Esta é a história do dia da Rádio Observador. Por que é que estamos a falar de defesa e guerra nos debates?

É mentira que nós precisemos gastar mais dinheiro em armas, é propaganda, é mentira que a Europa e Portugal estejam num risco iminente de ser invadida.

Foi identificada por todos a necessidade da União Europeia ser mais autónoma e depender menos dos Estados Unidos para a sua defesa. Isso implica investimento.

Eu creio que a escolha é muito clara: é construir uma comunidade europeia da defesa que possa defender a Europa e substituir-se à NATO se for necessário.

Nós precisamos investir nas nossas Forças Armadas, na sua capacidade de resposta aos desígnios constitucionais. Não precisamos de investir numa dinâmica de uma economia de guerra, que é isso que está em construção.

O tema da defesa entrou na campanha política, numa altura em que se fala de reforçar o investimento na defesa no âmbito da NATO e também da União Europeia, depois de três anos de Guerra da Ucrânia e também no momento em que aquece a guerra comercial entre as grandes potências mundiais, falar de segurança e defesa nacionais e europeias voltou a estar na ordem do dia. Portugal precisa de investir nas Forças Armadas, em estruturas de segurança? Precisa de mais soldados? Devemos, cidadãos europeus, estar preparados para uma guerra? São questões para uma conversa com o Major-General João Vieira Borges, coordenador do Observatório de Segurança e Defesa da SEDES. Eu sou a Teresa Bacacis e esta é a história do dia de quinta-feira, 10 de abril. Bem-vindo, senhor General Vieira Borges.

Muito obrigado pelo convite.

O tema da defesa nacional entrou na campanha. Tem acompanhado a discussão?

Tenho acompanhado com muito agrado, porque é bom que se discuta as questões da segurança e defesa em campanha eleitoral, sobretudo num período em que, em termos internacionais, estamos claramente numa mudança, ou a viver uma mudança importante para o futuro, não só da Europa, mas também de Portugal.

Nos últimos tempos, tem-se falado na necessidade de reforçar os gastos em defesa. Esta é, aliás, uma das exigências de Trump na NATO. Portugal, em concreto, tem vindo a gastar menos do que o orçamentado na defesa, tirando o último ano, e com isso tem feito até algumas poupanças nas contas públicas. Qual é o estado atual das Forças Armadas portuguesas?

Em termos de compromissos assumidos, quer no âmbito da NATO, mas também da União Europeia, nas bilaterais, Portugal é reconhecido como um produtor de segurança internacional. Nós estamos com cerca de mil militares em várias missões espalhadas pelo mundo, desde a Roménia, com cerca de 250 militares, à República Centro-Africana, Moçambique, Eslováquia. E portanto, esse é o nosso core reconhecido internacionalmente. No entanto, temos claramente dificuldades em termos de pessoal. Temos cerca de 23 mil militares, quando devíamos ter cerca de 30 a 32 mil para cumprir aquelas missões, pelo menos as de soberania. Temos dificuldades também a outros níveis, designadamente em termos de equipamentos, o que obriga a um esforço adicional que, pressionado pelo exterior, pela situação internacional e não só por Trump, obviamente obriga a um investimento, porque a dissuasão é importante para que não tenhamos más situações como aquelas que estamos a viver na Ucrânia. E portanto, é nesse sentido que, independentemente daquilo que diz Trump, Portugal está a fazer o planeamento no investimento em defesa, mas num investimento que depois também tenha retorno, que seja efetivamente investimento. Nós não estamos só a falar de percentagem do PIB, nós estamos a falar também naquilo que tem a ver com uma obrigatoriedade assumida no âmbito da NATO, que são os 20% no investimento em novos equipamentos. E portanto, esses compromissos vão obrigar, ou já obrigaram, a um planeamento, planeamento esse que pode ser mais ou menos encurtado no tempo a atingir os 2% em 2027 e os 3% em 2029 ou 2030. Isso está em cima da mesa, está em planeamento concertado, naturalmente, com a NATO. Depois, a nível da União Europeia, trabalha-se de uma outra maneira. Mas seja como for, Portugal, neste momento, tem consciência de que, e isto é aceito unanimemente, pelo menos pela maioria dos partidos políticos em debate, que precisa de reforçar a defesa, investir na defesa, mas um investimento que, como eu disse, inclusivamente, pode incluir conceitos de duplo uso, e neste caso, investindo naquilo que nós chamamos a base tecnológica e industrial de defesa em Portugal. Isto é importante, muito importante.

E com investimento, pergunto também se considera que é preciso gastarmos mais dinheiro em defesa.

