Esta é a história do dia da Rádio Observador: a Euribor vai agora nivelar ou vai subir ainda mais?

"I don't want to overtighten. My colleagues and I do not want to overtighten because I think that cutting rates is not something we want to do soon. So that's why we're slowing down."

Esta é a voz de Jerome H. Powell, o presidente da Reserva Federal dos Estados Unidos, o equivalente ao Banco Central Europeu, mas com mais poder. Esta frase que ouvimos e que traduzida é algo deste tipo: "Não quero apertar demais, não vamos cortar as taxas de juro, mas podemos abrandar". Esta frase foi dita numa conferência na quarta-feira da semana passada. Jerome Powell admitia que o ritmo da subida das taxas poderá começar a abrandar já neste mês de dezembro.

"The time for moderating the pace of rate increases may come as soon as the December meeting. Given our progress in tightening policy, the timing of that moderation is far less significant than the questions of how much further we will need to raise rates to control inflation and the length of time it will be necessary to hold policy at a restricted level."

A Reserva Federal Norte-Americana tem estado um passo à frente da Europa na hora de subir a taxa de juro diretora, uma arma para tentar travar a subida da inflação. Esta moderação prometida por Powell pode ser um sinal positivo para as famílias. A subida nas prestações pagas pelo crédito à habitação veio para ficar, mas poderá agora estabilizar, sem mais aumentos abruptos num futuro próximo, mas ainda assim, ninguém arrisca dizer que chegou o momento de respirar de alívio. Hoje voltamos à conversa com o jornalista da secção de Economia do Observador, Edgar Caetano. Vamos olhar para o programa do governo para ajudar as famílias que fazem contas à vida com a prestação da casa a subir para valores complicados. Eu sou o Ricardo Conceição e esta é a história do dia. Bem-vindo, Edgar.

Obrigado pelo convite.

Segundo as recentes simulações, quem tem agora a revisão da prestação do crédito à habitação indexada à Euribor, estamos a falar três, seis ou 12 meses, pode sofrer um agravamento significativo, ou pelo menos que vai pesar muito nas despesas mensais. Edgar, que ponto de situação é que podemos fazer em relação à Euribor, se é que é possível fazer um ponto de situação?

As contas dependem muito de família para família ou de crédito para crédito. Estamos há tantos meses a falar em inflação e em subidas de juros, mas para muita gente só agora é que o aumento da prestação se vai sentir. Imagina, por exemplo, alguém que tem um crédito indexado à Euribor há 12 meses e a prestação é revista em dezembro. Dou-te alguns números para entendermos o impacto. Uma família que tenha tido a última revisão em dezembro do ano passado. A revisão foi feita com uma média da Euribor 12 meses de novembro de 2021, que era de -0,5, ou seja, um valor negativo. Agora, de repente, a nova revisão, 12 meses depois, já vai ser feita com uma Euribor que nesse prazo está a 2,8. O que isso significa? É difícil, depende do valor em dívida. Tem sempre de fazer as simulações, mas isso muito facilmente pode significar 200 ou 300 ou quase 300 € a mais na prestação mensal, o que obviamente é um valor muito significativo para quase toda a gente.

E esta tendência que temos observado de subida, de agravamento nas taxas de juro vai continuar nos próximos meses ou há sinais lá longe, se usarmos uns binóculos para espreitar o horizonte, de que a situação poderá estar a nivelar?

Talvez a nivelar. É sempre difícil responder isto com aquela proverbial bola de cristal que não temos, mas estamos com a sensação de que já chegamos a um nível mais próximo daquilo que é historicamente normal, os tais 2, 3%, vindo de onde vínhamos, que eram dos tais juros negativos, que também não eram uma situação sustentável, e que nós estamos a ver agora, e isso também se transparece nos números dos mercados, mas também na perceção que existe nos investidores e quem participa nos mercados de taxas de juro, é que estamos a começar a chegar a uma situação em que como os dados da inflação parecem estar a dar alguma tendência de abrandamento neste momento, nos últimos meses, talvez com uma inflação mais branda, não será necessário apertar tanto as taxas de juro ou subir tanto as taxas de juro nos próximos tempos. Isso já se está a notar. A Euribor não está a descer, longe disso, mas já está a ter uma tendência um bocadinho mais de estabilização.

Edgar, fazendo aqui uma analogia, que se calhar até é melhor para entendermos tudo isto com a pandemia Covid-19, nós na altura falávamos em atingir o pico e depois o planalto.

Estamos no planalto.

Estamos no planalto agora.

