O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, prometeu hoje defender as conquistas políticas do antigo Presidente da República Mário Soares, enquanto o conselheiro de Estado Manuel Alegre manifestou-se preocupado com sinais de crescimento da extrema-direita em Portugal.

Estas posições foram transmitidas à entrada para a antestreia do filme “Soares é fixe”, no Centro Cultural de Belém (CCB), à qual também assistiu o primeiro-ministro, António Costa, assim como vários membros do seu Governo, e os filhos do antigo chefe de Estado João e Isabel Soares.

“Mário Soares é o socialista número um, é o nosso maior, é a minha referência política e um dos maiores da História do nosso país e do património do partido que lidero. Temos por ele uma profunda admiração e respeito”, declarou Pedro Nuno Santos à chegada ao CCB, acompanhado pelo presidente honorário do seu partido, Manuel Alegre.

O secretário-geral do PS referiu depois que Mário Soares “foi a figura central deste Portugal democrático”.

“Temos de avançar, mas temos também de defender as conquistas destes últimos 50 anos. Mário Soares foi um dos responsáveis pela construção de um país, nestes últimos 50 anos, em que todos contamos”, sustentou o atual secretário-geral do PS.

Pedro Nuno Santos destacou depois “construções” da democracia portuguesa como o Serviço Nacional de Saúde e a escola pública.

“Mário Soares teve um papel muito importante na construção da nossa democracia e na adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia”, completou.

O PSD/Açores afirmou hoje que já viabilizou um Governo minoritário do PS na legislatura de 1996-2000, ao abster-se na votação de três orçamentos regionais apresentados pelo executivo socialista.

A posição dos sociais-democratas açorianos surge depois de o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, ter defendido, no Porto, coerência na vida política portuguesa, referindo-se ao presidente do Governo Regional dos Açores, que disse na quinta-feira que o PSD já tinha viabilizado um governo minoritário do PS na legislatura em causa.

“É falso. O PSD votou contra o Governo do PS em 1996 e, em 2020, o PS ganhou as eleições e o PSD aliou-se ao Chega para que o PS não governasse e, por isso, temos que ter aqui alguma justiça”, disse Pedro Nuno Santos.

Na resposta, o PSD/Açores alegou que, no mandato do primeiro Governo Regional do PS, o grupo parlamentar social-democrata “viabilizou, com o seu voto de abstenção, três orçamentos da região (1998, 1999 e 2000), assegurando que a VI Legislatura do parlamento dos Açores fosse cumprida até ao fim”.

Em causa está a entrevista à RTP3 de José Manuel Bolieiro, vencedor das eleições regionais de domingo, mas sem maioria parlamentar, na qual afirmou que o Governo de maioria relativa do PS contou com o PSD/Açores “a viabilizar a governação para cumprimento do mandato”.

“O presidente José Manuel Bolieiro nunca afirmou que o PSD/Açores tinha viabilizado, em 1996, o programa do Governo apresentado pelo PS. O que o presidente José Manuel Bolieiro disse é que o PS contou com o PSD/Açores “‘a viabilizar a governação para cumprimento do mandato’”, avança no comunicado o vice-presidente do partido Luís Maurício.

De acordo com os sociais-democratas açorianos, esta viabilização de três orçamentos da Região entre 1996 e 2000 foi “fundamental para haver estabilidade política naquele período, assegurando um governo de legislatura”.

“O secretário-geral do PS nacional está, com a sua conduta, a limitar e a diminuir, repetidamente como se tem visto, a autonomia dos órgãos regionais do PS/Açores, num evidente desrespeito pelos militantes e dirigentes do PS/Açores, condicionando a sua atuação em nome da sua campanha para as eleições legislativas para a Assembleia da República”, lamentou ainda o PSD/Açores.

O secretário-geral do PCP disse hoje que não lhe passa pela cabeça que Luís Montenegro falte ao frente-a-frente no próximo sábado na RTP, admitindo contudo discutir “soluções de agenda” para que o debate se concretize.

