lisboa, depois de o líder socialista ter estado a ouvir o grupo parlamentar precisamente sobre a proposta orçamental entregue a semana passada pelo Governo na Assembleia da República.

Quando a proposta foi entregue, ainda durante a campanha para as autárquicas, José Luís Carneiro já tinha aberto a porta à viabilização do OE2026, assegurando então que respeitaria e honraria a palavra que deu aos portugueses de “contribuir para a estabilidade política”.

A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, vai voltar a assumir o mandato como deputada única na Assembleia da República no dia 23 deste mês, disse à Lusa fonte oficial do gabinete parlamentar.

De acordo com a mesma fonte, Mariana Mortágua apenas pode regressar ao parlamento a partir do próximo dia 23 por ter invocado a categoria do Estatuto dos Deputados relacionada com “motivos ponderosos de natureza familiar, pessoal, profissional ou académica”, que estabelece que esta substituição “não pode ocorrer por período inferior a 30 dias”.

O PSD ganhou hoje as eleições na freguesia de Vila Marim, em Vila Real, após a Assembleia de Apuramento Geral ter verificado que um voto nulo tinha sido contabilizado ao PS, revelou à Lusa fonte da candidatura vencedora.

A decisão sobre o vencedor das eleições para aquela freguesia do concelho de Vila Real ficou suspensa no domingo, depois de ambas as candidaturas somarem 542 votos.

Segundo Diogo Nóbrega, que encabeçou a lista do PSD à Assembleia de Freguesia de Vila Marim, hoje, feita a verificação pela Assembleia de Apuramento Geral, foi detetado um voto nulo na contabilidade dos votos do PS, que acabou por ditar a vitória da sua candidatura.

O PS ficou, então, com o registo de 541 votos, assinalou. Em terceiro lugar ficou o Chega, com 64 votos.

Há quatro anos, as 20 juntas de freguesias do concelho foram conquistadas por candidatos do PS ou apoiados pelo PS.

Após esta verificação de hoje, nestas autárquicas, para as assembleias de freguesia o PS perdeu Guiães, Parada de Cunhos, Constantim e Vila Marim.

O liberal Miguel Rangel analisa resultados eleitorais e estratégia da IL para implementação autárquica.

Ouça aqui a entrevista na Tarde Política

IL pode afirmar resultado “extraordinário” nas autárquicas?

O deputado do Partido Socialista, Hugo Oliveira acredita que o próximo passo deve-se centrar em ganhar as legislativas. Comenta ainda sobre a derrota de Alexandra Leitão na corrida à Câmara de Lisboa.

Ouça aqui a entrevista a Hugo Oliveira (PS)

Hugo Oliveira: “PS deve aspirar a vencer as legislativas”

A Distrital de Beja do Chega assumiu hoje que os objetivos traçados para a região nas eleições autárquicas de domingo “ficaram aquém do esperado em algumas autarquias”, apesar do “fortalecimento” do partido como “incontornável” neste distrito.

Em comunicado, o presidente desta estrutura do Chega, Mário Cavaco, considerou que as autárquicas “vieram confirmar o fortalecimento” do partido “como força política incontornável no panorama distrital de Beja”.

O que acontece, continuou, “depois de, nas legislativas de maio, o partido ter conquistado o estatuto histórico de ser o mais votado no distrito, com 27,73% dos votos e a eleição de um deputado”.

“O desafio das autárquicas revelou uma nova realidade, em que o crescimento sustentado do partido é inegável, mas a transposição desse capital político nacional para o poder local ainda exige consolidação e maturação estrutural”, reconheceu.

Segundo Mário Cavaco, que foi candidato à presidência da Câmara de Serpa, não conseguindo ser eleito para o executivo, o Chega “obteve um conjunto de resultados relevantes, elegendo autarcas em diversos concelhos” num distrito “historicamente dominado pela esquerda”.

Pedro Pinto não afasta entendimentos com outros partidos para governar os municípios. O líder da bancada parlamentar do Chega sublinha que negociações têm de ser feitas “proposta a proposta”.

Ouça aqui a entrevista a Pedro Pinto (Chega)

Pedro Pinto: “Coligações com o PS estão fora de questão”

O vice-presidente do PSD, Carlos Coelho acredita que não deve existir uma extrapolação nacional se houver eventuais entendimentos autárquicos com o Chega. Dá o exemplo de acordos no passado com o PCP.

Ouça aqui o Explicador

Acordos com Chega? “No passado, houve entre PSD e PCP”

O PS do Baixo Alentejo destacou hoje que o partido mantém-se como força política maioritária no distrito de Beja, com nove câmaras e votação global de 40,65%, alertando que, onde não governar, será “oposição atenta e incisiva”.

Em comunicado, em que faz a análise aos resultados das eleições autárquicas de domingo, a Federação Regional do Baixo Alentejo do PS aludiu à vitória do partido “em nove dos 14 concelhos” do distrito de Beja, nos órgãos autárquicos câmara e assembleias municipais.

O que significa que, nesta região alentejana, os socialistas têm menos “uma autarquia em relação aos resultados autárquicos de 2021, [quando] venceu em 10 concelhos”, pode ler-se.

Citando os dados provisórios do Ministério da Administração Interna (MAI), o PS realçou que se mantém como “a força política maioritária no distrito, tendo obtido 32.181 votos, o que representa 40,65% da votação global, 10.398 votos acima do 2.º partido mais votado”, que foi a CDU, coligação formada pelo PCP e PEV (27,52%).