Se calhar. Agora lembrar-nos é que na pandemia de Covid-19 houve várias vagas e várias ondas. E aqui também pode acontecer o mesmo, nunca se está livre desse risco, porque mesmo que a inflação baixe e atrás disso também as Euribor baixem um bocadinho, sabemos que a qualquer momento estamos numa situação de muita instabilidade nos dados económicos, ainda a sair da pandemia, a guerra, tudo isto pode gerar muita volatilidade na inflação nos próximos meses ou até anos.

Mas achas que é possível descermos um bocadinho do planalto para valores mais simpáticos ou isso é

Talvez seja difícil que isso aconteça de forma significativa. As pessoas devem partir do pressuposto que estes níveis, ou muito próximo destes níveis, será talvez o mais baixo que verão nos próximos anos.

O novo normal, como dizíamos na pandemia. Aqui será o velho normal.

Isso até será bom sinal, porque se nós, por alguma razão, víssemos as taxas Euribor voltarem abaixo de 1% ou zero, isso seria muito mau sinal. Era sinal que a nossa economia estava toda em recessão, isso seria péssimo.

Edgar, da vez mais recente que estiveste aqui na História do Dia, falámos de um pormenor na nossa conversa que é muito interessante e é relativo a esta questão das taxas de juro que sobem e que descem com os bancos centrais com a batuta. Os bancos estão a cobrar agora, obviamente, mais pelos empréstimos que concedem, devido à subida da taxa diretora, mas não estavam a pagar mais pelos depósitos ou, pelo menos, não estavam a atualizar com tanta rapidez ou com igual rapidez. Essa situação já mudou, entretanto?

É possível que mude em breve, porque há aqui questões relacionadas com a oferta e procura que podem fazer com que os bancos, ao contrário do que algumas pessoas pensam, possam aumentar as taxas de juro em breve, dos depósitos, quero dizer, embora para níveis que nunca serão muito generosos. Nós escrevemos um texto sobre isso, há pouco tempo, sobre como o BCE está a subir as taxas de juro e isso aumenta o dinheiro que os bancos privados ou bancos comerciais conseguem ir buscar só depositando dinheiro, a liquidez, no BCE, mas depois os clientes, quando vão ao banco comercial, não gozam desse aumento de rendibilidade.

Exatamente.

Há aqui fatores relacionados com as medidas que o BCE lançou, nomeadamente as injeções de liquidez que o BCE fez, de emergência, que estão a acabar, estão a alterar as condições. Simplificando, o que vai acontecer é que muita da liquidez que os bancos têm, e que faz com que eles não precisem dos depósitos das pessoas, é liquidez do banco central. E o banco central está a mudar as regras dessa cedência de liquidez e isso faz com que os bancos deixem de ter esse bónus, deixem de ter ali um bónus que lhes permite ter recursos muito baratos. Se os bancos devolverem essa liquidez que receberam muito barata do banco central, isso poderá fazer com que eles precisem mais dos depósitos das pessoas. Só que depois há aqui um fator que, embora isto que eu acabei de dizer se aplique no geral da zona euro, tenho dúvidas que se aplique muito a Portugal, porque é aí que entra o que eu dizia há pouco da oferta e da procura. Mesmo que os bancos não subam muito as taxas de juro dos depósitos, sabemos que o português gosta muito de depósitos. Portanto, isto é como batatas, não é muito diferente. Se os bancos tiverem uma população que gosta muito de depósitos, mesmo pagando pouco, que é o que se tem visto nos dados, se calhar eles não têm o interesse de remunerar muito bem os depósitos.

Exatamente.

Os bancos só remuneram o depósito se precisarem do depósito da pessoa.

Se precisarem desse dinheiro.

Se precisarem desse dinheiro. E portanto, havendo muita procura por depósitos, se calhar a rendibilidade não vai subir assim muito.

Já voltamos à conversa com o Edgar Caetano, jornalista da secção de Economia do Observador. Vamos conversar sobre as medidas decididas pelo governo para tentar minimizar as consequências mais nefastas para as famílias destas subidas nas taxas de juro.

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Estamos de regresso à conversa com o jornalista do Observador, Edgar Caetano. Edgar, o governo apresentou um plano de ajuda às famílias para tentar ajudar a enfrentar estas subidas na Euribor, nas taxas de juro, no fundo, nas prestações que são pagas pelo crédito à habitação ao fim de cada mês. Todos os titulares de crédito à habitação podem aceder a este plano?

Todos os titulares de crédito à habitação para habitação permanente, no fundo, primeira habitação. Ou seja, se tens um crédito à habitação porque tens uma casa de férias ou porque tens uma casa arrendada, isso não vai funcionar. Estamos a falar de cerca de 1,1 milhões de contratos de crédito, que estarão no universo 1,1 milhões ou 1,1 bilhão, face ao total de créditos à habitação que existem em Portugal, que é 1,4. Portanto, estamos a falar ali de uma grande maioria.

