Tenhamos em consideração, antes de mais, que o conceito de cidadania adquiriu uma nova significação no decurso da Modernidade. As teorizações contratualistas de autores como Hobbes, Locke, Rousseau, Kant, etc., alavancaram a generalização da ideia de que o Estado, em geral, e a cidadania, em particular, são fruto de uma construção inorgânica e convencional. O contratualismo situa-se, portanto, nos antípodas do naturalismo político — conceção esta que remonta à filosofia aristotélica.
Inserido na efervescência cultural do Iluminismo, o pensamento do filósofo suíço conflitua com a toada racionalista que imperava desde a Revolução Científica. Note-se, que a sua antropologia traz à colação elementos inextricáveis da experiência humana como a imaginação, o sentimento e a vontade, demarcando-se, assim, do intelectualismo estrito. Entendemos que existem pelo menos três características essenciais do pensamento moderno contra as quais Rousseau se insurgiu. Procedamos, então, a uma breve exposição desta aparente dissidência, para, de seguida, perscrutarmos com maior clareza os conceitos centrais da reflexão política do autor.
A primeira característica — a objetivação —, que surge na esteira da restruturação da ciência, estabelece-se a partir de uma conceção reducionista que anula a vitalidade do ser; esta inflexão resulta do facto de os critérios de cientificidade passarem a depender exclusivamente de demonstrações empírico-experimentais. Tal mundividência redundaria, como se sabe, na objetificação do mundo e na consequente instrumentalização da natureza, tornando-a vulnerável à tendência depredatória do Homem.
Quanto à segunda característica — a homogeneização das vivências —, o filósofo genebrino refuta-a alegando que determinados conceitos como o “sentimento” e a “afetividade”, e. g., não são universalizáveis na medida em que a sua inteleção exige o entendimento da subjetividade humana e, por conseguinte, a preservação de parâmetros qualitativos. Deste modo, a ciência — ou melhor, a experiência científica — jamais poderá adentrar a integralidade do fenómeno humano. Como se depreende, a homogeneização das vivências advém do próprio paradigma da objetivação.
Além da crítica implícita à objetivação e à homogeneização das vivências a que acabámos de aludir, Rousseau objeta ainda outra importante característica do pensamento moderno — a universalização. Por conta do cientificismo instaurado pela física clássica, o conceito de verdade passou a vincular-se à ideia de um conhecimento universal, razão pela qual as realidades particulares deixaram de suscitar qualquer interesse investigativo. O pensamento pós-moderno viria repensar esta problemática, chamando a atenção para a relevância de fatores como a subjetividade e o contexto histórico-temporal. No entanto, é certo que tais pressupostos já figuravam nas cogitações do filósofo helvético.
No Discurso sobre as Ciências e as Artes (1750) estes pontos são interpelados, interrogando-se neste livro os avanços da ciência e o modo como estes parecem, por vezes, colidir com os compromissos políticos das sociedades modernas. Tal como identificámos previamente, reverbera nas lucubrações do autor o despertar de uma compreensão antropológica mais ampla, em que a sentimentalidade assume uma posição central na vida do Homem, o que contraria, como dissemos, a propensão intelectualista do Século das Luzes. Ao proclamar o valor da subjetividade, salvaguarda-se, do ponto de vista teórico, a criatividade, a vontade e o sentimento como elementos estruturantes da vida humana.
Elucidemos de seguida, em traços gerais, aquilo a que se convencionou chamar o “mito do bom selvagem”: o otimismo antropológico de Rousseau fá-lo admitir que o Homem é intrinsecamente bom; nesse sentido, a degradação da Humanidade deve-se, no seu entender, a um rumo civilizacional errático que acabara por corromper a condição natural do ser humano. Partindo desta premissa, o autor aponta para a necessidade de uma recondução da história às suas origens, recondução essa que conferiria ao Homem a possibilidade de regressar a um estágio primordial de inocente benevolência. A sedimentação do percurso literário do filósofo — e em particular o desenvolvimento do seu pensamento político — traduz o aprofundamento desta ideia. Antropologicamente, a consecução da felicidade careceria então de um regresso à natureza; não se trata de uma apologia da animalidade selvática do Homem, mas, pelo contrário, de um apelo à sua fecundidade intelectual, que, sendo bem utilizada, culminaria no atingimento de uma vivência concordante com a lei natural e a vontade divina.
É notável, de facto, a sistematização conceptual que se presentifica no conjunto da obra de Rousseau, exprimindo sempre um nexo comunicante com a realidade concreta da vida humana, compreendida tanto individual como coletivamente. No próximo artigo procuraremos levar a cabo uma reflexão sintética sobre aquela que é, para todos os efeitos, a sua obra mais influente — O Contrato Social (1762).
