A ideia de Europa

A visão da Europa assume dimensões várias de significação que têm funcionado para nós como palco, espelho, meta, mito e utopia. No processo histórico de afirmação, Portugal independente procurou no palco da Europa, em primeiro lugar, esse reconhecimento no quadro do xadrez de poder em jogo, primeiro, da parte do papado e, depois, das diferentes potências nas diferentes épocas e contextos históricos. Como espelho funcionou também a Europa para Portugal, onde este se via e revia nos momentos de glória e de crise: ora para se comparar, distinguir e diferenciar, ora para concluir que tinha perdido o brilho do passado em que se convenceu que estava na vanguarda do continente/civilização de que fazia parte. Com o crepúsculo da Idade de ouro perdida e amplamente mitificada do tempo da Expansão Portuguesa, a leitura cultural através dos discursos reincidentes da decadência portuguesa, mais notórios a partir da época pombalina, promoveram uma poderosa mitificação da Europa, que se tornou uma espécie de horizonte utópico que Portugal devia perseguir para recuperar o tempo perdido e afinar o passo pelo ritmo do progresso. A Europa, ou melhor, uma Europa mitificada impõe-se, desde então, no imaginário como modelo e meta a atingir, sem nunca ser de facto alcançado.

A ideia de Europa fermentada no universo cultural português de mais de oito séculos de história está intrinsecamente ligada à confecção de uma ideia de Portugal, do reino ou da nação portuguesa.

Século XII

A assunção do reino de Portugal no século XII emerge como resultado dos dinamismos e da geoestratégia da cristandade europeia e feudal, dirigida pela teocracia papal e empenhada em enxotar o domínio muçulmano para fora das suas fronteiras.

Portugal ergue-se, então, como um reino cristão autónomo a partir da década de 40 do século XII, desembaraçando-se da pertença vassálica a Castela. Ganhou a sua parcela do território ibérico, empurrando os mouros para o Norte de África. Em 1179, o Papa confirmou com a sua autoridade, ao mesmo tempo espiritual e temporal, a independência deste jovem reino, elogiando os seus sucessos bélicos contra os infiéis e o seu desempenho notável no alargamento das fronteiras da Cristandade, isto é, da Europa Cristã.

Na matriz fundacional deste país, o projecto militar e político é animado, legitimado e canonizado pelo religioso. A ideia ainda embrionária de nação surge envolvida de um certo messianismo político-religioso que marca paulatinamente a consciência colectiva. Esta tonalidade messiânica veio a ser, dois séculos mais tarde, legitimada por narrativas mitificantes que se espalharam, primeiro, oralmente e, depois, por escrito, as quais apresentavam o próprio Cristo a ungir o primeiro rei fundador da nação, D. Afonso Henriques, e a garantir o sucesso dos seus feitos militares e afirmação grandiloquente de Portugal no quadro das nações da Cristandade. Desenvolve-se, então, a ideia da fundação da nacionalidade em direito divino, que teria projectado teleologicamente Portugal para desempenhar uma missão de grande destaque no plano universal.

A Europa e os seus reinos feudais são vistos, nesta fase de primeiro engendramento lendário do mito das origens sacrais da nação, como o solo sagrado da Cristandade com quem Portugal precisa de arquitectar alianças e, ao mesmo tempo, de concorrer. E perante quem quer afirmar a sua diferença autonómica e até, mais tarde, diante de quem vai almejar assumir a primazia e a vanguarda, particularmente em relação à vizinha Espanha, em crescente expansão.

