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João Massano

Convidado

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Ordem dos Advogados

Mudar sempre, para melhor

O projeto de lei do PS, a reboque da “qualidade” da formação e da alegada “restrição” acesso das profissões reguladas, vem propor que o Estado passe a restringir e prejudicar direitos dos Cidadãos.
Legislação

Atos à distância: olhos que não veem...

Não estaremos a complicar o que já era um processo simplificado, trazendo a incerteza para onde antes ela não tinha assento, e logo para um campo que mexe com o estado das pessoas?
Violência Doméstica

O papel do advogado e a violência doméstica

A proteção da vítima só pode ser devidamente assegurada se o quadro da violência doméstica for encarado como um todo, anulando-se a desfragmentação de procedimentos.
Legislativas 2019

Justiça: parente pobre nos programas partidários

Da análise comparativa dos programas resulta claro que se persegue um processo de desjudicialização da justiça. Enfrentamos uma simplificação exagerada, que ameaça a defesa dos interesses dos cidadãos
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