Na manhã de 8 de dezembro de 2009 um corpo aparece na berma da estrada RJ-118, em Saquarema, no Brasil. Tinha chovido a noite toda, a mulher estava deitada de barriga para baixo, com a cabeça numa poça de água e com os pés virados para a estrada.

A polícia é chamada pelos moradores e chega ao local pouco depois. O carro de patrulha para perto de um veículo incendiado. Aquela estrada de terra batida é conhecida como um local de “desova”, nome por que são conhecidas as zonas usadas por criminosos para se desfazerem de provas que os possam comprometer. Mas não é habitual aparecerem corpos.

Há um detalhe que chama logo a atenção dos militares: a vítima tem joias e um relógio suíço, da marca Certina, no pulso. Não pode ter sido um assalto.

Maria Alcina acordou com um pesadelo. Rosalina estava a gritar

Nesse mesmo dia, os amigos de Rosalina Ribeiro, ex-companheira de Lúcio Tomé Feteira, começam a estranhar o seu silêncio. Deixou de atender as chamadas no apartamento 701 do n.º 60 da Avenida Praia do Flamengo, na zona Sul do Rio de Janeiro, onde vivia as temporadas que passava fora de Lisboa.

Maria Alcina, fadista natural de Castro D’Aire radicada no Brasil há 50 anos, estava particularmente preocupada. Na madrugada anterior tinha tido um pesadelo e não conseguia ultrapassar aquela imagem: Rosalina aparecia a gritar, a pedir ajuda. Foi tão real que o marido acordou e teve de a acalmar.

Já de dia, tinha começado a ligar para casa da amiga, mas ninguém atendia. “Estava acostumada a ela me ligar todos os dias, ela dava-me conta de tudo que fazia. Então eu estranhei, eu não consegui mais falar com ela nem nada”, contou.

Rosemary Spínola, outra amiga de Rosalina, também estava preocupada. O telefone fixo ia sempre parar ao gravador. Não sabia o que fazer. A primeira hipótese em que pensa é que Rosalina, que tinha 74 anos, poderia ter sido assaltada na noite anterior quando regressava de um jantar que tinha marcado com o seu advogado português, o antigo líder da bancada parlamentar do PSD Duarte Lima.

Mas Rosemary também não punha de parte que Rosalina estivesse caída em casa. Como tinha a chave de casa da amiga foi lá: “Quando cheguei estava tudo arrumado e eu percebi que ela não tinha dormido lá. Os porteiros me disseram que não a viram voltar”.

Rosalina não tinha dormido em casa, não havia imagens suas desde as 20h do dia anterior, quando as câmaras de videovigilância a captaram a sair do prédio, com uma pasta na mão.

As duas amigas não sabiam o que fazer e decidiram ligar ao advogado brasileiro de Rosalina, Normando Marques. Ao fim de algumas chamadas não atendidas, também ele foi até ao Flamengo. Era já o fim da tarde de terça-feira, 8 de dezembro.

Só Duarte Lima poderia ter mais informações

Rosalina estava fora há 24 horas, mas o advogado defende que ainda não é tempo suficiente para apresentar uma queixa na polícia por desaparecimento.

Como o encontro da véspera tinha sido com Duarte Lima, Normando decidiu ligar-lhe. Não o considerava bem um colega, dado que Duarte Lima não representava Rosalina nos processos, funcionava mais como um conselheiro, um “guru”, como viria a chamar-lhe o brasileiro. O português não lhe atende o telefone.

E é o advogado português que efetivamente representava Rosalina, Valentim Rodrigues, quem acabou por atender o telefone. Normando informou-o do desaparecimento.

Valentim disse saber que no dia anterior Rosalina tinha tido um encontro com Duarte Lima, mas garantiu que não tinha mais informações sobre o paradeiro da cliente. E acrescentou: tanto quanto sabia, Duarte Lima viajou entretanto para a Tunísia, e ainda vai demorar uns dias a voltar a Lisboa.

Quando Normando Marques finalmente conseguiu falar com Duarte Lima, o português, que disse estar em Hong Kong, confirmou: esteve com Rosalina na noite do dia 7, mas não chegaram a jantar juntos.