Sim, é natural, porque nós temos neste momento cerca de 3,6 mil milhões de 2024, teremos cerca de 4 mil milhões em 2025 e obviamente que este acréscimo de cerca de 500 mil milhões tem que ser bem trabalhado no sentido de termos mais capacidades em termos militares, que isso é mais importante que percentagens do PIB, é ter capacidade É termos também a base tecnológica a trabalhar, industrial de defesa, a dar emprego e a produzir algo com inovação, com investigação, a juntar aquilo que é as empresas, o Estado e os próprios centros de investigação, designadamente das próprias universidades. Isso é uma oportunidade decorrente de uma situação que ninguém queria. Todos nós preferimos a paz, mas temos consciência que se não estivermos preparados para a guerra, obviamente, a situação depois em termos práticos, é aquela que vemos com a Ucrânia. E, portanto, mais vale investir, ter simultaneamente um investimento que tenha repercussões para a própria sociedade positiva e isso tem que ser visto numa perspectiva mais global, que não só a perspectiva do rearmar. A perspectiva do rearmar apresentada por von der Leyen já foi corrigida, como nós sabemos, porque nós europeus não encaramos essa perspectiva única. É melhor uma perspectiva dos relatórios anteriores do ano passado, que havia na União Europeia, no sentido de ser, um investimento na competitividade face àquilo que são as grandes potências, que é o caso do relatório Draghi, quer face aos Estados Unidos, independentemente da situação conjuntural dos Estados Unidos, e quer face à própria China. Isso é que é importante, ter uma visão global de futuro em que a questão da defesa, obviamente, é perene, é célere a resposta, mas tem que ser integrada num conjunto mais global.

Já regressamos à conversa com o major-general João Vieira Borges. Na segunda parte falamos sobre os cenários em que as Forças Armadas portuguesas podem vir a ser chamadas a atuar e com que meios humanos e materiais. Estamos de regresso à conversa com o major-general João Vieira Borges. Que cenários é que vê, neste momento, como uma ameaça à paz na Europa e que poderão vir a requerer a intervenção de uma força militar europeia?

O cenário mais provável é aquele que nós estamos a constatar, ou seja, uma paz injusta na Ucrânia, que leva que a Rússia ocupe os territórios ocupados e que leva à intervenção de forças armadas de vários países, independentemente do cenário, se é no âmbito de uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas ou se é por iniciativa do eixo franco-britânico, que arrasta uma série de países, como sabe. Independentemente da modalidade, esses países que se vão reunir amanhã e depois, inclusivamente, e que já estiveram no teatro de operações, vão equacionar uma série de forças. Forças essas que podem ter componentes terrestres, marítimas, aéreas, espaciais e cyber. E Portugal, como disse o Ministro dos Negócios Estrangeiros, está disponível para participar. Agora, a arquitetura das forças é bom que se mantenha em segredo, é bom que não tenhamos conhecimento. Mas é bom que haja iniciativa da Europa, exatamente no sentido de proteger a Ucrânia, tendo consciência que não vai haver tropas dos Estados Unidos. O local onde essas tropas vão ficar, nós não sabemos. A organização vai ser discutida amanhã e depois. Agora, há a disponibilidade do governo português, já expressa. Este é o cenário mais provável, independentemente de depois de um acordo de paz, chegar-se à conclusão que essas forças possam ficar noutros espaços territoriais que não na Ucrânia, designadamente na Roménia ou na Polónia. Depois há outros cenários bem mais complexos. São cenários que implicam um reforço da posição da Rússia no teatro de operações, uma ocupação direta ou indireta, quando digo indireta, através de eleições que afastem Zelensky e ponham no poder alguém mais próximo do Kremlin. E que depois, obviamente, faça com que os países que se encontram mais próximos, ficam numa situação em que apelam à intervenção de outras forças nos seus territórios, designadamente os países bálticos, uma Polónia, uma Roménia. Veremos. É um cenário mais complexo e eu ficaria por aqui, porque outros cenários mais complexos ainda obrigam a um esforço maior em termos de forças europeias.

Falando-se talvez de cenários mais complexos, no final do ano passado, Portugal tinha pouco mais de 23 mil militares. Considera que os portugueses devem estar conscientes de que poderão vir a ser chamados para as Forças Armadas num futuro próximo?

Eu acho que os cidadãos portugueses, ao fim de três anos de guerra na Ucrânia, têm a noção da evolução da situação, designadamente no que diz respeito aos países que estão mais próximos da Ucrânia, que inclusivamente alteraram as leis de serviço militar para serviço militar obrigatório.

Exatamente.