Séculos XIV, XV e XVI

No século XIV, depois da plena consolidação das suas fronteiras e com a ascensão ao trono da dinastia de Avis na sequência da crise política de 1383-1385, Portugal passa incólume à séria tentativa de ser absorvido pelo reino de Castela. O país canta vitória e coloca no trono uma nova dinastia com um significativo apoio popular inaugurada pelo rei D. João I. Portugal entende-se, nesta nova etapa de consolidação da autonomia contra Espanha, pela pena do cronista Fernão Lopes e pela boca de vários pregadores católicos, como reino eleito e protegido pelos céus, detendo uma missão especial a realizar no seio da cristandade europeia, perante a qual fundamenta e advoga a sua primazia, insinuando o seu protagonismo na inauguração da utópica sétima idade da história humana. Os portugueses começam a entender-se como uma espécie de povo eleito da Nova Aliança, um novo Israel, destinado a esmagar os inimigos de Cristo.

Desta dinastia de Avis saiu a geração, cognominada Inclítica Geração, de reis e de príncipes que promoveram e lideraram a expansão portuguesa para além das fronteiras do continente europeu. Começaram por conquistar Ceuta em 1415, iniciando uma expansão no Norte de África que visava empurrar para longe as fronteiras do Islão. E logo a seguir iniciaram paralelamente em 1420, com a descoberta oficial da Ilha da Madeira, as suas viagens marítimas “por mares nunca de antes navegados” que os levariam a fundar potentados no contorno do litoral africano chegando à Índia e ao Extremo-Oriente, e passando pelo promissor Brasil. Estas viagens de descoberta possibilitaram a criação de uma rede composta por feitorias e empórios comerciais e também por colónias litorais desde o Atlântico até ao Índico e em alguns pontos do Pacífico. A esta rede planetária de comércio, exploração de riqueza e fixação de pequenos potentados chamou-se o breve e fulgurante império marítimo português que fez a mitificada idade de ouro portuguesa no século XV e XVI.

Este foi um momento breve, mas empolgante da história lusitana cantado pelos escritores e poetas coevos e pósteros. Portugal sentia-se na vanguarda da Europa. São encarecidos os seus feitos marítimos e seu papel pioneiro no rasgar dos novos caminhos dos oceanos desconhecidos que permitiram a planetarização das relações entre os povos e das culturas e a inauguração da era da proto-globalização do comércio. Acima de tudo, ao ter contribuído para criar condições espectaculares para a universalização do cristianismo, pelo envio de missionários para todas as partes do orbe terrestre, Portugal reforça ideologicamente, de forma significativa, o carácter profético da sua fundação e procura sacralizar o seu papel no mundo, advogando com orgulho a sua superioridade, primazia e distinção no quadro dos outros reinos da Europa. Portugal vê-se como o primeiro grande império dos tempos modernos que teria superado em feitos e dimensão todos os impérios antigos. A ideia-matriz de um reino eleito, ainda pensado em embrião nos primeiros séculos da sua história, desabrocha agora e floresce com toda a pujança nacionalizante na literatura humanista de Quinhentos. Este reino é exaltado como o reino mais excelente do continente europeu de todos os tempos. Levava, então, a dianteira e era admirado por toda a Europa quer pelas suas viagens planetárias e pela grandeza do seu império e riquezas, quer pelos progressos técnico-científicos desenvolvido no quadro da sua epopeia marítima.

Portanto, nesta fase de globalização da presença portuguesa no mundo, Portugal via-se à cabeça da Europa e era seguido por esta, enquanto desbravador da floresta da ignoticidade de boa parte do planeta Terra, isto é, como aquele que traz a luz do conhecimento global da presença humana sobre a Terra, como aquele que abre as fronteiras das relações entre os continentes, como aquele que quebra os muros do diálogo entre as diferentes raças humanas e abre a porta à expressão universal da Fé Cristã. Estávamos no momento do apogeu de composição de uma ideia de grandeza de Portugal, que podemos chamar o tempo da ideia de superioridade deste reino em relação ao resto da Europa, ideia empolada por cronistas como João de Barros, hiperbolizada por poetas maiores da nacionalidade portuguesa como Luís de Camões e legitimada por teólogos e historiadores como Fernando Oliveira.