Em declarações aos jornalistas, em Sines, o secretário-geral do PCP garantiu que marcará presença no debate para as eleições legislativas, agendado para o próximo sábado, na RTP 1, entre os líderes da CDU e da AD (PSD/CDS-PP/PPM).

“Lá estarei, sábado, à noite na RTP, para desenvolver o debate e não me passa pela cabeça que Luís Montenegro não apareça no debate que temos acertado já há muito tempo para discutir os aumentos dos salários, a distribuição de melhor da riqueza [e] o setor produtivo nacional”, afirmou.

Hugo Trindade destaca que sem PAN na AR “o PS não tinha avançado com algumas medidas”. O socialista André Pinotes Batista sublinha que o PAN “não pode fazer promessas que não consegue cumprir”.

Ouça aqui o debate na íntegra

PS e PAN frente a frente

Pedro Nuno Santos é o favorecido do debate BE vs Livre. “Tem parceiros para a geringonça”. Debate equilibrado, mas Rui Tavares com “tom amigável” não consegue disputar eleitorado de Mariana Mortágua.

Ouça aqui o Caça ao Voto

BE e Livre desertinhos para fazer nova geringonça?

O líder do PSD, Luís Montenegro, disse hoje não ter medo de nenhum debate político e afirmou que “as televisões desistiram” do esquema combinado para os debates.

“Não vou estar a entrar em mais polémicas. Não tenho medo de nenhum debate com ninguém. Nós fomos convidados para 10 debates, aceitamos os 10 debates e o modelo de participação nos debates. Se houver alguma alteração temos de resolver”, afirmou Luís Montenegro, à margem da Conferência Fábrica 2030, organizada pelo jornal ECO, no Porto.

Questionado pelo diretor do jornal ECO sobre o assunto, Luís Montenegro afirmou que estava “combinado um determinado esquema para poder cumprir todos os momentos de esclarecimento subjacentes à realização dos debates, parece que as televisões desistiram da ideia que tinha sido combinado inicialmente”.

O deputado único do Livre volta à semana de quatro dias e diz que com um “rearranjo de feriados cirúrgicos” será possível globalizar a implementação do projeto piloto aos trabalhadores portugueses que aceitem.

Sobre Defesa e a NATO, garante que espera “ver o que acontece nos EUA este ano”. Defende que a UE “permita ter cooperação em matérias de defesa” e considera que o projeto europeu deve ter “autonomia estratégica”. “Nós no Livre consideramos que a esquerda deve unir-se”, aponta.

Mariana Mortágua responde: “Acabamos com um acordo.”

Sobre as propostas de semana de quatro dias que ambos têm, Mortágua diz que a produtividade aumenta e que é uma forma de reter jovens no país. “Temos de caminhar para aí”.

Volta ao Rendimento Básico Incondicional e diz que o Bloco também defende uma reformulação de apoios universais, mas volta a dizer que é estranho que o Livre o apresente como projeto piloto sem assumir se será universal. Pode ser uma “ilusão que não pode ser concretizada porque não é suportável do ponto de vista financeiro”.

Sobre um reforço do orçamento para a NATO, lembra que o Bloco apoiou o apoio à defesa da Ucrânia. Quanto à NATO, diz que a entrada de Portugal foi decidida pela ditadura de Salazar e que a Constituição defende a dissolução dos blocos militares. E acusa o Livre de não ter proposto esta medida no Parlamento.

O porta-voz do Livre defende que “o conhecimento em si é um valor” para defender um Rendimendo Básico Incondicional.

“Acham que vem destruir outras provisões do Estado Social, que faz lembrar as discussões sobre a gravidade antes do Copérnico”, aponta ainda.

“Temos feito até transferências diretas em tempo de crise. Tal como na semana de quatro dias em que achamos muito importante testar antes de implementar. Os resultados são fantásticos, mas o que queremos é alargar o teste”, afirma ainda.

Questionada sobre formas de criar um crescimento sustentável para Portugal, Mortágua diz que “a direita não sabe como se faz crescimento económico” e que acha que basta descer o IRC.

