Cinquenta anos depois, é tempo, de facto, de pedir desculpas
Cinquenta anos depois da nossa descolonização dita “exemplar”, é, de facto, tempo, mais do que tempo, de pedir enfim desculpas – como tanto têm reclamado os detractores da nossa história. Por uma vez, esses detractores, em cada vez maior número, têm razão: temos a obrigação de pedir desculpas por uma descolonização tão “exemplarmente má”.
E não estamos a falar em particular dos chamados, mal chamados, “retornados” – muitos deles nascidos em África e que, de um momento para o outro, se viram obrigados, em muitos casos apenas por terem um tom de pele mais claro, a regressar a um país que mal ou nada conheciam.
Sabemos que muitos deles não gostarão de ouvir o que se segue, mas di-lo-emos na mesma: se o seu sacrifício fosse o sacrifício necessário para que os países donde vieram prosperassem, então poderíamos, no limite, considerar que esse tinha sido um sacrifício “aceitável”, por mais que “tragicamente aceitável”.
Na verdade, porém, não foi nada disso que se passou. Com a expulsão dos chamados, mal chamados, “retornados”, esses países ficaram altamente depauperados a nível de mão-de-obra qualificada, o que desde logo inviabilizou qualquer miragem de real prosperidade. Para além disso, a prometida “libertação” nem chegou a ser sequer uma miragem. Basta dizer que, sem excepção, todos os novos regimes políticos que então emergiram foram regimes de partido único.
Cinquenta anos depois de todo esse processo é, de facto, tempo, mais do que tempo, de pedir enfim desculpas. Nós pedimos: a todos os chamados, mal chamados, “retornados” e, sobretudo, a todos os povos irmãos lusófonos, cuja prometida “libertação” foi realmente uma farsa, como, cinquenta anos depois, ainda é visível. Aluda-se apenas, para o atestar, ao que se tem passado, nestes últimos tempos, em Moçambique. E entendamos de vez que o tempo não é de indiferença – o novo nome da traição –, mas de compromisso crescente e efectivo com os que aí trabalham e lutam pela liberdade e pela democracia. Não há progresso sem liberdade, não há autodeterminação sem democracia.
Saudades de Goa
Foi decerto um regresso, ainda que nunca lá tivéssemos estado – como estivemos, em 2018. Olhando, porém, para os monumentos, sobretudo em “Goa Velha”, para o bairro tão típico das “Fontainhas”, em Pangim, para os nomes das ruas, das próprias pessoas, foi decerto um regresso. Um regresso, decerto, agridoce. Essa memória histórica está a apagar-se progressivamente e, se se mantiver esta inércia e esta erosão, daqui a poucas décadas já quase nada restará. Sendo que já não resta muito.
Seria fácil apontar o dedo a Portugal e aos restantes países lusófonos, mas, neste caso, é a própria Índia a principal responsável. Mais de seis décadas após a anexação, a Índia continua a querer “indianizar” Goa, não percebendo que seria do seu próprio interesse que Goa mantivesse a sua relativa singularidade, tal como a China já percebeu há muito no caso de Macau, ainda que talvez por meras razões económicas.
Assim, enquanto a China promove o ensino da língua portuguesa e faz de Macau um canal de comunicação e comércio com o espaço lusófono, em Goa desincentiva-se o ensino da língua portuguesa. Segundo os “media” locais, conforme pudemos testemunhar, só os “velhos” (ou os “saudosistas”, para não dizer pior) insistem em aprender a nossa língua. O que é falso. Vimos dezenas de jovens em aulas de português. Se não fosse este ambiente adverso, difundido pelas próprias autoridades indianas, essas dezenas seriam decerto centenas, senão milhares.
Aliás, não há diferença qualitativa de estatuto histórico entre o inglês e o português, mesmo tendo em conta o número de falantes. O português é, hoje, uma língua internacional de primeira linha, considerada, em diversas fontes, a quarta língua mais falada no mundo. É a terceira língua europeia global, apenas atrás do inglês e do castelhano. É a língua mais falada no hemisfério sul. Tudo aponta, pois, para não discriminar a língua portuguesa. A emigração indiana para o Brasil e Portugal tem crescido muito nos últimos anos, a par da emigração mais tradicional para Angola e, sobretudo, Moçambique. A língua portuguesa é, assim, um ponto relevante na política de amizade entre Portugal e a Índia, e na respectiva cooperação.
O que torna a situação mais absurda é o facto de, neste caso, a Índia estar a lutar contra si própria. Mais de seis décadas após a anexação, não há ninguém em Portugal que, seriamente, pretenda questionar o estatuto de Goa. Enquanto houver Índia, Goa fará, pois, parte da Índia. Neste caso, a história é absolutamente irreversível e é mais do que tempo de a Índia perceber isso. Sendo que os fantasmas indianos não têm a ver apenas com Portugal. É ainda sobretudo o trauma da cisão do Paquistão que leva a Índia a querer “indianizar” o mais possível todo o território.
As posições públicas do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, são a esse respeito preocupantes. Há um assumido propósito de fazer do hinduísmo a única religião de referência do país, tornando assim “estrangeiros” os católicos e os muçulmanos. Mas se, quanto à ultra-minoria católica (não chega a 2%), Narendra Modi sabe que nada deve temer, já quanto aos muçulmanos, que são cerca um terço da população, a situação é muito diferente. Decerto, eles não ficarão calados, nem quietos. A Índia é também o país deles. E eles – penso, em particular, num muçulmano goês, que fala razoavelmente bem a nossa língua (e que até partilha connosco as mesmas cores clubísticas) – têm decerto o direito a continuar a viver na Índia.
Velha Goa: ao fundo à direita, a Sé de Santa Catarina
Entretanto, há uma série de comunidades em Goa que se sentem igualmente ameaçadas. Falo, com conhecimento de causa, de uma série de comunidades do interior de Goa que durante séculos se dedicaram à agricultura e à pecuária, cuja autoridade sobre as suas terras foi reconhecida pelo Estado Português (oficiosa e depois oficialmente através de um “Código das Comunidades”, datado de 1904 e reiteradamente confirmado em 1933 e em 1961), e que agora vêem essa autoridade questionada, pondo, assim, em causa um secular modo de vida. Quando regressar de novo a Goa, espero reencontrá-las mais esperançadas no seu futuro, no nosso futuro comum.
Entretanto, esperemos igualmente que a Índia tenha em relação a Goa a lucidez e a inteligência que a China tem tido em relação a Macau – a China tem apostado em Macau e na língua portuguesa como uma ponte para todo o mundo, desde logo para o mundo lusófono. Esperemos, de facto, que, entretanto, a Índia faça algo de similar. Já é mais do que tempo. Mais de seis décadas após a anexação e integração de Goa na Índia, ninguém em Portugal, no século XXI, irá reclamar aquele território. Apostem, pois, amigos indianos, sem quaisquer fantasmas (neo-)coloniais, na língua portuguesa. Não para agradar a Portugal. Apenas – razão suficiente – porque essa aposta vos será benéfica: quer para conhecerem mais o vosso passado, quer, sobretudo, para terem um melhor futuro neste mundo cada vez mais globalizado.
[Os artigos da série Portugal 900 Anos são uma colaboração semanal da Sociedade Histórica da Independência de Portugal.]
