Os assinantes do Observador têm acesso antecipado a todos os episódios desta série, já disponíveis em observador.pt. Segunda-feira, 4 de janeiro de 1984. Passam 269 dias desde o assassinato a sangue frio de Issam Sartawi. Al-Awad, o principal suspeito, está detido há vários meses no estabelecimento prisional de Faro. Já admitiu ser ele o responsável pelo homicídio, mas ainda é preciso conseguir uma condenação. Está tudo a postos para dar início ao julgamento. A sala do Tribunal de Albufeira é pequena. Não cabem mais do que algumas dezenas de pessoas. Apesar disso, consegue acolher vários jornalistas e até alguns curiosos. De Espanha é enviado um representante da OLP pra acompanhar todos os desenvolvimentos. O juiz entra na sala. Tudo decorre com normalidade, até chegar a vez de o arguido testemunhar. Ao longo dos últimos meses, Al-Awad tem colaborado com a Justiça, mas agora alguma coisa está diferente. O juiz pede-lhe que se levante pra dar o primeiro testemunho. O acusado troca umas palavras com a intérprete que lhe foi designada. É ela que anuncia que Al-Awad vai ficar sentado. Falar de pé no tribunal, explica, é o que fazem os criminosos. E afinal, ele garante estar inocente. Quando Al-Awad entrou na sala do Tribunal de Albufeira, o julgamento era visto como uma mera formalidade. A única dúvida era o número de anos que ele ficaria preso. Mas o palestiniano tem uma estratégia pra enganar a justiça portuguesa. Um plano que lhe permitirá conseguir a absolvição por um homicídio que ele próprio confessou e que foi cometido em pleno dia, no hall de um hotel, à frente de dezenas de pessoas. E pra isso, vai contar com uma ajuda inesperada. "1983: Portugal à Queima Roupa" é uma série pra ouvir em seis episódios, que faz parte dos podcast plus do Observador. É narrada por mim, Vitória Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Episódio seis: Era tudo mentira.

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O advogado que representava Al-Awad era Manuel João da Palma Carlos, um dos mais conhecidos do país. Subitamente, um mês antes do julgamento, decidiu abandonar o processo. Durante vários dias, os jornais questionam o que terá acontecido pra justificar a saída. Mas o advogado não demora a explicar o que o fez recuar, em entrevista à RTP.

Só podia falar com o senhor Al-Awad através do intérprete. O intérprete, segundo as regras que regem a associação de intérpretes, leva um preço tal que eu teria de pagar por cada sessão com o meu cliente, teria de pagar uma verba, ao fim de 10 sessões, tinha de pagar mais de 100 contos, porque duas horas cada dia ou sete horas cada dia, mas um advogado não pode dispor de todo o seu dia pra estar a tratar só de um determinado processo.

Além das dificuldades de comunicação com o arguido, Palma Carlos lembra que este caso obriga a uma preparação especial. Não são só as 600 páginas do processo. É preciso estudar a questão israelo-palestiniana, as razões que levaram à criação da OLP e as dissidências dentro da organização de onde nasceu o grupo Abu Nidal. Por tudo isto, Palma Carlos escreve uma carta a Al-Awad, em que explica que não pode continuar a representá-lo. O palestiniano fica assim sem um dos profissionais mais experientes do país e recorre a um advogado oficioso. Depois de um sorteio entre os 11 advogados registados na comarca de Albufeira, o Estado português designa Fátima Pontes pra defender Al-Awad. Tem 32 anos e exerce a profissão há pouco mais de quatro. Mesmo que alguns a considerem inexperiente, já defendeu cerca de uma centena de casos. Aos jornais, chega a assumir que está longe dos ideais defendidos por Al-Awad. Mas agora, isso pouco interessa. Diz que vai defender o arguido de forma escrupulosamente profissional. Com mais ou menos experiência, a partir daqui, Al-Awad vai ter de confiar nela. E não se vai arrepender. Há mais de uma centena de pessoas à porta do Tribunal de Albufeira só pra poder assistir à chegada do arguido. A situação preocupa as autoridades. Com uma multidão deste tamanho, e num caso de natureza política, pode haver riscos de segurança. O tribunal está há vários dias rodeado por uma força especial, integrada por elementos da GNR e da Polícia Judiciária. Mas não é só esta zona que tem um reforço policial. São enviados 50 homens, também da GNR e da PJ, pra vigiar o estabelecimento prisional de Faro, onde se encontra detido. As estradas que dão acesso à cadeia estão agora sob vigilância. Todas as árvores à volta da prisão são abatidas pra garantir o controle visual da zona que a rodeia. Al-Awad vem no carro celular, usado pra transportar presos, e é escoltado por dois jipes. Está algemado e veste calças de ganga azuis e um blusão de couro. Entra no tribunal pro primeiro dia de julgamento. Já decidiu que vai voltar com a palavra atrás. Al-Awad garante que está inocente. Não matou Issam Sartawi. Apenas serviu de isco pra desviar atenções. E a verdade é que funcionou. Até assume que faz parte do grupo terrorista Abu Nidal e também esteve no hotel Monte Choro, mas funciona apenas como um ativo não operacional. O papel que lhe foi dado era simples: ser uma cortina de fumo pra investigação e permitir a fuga do verdadeiro autor do homicídio. Conhecia o plano do assassinato de Issam Sartawi ao detalhe. E se lhe tivessem pedido pra neutralizar o alvo, não teria problemas em fazê-lo, mas não o fez. Descreve-se como um combatente pela liberdade do povo palestiniano e diz que está disposto a morrer pela causa, mas explica que um revolucionário também tem uma ética própria. Por isso mesmo, recusa revelar o nome do verdadeiro atirador. Se o fizesse, estaria a trair a revolução à qual dedicou a vida. Está pronto pra ficar na prisão até morrer, se for preciso, mas não vai entregar aqueles a quem chama irmãos de luta. O jornalista Ramiro Santos, que foi responsável por encontrar a arma do crime, está também na sala do Tribunal de Albufeira e recorda como a revelação de Al-Awad complicou o caso.