“Sai demasiada gente do país”, prossegue, embora frisando que são menos os imigrantes agora do que na época da troika. “Isto combate-se com melhores salários. Não sobem por milagre nem por decreto”, aponta, embora lembrando que os dois partidos têm um consenso sobre o valor do salário mínimo. Defende que os aumentos dependem de “regras laborais”, nas quais o Bloco quer mexer.

“Alguém com mil euros que pague uma renda de 900 não consegue ficar no país”, aponta. Também frisa a importância dos apoios sociais. E indica mais um “desacordo”, quanto à proposta do livre para um Rendimento Básico Incondicional: “A implementação para ser universal, mesmo que fossem 200 euros por pessoa seriam 28 mil milhões de euros”, critica. “Era importante esclarecer esta questão. Há um conflito à partida. Acho difícil propor um projeto piloto que não se pretende implementar”.

Rui Tavares diz que a receita dos impostos que propõe à habitação deve servir para consignar a um fundo de emergência na habitação. E continua: “O crescimento da economia por si só, sem ser aliado a melhorias de qualidade de vida é crescimento apenas pelo crescimento.”

Rui Tavares diz que hoje em dia as “os jovens que saem de Portugal”, mas refere que “saíam bem mais no tempo da Troika como a direita não diz”.

“Um dos motivos são os melhores salários, somos adeptos da circulação europeia e os jovens podem, mudando de país na UE passar para a vanguarda europeia. Temos de passar nesta nova geração a um paradigma de vanguarda, na ciência, construção e outras áreas”, refere, destancado a “angustia do fim do mês e da privação material” de vários jovens.

E aponta: “O nosso desíginio deve ser o da erradicação da pobreza em Portugal”.

Mortágua insiste que há países da UE que têm esta medida de proibir a venda de casas a não residentes (Malta e Dinamarca) e que numa crise “há políticas que têm de se adaptar à emergência do momento”. Fala da proposta do Livre para a sobretaxa do IMT, que diz colocar a mesma questão por também se destinar aos não residentes, e diz que um multimilionário do Dubai a pagará “com felicidade”, já que tem dinheiro para isso.

Diz também que a receita de IMT subiu muito e não há um problema com ela (subiu de 392 milhões em 2012 para 1700 milhões) e cria um incentivo “perverso” aos municípios que a recebem para que as casas sejam mais caras.

Rui Tavares diz que não acha que Livre e BE estejam “a disputar eleitorado de esquerda”, mas considera que “para o nosso país seria insuficiente se a esquerda estivesse a deputar só eleitorado entre si”.

“Toda a esquerda precisa de crescer. Para uma governação mais coerente e congruente do que a direita”, diz, criticando o Chega e a AD pela falta destas características.

Sobre as diferenças dos dois partidos, admite que as há “nas famílias europeias a que pertencemos e há diferenças no método como fazemos as coisas”. “O diagnóstico é comum, mas os métodos diferentes”, refere.

Em relação à proibição de “venda a não residentes” do Bloco garante que esta “tem um problema de Direito Europeu” e considera que se trata de “erro político”, mesmo que não lhe aponte demagogia, como faz com o Chega

O Livre propõe uma “sobretaxa do IMT sobre prédios de luxo e que sirva para um fundo de emergência e que serve para arrefecer as externalidades do mercado e para que o mercado seja menos atrativo. E assim ajudamos a quem está sobre a pressão de pagar uma casa”.

Mariana Mortágua é questionada sobre o que os distingue, dizendo que têm “objetivos comuns”: “derrotar a direita” e conseguir uma maioria que “vire as páginas dos problemas da maioria absoluta”.

Também têm objetivos como investigação e clima que não recebem tanta atenção. “Temos diagnósticos comuns” para os problemas. Mas soluções diferentes, diz: sobre os milionários não residentes que compram casas em Portugal mas não para viver, lembra que Rui Tavares a acusou de “abrir as portas à demagogia nacionalista” e diz que isso não faz sentido — o Bloco quer proibir a venda de casas a estas pessoas. “Enquanto não estancarmos procura milionária externa que não procura Portugal para viver, é muito difícil que as outras medidas façam sentido”, avisa, porque isto “inflaciona” os preços das casas.