A crise pós-Alcácer Quibir

A nova crise dinástica de 1578-1580, que rebentou após o desaparecimento de D. Sebastião na batalha de Alcácer Quibir no Norte de África, levou ao trono português o monarca espanhol D. Filipe II. Com o nome de Filipe I de Portugal este soberano castelhano iniciou um período de 60 anos de tutela espanhola sobre Portugal.

Derrama-se, então, sobre a mentalidade portuguesa um verdadeiro sentimento de interrupção da sua dita sublime missão no mundo. Este entendimento reflectido por literatos e historiadores provocou uma espécie de trauma nacional, que se veio a tornar crónico, pois o país nunca mais se viria a libertar deste sentimento de perda grave nem mesmo depois da restauração da sua independência em 1640.

O movimento sebastianista de carácter messiânico-político que perdurou até aos nossos dias é a melhor expressão desta consciência traumática da perda do momento glorioso da nação portuguesa. O sebastianismo, que tem tendido a exacerbar-se periodicamente em especial nos momentos de crise, sonha com o regresso do Rei Encoberto identificado com o rei D. Sebastião regressado ou com outro rei poderoso. Este deveria ser um rei restaurador da grandeza portuguesa. A literatura autonomista do período filipino, no momento da maior crise da consciência nacional, repensa e define a identidade lusitana acentuando o carácter mormente sagrado da sua criação como reino constituído por um povo eleito divinamente para uma missão brilhante no mundo. Os historiógrafos do mosteiro Alcobaça tiveram um papel determinante nesta congeminação de uma ideia de Portugal que não poderia desaparecer sob o domínio de Espanha, mas iria recuperar a sua autodeterminação para continuar a sua missão especial no mundo.

No mesmo século XVII, autores profético-nacionalistas e utopistas como Sebastião de Paiva e António Vieira tentaram reabilitar o quebrantamento de Portugal na cena europeia pela via utópica sublimando aquilo que a política real não conseguia realizar. Sonharam para este reino a liderança na criação do Quinto Império do mundo e a recuperação a sua primazia perante a Europa.

No entanto, tinha-se já iniciado, de uma forma nunca mais totalmente reversível, a assunção de uma aguda consciência de inferioridade e de perda de aceleração em relação a uma Europa que ultrapassava este país a passos largos na capacidade empreendedora dos novos impérios emergentes como o Holandês e o Inglês e, depois, o Francês, cada vez mais engrandecidos no mundo, abocanhando o adormecido Império Português, extenso, mas incapaz de reagir eficazmente.

Apesar do escritor António de Sousa de Macedo ter advogado na primeira metade do século XVII, nas suas Flores de España, Excelências de Portugal, que a Europa era a melhor das quatro partes da Terra e que Portugal seria a mais excelente e de o seu contemporâneo Padre António Vieira esperar para o ano de 1666 a vitória final da Europa Cristã sobre a besta apocalíptica identificada com o ameaçador império Turco, através de uma guerra eficaz liderada por um monarca português que inauguraria o império cristão universal de paz messiânica, a realidade portuguesa era de atraso acelerado em relação a uma Europa transpirenaica que levava a dianteira em progressos técnico-científicos, filosóficos, políticos e no plano da revolução de mentalidades.

Portugal com muito esforço conseguiu garantir a independência alcançada, fazendo frente às sucessivas investidas de Espanha durante cerca de três décadas para recuperar o seu domínio. E ainda com maior esforço conseguiu recuperar e manter algumas partes dos seus territórios ultramarinos, particularmente o Brasil, para onde voltava agora o seu olhar de esperança com vista à recuperação da prosperidade perdida; ali passou a concentrar o seu maior investimento, mormente a partir do momento da descoberta de minérios de ouro e de diamante naquela colónia americana.

