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Alfredo Monjardino de Azevedo Soares

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Artigos publicados

Câmara Municipal Lisboa

(Des)alojamento local

465

Parece que o legislador não terá ponderado devidamente a protecção constitucional que é dada à liberdade de empresa, bem como a protecção constitucional que é dada à propriedade dos meios de produção.

Habitação e Urbanismo

Rendas, lojas com história e alojamento local

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Não será fácil justificar a preservação da realidade social de bairros largamente desabitados ou degradados: não há justificação possível para se pretender musealizar a ruína, o abandono e a pobreza.

Incêndios

Obrigações dos proprietários: menos do que se diz

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A obrigação dos proprietários limparem as florestas é substancialmente mais reduzida do que a publicamente anunciada. Mais: essa limpeza é uma servidão administrativa e pode dar direito a indemnização

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