Rui Tavares, porta-voz do Livre, começa por dizer que está “chateado” com Mariana Mortágua, porque “depois do debate que fez com o Montenegro, ele não quer debater” consigo.

“É uma descortesia enorme, o Livre só foi informado pela comunicação social. É uma diferença de tratamento que para quem quer ser primeiro-ministro me parece especialmente grave. Esta lei foi redigida no tempo em que Montenegro era líder parlamentar do PSD”, refere, lembrando que a regra da “cobertura dever contar com todos os partidos com representação parlamentar” é dessa altura.

“Montenegro deixou presumir durante semanas que os debates eram com ele, deixou que tacitamente as pessoas assumissem que um sim era um sim”, aponta e deixa em aberto: “Será que um não dele ao Chega é mesmo um não?”

“Lá estarei, frente a Nuno Melo, ou Câmara Pereira, se o quiserem enviar”, diz ainda.

No debate contra Rui Tavares, Mariana Mortágua começa por ser questionada pelo exemplo que seu sobre a sua avó e a ameaça que teria tido de ser despejada. Começa por dizer que é “errado mudar regras a meio do jogo e Luís Montenegro definiu a sua postura a meio dos debate”, critica.

Sobre a sua avó diz que mantém as suas declarações. “Toda a gente conhece essa lei das rendas e a sentiu na pele. Um idoso que não respondesse durante 30 dias poderia ter um aumento de renda ilimitado ou até um despejo. E o regime de salvaguarda era temporário, durava cinco anos. Imaginemos a crueldade de dizer a um idoso de 70 que só está protegido até aos 75 anos”. E diz que a sua avó sentiu esse “sobressalto” de se sentir em perigo, como muitos outros. Insiste que a lei era então “muito cruel” e que os mais idosos ficavam “em sobressalto e não sabiam o que lhes podia acontecer”.

“Não faz muito sentido discutir as questões particulares”, diz sobre a sua avó, recusando responder especificamente se esta cumpria ou não os requisitos para não ser despejada.

A administração do Grupo Lusíadas Saúde escreveu esta quinta-feira à líder do Bloco de Esquerda que acusa de ter feito declarações “falsas” sobre a gestão feita, em regime de PPP, no Hospital de Cascais.

O debate político “não pode e não deve ser refém de ideologias que minem a opinião pública com inverdades”, escreve a administração na carta a que o Observador teve acesso. No debate com Luís Montenegro, Mariana Mortágua foi questionada sobre as PPP na Saúde e falou da PPP de Cascais apontando que o Grupo Lusíadas foi acusado de “reportar de forma fraudulenta a gravidade das doenças para receber mais financiamento”.

“O Grupo Lusíadas Saúde não só não foi acusado de qualquer atividade fraudulenta daquela natureza, ou burla como expressamente referiu mais do que uma vez” Mariana Mortágua. E “não existe qualquer menção a tais (alegados) factos no relatório do Tribunal de Contas” que a líder do BE referiu.

A administração diz que as declarações de Mortágua provocam “danos significativos” ao grupo e pedem à coordenadora do Bloco que “proceda com idêntica visibilidade à necessária reposição da verdade de modo a mitigar os danos reputacionais causados.”

As afirmações de Mariana Mortágua relativas às PPP e aos relatório do Tribunal de Contas sobre a sua eficiência foram verificadas pelo Observador que concluiu não ser verdade que todos os relatórios do TdC tenham concluído que as PPP se saíram sempre pior que o sistema público na gestão hospitalar.

Fact Check. Todos os relatórios do TdC dizem que as PPP da saúde tinham performance pior ou igual ao sistema público, como disse Mortágua?

Os cabeças de lista pelo circulo eleitoral de Viseu e estiveram em debate na Rádio Observador. A situação dos pensionistas, o IP3 e a falta de ferrovia foram os assuntos em destaque.

[Ouça aqui o debate promovido pela Rádio Observador]

Debate de Viseu: António Leitão Amaro (PSD) e Elza Pais (PS) debatem os pensionistas, o IP3 e a ferrovia