A relação da Igreja Católica com a história de Portugal tem sido marcada pelo complexo paradoxal do “amor/ódio”. Na óptica da longa duração, podemos verificar que se passou de uma relação de cooperação comprometida com a construção das estruturas fundadoras do Reino de Portugal e da identidade portuguesa para uma atitude de hostilidade, de desconfiança, de desencontros de ideários que conduziu à separação e à expulsão de alguns dos corpos mais dinâmicos da Igreja, as ordens e as congregações religiosas, que tão apoiadas tinham sido pela coroa portuguesa e por outras instâncias de poder temporal desde os alvores da nacionalidade. Vale a pena chamar aqui a lúcida apreciação de Manuel Antunes sobre os longos e complexos séculos de relação entre a Igreja e o projeto político que se consubstanciou na afirmação de Portugal como reino e estado independente no quadro político da península ibérica e da Europa: «Frente à vida religiosa e à maneira como ela se realiza na Igreja, desde há séculos, cada época da história vai revelando uma sensibilidade particular. A Idade Média teve a sua; o Renascimento teve a sua; o Romantismo teve a sua; o século XX tem a sua. Sensibilidade particular, fruto do teor de vida e do “ar do tempo”, mas subsumida numa dialéctica mais geral que parece ser a sua constante. Frente à vida religiosa, desde que ela existe, os homens foram experimentando sempre atração e repulsa. Pode dominar um ou outro momento, pode prevalecer a atração ou pode prevalecer a repulsa – na Idade Média vence a atração e no Romantismo vence a repulsa – mas a realidade bipolar permanece.»
Como se pode explicar que se tivesse passado de uma associação praticamente umbilical entre a Igreja através das suas mais diversas estruturas e instituições, nomeadamente as ordens religiosas e o projeto de um país independente como o nosso, para uma atitude de repúdio e de perseguição por parte do Estado português moderno? Como é que uma relação secular de amizade, de autêntica parceria evolui para uma relação de inimizade, conflito aceso e divórcio, por vezes, com expressões violentas?
Religião como motor da construção de um país
Com efeito, desde a historiogénese e da sociogénese de Portugal, e mesmo nas suas raízes anteriores à proclamação do nosso país como povo e reino livres, a rede internacional da Igreja, nomeadamente através das suas ordens religiosas, teve um papel importante na afirmação deste território auto-determinado, com uma língua, uma cultura, com uma governação própria e estruturada.
Além da evangelização e aculturação do Cristianismo que frades e monges medievais, na fase anterior à existência política do Reino de Portugal, desenvolveram desde o Norte do país, com destaque para a estruturação monástica e diocesana protagonizada por figuras como São Martinho de Dume e de São Frutuoso, o momento fundacional do Reino com a liderança de D. Afonso Henriques e seus sucessores não pode ser plenamente compreendido e explicado sem a cooperação de diferentes ordens religiosas e das estruturas das igrejas diocesanas.
As ordens colaboraram no processo da reconquista cristã, com o reforço das tropas de elite oferecido pelas ordens religiosas militares (Ordem do Templo, de Avis, do Hospital, etc.); trabalharam na fixação do território, através do fomento do povoamento e da exploração agrícola; e forneceram quadros especializados para a burocracia do reino, para a assessoria do governo real. Os mosteiros, conventos e a escolas catedralícias e canonicais tornaram-se centros de formação e de produção cultural importantes, contribuindo para formar um relevante património cultural no plano da produção de saberes, da construção da memória histórica, do desenvolvimento linguístico. Recorde-se aqui o papel matricial, só para referir emblematicamente os mais conhecidos do Mosteiro dos Cónegos Regulares de Santa Cruz de Coimbra e do Mosteiro de Alcobaça e da rede significativa de outros mosteiros resultantes da reforma cisterciense promovida por São Bernardo em relação ao monaquismo cluniacense.
