O recente endurecimento das relações entre a administração Trump e muitas universidades norte-americanas trouxe para a ordem do dia a questão do êxodo de cientistas dos Estados Unidos para o Canadá e para a Europa. Ainda que este caso tenha ganho destaque por motivos conjunturais, a circulação de professores e estudantes integra uma longa tradição europeia, que não se esgota, aliás, no conhecido programa de mobilidade ERASMUS, em vigor há quase quatro décadas.
Com efeito, na literatura, perdura a memória das grandes viagens de «estudo» dentro e fora da Europa, realizadas por membros das elites oriundas do Velho Continente, entre os séculos XVII e XIX — o chamado Grand Tour. A este aludiu, por exemplo, Eça de Queirós no seu romance Os Maias, ao referir-se ao périplo de Carlos da Maia e João da Ega pela América e pelo Japão.
Importa sublinhar que estas viagens de estudo já eram comuns na Idade Média, no âmbito de um fenómeno que a historiografia viria a associar a autênticas peregrinações motivadas por fins académicos e a consagrar através do conceito de peregrinatio academica.
A Universidade como meio de reconhecimento de competências
A partir do século XI, a Cristandade conheceu profundas transformações que deram origem a uma nova realidade cultural. As condições climáticas mais favoráveis, os avanços técnicos (como o revestimento metálico de alfaias agrícolas) e o aumento da produção agrícola possibilitaram um expressivo crescimento demográfico. Este último impulsionou a intensificação das trocas comerciais, o alargamento das áreas cultivadas (arroteamentos) e o desenvolvimento urbano.
Com o (re)nascimento das cidades, surgiram novas exigências ao nível do abastecimento e uma crescente especialização do trabalho, o que permitiu que uma parte dos citadinos deixasse de trabalhar «com suas mãos» e ficasse disponível para refletir sobre os problemas que afetavam estas novas sociedades urbanas (o aumento dos conflitos, das doenças e a necessidade de um enquadramento eclesiástico), demograficamente mais significativas. Para resolver tais problemas, estas novas sociedades urbanas exigiram o contributo de especialistas em Direito, Medicina, Filosofia e Teologia, munidos de uma formação que as instituições de ensino então existentes — nomeadamente as escolas monásticas e as escolas episcopais — já não conseguiam assegurar.
Foi esta necessidade de um novo modelo educativo que esteve na origem do desenvolvimento de escolas urbanas especializadas na produção e transmissão do saber, das quais viriam a surgir as primeiras universidades, nos finais do século XII e inícios da centúria seguinte. Esta nova instituição destacou-se de todas as formas de ensino anteriores pela certificação do saber adquirido, conferida através de um grau académico reconhecido pela sociedade e, em particular, pelos poderes dos diversos reinos da Cristandade, então em processo de organização e desenvolvimento administrativo e burocrático. A partir daí, a frequência universitária e, sobretudo, a obtenção de um grau académico (nomeadamente o doutoramento) tornaram-se elementos de promoção sociofuncional. Nessa perspetiva, muitos procuraram estas primeiras universidades — sobretudo Bolonha e Paris — com o intuito de adquirir uma formação que lhes permitiria, posteriormente, ingressar nas fileiras da Igreja e/ou no serviço dos reis e príncipes. Também os Portugueses fizeram parte, desde cedo, deste movimento migratório com fins académicos.
Destinos e contextos da peregrinatio academica portuguesa medieval
Até ao final do século XIII, o reino de Portugal não dispunha de universidades, pelo que os estudantes desejosos de frequentar o ensino superior tinham, necessariamente, de se deslocar ao estrangeiro. A «fuga de cérebros» era, por isso, inevitável. Desde meados do século XII, os estudantes portugueses dirigiam-se, sobretudo, às escolas de Direito localizadas no sul de França (Toulouse, Montpellier) e em Bolonha, assim como às escolas de Artes e Teologia de Paris. No século XIII, Paris e Bolonha afirmaram-se como os principais centros universitários procurados pelos portugueses, devido ao seu prestígio e à qualidade do ensino ministrado. Com a promoção da Universidade de Salamanca, a partir de meados dessa centúria, os portugueses começaram também a frequentar esta instituição, reduzindo assim os custos associados às deslocações ao reino francês e à península itálica.
Com a fixação do Papado em Avinhão, a partir de 1309, as universidades do sul de França ganharam novo protagonismo, atraindo muitos clérigos que se dirigiam à Cúria por motivos beneficiais ou judiciais. Nesse período, Paris manteve-se um centro de referência para os portugueses, especialmente nos estudos de Teologia e de Medicina.
O Grande Cisma do Ocidente (1377–1417) alterou profundamente os fluxos estudantis: os estudantes oriundos de reinos que reconheciam o papa de Roma afastaram-se das universidades castelhanas e francesas. No caso português, verificou-se uma intensificação das deslocações para universidades «italianas», como Bolonha e Pádua, tanto com o objetivo de obter doutoramentos em Direito Civil e Canónico, como para contactar com a nova cultura humanista, centrada na Poesia, na Retórica e na História. Paralelamente, a presença portuguesa em Salamanca cresceu, e os percursos académicos passaram a abranger outros territórios sob obediência romana, com destaque para as universidades inglesas (Oxford e Cambridge) e germânicas (Colónia), frequentadas, sobretudo, por membros de ordens mendicantes.
Ao longo do século XV, as universidades na península itálica — como Bolonha, Pádua e Siena — continuaram a acolher numerosos portugueses, muitos dos quais viriam a destacar-se na burocracia régia e eclesiástica do reino. A partir dos finais da centúria e nos inícios de Quinhentos, em paralelo com os estudos de Direito nas universidades «italianas», os portugueses passaram a preferir os cursos de Medicina em Salamanca, enquanto as bolsas de estudo régias abriram novas oportunidades para a presença de estudantes lusos em Paris.
Existiu uma «fuga de cérebros» portugueses no período medieval?
Perante este cenário, de que forma poderemos qualificar a «fuga de cérebros» portugueses no período medieval? Se considerarmos que este termo se refere unicamente aos universitários, é inegável que tal fenómeno ocorreu antes da fundação da universidade portuguesa, em 1288-1290.
Mesmo após esta data, ao longo do restante período medieval, a saída para o estrangeiro continuou a ser uma opção para aqueles que não se contentavam com a formação oferecida pela universidade de Lisboa-Coimbra. Contudo, tratava-se de uma imigração de caráter conjuntural, pois, na sua grande maioria, e com base nos dados disponíveis, esses universitários «peregrinos», uma vez formados, voltavam invariavelmente ao reino. Tanto a Coroa como a Igreja souberam reconhecer neles oficiais competentes para executar os respetivos desígnios de ação governativa e de desenvolvimento burocrático. Concomitantemente, os próprios retiravam dividendos pessoais e institucionais desse serviço, reforçando, assim, a sua posição dentro das estruturas de poder.
De facto, tanto naquele tempo como hoje, o estudo no estrangeiro constitui um dos poucos «elevadores sociais» verdadeiramente operativos. Neste particular, como em outros aspetos, não estamos assim tão distantes de um período medieval que, em certos círculos mainstream de divulgação mediática e cultural, persiste em ser injustamente adjetivado de forma pejorativa.
[Os artigos da série Portugal 900 Anos são uma colaboração semanal da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. As opiniões dos autores representam as suas próprias posições.]
