Na sua obra As Estruturas Antropológicas do Imaginário (1989), Gilbert Durand caracteriza o “regime diurno da imagem” como sendo o de antítese, por oposição ao regime noturno, cuja existência simbólica não só é autónoma, como também permanentemente sombria. Quer isto dizer que a presença de luz implica sempre um espaço de treva complementar e consequente que com ela contrasta e a caracteriza, ao passo que a noite é simbólica e redundantemente noturna. Ora, os diferentes Iluminismos europeus que se consolidaram sobretudo ao longo do século XVIII são, pois, regimes dicotómicos por excelência, onde a luz, simbolicamente enraizada na ideia de razão, contrasta com a sombra, conotada com a ideia de ignorância.

Os diferentes matizes de claro/escuro que escrevem a nossa história encontram no período josefino-pombalino (1750-1777) uma síntese complexa que importa decifrar, ou pelo menos procurar compreender. A dificuldade histórica de figuras como Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal e valido do D. José, resulta não tanto da distância cronológica que nos separa, mas sobretudo de paixões mais ou menos intensas que moldam a visão de quem revisita a imensa atividade reformista do ministro do rei. Entre filopombalinos e antipombalinos, talvez se destaque a posição do Padre Manuel Antunes, célebre jesuíta, quando foi incumbido de organizar um volume de estudos sobre o Marquês de Pombal, por ocasião do segundo centenário da sua morte em 1982. Tarefa difícil para qualquer pensador, muito mais para um jesuíta português que não pode deixar de carregar a marca temporal da expulsão da sua Ordem pela mão de Pombal, em 1759, a primeira que provocaria um efeito semelhante em outras monarquias europeias, resultando ultimamente na extinção da Companhia de Jesus em 1773 pelo papa Clemente XIV. Porém, ao aceitar o desafio, Manuel Antunes procurou seguir a máxima de Tácito, sine ira et studio (“sem ira e sem favor”), intitulando o livro com uma interrogação inquietante: Como interpretar Pombal? (1983). Talvez a melhor postura seja mesmo a de um questionamento prudente, que permita uma leitura mais crítica do legado pombalino e que procuraremos acompanhar.

Contexto ideológico

No caso português, a governação josefino-pombalina é um reflexo da doutrina política do regalismo, que tinha como ponto nevrálgico o cabal reconhecimento do rei como única entidade licitamente dotada de poder para governar o país. Influenciados por algumas teses de inspiração jansenista, os ideólogos pombalinos defendiam a noção de predestinação divina como sinal irrevogável da legitimidade do soberano. D. José era considerado o monarca duplamente escolhido por Deus: não só por ter sido escolhido por Deus, mas também porque, ao escolhê-lo apenas a ele, Deus excluiu todos os outros. Isto implicava que, do ponto de vista ideológico, a contestação ao rei contrariava o próprio desígnio divino. Também as perspetivas jusnaturalistas tiveram um papel determinante no desenho ideológico da política iluminista, sobretudo as de cariz pufendorfiano que defendiam o poder incontestável do Estado como meio necessário para a harmonia e ordem sociais. A pirâmide social reduzia-se assim a uma única figura (o rei) e aos demais (os vassalos), devendo ser neutralizadas todas as expressões de poder que pusessem em causa a soberania do monarca. O regalismo pautava-se ainda por uma radical separação entre as duas esferas de poderes – a temporal e a espiritual –, submetendo a Igreja ao Estado em todos os assuntos que excedessem a estrita orientação dos fiéis.

O diagnóstico pombalino à situação do país

Uma das obras que melhor reflete a visão de Pombal e enceta uma releitura sobre o passado do país é a Dedução Cronológica e Analítica, publicada numa edição em 3 volumes e também numa versão de 5 volumes entre 1767 e 1768. “Dada à luz” do prelo com o nome de José de Seabra da Silva estampado na capa, na verdade esta obra magna do programa político josefino-pombalina foi construída sob a coordenação do próprio Marquês, que participou ativamente na equipa de assessores que a redigiu, o que ilustra bem o empenho do ministro na consolidação de uma narrativa que viria a enquadrar doutrinalmente boa parte das suas reformas. O argumento retórico da obra é elementar e categórico: a história de Portugal está dividia em dois momentos antagónicos – um período luminoso e um período tenebroso situados respetiva e exatamente antes e depois de 1540, a data de entrada dos jesuítas no país. Segundo Seabra da Silva, desde a sua fundação que Portugal se vinha afirmando num caminho ascendente de prosperidade, patente em diferentes áreas desde a cultura à riqueza patrimonial. Neste passado áureo, despontou um país de conquistadores e descobridores, onde os monarcas assumiram o papel cimeiro. Por oposição, a infiltração da Companhia de Jesus em diferentes setores da sociedade a partir de 1540 veio desviar Portugal daquele caminho, declinando-o num estado de penúria intelectual e material sem precedentes, através da manipulação dos soberanos e da corte. A linguagem usada ao longo da obra impressiona e é sobejamente expressiva na denúncia feita ao “abominável Plano da Conquista de Portugal” que os “pérfidos” jesuítas teriam maquinado.

