“Viemos para deliberar sobre a guerra e sobre a paz, coisas que têm o maior impacto na vida dos homens e acerca das quais é forçoso que obtenham
mais êxito que os outros aqueles que deliberam com mais acerto. Tal é a importância do assunto que nos tem aqui reunidos.” – Isócrates, Discurso sobre a Paz (séc. IV a.c.).
O uso da doutrina da guerra nas crónicas portuguesas constitui um eixo fascinante para compreender a mentalidade medieval e a construção da identidade nacional portuguesa. Longe de se limitarem a um registo factual ou puramente cronológico das batalhas e confrontos militares, os cronistas dos séculos XIV e XV atuaram como verdadeiros arquitetos ideológicos. Sob a aparente busca de historicidade, estes autores reinterpretaram o passado e instrumentalizaram as matrizes teóricas da “guerra justa” e da “guerra santa” para explicar, justificar e revestir de uma dimensão do campo do sagrado as decisões políticas da Coroa, operando ao serviço da legitimação dinástica e da coesão do reino.
A questão da legitimidade da guerra
Para compreender esta transposição para o cenário português, torna-se necessário recuar até às fundações clássicas e teológicas que moldaram o pensamento ocidental. Na Antiguidade Clássica, autores gregos como Tucídides, Isócrates e Platão já debatiam a legitimidade do conflito, concebendo a guerra não como um fim em si mesmo ou uma busca cega pela glória militar — crítica frequentemente dirigida ao modelo espartano —, mas sim como um mecanismo racional para assegurar a harmonia, a ordem e a sobrevivência da pólis. Com o Império Romano, Cícero introduziu em De Officiis uma dimensão marcadamente jurídica e procedimental com o conceito de “bellum iustum et pium”. A legitimidade romana exigia uma causa objetiva, como a reparação de ofensas, a violação de interesses ou a invasão de fronteiras, além de uma declaração formal acompanhada por complexos rituais religiosos.
A cristianização do Império Romano alterou substancialmente esta matriz moral. O cristianismo primitivo herdara uma forte vocação pacifista, ancorada no conceito hebraico de “Shalom” e na exortação neo-testamentária à não-resistência ao mal. Contudo, a conversão de Constantino e o Édito de Milão colocaram a Igreja face à urgência prática de defender as fronteiras da civilização contra as invasões bárbaras. Foi Santo Agostinho de Hipona quem operou a grande síntese teológica em A Cidade de Deus, reinterpretando o preceito evangélico: a guerra, quando legítima, deixa de ser vista como um pecado para se converter num ato de caridade corretiva, destinado a punir a injustiça e a restabelecer a ordem divina. A escolástica e os juristas medievais sintetizaram o pensamento agostiniano em cinco condições fundamentais para a “guerra justa”: “persona” (a proibição do clero no combate direto), “res” (a resposta a uma injustiça), “causa” (a necessidade de restaurar a ordem), “animus” (a reta intenção do príncipe, despida de cobiça) e “auctoritas” (a declaração exclusiva por um poder soberano legítimo).
A “Jihad” e a “guerra santa”
Paralelamente, o Ocidente cristão deparou-se com o avanço do Islão e o conceito de “Jihad”, entendido tanto como um esforço espiritual interior quanto como uma expansão armada para a propagação da fé. Embora os Estados islâmicos tivessem desenvolvido estruturas de tolerância e pactos jurídicos regulados para os “dhimmi” (as minorias monoteístas protegidas), a ameaça muçulmana foi percebida pelo mundo cristão como um perigo existencial.
Como reação em espelho à “Jihad”, e sob o impulso do Papa Gregório VII e do direito canónico compilado por Graciano, germinou o ideal da “guerra santa”. Com a proclamação da Primeira Cruzada por Urbano II em 1095, deu-se uma mutação decisiva: o soldado funde-se com o peregrino (“milites Christi”), e o combate contra o infiel deixa de ser apenas moralmente tolerável para passar a ser espiritualmente santificador, garantindo a remissão total dos pecados e a recompensa celeste — uma perspetiva que funcionou como forte motivação espiritual para os guerreiros. Esta sacralização sustentou-se na doutrina das “duas espadas” (“Sacerdotium” e “Imperium”), que afirmava a supremacia do poder papal e o direito da Igreja de mobilizar os soberanos temporais como braço armado de Deus na defesa da Cristandade.