São Teotónio (1082-1162), o primeiro santo português – estátua em Valença do Minho
A Igreja também é responsável por ter oferecido à Cultura, à Historiografia, à Arte, à Literatura, à Política, à Diplomacia, ao Pensamento Filosófico, à Educação, à Missionação figuras cimeiras da nossa história. Entre miríades de outros mais ou menos conhecidos, nomes como Dom João Peculiar, Arcebispo Primaz de Braga e São Teotónio, Abade do Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra, que tiveram um papel fundamental no aconselhamento político a D. Afonso Henriques e nas redes de diplomacia europeias, Bernardo de Claraval também muito ligado ao processo de reconhecimento do Reino de Portugal, Nun’Alvares Pereira como irmão Carmelita, São Francisco Xavier e São João de Brito como missionários no Oriente, Fernão de Oliveira como humanista, Padre Manuel Álvares como gramático, São Bartolomeu dos Mártires como Bispo e reformado tridentino, Frei Luís de Granada como espiritualista e conselheiro régio, Pedro da Fonseca como filósofo, Padre António Vieira como pregador, diplomata e escritor, Padre Bartolomeu de Gusmão como inventor, Padre Pereira de Figueiredo como pedagogo e teólogo, Frei Manuel do Cenáculo como reformador e iluminista, Padre Sena Freitas como jornalista, pedagogo, escritor e polemista, Teresa Saldanha e Mary Wilson como educadoras e fundadoras, padre Joaquim da Silva Tavares e Luís Archer como cientistas, Manuel Antunes como pensador são apenas algumas das muitíssimas figuras que desempenharam papéis da maior importância ao serviço da história portuguesa.
A própria modernidade portuguesa, marcada pelo processo de expansão à escala planetária, no Norte de África, e marítima, pelos oceanos nunca de antes navegados por europeus, é acompanhada sempre pela ação da Igreja. A expansão cruzadística norte-africana iniciada em 1415 com a tomada de Ceuta, que prossegue o movimento de reconquista em território mouro, é sempre assessorada por membros de diferentes ordens religiosas, com especial destaque para uma dedicada especialmente à assistência às consequências indesejáveis deste processo expansionista. Referimo-nos aqui da Ordem da Santíssima Trindade e Redenção dos Cativos. A sua vocação especializada com que foi fundada destinava-se a atender aos cativos cristãos em territórios muçulmanos.
A época da proto-globalização inaugurada pelas viagens marítimas protagonizadas pelas coroas ibéricas teve na sua base o ideário mobilizador fundamental da universalização do cristianismo. Neste quadro, a consolidação do império marítimo português a nível planetário, do Oriente ao Brasil, passando por África, foi acompanhado pelo trabalho religioso e civilizacional de transmissão da Fé, dos valores e da civilização cristão europeia. A edificação social, cultural, religiosa do império marítimo português não pode ser globalmente compreendida sem que se tenha em conta o papel das ordens missionárias neste processo. Os Franciscanos e o franciscanismo imprimiram, numa perspectiva advogada por Jaime Cortesão, na cultura e nas elites políticas portuguesas o ideário de viagem e a teleologia messiânica que teria como horizonte último a cristificação de todo o planeta, ampliando a toda a terra a dinâmica da evangelização mendicante dos frades franciscanos e dominicanos medievais.
De facto, Franciscanos, Dominicanos, mas também Carmelitas, Agostinhos, Mercedários, entre outros, ofereceram equipas de missionários que, desde a primeira hora da expansão marítima, foram acrescentando Igreja nova e mais universal à igreja europeia. Depois vieram as novas ordens modernas, com destaque para os Jesuítas, Teatinos, Oratorianos e a Congregação da Missão, que vão imprimir novos dinamismos à actividade missionária. Aqui destacaram-se, com grande capacidade empreendedora, os Jesuítas e o seu impulso missionário dado à missionação com a criação de campos de missão simultâneos em vários pontos do globo acompanhados pelo seu projecto educativo com a proliferação de uma importante rede intercontinental de colégios.
No plano da assistência aos mais frágeis dos frágeis, dos mais pobres dos pobres há a assinalar a novidade da fundação ibérica da Ordem Hospitaleira criada pelo português São João de Deus, cujo papel no domínio da saúde ainda hoje recobra muito significado.
O proto-Estado português estruturou-se, afirmou-se e estendeu estruturas de poder em rede global com apoio qualificado e a legitimação da Igreja, como do mesmo modo a Igreja beneficiou da proteção e apoio material do Estado para se expandir e se consolidar.
A Igreja conseguiu estabelecer uma organização em rede tão vasta, tão consolidada, tão influente que concorria e superava em muitos campos a rede do Estado. Basta ver a impressionante rede de conventos, mosteiros, colégios pertencentes às ordens religiosas que marcavam massivamente a paisagem física e humana do país, sem falar da rede de dioceses, paróquias e capelas com o seu numeroso clero regular e secular. A Igreja era a grande modeladora da mentalidade e da identidade, pouco se fazia sem ela ou sem a sua bênção… Durante praticamente 7 séculos, desde a fundação de Portugal até ao século XVIII, assistiu-se com efeito, para recorrer a uma metáfora conjugal, um casamento de comunhão de bens materiais, culturais, espirituais e simbólicos entre a Igreja e o projeto “Portugal”.