Ele entrou como autor confesso do atentado, assumindo-se como representante do Conselho Revolucionário Palestiniano, do grupo extremista Abu Nidal, mas depois deu o dito por não dito e, portanto, não havia provas materiais de autoria do crime, porque a pistola que foi encontrada tinha sido escondida por baixo do tronco de uma sebe, ao fundo de um jardim por onde ele tinha escapado, embrulhada num pano molhado pra eliminar as impressões digitais.

Tudo estava assente na confissão do arguido. Sem ela, sobram as testemunhas. Vão ter de ser especialmente convincentes pra se conseguir uma condenação. E aí vai estar um segundo problema pro julgamento. O primeiro a falar é um dos inspetores da Polícia Judiciária, que dirigiram as investigações e interrogaram várias vezes Al-Awad. Não têm a menor dúvida de que foi ele o autor do atentado. Lembra que o arguido indicou com exatidão o sítio onde a pistola foi escondida e até o local onde ele próprio caiu, supostamente de maneira propositada, já durante a fuga. Mas é obrigado a reconhecer um facto Não existem provas materiais que liguem o palestiniano à arma do crime. A pistola não tinha impressões digitais. Os testemunhos que se seguem deixam tudo ainda mais confuso. Uma rececionista do Hotel Monte Choro garante que o homem que está a ser julgado não pode ser o atirador. O verdadeiro assassino não tinha barba, ao contrário de Al-Awad. Depois, há outras duas testemunhas que dizem que o homicida usava bigode. Há também muita confusão em relação à roupa do assassino. A maioria viu um homem em fuga a vestir um fato cinzento, mas algumas pessoas viram um casaco acastanhado. Uma outra testemunha não tem dúvidas: o atirador usava um blusão xadrez esverdeado. E há mais. O laboratório de polícia científica encontrou num par de calças de Al-Awad fragmentos de poeira iguais às do solo da rampa onde o assassino caiu, além de um pequeno rasgão. Um inspetor da judiciária garantiu que o suspeito as trazia vestidas quando foi detido. Mas os dois agentes da PSP que o prenderam no Hotel Fénix, em Lisboa, dizem que não. As calças estavam guardadas. O tribunal ouve a gravação de uma entrevista ao secretário que estava com Issam Sartawi no momento do crime. Foi gravada seis horas depois do homicídio, numa altura em que recebia tratamento no hospital de Faro por ter sido também ele baleado. A conversa é curta, não dura mais do que cinco minutos, mas tem pormenores demasiado relevantes pra serem ignorados. O secretário acredita que no hotel estavam não um, não dois, mas três terroristas pra matar Sartawi. Além dos dois homens que muitos disseram ver no átrio, lembra-se de ter visto um terceiro que o esperava à porta do hotel, logo depois do atentado. O julgamento ainda agora começou, mas é cada vez mais óbvio que vai ser muito difícil chegar a um retrato real do responsável pelo assassinato. São pequenas discordâncias, é verdade. Isoladas, podem nem vir a fazer diferença, mas juntas podem levar o júri a duvidar. E é disso que Al-Awad e a advogada Fátima Pontes precisam. Quer esteja a dizer a verdade ou a mentir, o plano está a ter sucesso. E ainda têm outro segredo por revelar. O juiz anuncia uma decisão. Ao início do terceiro dia, manda evacuar a sala. Os jornalistas são revistados e são proibidos de levar pra o julgamento gravadores, máquinas fotográficas e câmeras de televisão. A midiatização do caso está a causar demasiado ruído e pode influenciar a decisão do júri. O juiz garante que se trata de uma questão de segurança e assume que teve em conta um pedido de Al-Awad pra agir desta maneira. Na comunicação social, começam a surgir teorias alternativas sobre a morte de Issam Sartawi. Uma das principais aponta pra um alegado comportamento estranho do secretário, que foi baleado no atentado, mas sobreviveu. Por que não se deslocou a Portugal quando foi chamado a testemunhar? E onde está, realmente? A última vez que falou à imprensa, encontrava-se na Tunísia, mas não é claro que se o tribunal o quisesse localizar, o conseguisse fazer. Logo no início da semana, o representante que a OLP enviou à Albufeira admitiu aos jornalistas que considerava o secretário o grande ausente do julgamento. Mas garantiu que ele apresentou à organização um relato completo e pormenorizado sobre os acontecimentos. Só que num dos testemunhos, um inspetor da Polícia Judiciária acusou a OLP de não ter feito chegar esse relatório à investigação. Na imprensa, surgem teorias de que a sobrevivência do secretário será um indício de que estaria envolvido com os terroristas. O tiro que sofreu poderia ter sido planeado pra despistar eventuais suspeitas. Há ainda outra tese a circular, potenciada por vários dirigentes da OLP. Não só responsabilizam Israel pelo atentado, como acreditam que o grupo Abu Nidal pode ter sido contratado pelos serviços secretos israelitas pra matar Sartawi. Afinal, Issam Sartawi tinha inimigos dos dois lados Tessa Szyszkowitz explica que esta versão é plausível e que o grupo palestiniano até pode ter sido pago sem saber pra quem estava a trabalhar.

