O Chega vai entregar amanhã no Parlamento a queixa-crime por traição à pátria contra o Presidente da República, de acordo com informação avançada pelo partido. André Ventura apresentará as linhas gerais do texto ao início da tarde a partir da Madeira, onde está em campanha para as eleições regionais do dia 26 deste mês.

A queixa-crime já era para ter sido entregue na semana passada e vai exigir uma comissão especial no Parlamento para a analisar e produzir um relatório, que terá de ser votado no plenário no prazo de 48 horas.

Na origem desta iniciativa do Chega estão as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, num jantar com jornalistas estrangeiros, sobre Portugal iniciar um processo de reparações com as antigas colónias.

Queixa por traição à pátria vai exigir comissão parlamentar especial

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A candidatura da Iniciativa Liberal (IL) às eleições antecipadas de 26 de maio na Madeira destacou hoje a “redução substancial dos impostos” como um dos seus “cinco grandes objetivos” para a próxima legislatura, até 2028.

“A Iniciativa Liberal traçou cinco grandes objetivos que aspira ver alcançados até 2028, enfatizando soluções pragmáticas em vez de promessas eleitorais inalcançáveis”, indicou o cabeça de lista e líder do partido na região, Nuno Morna, salientando que “estes objetivos representam resultados concretos que afirmamos conseguir alcançar por meio de políticas liberais, contrastando com a abordagem de promessas vazias e facilitistas adotadas por outros.”

A candidatura da IL concentrou as iniciativas do primeiro dia da campanha, que arrancou hoje, no centro do Funchal, onde decorrem também diversas atividades no âmbito da Festa da Flor, um dos maiores cartazes turísticos da região autónoma, que se prolonga até 26 de maio.

Nuno Morna não participou nesta ação de campanha, uma vez que se encontra na ilha do Porto Santo, mas o partido emitiu um comunicado com declarações do cabeça de lista.

“No campo do crescimento económico, propomos uma redução substancial dos impostos para aumentar o poder de compra dos madeirenses. A ideia é que menos impostos incentivem o investimento e a inovação, estimulando assim o crescimento económico e criando um ambiente favorável para empresas e consumidores”, refere o também deputado único da IL no parlamento regional, realçando que o objetivo é “avançar rapidamente para um Sistema Fiscal Regional que promova o crescimento”.

No setor da saúde, a Iniciativa Liberal defende a diminuição dos tempos de espera e o aumento das opções de escolha para os doentes, argumentando que “a autonomia do paciente e a competição entre prestadores de serviços podem elevar a eficiência e qualidade dos cuidados de saúde”.

Por isso, considera que deve ser utilizada “toda a capacidade instalada no público, no privado e no social” para reduzir as listas de espera para atos médicos.

Na educação, a proposta dos liberais vai no sentido de “combater o facilitismo e aumentar a exigência, dando mais autonomia às escolas para gerirem os seus recursos e currículos.”

Já no setor da habitação, Nuno Morna diz que a IL identificou a burocracia, os altos impostos, as taxas e as licenças como “obstáculos principais”, sublinhando que a sua redução e eliminação será um “meio de aumentar a oferta e tornar a habitação mais acessível”.

Ao nível do sistema político, a candidatura da IL defende ser necessário “mais e melhor autonomia com responsabilidade” através da revisão da Constituição, do Estatuto Político-Administrativo da região autónoma, da Lei Eleitoral e da de Finanças Regionais.

“É assim que nos comprometemos com uma governança eficaz e transparente. Vamos fazer a diferença”, afirma Nuno Morna.

As legislativas da Madeira decorrem com 14 candidaturas a disputar os 47 lugares no parlamento regional, num círculo eleitoral único: ADN, BE, PS, Livre, IL, RIR, CDU (PCP/PEV), Chega, CDS-PP, MPT, PSD, PAN, PTP e JPP.

As eleições antecipadas ocorrem oito meses após as mais recentes legislativas regionais, depois de o Presidente da República ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando o líder do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, foi constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção.

Em setembro de 2023, a coligação PSD/CDS venceu sem maioria absoluta e elegeu 23 deputados. O PS conseguiu 11, o JPP cinco o Chega quatro, enquanto a CDU, a IL, o PAN (que assinou um acordo de incidência parlamentar com os sociais-democratas) e o BE obtiveram um mandato cada.

A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, afirmou hoje que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, quer exportar para todo o país o modelo económico “desastroso” do PSD/Madeira, no poder há quase 50 anos, que acusou de “alimentar uma rede clientelar”.