Garantiu que, depois de uma conversa de cerca de 30 minutos, a deixou em Maricá, para uma reunião com uma pessoa sobre assuntos relativos à herança. Maricá é uma cidade a 60 quilómetros da zona sul do Rio de Janeiro e já era de noite.

Normando acha que nada daquilo faz muito sentido. Mas Duarte Lima insistiu que não sabe de mais nada. Deixou-a lá e voltou para o quarto de hotel onde estava alojado, em Copacabana.

Foi já no final da tarde do dia 10 de dezembro que o advogado brasileiro avançou para a participação formal do desaparecimento de Rosalina Ribeiro. Há dois dias que os amigos nada sabiam e consideravam estranha aquela ausência. Já tinham até espalhado cartazes com fotografias dela pelo bairro do Flamengo. O desaparecimento foi formalmente registado na 9.ª Delegacia da Polícia Civil, no Bairro do Catete, às 20h24, com o número 009-07263/2009.

O fax de Duarte Lima para a polícia

A 12 de dezembro, dois dias depois, Duarte Lima enviou um fax para a esquadra. Começou por se apresentar, sempre na qualidade de advogado de Rosalina Ribeiro. Disse que tomou conhecimento “com muita preocupação” do desaparecimento da cliente entre o dia 7 e o dia 8 e esperar que as informações que ia transmitir pudessem “contribuir de alguma forma para a localização do seu paradeiro”.

Confirmou que esteve com ela na noite de 7 de dezembro. Mas deixou logo claro que não iria entrar em detalhes. Isto, porque estava “obrigado ao dever de confidencialidade” relativamente aos assuntos que tratou com a cliente no Rio de Janeiro.

Acrescentou que desembarcou em Belo Horizonte e que o objetivo do encontro com a cliente era tratar assuntos dos processos pendentes em Portugal e no Brasil. Garantiu que também foi Rosalina a marcar a data e a hora do encontro com ele, incluindo a hora: 20h. A combinação era apanhá-la “junto de sua casa”. O encontro, disse, durou cerca de 30 minutos e depois ofereceu-se para levar a cliente até Maricá, cidade a mais de uma hora de distância da zona do sul do Rio de Janeiro, onde estavam.

Quando chegaram a essa cidade, deixou a cliente com uma mulher desconhecida, de nome Gisele, que teria interesse em comprar parte da herança. Era uma mulher loira, de estatura mediana, que tinha entre 45 e 50 anos e usava óculos com armação escura.

As primeiras pistas

Passados seis dias da queixa ainda não havia informações sobre o paradeiro de Rosalina e as autoridades decidiram aumentar o perímetro das buscas, tendo o processo passado para o Serviço de Descobertas e Paradeiros da Delegacia de Homicídios da Capital do Rio de Janeiro.

Foi a esta unidade que, 48 horas depois, chegou uma informação que parecia ter algum interesse. A mais de 150 quilómetros do local onde Rosalina Ribeiro desapareceu, numa pequena cidade da Região dos Lagos, estava um corpo por reclamar. Era uma mulher que aparentemente correspondia à descrição da portuguesa. O relatório da autópsia referiria: “Vítima não identificada; sexo feminino; cor branca; idade: mais de 59 anos”.

Quando foi feita a identificação presencial, não houve dúvidas, era mesmo Rosalina Ribeiro. A partir desse momento, os dois processos — o de desaparecimento de Rosalina Ribeiro e o do aparecimento do cadáver de uma “mulher ignorada” — fundem-se num só. Faltava saber agora quem a matou.

Essa complexa investigação é a história que contamos no mais recente Podcast Plus do Observador, “As Sombras de Duarte Lima”, que foi disponibilizado no site do jornal e em todas as plataformas de podcast — e pode ouvir aqui.