Século XVIII e o iluminismo

Todavia, a consciência do recuo português não conseguiu ser totalmente travado nem sequer no opulento reinado de D. João V, chamado o Rei-Sol português, durante a primeira metade do século XVIII. No fim deste reinado, a consciência do desinvestimento em estruturas progressivas criou a consciência aguda de uma decadência preocupante perante uma Europa cada vez mais admirada pela sua ciência e pelo seu progresso material. Este diagnóstico foi realizado e lamentado por pensadores iluministas como D. Luís da Cunha, Luís António Verney, António Nunes Ribeiro Sanches, cujas propostas reformistas vão encontrar acolhimento nos escritos de propaganda política e ideológica do Marquês de Pombal. Gera-se, então, a consciência evidente de que Portugal teria atingido um extremo intolerável de enfraquecimento, e engendra-se uma ideia de um Portugal-cauda-da-Europa devido à dita “nefasta influência dos Jesuítas”, ao excesso de frades e freiras, a uma educação deficiente e retrógrada, à carência de estruturas produtivas e devido aos bloqueios provocados pelas perseguições dos tribunais da Inquisição. A Europa Central e do Norte emerge como paradigma do progresso insuflado pelas “luzes da razão”. Tece-se um verdadeiro mito da “Europa Culta” que Portugal deveria seguir para libertar-se do seu estado de degeneração.

A política do governo absolutista liderado pelo Marquês de Pombal (1750-1777) foi, com efeito, pautada obsessivamente pelo desejo de imitação e aproximação de Portugal em relação aos modelos europeus de progresso, quer através da reforma do ensino, da inquisição, da administração colonial e do comércio, quer através do reforço do papel do Estado e do seu aparelho burocrático, da reforma das Finanças Públicas e da implementação de uma política regalista em relação às instituições da Igreja Católica, assim como através da reforço do controlo social pela reforma da polícia e pelo esmagamento dos sectores que se apunham à sua política reformista.

A razão geométrica foi aqui o critério e o meio. A Europa foi o modelo e o concorrente. No fim do consulado pombalino, a auto-avaliação propagandística feita pelo próprio primeiro-ministro de D. José I não poderia deixar de ser muito positiva. O Marquês de Pombal afirmou nos seus relatórios e apologias que a sua política iluminada pela razão fez Portugal recuperar a idade de ouro perdida da época dos Descobrimentos. Teria realizado uma efectiva renovatio temporum, tornando Portugal mais prestigiado e mais progressivo do que nunca. Destaca especialmente que o país teria recuperado o respeito, a admiração e até a dianteira perante a Europa, pois teria colocado esta a segui-lo em várias áreas que foram objeto das suas reformas políticas.

Contudo, o excesso deste discurso panegírico era, de facto, um encómio mitificante de uma acção política que não conseguiu na prática relançar Portugal para a vanguarda da Europa, embora seja verdade que em alguns aspectos teria recobrado algum prestígio, mas que se veio a revelar muito fugaz.

Século XIX

Na verdade, após Pombal e ao longo do século XIX, Portugal conhece uma época sombria marcada pelas invasões francesas e pela consequente deslocação da corte para o Rio de Janeiro, pelas revoluções liberais, pela perda do seu mais extenso e mais próspero território colonial, o Brasil, e pela incapacidade de manter e explorar eficazmente todos os seus diversos territórios africanos. Nesta fase, acentua-se ainda mais na consciência colectiva a ideia de um estado lastimável de decadência do país, cada vez mais periférico em relação à Europa avançada em termos espirituais e materiais. Aquele que tinha sido um grande império sentia-se agora tristemente desprezado e desconsiderado pela Europa, perdendo boa parte da sua fatia de influência no tabuleiro do jogo político internacional.

Escritores cimeiros como Almeida Garrett, Antero de Quental, Oliveira Martins e Eça de Queiroz louvam, no século de oitocentos, a Europa do progresso como modelo civilizacional mais avançado do mundo, aliás, na linha da ideia de Europa estampada na cultura portuguesa no período do iluminismo e com raízes na cultura dos séculos anteriores. Os referidos intelectuais acusam uma visão de um Portugal cada vez mais moribundo comparado com a pujança dos séculos anteriores, incapaz de ultrapassar a sua situação vegetativa de cauda da Europa. É um país que se vê como última carruagem do comboio do progresso europeu, pela voz dos intelectuais que eram a sua consciência crítica.