A libertação desta estrutura omnipresente da Igreja pelo processo de secularização e laicização propugnada por correntes e governos só poderia ser conseguida à custa de uma propaganda poderosa. Assim se compreenderá porque, num país tão catolicamente caldeado, uma propaganda tão forte foi levada a cabo contra a Igreja e contra algumas das suas instituições mais influentes, até mesmo com investimento de meios do próprio Estado.
Dissídio crítico, perseguição, divórcio e separação
Em poucas décadas, a partir do século XVIII e com a emergência dos governos monárquicos modelados pelo ideário do iluminismo político absolutista e da concentração do poder nas mãos do Rei associado à ideia de afirmação do Estado todo-poderoso e único, começa pouco a pouco a sentir-se uma relação crítica com as estruturas multinacionais das Igreja materializadas nas ordens religiosas. O conflito acentua-se gravemente, em especial, com aquela ordem que mais marcada estava pela internacionalização: os Jesuítas. Em meados do século de Setecentos assiste-se aos primeiros sinais de conflito sério entre os interesses da Igreja e das suas instituições mais internacionalistas, as ordens, o seu sistema de privilégios, o seu modo de integração na sociedade portuguesa e os interesses de um Estado que se queria reforçar em moldes modernos.
D. Luís da Cunha (1662-1749): diplomata de D. João V
Em nome de novos ideários políticos, mas também socioeconómicos e culturais – que denunciam a evolução do pensamento das elites ligadas ao Poder e do seu projecto para o país – começam a surgir, logo na primeira metade do século de Setecentos, as primeiras vozes críticas mais sonantes relativamente à influência e extensão das estruturas da Igreja.
A primeira e mais mediática figura que assume frontalmente e, de algum modo, até inaugura, em termos político-sociais, esta crítica é o célebre embaixador de D. João V em Paris, o pensador iluminista D. Luís da Cunha. No final da década de 30 do Século das Luzes, escreveu Instruções Políticas, precisamente para propor orientações, ideias e projectos reformistas para os futuros políticos que viessem a assumir um ideário de reforma do país à luz do pensamento político e económico do absolutismo iluminado, do fisiocratismo e do mercantilismo dominantes na Europa. Aí, D. Luís da Cunha considerava o excesso de conventos e de mosteiros, as instituições de controlo como a Inquisição, que superabundavam em todo o reino com uma imensa população de religiosos, como um dos males que impediam o progresso de Portugal, retirando mão-de-obra produtiva aos campos, ao comércio, à indústria e ao aparelho de defesa militar do Estado.
É certo que a vida monástica tinha assumido uma espécie de compromisso perverso com o modelo da sociedade de ordens de origem medieval e com a lógica interna da sucessão dos bens dentro da ordem nobiliárquica. De acordo com esta lógica, estabelecida por um direito que impedia o acesso às heranças aos filhos segundos, um dos destinos que era dado aos que não poderiam garantir uma carreira de prestígio nos moldes sociais vigentes era muitas vezes os conventos. Esta e outras razões de carácter económico e de oportunidade social, levavam ao povoamento excessivo, especialmente das comunidades religiosas das ordens monásticas, por indivíduos sem vocação, que muito contribuíram para a decadência e para o desprestígio da vivência cristã das mesmas.
O governo do Marquês de Pombal (1750-1777) no reinado de D. José I, acolhendo algumas das orientações críticas em relação às ordens patenteadas por D. Luís da Cunha e outros intelectuais iluministas, acabará por inaugurar politicamente a primeira fase do dissídio pela sua política de restrição e controlo do poder e da influência social da Igreja, com base no ideário político do regalismo, que visava a submissão da Igreja ao Estado no que ao temporal dizia respeito. Esse é o momento dos primeiros arrufos retumbantes do casamento histórico entre a Igreja e a história de Portugal, que é pautado por um acontecimento extraordinariamente mediático ocorrido numa data concreta: a expulsão da Companhia de Jesus a 3 de Setembro de 1759. Este acontecimento estrondoso foi um dos mais importantes daquele século com grandes repercussões na história portuguesa, europeia e extraeuropeia.
Continuarei, neste espaço, na próxima semana, este artigo de análise histórica, retomando esta etapa do dissídio do Estado relativamente à Igreja, que se desenvolveu a partir de meados do século XVIII.
[Os artigos da série Portugal 900 Anos são uma colaboração semanal da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. As opiniões dos autores representam as suas próprias posições.]