Polícia quer falar com Duarte Lima e com Olímpia

Logo no funeral, a 22 de dezembro de 2009, Aurílio Nascimento, comissário da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e Rogério Lima, inspetor, ouviram falar em dois nomes que viriam a revelar-se importantes para a investigação: Olímpia Tomé Feteira, filha do milionário Lúcio Feteira, de quem Rosalina era companheira; e Duarte Lima, advogado da vítima. A primeira tinha uma relação de conflito com a vítima há muitos anos; o segundo tinha sido a última pessoa conhecida a ter estado com ela, na noite de 7 de dezembro.

Como a polícia gravou o funeral de Rosalina sem que os amigos soubessem e recolheu dois nomes suspeitos: Olímpia Feteira e Duarte Lima

Os polícias que tinham a investigação em mãos há poucas horas, consideravam importante ir a casa da vítima e falar com Duarte Lima para perceber o que tinha acontecido ao certo e o porquê das reservas manifestadas no fax em falar do assunto que o tinha levado àquele encontro com Rosalina. Queriam saber também as movimentações do advogado no Brasil, desde que aterrou em Belo Horizonte, horas antes do crime.

E foi isso que os dois polícias tentaram fazer. Queriam falar, mas por telefone, não por email. Mas só conseguiram que isso acontecesse, após muita insistência, exatamente um mês depois: a 22 de janeiro.

Foi uma hora de conversa que trouxe mais questões do que respostas: Duarte Lima dizia que apanhou a cliente no quarteirão da casa dela, mas as imagens que os polícias tinham recolhido mostravam o contrário. E mais: Lima chegou a mostrar-se irritado com as questões e afirmou mesmo não se lembrar do local onde tinha alugado o carro.

Quando desligaram o telefone, uma hora depois, os polícias esperavam que algumas das respostas que ficaram por dar chegassem mais tarde, após a Ordem dos Advogados levantar o sigilo profissional de Duarte Lima.

“Isso é claramente uma obra de profissionais, não é?” A única conversa de Duarte Lima com a polícia brasileira

Mas Duarte Lima nunca mais iria responder, nem sequer informar se o levantamento do sigilo, solicitado pelo próprio à Ordem, teria ou não sido autorizado.

Olímpia aterra no Rio de Janeiro no dia 3 de maio

A postura era muito diferente da da outra suspeita. Desde os primeiros contactos que Olímpia Feteira manifestou interesse em ir presencialmente ao Brasil responder às questões dos polícias.

A 3 de maio de 2010, a filha de Lúcio Tomé Feteira aterrou no Rio de Janeiro e dirigiu-se à Divisão de Homicídios. Levava documentos e até comprovativos de pagamentos que fez a uma empresa de detetives em Lisboa para encontrar Rosalina quando soube da sua morte. Não acreditava nessas primeiras notícias, achava que a antiga companheira do pai estava viva e tinha fingido a morte para não responder em tribunal quanto a um alegado desvio de milhões.

“Sabe-se que, quando do seu retorno a Lisboa, deveria, Rosalina, prestar esclarecimentos junto à justiça sobre as milionárias transferências efetuadas para diversas contas, entre elas as pertencentes a Duarte Lima”, referia-se no relatório final da investigação da Polícia Civil meses mais tarde. Sobre Olímpia recaíam menos suspeitas.

Por outro lado, Duarte Lima, que não tinha usado o seu número pessoal naqueles dias no Brasil, estava cada vez mais no centro da investigação e, perante a recusa em colaborar, a polícia começou a investigar todos os números que ligaram para Rosalina Ribeiro nas horas e dias antes do crime.

Aurílio e Rogério encontraram três números — dois cartões pré-pagos portugueses e um de assinatura suíço — e perceberam que só podiam estar a ser usados por Duarte Lima. Isto, porque fizeram chamadas para pessoas das relações do advogado (que não se conhecem entre si), como Rosalina Ribeiro, a amiga dele Marlete Oliveira e o motorista que costumava conduzi-lo quando estava no Brasil. Além disso, as ligações foram feitas de locais onde Duarte Lima esteve, como o hotel em que ficou hospedado e a Avenida do Flamengo, onde era a casa de Rosalina, minutos antes de ela descer para se encontrar com ele.