Penso que temos indícios de que a Mossad se infiltrou no grupo Abu Nidal, porque evidentemente a Mossad, como todos os outros serviços secretos do mundo inteiro, tentou infiltrar-se nos seus inimigos. Portanto, isso aconteceu, de certeza. A questão é saber se Israel pagou a Abu Nidal. Também é possível que eles não soubessem quem lhes estava a pagar, que apenas aceitassem dinheiro e matassem pessoas, porque pensavam que também eram os inimigos deles.

Apesar das suspeitas, a jornalista austríaca sublinha que a Abu Nidal e a Mossad nunca chegaram a admitir esta possibilidade e que, por isso, não há provas que impliquem Israel no assassinato de Sartawi. Nem esta teoria, nem a que liga o secretário aos terroristas vai ter impacto no julgamento. E à medida que vão sendo ouvidas mais testemunhas, a nova versão de Al-Awad continua a ganhar força. Das 22 pessoas ouvidas ao longo da primeira semana, só uma é que reconhece, sem margem pra dúvidas, o acusado como atirador. É segunda-feira. Começa a segunda semana do julgamento. E arranca logo com uma surpresa. Durante meses, o arguido apresentou-se como Youssef Al-Awad, mesmo quando já estava provado que o passaporte com que tinha entrado em Portugal era falso. De acordo com esse documento, tinha nascido em Marrocos, era comerciante e tinha 26 anos. Tudo isto era mentira. O próprio arguido assumia. Mas até aqui, nunca tinha revelado o verdadeiro nome. Chegou a dizer que não queria que a mãe descobrisse o que andava a fazer. Esta manhã, decide mudar de ideias. Diz ao tribunal que se chama Mohammed Husseim Rashid. Afinal, tem 23 anos. Segundo explica, é natural de Jerusalém, mas de nacionalidade palestiniana. É também estudante de engenharia e não tem antecedentes criminais. Mas claro, pertence ao grupo Abu Nidal. Os jornais falam no novo golpe de teatro. A revelação deixa a plateia em choque. Mas há uma mulher sentada no público que não está interessada nesta reviravolta. Al-Awad ou Rashid, não interessa. O acusado tem de ser condenado. É o que defende a advogada da viúva de Issam Sartawi. A cliente vive agora na Jordânia, mas enviou a representante tunisina ao julgamento. Está em Albufeira pra lembrar o que realmente está a ser julgado. Não é a personalidade do arguido, nem os truques que planeou pra desviar a atenção do júri. É o assassinato cobarde de um homem inocente. 11 de janeiro de 1984. Chegou o dia decisivo pra Al-Awad, ou pra Mohammed Rashid, como diz agora chamar-se. O Ministério Público e a defesa já apresentaram as alegações finais. O procurador pede a condenação do arguido pelo crime de homicídio de Issam Sartawi e pela tentativa de homicídio do secretário dele. Usa as calças rasgadas encontradas no quarto do Hotel Fénix, em Lisboa, como a grande prova do crime. Elas mostram que o palestiniano tinha estado em Monte Choro e fugido da polícia pela rampa principal, onde várias pessoas o viram escorregar. Desvaloriza que praticamente nenhuma das testemunhas tenha conseguido identificar o arguido como o assassino. Afinal, Al-Awad mudou de