“Sustentabilidade” tem sido uma das palavras mais repetidas ao longo dos  últimos anos. Em particular, e naturalmente, no setor automóvel. E numa  atualidade em que “sustentabilidade” é, e ainda bem, palavra de ordem, Portugal possui um parque automóvel envelhecido – na realidade, um dos mais  envelhecidos na União Europeia. Há já alguns anos que se alerta para esta  questão, mas apenas agora parecem verificar-se embrionários sinais de vitória.

Os cerca de 1,5 milhões de veículos ligeiros de passageiros com mais de 20  anos de idade que circulam nas estradas portuguesas ilustram a falta de  renovação do parque automóvel no país. No ano passado, a idade média dos  quase 100 mil veículos entregues para abate foi de 24,3 anos, face a 15,6 anos  em 2006. São quase duas décadas de uma trajetória ascendente que, sem  intervenção legislativa, não vê sinais de abrandamento.

Vale a pena referir que nem todos os dados pintam um cenário dantesco. O  aumento de 26 por cento do número de viaturas matriculadas em Portugal e  uma crescente preferência por veículos mais sustentáveis adicionam uma nota  de esperança ao balanço do último ano. Na categoria de ligeiros de passageiros,  os veículos de energias alternativas aos motores a combustão têm um peso de  51,9 por cento. No que aos veículos ligeiros de passageiros eléctricos diz  respeito, Portugal está no “top 10” da União Europeia, com um total de  matrículas (18,2 por cento) acima da média europeia (14,6 por cento).

Ainda assim, e não desconsiderando o progresso que se tem vindo a construir,  há factores que contribuem para o envelhecimento do parque automóvel e que  continuam a carecer de intervenção. Ao longo dos últimos anos, por exemplo,  tem-se assistido a um agravamento da idade média dos veículos importados  usados. Em 2023, até ao mês de novembro, a idade média neste segmento foi  entre sete e oito anos, comparando com quatro anos em 2020.

Neste contexto, a reintrodução de mecanismos de incentivo ao abate de  veículos em fim de vida, para acelerar a substituição dos veículos  convencionais mais antigos e poluentes por veículos de baixas emissões, tal  como aconteceu em Espanha, Itália ou França, deverá ser uma prioridade, tal  como a retirada de circulação de veículos em fim de vida com emissões médias  de 170g/km de CO2. De facto, o programa de incentivo ao abate é uma das  medidas da Lei do Orçamento de Estado e, por isso mesmo, importa assinalar  esta vitória e tudo o que ela representa.

Estima-se que o incentivo ao abate vá resultar numa poupança energética de  3,2 milhões de litros de combustível por ano, o equivalente a 33.200 barris de  petróleo. Em termos de emissões, irão registar-se menos 10.800 toneladas de   CO2 ao ano. O programa vai contribuir também para uma redução da sinistralidade rodoviária, tendo em conta a maior segurança dos veículos mais recentes, e para a expansão do mercado, com um impacto positivo nas  receitas do Estado, considerando a maior carga fiscal associada aos novos  veículos.

Mas, em paralelo com as medidas tomadas pela União Europeia no sentido de  impor limites de redução de emissões em 2025, 2030 e impondo mesmo as  zero emissões em 2035, a renovação do parque automóvel é um ponto de  partida realista para a neutralidade carbónica do setor automóvel. Uma política  de eletrificação é relevante, mas contraditória quando não se promove um  plano de renovação do parque automóvel. Os primeiros passos estão dados. Resta esperar que o vai e vem político em Portugal não implique voltar atrás.