No contexto específico da Península Ibérica, estas teorias universais encontraram um terreno marcadamente singular. Desde a ocupação romana, o norte da Península revelou-se uma zona de difícil governação, forjando nas suas gentes uma precoce resistência e autonomia militar através da luta contra as tropas limitanei romanas e de revoltas camponesas. Esta forte consciência de independência face aos poderes centrais transitou para a Idade Média, servindo de base ideológica para que a Reconquista contra os mouros não fosse apenas uma disputa territorial, mas sim a afirmação de uma identidade e soberania próprias de povos que se sentiam herdeiros do próprio destino.
O nascimento medieval de Portugal
Desde o século IX, com os discursos moçárabes de Santo Eulógio e Álvaro de Córdova em louvor dos mártires, construiu-se uma retórica de resistência assente na condenação do extremismo invasor do muçulmano. À medida que o reino de Portugal se autonomizava, a Igreja local assumiu um papel central na coesão ideológica. O Bispo do Porto, D. Pedro Pitões, ao discursar aos cruzados ingleses em 1147, como relatado pelo cruzado responsável pela Conquista de Lisboa aos Mouros, nas vésperas do ataque, selou a integração definitiva da expansão portuguesa na engrenagem da cruzada universal: a Igreja “de braços mutilados e face conspurcada […] reclama […] a vingança e o sangue dos seus filhos. Clama, sim, clama!” (Lisboa, Livros Horizonte, 1989, p. 27)
Mais tarde, pensadores como Ramon Llull e, sobretudo, o Bispo de Silves, Álvaro Pais, densificaram esta articulação. No seu tratado Espelho dos Reis (1341-1344), Álvaro Pais defendeu, através do uso de diversos argumentos teóricos, a subordinação do monarca ao poder espiritual, servindo o gládio material do rei só e apenas para executar a justiça divina e moralizar a ordem política. Esta visão foi plenamente assimilada pela realeza, como se comprova no Livro dos Conselhos de D. Duarte, escrito nos alvores da Expansão para fora da Península, considerada por uma parte da elite como um movimento ofensivo e não justo. O livro justifica a tese na qual o monarca assume conscientemente o dever régio de agir como o “braço sagrado” da Igreja, mobilizando os seus homens através das graças e indulgências concedidas pelo papado, legitimando, assim, as expedições militares em terras africanas e vencendo as resistências internas.
A aplicação prática e a verdadeira metamorfose literária destas doutrinas residem na prosa dos cronistas portugueses. A historiografia medieval operou um processo progressivo de sacralização e mitificação das origens do reino através da reescrita e da recomposição das narrativas. O exemplo perfeito é o relato da batalha de Ourique (1139), ao qual, na IVª Crónica Breve, a primeira crónica escrita em português, são reservadas poucas linhas, não nomeando sequer o inimigo. A única marca do discurso que faz sobressair a batalha é a expressão temporal “E des ally em diante” usada para marcar o início de um novo tempo, o do reinado de Afonso de Portugal. O extraordinário do conflito que levou à sua aclamação fica por explicar, seguindo-se-lhe imediatamente o relato dos desentendimentos do monarca com a Igreja.
O momento só mais tarde seria reconfigurado na historiografia tardia como o grande mito fundador e providencialista de Portugal, com a introdução do milagre e da aparição de Cristo na Crónica dos Cinco Reis de Portugal de 1419, que serviu para provar que a soberania nacional nascera por vontade divina, blindando a independência do reino contra as pretensões de Castela. Escrita durante o reinado de D. João I, numa época de euforia patriótica depois da vitória contra os castelhanos, a imagem de Afonso Henriques é reforçada com o recurso à teoria da guerra santa, perspetivando-o como o escolhido por Deus para o servir, aquele que levanta o gládio material por toda a cristandade. Consolida-se, desta forma, a sua (e a do reino) legítima autoridade e independência.
Esta contaminação doutrinária moldou de igual modo a representação do “Outro”. Nas narrativas dos diversos reinados, a imagem do mouro oscila por conveniência discursiva: surge como o vizinho geográfico respeitável com quem se estabelecem tréguas e trocas comerciais, quando a política exige pragmatismo, mas transmuta-se rapidamente na própria encarnação do mal e como inimigo de Deus quando se torna necessário inflamar o fervor guerreiro das gentes de armas antes do confronto. Tome-se como exemplo a Crónica da Conquista do Algarve (escrita nos finais do séc. XV-início de XVI a partir de memórias anteriores, datadas do séc. XIII) na qual se torna evidente como a teoria da Guerra Santa permitiu que um grupo de guerreiros cristãos, que rompeu um acordo de tréguas com os mouros para ir caçar — passando pelas localidades mouriscas com os cavalos, ainda que tivessem sido avisados de que a sua atitude poderia ser considerada provocatória e contrária aos costumes muçulmanos —, fosse elevado ao estatuto glorioso de mártires religiosos após serem mortos pelos locais, justificando a subsequente retaliação militar através de uma roupagem sagrada.