Esta visão mitificada e dicotómica da história, num artifício bem delimitado de claro/escuro, marca o discurso iluminista português e, em nosso entender, permite de alguma maneira compreender a ação política do Marquês de Pombal. Independentemente da factualidade da perspetiva veiculada pela propaganda pombalina, o que estava em causa para o ministro de D. José era um autêntico resgate do país e é a partir desta ideia central que percebemos a radicalidade do seu programa político.

Reformas para um novo princípio

A prioridade essencial consistia, portanto, na recuperação do poder legítimo do rei, erradamente disperso ao longo dos tempos por diferentes protagonistas. Só este desígnio permitiria resgatar o país da letargia em que se encontrava, colocando Portugal novamente no caminho da prosperidade. Neste sentido, encetam-se várias iniciativas de separação entre Estado e Igreja, naquilo em que, segundo Pombal, pertencia efetivamente à gestão do monarca e não do papa. Tem particular relevância neste âmbito a fundação da Real Mesa Censória em 5 de abril 1768, que resultou na progressiva secularização da censura, retirando algumas das prerrogativas que pertenciam, até então, à Igreja. Também a declaração da Inquisição como Tribunal Régio, por alvará de 20 de maio de 1769, e a sua total subordinação ao poder régio, com a aprovação de um novo Regimento em 1 de setembro de 1774, conferiu um duro golpe ao ofício habitualmente atribuído à Igreja.

No que respeita aos estudos, foram várias as intervenções que tinham como premissa a recuperação do prestígio cultural do país, salvando a juventude de uma ignorância tida como humilhante, quando em comparação com outras realidades europeias. Destacamos, neste contexto, a intervenção direta de Pombal na reforma na Universidade de Coimbra, antecedida pela publicação de um relatório em 1771, intitulado Compêndio Histórico do Estado da Universidade de Coimbra. Aqui é descrito o estado em que se encontrava a academia e a necessidade urgente de mudança. A conclusão do relatório segue de perto a cartilha política da Dedução Cronológica, ao retratar a academia portuguesa numa situação de penúria intelectual, motivada pela perversão dos estudos e dos jovens por parte dos jesuítas. A publicação dos novos Estatutos da Universidade de Coimbra em 1772 marca um ponto de viragem no ensino universitário em Portugal, com a restruturação e/ou criação de novos cursos, inspirados no espírito racionalista e experimental que animava o paradigma filosófico-científico de então. São também criados vários estabelecimentos pioneiros de apoio ao ensino, amplamente equipados com todos os instrumentos necessários para a boa condução dos estudos (a título de exemplo, podemos mencionar a fundação de um Gabinete de História Natural, do Jardim Botânico, do Gabinete de Física Experimental e do Laboratório Químico).

Também do ponto de vista económico se pode perceber que a criação das célebres companhias monopolistas tinha como resultado o controlo da atividade comercial por parte da coroa. O episódio do motim do Porto em 1757, na sequência da instituição da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro no ano anterior, ilustra bem o perfil centralizador de Pombal. Ao mesmo tempo que foi criado um mecanismo inovador de defesa, regulamentação e proteção de um produto regional, como o vinho do Porto, foram reprimidas rápida e exemplarmente vozes populares contestatárias da ação governativa, chegando a ser condenados à pena capital 26 pessoas, das quais 17 foram efetivamente executadas, ficando os restos mortais expostos na cidade, certamente como forma de dissuasão, mas também de afirmação de poder político.

Em conclusão

Em 27 anos de governação, foi produzida uma imensa e extensa massa de textos legislativos sem precedentes e que apenas aflorámos. A ação governativa de Sebastião José de Carvalho e Melo abordou as diferentes áreas da vida nacional e deixou-nos um legado impressionante que reflete uma visão clara: a necessidade de mudança perante uma situação de ruína, assim identificada pelo próprio Pombal e pelos seus ideólogos. No entanto, não raras vezes a implementação da sua perspetiva, mesmo quando estavam em causa medidas pioneiras para o país, implicou a anulação violenta de forças opostas. Entre a tolerância e a intolerância de uma voz possante e esmagadora residem os diferentes matizes que permitem uma compreensão do que foi Pombal. A publicação da sua obra completa, já em curso, contribuirá sem dúvida para o desenho de um perfil possível, mas não dirimirá (nem é esse o intento) a complexidade de uma figura de Estado, cuja ação em alguns contextos chegou a eclipsar a do próprio monarca.

[Os artigos da série Portugal 900 Anos são uma colaboração semanal da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. As opiniões dos autores representam as suas próprias posições.]