O Bloco de Esquerda iniciou a campanha eleitoral às eleições antecipadas de 26 de maio na Madeira com um comício junto à Assembleia Legislativa, no Funchal, no qual intervieram também o cabeça de lista bloquista, Roberto Almada, e outros dirigentes do partido.

Mariana Mortágua começou por salientar “todas as coisas maravilhosas” da região, entre as quais os sotaques, as paisagens, as pessoas e as frutas, para logo criticar o PSD regional e nacional.

“Mas, de tudo isto, de todas as coisas incríveis que a Madeira tem para oferecer, há uma coisa de que o PSD se orgulha mesmo e que quer exportar da Madeira para o resto do país, que é o modelo económico desastroso com que governou esta região nos últimos 50 anos”, atirou.

A coordenadora bloquista acrescentou que “é até um exagero dizer que a governação do PSD na Madeira produziu um modelo económico porque, na verdade, o que o PSD na Madeira construiu foi um modelo de negócios”.

“Não é um modelo económico, é um modelo de negócios que alimenta uma rede clientelar que tira os recursos dos madeirenses e os entrega a uma elite. E é deste modelo de negócios que o PSD se orgulha e é este modelo económico que Luís Montenegro quer exportar para todo o país”, acusou.

Mariana Mortágua salientou que o PSD/Madeira tem “um talento” e um “dom” para “dizer às pessoas que está a resolver os problemas, quando na verdade estão a fazer pior aos problemas que já existem”, dando como exemplos as desigualdades existentes, os baixos salários, a crise da habitação e as respostas sociais.

A bloquista apontou que existem na região “muitos pobres”, mas também “ricos muito ricos”, que “vivem à sombra do Estado” e são “protegidos nos monopólios, nos contratos de concessões, nas construções”.

“Porque é que não há um ‘ferry’ na Madeira [que faça ligação ao continente]? Porque não interessa ao grupo Sousa […] porque não quer abdicar do seu monopólio, porque manda nos transportes da Madeira”, exemplificou.

A dirigente bloquista falou também numa “elite que ficou com o esforço e com o suor” dos trabalhadores e que “roubou a esperança de uma mudança”.

“É daí que vem o poder do PSD/Madeira, o poder do PSD/Madeira não vem da liberdade, vem do medo”, apontou, reforçando que “estão dispostos a tudo para manter esse poder”.

“E há também quem esteja disposto a tudo para se vender a esse poder”, afirmou ainda Mariana Mortágua, tecendo críticas ao PAN, que nas eleições regionais de setembro do ano passado assinou um acordo de incidência parlamentar com a coligação PSD/CDS-PP, que falhou a maioria absoluta por um eleito.

A bloquista aproveitou para criticar o Chega e o seu líder, André Ventura, afirmando que não estava preocupado com a governação de Miguel Albuquerque quando o convidou para a sua campanha às eleições presidenciais e quando “andavam a trocar mimos para saber quem é que apoiava o Governo Regional” depois das eleições do ano passado.

“O Bloco vem para esta campanha para dar lugar à esperança, para afirmar a alegria que é lutar por uma vida boa, por uma vida melhor”, sublinhou Mariana Mortágua, reforçando uma vez mais as críticas: “É por isso que têm medo de nós, porque têm medo de igualdade, porque têm medo do fim do seu privilégio, porque têm medo do fim dos negócios com que enriqueceram sempre ao longo destes anos”.

Concorrem às legislativas da Madeira 14 candidaturas, que disputarão os 47 lugares no parlamento regional, num círculo eleitoral único: ADN, BE, PS, Livre, IL, RIR, CDU (PCP/PEV), Chega, CDS-PP, MPT, PSD, PAN, PTP e JPP.

As eleições antecipadas ocorrem oito meses após as mais recentes legislativas regionais, depois de o Presidente da República ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando o líder do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, foi constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção.

Em setembro de 2023, a coligação PSD/CDS venceu sem maioria absoluta e elegeu 23 deputados. O PS conseguiu 11, o JPP cinco o Chega quatro, enquanto a CDU, a IL, o PAN (que assinou um acordo de incidência parlamentar com os sociais-democratas) e o BE obtiveram um mandato cada.

A candidatura do Reagir Incluir Reciclar (RIR) às eleições antecipadas de 26 de maio na Madeira considera que tem de haver uma mudança na região autónoma e quer pôr a política a “funcionar em prol da população”.

“Temos que voltar a colocar a política a funcionar em prol das necessidades da população e não em função das necessidades e interesses dos políticos”, afirmou a cabeça de lista, Liana Reis, sublinhando que o partido poderá fazer “toda a diferença” no parlamento.

