Artigos publicados
Pandemia
Os contemporâneos sacrifícios humanos
182
Na opção pelo confinamento, o Estado não se limita a escolher não salvar alguém, antes toma uma opção de conduzir uma parte da sociedade à reclusão, miséria e mesmo morte, para tentar salvar outra.
Câmara Municipal Lisboa
(Des)alojamento local
465
Parece que o legislador não terá ponderado devidamente a protecção constitucional que é dada à liberdade de empresa, bem como a protecção constitucional que é dada à propriedade dos meios de produção.
Habitação e Urbanismo
Rendas, lojas com história e alojamento local
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Não será fácil justificar a preservação da realidade social de bairros largamente desabitados ou degradados: não há justificação possível para se pretender musealizar a ruína, o abandono e a pobreza.
Incêndios
Obrigações dos proprietários: menos do que se diz
2363
A obrigação dos proprietários limparem as florestas é substancialmente mais reduzida do que a publicamente anunciada. Mais: essa limpeza é uma servidão administrativa e pode dar direito a indemnização
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