Uma fatia muito grande. E quem está em risco de incumprimento, porque no fundo esse risco existe, vai poder renegociar o contrato que tem com o banco?

Sempre pôde. Sempre pôde, quer dizer, já há vários anos que pode.

Havia essa possibilidade.

Sim, já foi recriada após a crise financeira.

Então qual é a novidade aqui?

A novidade é que o governo vem pegar nos regimes existentes, os tais PARES e PERSIS, que são umas siglas que pouca gente conhece, mas que é bom sinal que não conheça.

Eu não conheço.

Ainda é bom sinal pra ti. Mas o que o governo vai fazer é: ele não vai propriamente criar nada de novo ou muito pouco de novo. O que está é a induzir uma maior clareza na forma como se pode aceder a esses regimes.

Ou seja, obriga o banco a conversar, mesmo que não queira, é isso?

Obriga o banco a conversar se forem cumpridos certos Patamares numéricos. A tal taxa de esforço de 36%. Se antigamente era uma coisa que era mais ou menos subjetiva, a intenção do governo é tornar menos subjetiva.

Vamos já falar da taxa de esforço. Queria primeiro perceber, quando estamos a falar de renegociação, estamos a falar de quê?

A principal ferramenta vai ser o alargamento de prazos. Digamos que tu tens um crédito com 25 anos. Se tens uma margem dentro das regras de limites de idade, que, a propósito, foram apertadas há pouco tempo, mas se tiveres espaço para que isso aconteça, o alargamento dos prazos será a principal ferramenta, é o que se antecipa. Mas não será só essa.

Diluir no tempo.

É. Vais é fazer outra coisa. Mesmo sendo proibido subir a taxa de juro, ou seja, o banco não te pode agravar a taxa de juro por tu fazeres isto.

Isso é importante.

Tu, no final, vais é pagar mais euros em juros.

Porque ficas mais tempo a pagar.

Ficas mais tempo a pagar.

E há outros exemplos de renegociação?

Há outras ferramentas, nomeadamente períodos de carência durante algum tempo. Pode haver consolidação de créditos. Com certeza, um crédito à habitação e um crédito ao consumo, por exemplo, para comprar o teu carro e o consolidado daqueles créditos. Mas isso, no fundo, são tudo medidas que sempre estiveram ao alcance das pessoas. Quando alguém antecipa uma dificuldade, ativa o tal regime do PARI e sempre pôde fazer isto. Agora, com essa regra, existe mais notoriedade e os bancos sentem que estão mais pressionados a, de fato, resolver os problemas.

A sentar-se à mesa e a conversar. E falávamos da famosa taxa de esforço. Como é que se calcula isto para chegar ao tal patamar dos 36% que falavas há pouco?

Espaçamente, a taxa de esforço, as pessoas sabem, é o rácio entre aquilo que é o seu rendimento mensal médio e aquilo que paga em prestações. E aqui há um ponto muito importante. Neste caso, estamos a falar sobre medidas de apoio para o crédito à habitação, mas para calcular a taxa de esforço, é tido em conta não só aquilo que tu pagas no teu crédito à habitação, mas também eventualmente nos teus créditos ao consumo. E isto é que criou um bocadinho de dificuldades nos bancos, porque eles diziam assim: "Eu dei um crédito à habitação a alguém e nessa altura a pessoa não tinha problema nenhum de taxa de esforço, ganhava um rendimento suficiente para que aquilo não fosse problemático.

Entretanto, comprou um carro, foi de férias.

Comprou um carro, fez mais 10 créditos.

Casou.

Casou, divorciou-se, fez uma série de coisas e sou eu que lhe dei o crédito à habitação, que vou ter que reestruturar esse crédito. Há aqui muitas formas diferentes de olhar para o mesmo problema, claramente.

Edgar, vamos imaginar que a vida desta pessoa ou destas pessoas melhora. É possível depois regressar às condições originais sem penalizações?

Sim, durante cinco anos, neste caso, o cliente tem a hipótese de voltar ao prazo ou às condições originais, precisamente para evitar o tal fenómeno de pagar mais juros, não mais taxas.

Mas durante cinco anos.

Os primeiros cinco anos.

E quem tem essa possibilidade, por exemplo, fazer um adiantamento para resolver parte do empréstimo. Isso geralmente tem penalizações por parte dos bancos. Essas penalizações desaparecem agora?

Desaparecem na taxa variável. Ou seja, tu para fazeres um pagamento, imagina que recebes uma herança de uma tia rica de 10 mil €, se quiseres usar esses 10 mil € para abater no teu crédito, que é uma coisa que também faz uma grande diferença na prestação que vais passar a pagar, pagarias uma comissão de 0,5% do montante que usas. 0,5% de 10 mil € são 50 €. Aqui mais do que criar um incentivo para que as pessoas usem poupança para abater dívida, o que se está aqui a querer fazer é também dar uma arma negocial às pessoas para que mudem de banco mais facilmente.