penteado. Usa agora barba, está mais gordo e tem a pele mais clara do que há nove meses. Descreve-o como um homem bem treinado, preparado pra se adaptar a qualquer situação. Lembra a maneira como se livrou da arma ou como fez questão de ouvir música, e não rádio, quando apanhou um táxi pra Lisboa. Agora, sublinha o procurador, é a altura de fazer justiça pela memória de Issam Sartawi. Mas a jovem advogada de Al-Awad tem um último trunfo pra apresentar ao tribunal. Cita um livro intitulado "Introdução à Criminalística", um sinônimo pro termo ciência forense. De acordo com a obra, os resíduos de gases disparados por uma arma introduzem-se na pele e não podem desaparecer, por muito que sejam lavados. Só saem depois de serem dissolvidos pelo corpo. E esse processo demora 48 horas. Os testes feitos a Al-Awadi, logo a seguir à detenção em Lisboa, não encontraram qualquer vestígio de pólvora. E por isso, conclui Fátima Pontes, o homem que está a ser julgado e que está detido há nove meses, tem de ser absolvido e posto em liberdade imediatamente. Lembra também que várias testemunhas confirmam ter visto mais do que um atirador e garante que sete homens de origem árabe saíram do país poucas horas depois do crime, mas nunca foram localizados. Fátima Pontes acusa as autoridades de terem conduzido uma investigação apressada, cheia de falhas e omissões, mais preocupada em apresentar um bode expiatório do que em apanhar o verdadeiro culpado. Depois da última defesa da advogada, Al-Awadi declara-se inocente. E garante que nem sequer estava perto do Hotel Monte Choro quando Issam Sartawi foi assassinado. 19 horas e 45 minutos. O juiz Norberto Brito da Câmara lê a sentença. Os jurados decidem absolver o arguido pelo crime de homicídio. Consideram-no culpado, mas apenas pela falsificação do passaporte. Al-Awadi é condenado a três anos de prisão, 60 dias de multa e à expulsão do país durante um período de cinco anos após o cumprimento da pena. A notícia é recebida com surpresa pela imprensa, que nos dias anteriores dava como quase certo que o palestiniano fosse responsabilizado pela morte de Sartawi. O jornalista Ramiro Santos assistiu ao momento e ainda hoje considera que Al-Awadi era mesmo culpado.

Eu acho que foi uma forma que foi encontrada para nos livrarmos do indivíduo que não era desejável, porque eram indivíduos de uma organização extremista e que, portanto, podia verificar-se outros atentados em Portugal para obter a sua libertação.

O antigo ministro da Administração Interna, Ângelo Correia, concorda. Diz que Portugal quis livrar-se rapidamente do problema do terrorismo.

Isso foi a razão jurídica encontrada. Nem o sistema jurídico português, nem o sistema policial quiseram ir até ao fim do problema, vamos ser francos. Quer dizer, passaram brandamente sobre o problema, encontrando uma fórmula expedita, eufemística, de resolver o problema para depois libertar o homem. Eu acho que Portugal, durante muito tempo, não quis conviver com uma realidade terrível que é o terrorismo, e de tirar as consequências.