A candidata falava aos jornalistas no decurso de uma ação de campanha, que arrancou hoje, na freguesia do Santo da Serra, no interior do concelho de Santa Cruz, onde a candidatura do RIR visitou o mercado local.

Antes, os candidatos tinham ido à igreja de Nossa Senhor do Monte, padroeira da Madeira, no Funchal.

“Nós fomos até à igreja do Monte pedir a bênção à nossa padroeira, para iluminar um bocadinho o nosso caminho, mas também de todos os partidos políticos, e fazer ver às pessoas que a mudança é necessária e temos de nos agarrar a tudo o que nos move, a fé que nos move, nesse sentido”, explicou Liana Reis.

A cabeça de lista esclareceu que a campanha do RIR vai basear-se no contacto com a população e com algumas associações de vários setores de atividade, sendo que na segunda-feira decorre no Porto Santo.

“Vamos lá nomeadamente falar na questão do alojamento [turístico], que está cada vez mais caro e insuportável, e da questão do parque de campismo, que foi desativado e que nós não concordamos”, disse.

O cabeça de lista do Chega às antecipadas de 26 de maio na Madeira, Miguel Castro, disse hoje que o partido pretende fazer uma “auditoria completa” às contas da região e à gestão do executivo PSD/CDS-PP.

“Se nós tivermos esse poder parlamentar, será isso que vamos implementar: uma auditoria às contas da gestão pública do Governo Regional da Madeira, em todos os setores”, afirmou, reforçando que esta será a “primeira medida”.

Miguel Castro falava aos jornalistas no decurso de uma iniciativa de campanha para as eleições antecipadas de 26 de maio, que arrancou hoje, na freguesia do Santo da Serra, no interior do concelho de Santa Cruz, onde os candidatos visitaram o mercado local acompanhados pelo líder nacional do partido, André Ventura.

“Essa mesma auditoria vai-nos dar os números que nós suspeitamos e os madeirenses e porto-santenses hão de ficar a conhecer as contas verdadeiras e certas da Região Autónoma da Madeira”, disse.

Tal como antes afirmara o líder nacional do partido, também Miguel Castro garantiu que o Chega/Madeira, atualmente representado por quatro deputados no parlamento regional, não vai estabelecer qualquer acordo com o PSD nem com o PS, o maior partido da oposição, independentemente do resultado eleitoral.

“Será o Chega parlamentar”, disse, para logo acrescentar: “Dentro do parlamento, os partidos falam todos uns com os outros. Não falamos é nos corredores do poder, não falamos em gabinetes à porta fechada, porque não temos nada a esconder aos madeirenses e porto-santenses”.

O líder do Chega, André Ventura, reafirmou hoje que o partido não fará qualquer acordo com o PSD/Madeira independentemente do resultado das eleições antecipadas de 26 de maio.

“Da parte do Chega, não haverá qualquer aproximação ou pacto numa situação como esta”, disse, referindo-se ao facto de o líder regional social-democrata e chefe demissionário do executivo PSD/CDS-PP, Miguel Albuquerque, ser arguido num processo que investiga suspeitas de corrupção na Madeira.

André Ventura falava numa ação de campanha para as eleições antecipadas de 26 de maio, que arrancou hoje, na freguesia do Santo da Serra, no concelho de Santa Cruz, onde visitou o mercado local acompanhado pelos candidatos do Chega.

“Miguel Albuquerque nunca devia ser candidato nestas eleições. Isto não tem que ver com estatutos processuais, tem a ver com o que se sabe, com o que se viu, com o que se ouviu”, disse, criticando o facto de o PSD regional ter optado por o indicar para cabeça de lista e de o líder nacional do partido, Luís Montenegro, ter apoiado a decisão.

Ventura considerou que assim ficou “bem clara” a opção dos dirigentes social-democratas. “O Chega seria absolutamente incoerente se, depois disto tudo, fizesse qualquer espécie de acordo com este PSD e com Miguel Albuquerque”, declarou, para logo reforçar: “Nós não pactuamos com histórias mal contadas, com suspeitas graves sobre as instituições e sobre o dinheiro das pessoas”.

André Ventura disse ainda que o Chega “não quer contribuir para a ingovernabilidade”, mas também não vai ceder na corrupção.

O cabeça de lista do PS/Madeira, Paulo Cafôfo, considerou hoje que as regionais de 26 de maio são as eleições “mais desafiantes” e “importantes” de todo o percurso autonómico madeirense, que nunca viveu a alternância política.