E há também um mecanismo que prevê uma mexida na retenção mensal do IRS. É na retenção, não é no IRS.

Não é no IRS. Isso é que era uma boa ideia. Vou votar em ti para primeiro-ministro.

Eu prometo.

Isto não tem a ver com o pacote que estávamos a falar. É uma parte mais de assuntos fiscais, não é uma parte de Tesouro. Estamos a falar de uma possibilidade de tu dizeres ao teu empregador que queres, se tens um crédito à habitação, neste caso, não faz discriminação entre taxa variável e taxa fixa. Tens crédito à habitação, envias uma carta ao teu empregador, isso em breve será muito falado e vai haver indicações sobre como é que as pessoas devem fazer isso exatamente. Enviam uma carta à entidade patronal a pedir para baixar um nível no seu escalão de retenção da fonte.

Porém, no ano seguinte, na hora de fechar as contas com o Fisco, pode ter de pagar.

Tem que pensar que ao estar a receber mais ordenado líquido ao longo dos meses, depois vai ter um reembolso menor ou então um pagamento superior nas pessoas que costumam pagar IRS.

Edgar, há uma preocupação também latente quando há estes mecanismos, que é: se eu aderir a um destes mecanismos, depois vou ficar numa espécie de lista negra do banco ou dos bancos?

Houve banqueiros que ameaçaram isso ou avisaram que isso ia acontecer e, por isso, avisaram que as pessoas só devem mesmo recorrer a isto se tiverem mesmo que fazer. Não te esqueças, nas moratórias na pandemia, gerou-se uma ideia, até alimentada pelo presidente da República, que as pessoas podiam, sem problemas nenhuns ou sem quaisquer consequências, pedir moratórias, mesmo que não tivessem propriamente a sua subsistência em risco. Os banqueiros tentaram mostrar que isto desta vez não é assim. As pessoas só devem pedir se necessitarem, como sempre existiu, como sempre foi, os tais regimes do PARI e do PERSI. E portanto, ficas na lista negra no sentido em que depois o banco vai ter que olhar para o teu crédito como um crédito reestruturado por dificuldades financeiras do cliente. Isto vai ficar para sempre no teu cadastro, entre aspas. Isso é inevitável.

Edgar, mas perante tudo isto, vamos imaginar uma família em que a prestação do crédito à habitação sobe 250, 300 € por mês. Depois tem a prestação do carro, tem o supermercado, tem a escola dos filhos. Enfim, todos sabemos Como são as despesas das famílias. Estas medidas podem, de facto, ajudar a minimizar estes impactos ou estamos aqui a falar de um paliativo para um incumprimento anunciado?

As medidas não vão ajudar muito as pessoas. Isso é um facto. Como acabámos de dizer, os patamares são menos subjectivos, mas na verdade, quem precisou sempre reestruturou o seu crédito, até porque os bancos não têm interesse nenhum em perder o dinheiro ou ficar com casas. A gente sabe que é assim. Ainda assim, o regime acaba por introduzir alguma disciplina no mercado e fazer com que, de facto, nos casos em que é necessário, as pessoas se sentem à mesa e resolvam a sua situação ou atenuem a sua situação. Agora, que ninguém espere que isto seja um pacote de medidas que vá acabar com o problema, não vai. Mesmo que defendas que é preciso um pacote que ajude as pessoas, porque estamos a falar de aumentos de 300 €, dizias tu, face a uma situação que era extraordinária. E as pessoas sempre foram avisadas que a taxa de juro variável está sujeita. Durante algum tempo usaram taxas negativas, isso tinha que acabar. Agora, sabemos que foi tudo muito rápido e sabemos que não foi um fator que aconteceu de forma isolada. Ou seja, a taxa de juro subiu da prestação, ao mesmo tempo que houve também aumentos muito rápidos do resto das coisas que enumeraste, nomeadamente as contas de supermercado, etc. Agora, o que nós temos que pensar é que, se calhar, não é possível fazer muito mais ao nível da prestação de crédito. Se calhar, temos que actuar por outras vias, não sei se talvez pela carga fiscal que as famílias pagam. Temos que pensar que, se calhar, também poderá ser por aí, porque ao nível dos bancos estamos a falar de relações entre privados e aí não há assim muito que se pode e deve fazer.

Obrigado, Edgar.

Obrigado, Ricardo.

Edgar Caetano é jornalista da secção de Economia do Observador e acompanha com atenção a evolução do mercado de crédito e como isso tem impacto nas nossas vidas. Esta foi a história do dia. A sonoplastia e a música do genérico são do João Ribeiro. Eu sou o Ricardo Conceição. Até amanhã.