Na maior parte dos casos, não é bem serviço militar obrigatório, são serviços mistos. Imaginemos a situação nacional, nós temos neste momento 23.425 homens e mulheres nas Forças Armadas, em vez de 30 mil. O que eles fazem na prática é: nós precisamos de 30 mil para termos as capacidades e vamos mobilizar os restantes 6500 e tal. E mobilizavam esses 6 mil, não eram todos. Nós temos em Portugal 87 mil recenseáveis por ano. Obviamente, não precisávamos de todos, nem estamos preparados para um cenário destes. Nós temos o regime de voluntário e contrato Estamos a discutir eventuais alterações à lei que podem não conduzir a um serviço militar obrigatório, mas sim a uma situação daquelas que eu referi, a um serviço misto. Muito embora a lei actual já permita algumas situações, mas que é muito condicionadora da decisão política, e eu compreendo perfeitamente. Agora, eu acho, em resposta à sua questão principal, as pessoas estão conscientes de que em face da evolução da situação, no sentido negativo, porventura haverá mobilização, porventura haverá alteração da lei de serviço militar, que já vai acontecendo nalguns países, mas isso é algo que esperemos que não seja necessário, esperemos que haja tempo para que as pessoas se consciencializem, mas também que haja condições, que têm sido dadas nos últimos anos, aos militares para voluntariamente, aos jovens, para voluntariamente se prestarem a cumprir o serviço militar.

Como é que vê esta associação no discurso político, quando se diz que investir nas Forças Armadas é incentivar a guerra ou descurar outras áreas como o Estado social, por exemplo, tendo em conta que o major-general vê esta questão do ponto de vista militar, obviamente, corremos o risco aqui de tentar simplificar uma questão que não é assim tão simples?

Eu recordo sempre, eu sou militar, mas em primeiro lugar sou cidadão e neste momento estou aqui como professor. A questão é: se queres a paz, prepara-te para a guerra. Isto vem da antiguidade clássica, não vem da Segunda Guerra Mundial, nem da Primeira Guerra Mundial. Todos temos noção, sobretudo aqueles que perderam a sua independência, o caso do Líbano ou outros países que a determinada altura optaram por não ter Forças Armadas e depois sofreram as consequências, perdendo a soberania, integridade territorial e até independência. E portanto, eu acho que quando se apela ao investimento em defesa, é porque não investimos durante muitos anos, é porque estamos numa situação muito crítica, face a um cenário internacional que constitui uma verdadeira ameaça aos interesses quer da Europa, quer de Portugal. E portanto, nada melhor do que esse tipo de investimento, obviamente concertado com as outras áreas, porque obviamente toda a gente quer paz e ninguém em Portugal, ou poucos quererão, certamente a guerra. E portanto, isto no fundo é criar condições para que haja no conjunto dos nossos aliados, um instrumento de dissuasão para que não haja mais situações destas, que atenção, nós quando estamos a olhar para o mundo, que eu lhe chamo agora a nova ordem das grandes potências, sobretudo com esta administração Trump, as ameaças vêm também dos Estados Unidos, quando diz que pode invadir a Groenlândia ou que pode invadir o Canadá ou que pode invadir o Panamá, para atingir os seus objectivos e portanto, temos que estar preparados exactamente para fazer face a todos estes cenários. E estando preparados, obviamente que constitui um instrumento de dissuasão, não é só ter armas nucleares, é sobretudo ter capacidades e que sejam capacidades reconhecidas, que haja verdadeiras Forças Armadas no sentido em que são confiáveis, em que são eficazes e eficientes, em que são reconhecidas, em que são experientes de vários teatros de operações. Isso é muito importante. E portanto, não é um apelo à guerra, é simplesmente o apelo à paz através da dissuasão, aproveitando esse investimento para que o sector tecnológico e industrial e, por consequência, toda a sociedade ganhe em emprego, ganhe em vários aspectos que são fundamentais ao desenvolvimento.

Obrigada, senhor general Vieira Borges.

Obrigado eu.

O major-general João Vieira Borges é coordenador do Observatório de Segurança e Defesa da SEDES. A fechar, três notas que merecem atenção esta quinta-feira. Nos debates entre os líderes partidários com assento parlamentar, hoje é a vez do confronto de ideias entre Rui Rocha, que se estreia nesta temporada, e Pedro Nuno Santos, às 21h. Uma hora depois, o debate é entre Mariana Mortágua e Inês Sousa Real. Também esta quinta-feira, representantes da Rússia e dos Estados Unidos reúnem em Istambul num encontro que visa normalizar as relações diplomáticas entre os dois países. Por fim, esta quinta-feira, há reunião do Conselho de Ministros para discutir o tema das tarifas impostas pelos Estados Unidos. A União Europeia já anunciou que vai aprovar tarifas retaliatórias de 25%, e China e Estados Unidos têm vindo a subir gradualmente as tarifas impostas às trocas comerciais entre os dois países. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é do Pedro Oliveira, a música do genérico é do João Ribeiro. Eu sou a Teresa Bacasis. Até amanhã!