“Estas são as eleições mais desafiantes, eu diria, desde que somos uma região autónoma e estamos em democracia. E as mais importantes porque o contexto nunca foi igual a este. Houve uma demissão do governo [Regional]. Há uma crise política e aquilo que importa agora é acabar com a crise política e dar estabilidade”, disse o também líder dos socialistas madeirenses.

Cafôfo falava aos jornalistas no primeiro dia da campanha eleitoral, numa ação de campanha no mercado abastecedor dos Prazeres, na Calheta, na zona oeste da Madeira.

O candidato considerou que “hoje é um dia especial” e recordou que o PS “tem estado todos os dias neste contacto direto com as pessoas, olhos nos olhos”, com o compromisso que estabeleceu para estas eleições regionais.

Paulo Cafôfo, que foi secretário de Estado das Comunidades no último Governo da República, liderado por António Costa, insistiu no lema que o PS quer “virar a página” na Madeira.

“E o virar a pagina não é só uma mensagem simbólica, é algo que queremos realizável, concretizável e efetivar esta mudança na nossa região”, frisou.

O cabeça de lista do CDS-PP às eleições legislativas da Madeira, José Manuel Rodrigues, defendeu hoje que é preciso aumentar salários e reduzir impostos, justificando que a realidade social na região “não é boa”.

“A Madeira tem tido um grande crescimento económico nos últimos anos, mas isso não tem tido reflexos na realidade social. A realidade social da Madeira não é boa”, afirmou José Manuel Rodrigues em declarações à agência Lusa no primeiro dia de campanha eleitoral, numa iniciativa que decorreu na Igreja da Boa Nova, no Funchal.

Os centristas estiveram a contactar com a população após a missa, “esclarecendo as pessoas” sobre as suas propostas e defendendo que votar no CDS-PP “é um voto seguro”, disse.

O cabeça de lista realçou que, atendendo à realidade de pobreza na Madeira e de salários abaixo do valor médio do país, o CDS-PP apresenta como duas “grandes propostas” o aumento de rendimentos e, por outro lado, a redução de impostos.

“Temos que subir os salários de acordo com os parceiros sociais e negociar na concertação social para o valor médio do país, mas também temos que atuar do lado dos impostos”, sublinhou.

O partido propõe a aplicação do diferencial fiscal de 30% em relação ao continente, previsto na Lei das Finanças Regionais, em todos os escalões de IRS e no IVA. Atualmente, este diferencial é apenas aplicado nos primeiros quatro escalões do IRS.

O cabeça de lista da CDU (PCP/PEV) às regionais da Madeira, Edgar Silva, defendeu hoje ser necessário acabar com “a roubalheira” e “o assalto” que os partidos do Governo Regional fazem ao utilizar dinheiros públicos nas suas campanhas eleitorais.

“Nesta iniciativa da CDU, de abertura de campanha, demos particular destaque a uma questão que envergonha a Madeira e que atenta contra a democracia e que tem de ser erradicada: a questão de assalto aos bens do Estado, aquilo que é de todos nós para que os senhores do governo, os partidos do governo estejam a fazer campanha”, disse o candidato comunista à agência Lusa.

Edgar Silva considerou que esta prática é “inaceitável”, adiantando que a utilização de dinheiros, bens e recursos do Estado está a ser “banalizada” e “vulgarizada”.

Segundo o candidato, os “governantes e candidatos” estão a “fazer o fundamental da sua campanha eleitoral” com recursos que são de todos.

“Esta roubalheira, este assalto ao que é bem público e meios públicos, esta roubalheira não pode continuar, este assalto aos bens públicos não pode continuar em beneficio de alguns, sublinhou.

Edgar Silva insistiu que esta “situação envergonha a democracia, envergonha a Madeira”, apontando ser necessário dar mais força à CDU para lutar contra este tipo de ações.

[Veja aqui o vídeo com os ‘bloopers’ do congresso do Livre]

No final do congresso do Livre, Miguel Pinheiro e Miguel Santos Carrapatoso analisam a intervenção de Rui Tavares e o caminho que o partido quer fazer até integrar um Governo.

[Ouça aqui a análise na integra]

Análise: Livre fugiu das polémicas internas

O presidente da IL afirmou hoje que o partido recusa apoiar António Costa para um cargo europeu por não ter uma visão reformista e criticou propostas dos cabeças de lista do PS e AD às europeias.

“A Europa precisa de uma visão nova, de uma visão rejuvenescida e quando me perguntam se a IL apoiará António Costa para uma função na Europa eu digo não. Mas é má vontade? Não, é porque quem em Portugal não reformou, se conformou com a mediocridade, quem não desafiou interesses instalados, vai para a Europa fazer a mesma coisa”, afirmou Rui Rocha, na apresentação do manifesto da IL às europeias de 09 de junho, que decorreu no Jardim da Estrela, em Lisboa.