As multas que colocam Duarte Lima perto do local do crime

Já a análise aos radares permitiu descobrir um carro com matrícula de Minas Gerais, onde Duarte Lima tinha alugado, com um trajeto de ida e regresso na noite do dia 7 compatível com uma viagem ao local do crime. Os investigadores hão de escrever isso mesmo no relatório final de investigação.

“Entre as centenas de multas analisadas, chama atenção a aplicada em um veículo marca Ford, tipo Focus, cor prata, placa de Belo Horizonte HCF-1967. Isto porque, tal veículo foi multado na estrada RJ-106 Km 28,0, na entrada da cidade de Maricá, no dia 07 de dezembro de 2009, às 21h38m32s, no sentido Saquarema. Logo depois, às 22h37m29s, o mesmo veículo recebe outra multa, no mesmo lugar, só que agora em sentido contrário”, referem, adiantando: “Considerando que do ponto da primeira multa ocorrida na RJ-106 km 28, ao ponto do local do homicídio, RJ-118 no entroncamento da Rua 96 em Sampaio Correia, é de aproximadamente 30 minutos e que o mesmo tempo é gasto para se atingir o ponto da segunda multa, que foi no mesmo lugar da primeira, é perfeitamente viável que o veículo tenha estado no local do homicídio”.

Caso Duarte Lima tivesse ido a Maricá — o que, pelo posicionamento na estrada (circulava na faixa mais à esquerda) e pela velocidade a que ia (o radar fica muito perto do corte para Maricá, o que dificultava a viragem), a investigação considera difícil — a multa no regresso teria sido poucos minutos depois.

Além disso, a polícia descobriu que a agência de aluguer de carros, a Locacar, tinha cobrado a Duarte Lima, além das multas — uma delas na véspera do crime junto ao local onde o corpo apareceu —, um “jogo de tapetes”. O carro tinha sido devolvido sem os tapetes originais.

Outra das descobertas é que, do quarto do hotel onde ficou em Belo Horizonte antes da viagem para o Rio de Janeiro, foi feita uma chamada para uma loja de armas. “O telefone pertence à empresa Pantanal Caça, Pesca e Camping Ltda, localizada na Rua Barão de Coromandel 126 – Barreiro de Baixo – Belo Horizonte, representante oficial do fabricante de arma de fogo Taurus”, sublinham os investigadores.

A 27 de outubro de 2011, Duarte Lima foi acusado pelo Ministério Público do Brasil. A procuradora Gabriela de Aguillar Lima concluiu mesmo que o “crime foi cometido por motivo torpe, pois o denunciado matou a vítima justamente porque ela não quis assinar declaração no sentido de que ele não possuía qualquer valor transferido por ela”. E vai mesmo mais longe na caracterização do arguido: “É capaz de matar quem não satisfaça seus desejos pessoais e interesses financeiros”.

Um juiz de Saquarema decidiu depois que Duarte Lima tinha de ir a julgamento. Mais tarde, a Justiça daquele país considerou que a única forma de evitar a impunidade, num cenário de contenção, seria o envio do processo para Portugal. Isto, porque Duarte Lima nunca poderia ser extraditado para cumprir pena, dado ser cidadão nacional.

O processo acabou, por isso, transferido para Portugal no final de 2020. Agora, após seis anos e vários adiamentos, o arranque do julgamento está agora marcado para o dia 5 de novembro.

[Duarte Lima admite ter estado com Rosalina Ribeiro na noite em que a herdeira milionária desapareceu mas nega ter sido a última pessoa a vê-la com vida. Conta que, depois da reunião que tiveram, no Rio de Janeiro, levou a cliente até Maricá, para um encontro com uma mulher chamada Gisele. É uma versão que não bate certo com as primeiras provas recolhidas pelas autoridades brasileiras. Enquanto Duarte Lima se torna, para a polícia, o principal suspeito do homicídio, perde força a outra linha de investigação. Olímpia Feteira era inimiga assumida da antiga companheira do pai mas garante que nunca desejou a morte dela. E, ao contrário de Duarte Lima, disponibiliza-se para prestar todas as informações necessárias à polícia brasileira. Já pode ouvir o segundo episódio de “As Sombras de Duarte Lima”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]