O mesmo dualismo e as suas contradições teológico-práticas refletem-se de forma acentuada no reinado de D. Afonso IV. Antes da ameaça muçulmana que culminou no Salado, o monarca português envolveu-se numa violenta guerra civil contra Castela, financiando as campanhas através de pesados tributos e confiscos sobre os bens da Igreja. Este cenário motivou o envio de duras cartas do bispo Álvaro Pais, que se insurgia contra a espoliação do clero e condenava veementemente o conflito armado entre cristãos, lembrando ao rei que o gládio temporal devia submeter-se à união da Cristandade. Afonso IV ignorou por completo as admoestações morais do bispo, evidenciando que o pragmatismo político e a sobrevivência do Estado se sobrepunham aos dogmas morais e às “leis” da guerra justa. Ironicamente, quando a Batalha do Salado em 1340 reavivou o ideal apoteótico da cruzada e da Guerra Santa na Península Ibérica, a aliança com Castela deu-se por estrita conveniência geoestratégica, provando que a realidade da guerra real dispensava e atropelava as amarras da doutrina sempre que os interesses da Coroa estivessem em jogo.
Da crise de 1383-85 à conquista de Ceuta
Por fim, a crise dinástica de 1383-1385 e a ascensão da dinastia de Avis obrigaram a uma nova ginástica conceptual por parte dos cronistas, encabeçada pelo génio de Fernão Lopes. Para legitimar a guerra contra Castela — um reino vizinho e igualmente cristão —, os cronistas recorreram à teoria da “guerra justa” agostiniana. Converteu-se o conflito contra os castelhanos numa necessidade moral absoluta para reparar uma injustiça e defender a liberdade legítima da pátria, transformando o ódio político numa causa santa e justa apoiada pelo povo. Chega-se mesmo a tentar transformar a guerra em vontade divina, com Nuno Álvares Pereira a declarar ao seu irmão prior que o que se passara em Lisboa “era obra de Deus, que se queria lembrar do regno de Portugal”. A batalha de Aljubarrota é aproximada a uma guerra santa quando os portugueses tomam como sua a dissensão que envolvia Roma e o anti-papa de Avinhão: enquanto os portugueses professam fidelidade ao papa legítimo, aderindo à “verdadeira” fé, pelo contrário, os castelhanos são considerados inimigos da Santa Igreja, por isso, hereges.
Este ciclo de justificação ideológica culmina na expansão ultramarina com a Conquista de Ceuta em 1415. Na Crónica da Tomada de Ceuta, Gomes Eanes de Zurara recusou retratar a expedição africana como uma empresa apenas comercialista. Zurara construiu uma linha de perfeita continuidade sagrada, dimensionando D. Afonso Henriques como o iniciador de uma missão providencial que agora atravessava o Estreito. Ceuta é apresentada como a “verdadeira cruzada”, onde a vocação guerreira de Portugal se renova e expande além-mar, legitimando o império nascente sob o desígnio da fé e da expansão da Cristandade.
Os cronistas medievais portugueses nunca foram relatores ingénuos ou neutros da realidade. Tomar o discurso histórico apenas como fruto de um manancial de fontes a que a dado momento o autor teve acesso é redutor e errado. Conscientes do poder aglutinador da palavra, estes autores projetaram retrospetivamente no passado os sentimentos, os medos e as ambições políticas do seu próprio tempo contemporâneo. Ao cruzarem a crueza material do campo de batalha — marcada por saques, mortes e vinganças — com os conceitos da “guerra justa” e da “guerra santa”, os cronistas conseguiram transformar a violência em virtude, o pragmatismo em missão e a dinastia em providência, fixando uma narrativa identitária que perdurou e moldou a consciência histórica de Portugal.
[Os artigos da série Portugal 900 Anos são uma colaboração semanal da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. As opiniões dos autores representam as suas próprias posições.]