Século XX

No século XX, sem perder a consciência do seu atraso manifestado especialmente pelos intelectuais mais críticos e menos comprometidos politicamente, promoveu-se em Portugal, sob o regime do Estado Novo, uma propaganda política de engrandecimento da identidade nacional acompanhada de um investimento num projecto de recuperação e reforço da presença imperial nos seus territórios ultramarinos com a liderança longa de Oliveira Salazar.

Neste período de quase meio século, o país virou as costas à Europa e procurou isolar-se das influências ideológicas estrangeiras através de uma política ostracizante desenvolvida à luz do lema salazarista do “orgulhosamente sós”. O país voltou-se então para o Atlântico Sul e focalizou a sua aposta em particular nas colónias africanas de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.

A queda da ditadura em 1974, a perda das colónias e a afirmação do regime democrático hoje em vigor fez Portugal voltar-se novamente para a Europa. Integrou-se no projecto político-económico da União Europeia. Neste processo de transição e de transformação abrupta, o país viu-se na necessidade de se repensar a si próprio, de reflectir a sua identidade outra vez na sua relação com a Europa. Todavia, ao longo do processo de integração europeia e da relação comparada com os outros Estados que compõem o quadro comunitário, assoma, de vez em quando, a consciência do seu atraso secular, do seu estatuto de cauda da Europa que nunca mais conseguiu superar plenamente.

A Europa tomou conta da política e da cultura portuguesas como prioridade e paradigma de progresso que o país almeja obsessivamente imitar. Os parâmetros europeus passam a ser os parâmetros sempre comparados e as etapas sempre estabelecidas em quase todos os níveis para serem atingidos. A Europa impõe-se como um verdadeiro mito mobilizador de transformação política e das mentalidades.

Onde estamos

Marcado por uma visão irreal do seu passado, como bem diagnosticou Eduardo Lourenço, e da dimensão do seu papel histórico e do seu lugar no mundo das nações, Portugal, país-sempre-em-saudade, desejoso de recuperar a mitificada idade de ouro perdida, continua a manifestar esse desejo de se tornar de algum modo um país de relevo na cena europeia e mundial, nem que seja agora pela sua língua, cultura e pelas relações privilegiadas que mantém com a rede dos povos lusófonos.

Não deixa ainda de ser frequente ouvir-se nos discursos dos nossos políticos e intelectuais o apelo à necessidade de repensar estrategicamente o papel e o lugar de Portugal no mundo e na Europa. Esta preocupação constante, manifestada nas intervenções públicas, não será o eco remoto desse íntimo desejo colectivo, movido por uma espécie de saudade de fundo sebastianista, que aspira à recuperação da liderança e da vanguarda que outrora detinha Portugal no xadrez das nações?

Por isso, a ideia-mestra de Europa, como espelho de Portugal, constante na cultura e no imaginário portugueses, é mais do que um modelo a imitar. É, no fundo, uma meta a ultrapassar e uma civilização a liderar de algum modo por um país que a sonha de forma tão apaixonada.

Em suma, as sucessivas leituras que a cultura portuguesa foi fazendo da Europa ao longo da sua história são de grande importância para a compreensão das preocupações e desafios que se colocavam a Portugal nos diferentes períodos históricos. O entendimento da avaliação do desempenho do país, em relação ao continente em que geográfica e civilizacionalmente se situa, é muitas vezes decisiva para pensar a identidade portuguesa e até a política do Estado, para redefinir estratégias de afirmação de Portugal no mundo.

Sugestão bibliográfica: José Eduardo Franco, A Europa ao Espelho de Portugal: Ideia(s) de Europa na cultura portuguesa, Lisboa, Temas e Debates/Círculo de Leitores, 2020.

NB: Esta é uma nova versão de reflexões já publicadas pelo autor

[Os artigos da série Portugal 900 Anos são uma colaboração semanal da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. As opiniões dos autores representam as suas próprias posições.]