Rocha lembrou a frase do ex-primeiro-ministro António Costa perante a presidente da Comissão Europeia, quando questionou “se já podia ir ao banco” resgatar um dos cheques do PRR, para criticar o que classificou de “uma visão medíocre de Portugal de mão estendida” na União Europeia.

“Temos demasiadas vezes perguntado o que a Europa pode fazer por nós e menos vezes qual o nosso papel da Europa, como podemos contribuir”, criticou.

Isabel Mendes Lopes diz que o plano do Governo é que o centro das cidades “fique para os ricos”, uma ideia “inaceitável”. “Só é uma cidade dos quinze minutos se quem trabalha no restaurante morar ao pé do restaurante”, atira, numa farpa sobre o conceito defendido por Carlos Moedas.

Depois defende que Portugal será mais coeso se cumprir o imperativo da regionalização — “é hora!” e pode ser um reforço para resolver problemas na Habitação e na democracia.

[Ouça aqui o discurso na integra]

Tavares ataca direita, Mendes Lopes adianta propostas

E lembra a proposta do Livre para criar um passe ferroviário nacional, que deveria ser alargado a mais de 250 comboios em todo o país, medida que está no OE2024 e portanto “é lei”, diz, dirigindo-se ao Governo. “Temos de ter um verdadeiro passe ferroviário nacional que chegue a todos os comboios”.

Prossegue defendendo que as decisões sobre as vidas e corpos das mulheres a elas pertencem, o que provoca um grande aplauso no congresso e gritos de liberdade. “Todas as famílias são normais desde que cada pessoa seja respeitada enquanto indivíduo”.

Depois, a política externa: reafirma o apoio à Ucrânia e diz que “uma luta justa não tem prazo de expiração”, para defender que cabe aos ucranianos saber quando querem negociar a sua paz. Quanto à Palestina, promete que o Livre vai continuar a ser muito claro: “Cessar-fogo já, fim daquele massacre já”, e reivindica o reconhecimento para já do estado independente da Palestina.

“Os democratas sabem que não se dá a mão a quem quer minar e destruir a democracia por dentro das suas instituições”, avisa, pedindo que se construa uma alternativa “estável, de futuro”, “plural, e o Livre fará sempre parte dela — vamos fazer por isso”. Ouve-se a Grândola, Vila Morena no final do discurso. A seguir gritos de “25 de Abril sempre, fascismo nunca mais”.

Agora começa a falar a nº2 da lista, Isabel Mendes Lopes. “Saímos do congresso com olhos postos no futuro”, garante. “Estamos no melhor momento de sempre do Livre”, frisa, lembrando a “esperança” que viu em muita gente na campanha em relação à mensagem “otimista e progressista” do Livre.

“Mas não estamos no melhor momento para o país, democracia e mundo”, com ameaças de descrédito das instituições ou aos direitos antes tomados por garantidos. À desesperança e discursos populistas o Livre responde com as suas candidaturas na Madeira e nas europeias, prossegue.

“O Livre está cá para provar que o futuro pode ser diferente se assim o construirmos”, diz, defendendo as “utopias concretas” do Livre, que passam por dizer que todos devem ver as suas vidas pela evolução tecnológica ou que a riqueza não deve estar concentrada enquanto tantos correm risco de pobreza — “não aceitamos um mundo assim”, defendendo uma tributação das megafortunas a líder europeu e nacional. “Queremos que Portugal se comprometa com a verdadeira erradicação da pobreza estrutural. Não é admissível que continue a existir”.

Uma das propostas passa por aumentar já o abono de família, prossegue. Mas também que seja estudada a herança social para que todos tenham um “pé de meia” na entrada da vida adulta — “só assim conseguimos condições de igualdade para todas as pessoas”. Depois passa à conciliação da vida profissional e familiar, prometendo continuar a insistir também na semana laboral de quatro dias. Fala em resultados “espetaculares” do projeto-piloto proposto pelo Livre, com aumento da produtividade associado a níveis mais baixos de ansiedade dos trabalhadores.

“Queremos que avance um projeto-piloto no setor público”, explica. E frisando que o Governo diz que esta não é uma prioridade, pergunta que outras prioridades existem além da saúde mental ou da produtividade. É uma “irresponsabilidade e uma falha ao país” desistir do projeto, acusa.

O Livre, anuncia Mendes Lopes, vai implementar uma experiência de semana de quatro dias com os seus próprios funcionários.