Em 2019, após mais de duas décadas de governos socialistas nos Açores, apenas cerca de 700 crianças estavam em creches.
Em 2024, já são mais de 4.000 as crianças açorianas que se encontram em creches.
Ou seja, o Governo dos Açores da Coligação PSD/CDS/PPM aumentou em cerca de 471% o número de crianças em creches.
O trabalho que está a ser desenvolvido pelo atual Governo Regional visa dotar o arquipélago de lugares em creches para todas as crianças sem exceção e, nessa ambiciosa intenção, foi também já instituída a gratuitidade das creches nos Açores para todos.
Por outro lado, de 2019 para 2023, há mais 7% de açorianos empregados, registando os Açores a maior população ativa de sempre da história da Autonomia.
No plenário de julho da Assembleia Legislativa dos Açores, os partidos que suportam o Governo da Coligação PSD/CDS/PPM aprovaram uma recomendação ao Governo Regional para ser dada prioridade na atribuição de vagas nas creches às crianças em lista de espera cujos progenitores ou encarregados de educação trabalham, e que, por isso, estejam impossibilitados de prestar os cuidados necessários aos seus filhos durante o horário laboral.
Objetivamente, esta recomendação não exclui outras prioridades, nem retira nenhuma criança que já tenha vaga ou frequente qualquer creche nos Açores como, lamentavelmente, alguma comunicação social, comentadores ou outros atores da esfera pública têm tentado difundir.
Nos Açores está em vigor, há 23 anos, o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2001/A, de 29 de novembro, que estipula no artigo 12.º o seguinte: «A valência de creche destina-se a acolher as crianças pertencentes a famílias em que ambos os progenitores, o progenitor que tem a criança à sua guarda ou aquele ou aqueles a quem a criança foi confiada, trabalham, ou famílias que, por razões sociais devidamente fundamentadas, não possam assegurar em permanência a sua assistência, entre a idade correspondente ao termo da licença por maternidade, paternidade ou adoção e o ingresso no jardim-de-infância.»
Ou seja, a legislação regional feita em 2001 pelos governos do Partido Socialista, se interpretada de forma literal, estabelecia muito mais que uma prioridade para as crianças com pais que trabalham: definia uma exclusividade no acesso às creches para as crianças desses encarregados de educação.
Consciente da importância da frequência em creche para todas as crianças, sem exceção, o Governo Regional da Coligação PSD/CDS/PPM tem vindo a trabalhar para que o objetivo de ter vagas para todos seja atingido com maior brevidade.
A prova do empenho do atual Governo dos Açores nesta matéria está no enorme aumento, desde 2020, do número de crianças em creche, que passou de apenas 700 para mais de 4.000.
Por outro lado, o Governo Regional da Coligação PSD/CDS/PPM tem vindo a desenvolver políticas de apoio à natalidade, a par de outras medidas sociais de promoção no acesso ao elevador social, que são essenciais para o nosso desenvolvimento coletivo, estabelecendo um novo paradigma de combate à exclusão e às desigualdades.
Conscientes desta nova realidade de desenvolvimento dos Açores, em que são cada vez mais os açorianos com vínculo laboral, se promove a natalidade e dão mais condições para um desenvolvimento integral das nossas crianças, foi entendimento de que a sinalização desta realidade no acesso às vagas em creche contribui para estímulo deste novo paradigma que se está gradualmente a estabelecer nos Açores.
Neste sentido, repudia-se a formulação simplista e desinformada, ou quiçá maldosa e mal-intencionada sobre este tema, que tem sido difundida por quem não se conforma com esta nova realidade açoriana, numa Região com indicadores de crescimento económico ímpares nos últimos anos e com cada vez melhores condições de vida para todos os açorianos.
Em suma, estes e outros números comprovam o acerto das políticas sociais levadas a cabo nos Açores desde 2020 pelo Governo da Coligação PSD/CDS/PPM.
Lamenta-se a postura de alguns que, por desconhecimento ou má-fé, teimam em tentar transformar um bem num mal, apenas pela vontade de criticar, nomeadamente o Partido Socialista e o seu líder regional Francisco César, que esquecem o que fizeram no passado e o estado em que deixaram a Região para, numa atitude hipócrita e politicamente desonesta, tentar difundir uma mensagem falsa.