No comunicado, a federação socialista disse que vai continuar o seu “trabalho em todos os órgãos, concelhios e de freguesia” onde venceu, mas avisou que o PS será “oposição atenta e incisiva nos locais onde outras forças políticas governarão”.

O PS do Baixo Alentejo realçou ainda que, no global, nestas eleições, manteve “o mesmo número de autarcas eleitos nas câmaras municipais que havia tido em 2021, que foi de 41”.

Paulo Raimundo diz não estar “a ver nenhum caso em concreto” em que a CDU precise de se coligar com outras forças ao nível autárquico para garantir a governação onde tem maioria. Acrescenta também que não fará acordos pós-eleitorais para “desvirtuar” o projeto do PCP para as autarquias.

No caso de Lisboa, o Secretário-geral do PCP disse que a CDU “tinha razão” porque PS, Livre, Bloco e PAN diminuiram a votação face a 2021, quando não concorreram todos juntos. “A soma das partes nem sempre dá a mais e foi o que aconteceu”, disse Paulo Raimundo.

Sobre se o futuro autárquico do PCP pode passar por se coligar à esquerda, ao contrário do que aconteceu nestas eleições, Paulo Raimundo fugiu à questão dizendo apenas que os comunistas têm “um projeto autárquico” que “é revisto naturalmente mas tem linhas fundamentais”.

Com essa deixa exortou os restantes partidos da oposição a juntarem-se ao combate das medidas anunciadas pelo Governo central. “A grande convergência tem de ser feita no terreno, a questão decisiva que está em curso é o Pacote Laboral”, diz Paulo Raimundo. Termina dizendo que “todos os que forem contra o pacote têm de ir para a rua” para o combate a algo que acredita que vai “acrescentar mais precariedade à precariedade”.

O chefe da diplomacia portuguesa, Paulo Rangel, vai ser ouvido no parlamento, a pedido do PS, sobre a passagem, pela base das Lajes, nos Açores, de caças F-35 norte-americanos com destino a Israel.

O requerimento dos socialistas foi hoje aprovado pela comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas com os votos favoráveis do PS, PSD e Iniciativa Liberal e mereceu o voto contra do Chega.

O líder do PCP disse que o partido vai “esperar pelo apuramento final dos resultados” da eleição para a Câmara de Lisboa para decidir se vai pedir uma recontagem dos votos. A CDU perdeu um dos seus dois vereadores no executivo municipal após ter ficado 11 votos atrás do Chega. Como noticiou o Observador houve 60 votos que não foram contados na noite eleitoral na freguesia de São Domingos de Benfica.

Chamado a responder às acusações do candidato do Chega à autarquia, Bruno Mascarenhas, que acusou o PCP de querer ganhar o segundo vereador “na secretaria”, Raimnudo respondeu: “O que me faltava agora era comentar as declarações desse vereador, isso é para criar instabilidade. Quando chegarmos ao fim do apuramento pensamos [se pedimos a recontagem].”

Paulo Raimundo diz que é “injusto” considera que é a diminuição dos candidatos da CDU que justifica o resultado negativo de domingo. “Se assim fosse não tínhamos recuperados Câmaras que disseram que eram irreversíveis”, disse em referência às quatro Câmara recuperadas, entre as quais Aljustrel e Mora

A CDU disse que quis “afirmar um projeto distintivo” com as suas candidaturas a todos os municípios e explicou que nas autárquicas “há fatores nacionais que embalam, mas os que decidem são os fatores locais”. Por exemplo, diz que a CDU subiu a votação em Santiago do Cacém mas o apoio do PS e PSD a um movimento de independentes resultou na perda autarquia.

Raimundo denunciou ainda a existência de “um quadro político marcado por uma prolongada ação concertada de mentiras e falsificação” relativa à CDU. E detalhou, falando de uma “operação para denegrir” os autarcas da CDU em Grândola e Alcácer do Sal.

“Durante a campanha eleitoral, foi-nos perguntado se íamos ser corridos. Isso não aconteceu, para azia de alguns isso não aconteceu”, disse Raimundo. “Não fazemos tudo bem, mas não podemos fazer o mal e a caramunha”, concluiu.

Grupo Parlamentar do PS já reunido na sala do Senado da Assembleia da República. À entrada, José Luís Carneiro dedicou apenas alguns segundos a responder às perguntas dos jornalistas.

Prometeu revelar a posição do PS quanto ao Orçamento do Estado, até porque é esse o tema que leva à reunião dos deputados socialistas.

E chuta uma declaração sobre o eventual apoio do Partido Socialista a António José Seguro para “domingo“. “Já sabem que disse que cada coisa é no seu devido lugar” e agora esse lugar é o “Orçamento do Estado” e “os resultados eleitorais” de domingo.

Contudo, perante a insistência dos jornalistas, o secretário-geral do PS atira que “não pode desmentir” as notícias que dão conta do apoio socialista ao seu antigo secretário-geral, António José Seguro.

O parlamento chumbou hoje os pedidos de audição urgente do ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, requeridos pelo PS e PCP, sobre a escala de caças F-35 com destino a Israel na Base das Lajes, nos Açores.

Na comissão parlamentar de Defesa Nacional, o Chega votou contra os dois requerimentos, e PSD e CDS-PP, partidos que suportam o Governo no parlamento, votaram contra o requerimento dos comunistas e abstiveram-se no dos socialistas.