À saída do tribunal, Al-Awadi é recebido novamente por uma multidão, antes de voltar a ser transportado para o estabelecimento prisional de Faro. Através da advogada, manda dizer aos jornalistas que os portugueses são um povo bom e compreensivo. E que vai pedir ao grupo Abu Nidal que suspenda todas as operações no país. Diz que em qualquer outro tribunal europeu ou árabe, teria sido condenado a 20 ou 30 anos de prisão, mas que aqui foi tratado como um ser humano. O homicídio de Issam Sartawi e o ataque à embaixada da Turquia em Lisboa, executados num período de apenas três meses, mostraram que Portugal não está pronto para enfrentar ameaças externas. Preocupado, o presidente da República, Ramalho Eanes, apela à criação de um órgão sem caráter policial, que detete ameaças à segurança do Estado e passe a informação ao governo. Portugal precisa de serviços secretos, à semelhança do que já acontece em praticamente todos os outros países europeus. O governo concorda. Ainda em 1984, é publicada a lei que cria o Sistema de Informações da República Portuguesa. O documento prevê a existência de três novos órgãos: o Serviço de Informações de Segurança, ou SIS, o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, SIED, e ainda um Serviço de Informações Militares. Mas só os dois primeiros, o SIS e o SIED, é que vão avançar, explica o coronel Francisco Rodrigues.

Portanto, o SIS é aquilo que chamamos o serviço interno, serviço de informações de segurança, e tem a ver com tudo aquilo que são as atividades no interior do nosso espaço geográfico, continente e ilhas. Tudo aquilo que possam ser ameaças à nossa segurança interna. O SIED, por sua vez, tem a ver com tudo aquilo que são as informações necessárias à proteção do Estado ou à projeção dos interesses do Estado português no exterior, tudo aquilo que se passa fora das nossas fronteiras geográficas.

No fundo, o SIS é a versão portuguesa de serviços como o FBI, e o SIED assemelha-se a órgãos como a CIA e a Mossad. 26 de março de 1984, dois meses depois do julgamento do homem que todos conhecem como Al-Awad, mas que jurava chamar-se Mohammed Rashid. Chega ao gabinete do diretor geral da Polícia Judiciária um fax do gabinete nacional da Interpol. No título, tem escrita a expressão: urgentíssimo. A partir de impressões digitais, as autoridades israelitas fizeram uma descoberta preocupante. O nome Mohammed Rashid é apenas mais uma mentira. O homem que o Tribunal de Albufeira absolveu pelo homicídio de Issam Sartawi, e que continua detido por falsificação de documentos, chama-se, na verdade, Arbi Gamal. De acordo com Israel, Gamal cresceu no território da Cisjordânia e envolveu-se cedo no movimento nacionalista local. Foi preso ainda nos anos 70, depois de ter participado em manifestações pela independência da Palestina e ter confessado escrever slogans nacionalistas nas paredes das escolas de Jenin. Depois de ter sido libertado, partiu para o Iraque, onde foi recrutado pela fação Abu Nidal. Portugal foi apenas o último destino numa longa lista de viagens ao serviço do grupo terrorista. Ao longo da última década, passou por países como a União Soviética, China, Grécia, Jugoslávia ou Roménia. Quando a informação chega à Polícia Judiciária, o tribunal já analisava um recurso do Ministério Público por irregularidades com um dos jurados que decidiram o caso. Com esta nova informação, não há alternativa. O julgamento tem de ser repetido. O processo arrasta-se até 1985, mas as fragilidades da acusação mantêm-se. O arguido até pode estar a mentir, mais uma vez, sobre a verdadeira identidade. Mas sem provas concretas, volta a ser absolvido. Continua preso em Portugal, ainda a cumprir pena pela falsificação. É elogiado pelos guardas que o vigiam pelo bom comportamento. E em fevereiro de 1986, quase três anos depois do homicídio de Issam Sartawi, é libertado. Al-Awad, Mohammed Rashid ou Arbi Gamal, seja ele quem for, abandona imediatamente o país e desaparece. "1983: Portugal à Queima Roupa" é uma série para ouvir em seis episódios, que faz parte dos Podcast Plus do Observador. É narrada por mim, Vitória Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. O guião e as entrevistas são de Vasco Maldonado Correia. A sonoplastia e o desenho de som são de Pedro Oliveira. O design gráfico é de Miguel Ferraz Cabral. A edição é de João Santos Duarte e Tânia Pereirinha. A coordenação é de Miguel Pinheiro, Filomena Martins, Pedro Jorge Castro, Ricardo Conceição e Sara Antunes de Oliveira. Neste episódio, ouvimos sons retirados do YouTube. Podcast Plus do Observador. É mais do que um podcast.