Esta é a história do dia da Rádio Observador. A Iniciativa Liberal está ameaçada com o novo foco do PSD na descida do IRS?

Quem agita a árvore, depois fica no bolso com menos do que quem não fez nada, como é o caso do Estado. Não pode ser, quem agita a árvore tem que levar mais pra casa.

O esbulho fiscal tem de acabar. Que já em 2023 haja uma diminuição de 1.200 milhões de euros no IRS das famílias portuguesas.

É uma espécie de descubra as diferenças. Em dois eventos separados por dois dias, em duas rentrées políticas, em dois sítios do Algarve, dois partidos fizeram duas propostas com uma ideia em comum: descer o IRS. Só que um acusa o outro de o copiar. E ainda pior, diz que a cópia é mais fraca do que o original. Com excedente orçamental, a menos de um ano de eleições europeias, era previsível que a descida dos impostos fosse um dos cavalos de batalha da oposição. A Iniciativa Liberal garante que a sua proposta é mais ambiciosa do que a do PSD. Mas será que os liberais se sentem ameaçados com este novo foco social-democrata na descida dos impostos? E como é que o partido responde numa área que tem sido, desde sempre, uma das suas grandes bandeiras eleitorais? São questões pra conversa com Inês André Figueiredo, jornalista da seção de política do Observador, que acompanha habitualmente a Iniciativa Liberal. Eu sou o João Santos Duarte e esta é a história do dia. Bem-vinda, Inês.

Obrigada, João.

Na rentrée política da Iniciativa Liberal, no passado sábado, Rui Rocha insistiu na bandeira da descida dos impostos, entre outras questões, obviamente. O que o partido propõe?

O foco da Iniciativa Liberal nesta rentrée foi muito mais abrangente do que esta questão da descida dos impostos, do que o alívio fiscal, até porque o partido cresceu muito nos últimos anos e precisou chegar a temas que, por exemplo, quando tinha apenas um deputado único, não lhe era permitido. E foi por isso que Rui Rocha procurou apresentar 10 compromissos em diversas áreas nesta rentrée política, ainda que entre eles haja pelo menos dois que se encaixam perfeitamente nesta narrativa da Iniciativa Liberal de diminuir os impostos, nomeadamente um compromisso dedicado aos profissionais liberais, aos trabalhadores independentes, mas também às pequenas, médias e grandes empresas, era assim que Rui Rocha se referiu a eles, e um outro compromisso focado no rendimento dos jovens e das classes médias. Tudo isto sendo possível, obviamente, de integrar na questão dos impostos.

É claro que podemos ficar zangados quando nos dizem que a economia vai muito bem, só ainda não chegou ao bolso dos portugueses. Mas esperem lá. Então nós temos aqui a economia que vai muito bem. E aqui temos o bolso dos portugueses. O que é que se passa aqui no meio? Não é mistério. É a mão visível, é a mão visível de António Costa, que pega no dinheiro e o mete no cofre de Fernando Medina.

Ainda assim, não há dúvidas de que a Iniciativa Liberal, se tem um tema do qual se possa reivindicar a paternidade, digamos assim, é exatamente a questão dos impostos e nos últimos anos o partido tem um historial enorme nas propostas nesta área, sendo sem dúvida o partido que mais insistiu no tema, diria até sem grande concorrência.

E essa acabou por ser a questão central do debate político desta semana. Ora, porque 48 horas depois, o líder do PSD fazia precisamente da questão da descida do IRS uma das suas bandeiras para o novo ano político. Como é que a Iniciativa Liberal reagiu a este discurso de Montenegro e depois também àquilo que foi durante a semana a concretização do que são as propostas do PSD? Como é que o partido compara estas duas propostas, no fundo?

Claro que a Iniciativa Liberal teve de se mexer estrategicamente para reagir a esta enchente noticiosa sobre descidas de impostos protagonizada aqui pelo PS e pelo PSD nos últimos dias. Mas o partido, eu diria que não está propriamente preocupado com esta proposta do PSD, principalmente por acreditar que aquela que apresentou para o orçamento do Estado de 2023 é, nas palavras de vários membros da Iniciativa Liberal, muito mais ambiciosa e que permitiria que houvesse muito mais dinheiro no bolso dos portugueses. Rui Rocha chegou a chamar-lhe frouxa, a esta proposta do PSD, a dizer que tanto o PSD como o PS estavam a competir na liga dos últimos e entre os liberais que fomos ouvindo nos últimos dias, por exemplo, Mário Amorim Lopes, fazia questão de dizer que a imitação é uma das melhores formas de elogio, referindo-se a esta proposta do PSD e a esta discussão entre o PSD e o PS como uma imitação, como uma cópia.

Portanto, vieram chegar tarde. Tanto o PS como o PSD chegaram tarde a esta discussão, mas obviamente que nos congratulamos, a nós, e eles também, naturalmente, por terem finalmente chegado à discussão.

No fundo, é isto que a IL acha, que tanto o PSD como o PS entraram nesta luta a reboque da Iniciativa Liberal. O que se tem visto é que para a Iniciativa Liberal não é ofensivo que isso tenha acontecido, pelo contrário, até porque na Iniciativa Liberal há muito a tese de que se as ideias liberais forem ganhando espaço, não interessa propriamente quem dá a cara por elas.

Nós apresentamos uma proposta, não é uma promessa. Apresentamos uma proposta de reduzir, desde logo, 1.200 milhões de IRS já

Depois do discurso de Montenegro, o PSD apresentou as contas. António Leitão Amaro, vice-presidente do partido, garante com o alívio fiscal de 1200 milhões de euros que o PSD prevê uma família em que os dois elementos recebem o salário médio pouparia 235 € anuais. E a Iniciativa Liberal, que contas tem para contrapor?

O partido fez questão de apresentar contas, obviamente, até para fazer essa comparação com a proposta do PSD e por uma razão muito importante, que a Iniciativa Liberal é muito forte nas redes sociais e grande parte do seu eleitorado conhece o partido através das redes sociais, por isso é importante também expor este tipo de comparação nas redes. Para termos uma ideia, a Iniciativa Liberal diz que em vez desses tais 235 € anuais de poupança para uma família que o PS propõe, que a sua proposta que levou ao orçamento do Estado para 2023 e que foi rejeitada, aliás, o PSD absteve-se, valeria uma poupança anual de 1540 €. Ou seja, se a proposta do PSD levava a que essa tal família tivesse no bolso mais 20 € mensais, é um número arredondado, a da Iniciativa Liberal permitiria que fossem quase 130.

O PS foi obviamente também rápido a reagir, acusou o PSD de cambalhota fiscal. A Iniciativa Liberal fica aqui no meio deste pingue-pongue entre os dois partidos do bloco central. Como os liberais tentam também virar a narrativa a seu favor, de certa forma?

Eu creio que a Iniciativa Liberal vai continuar a afirmar esta teoria de que o PS e o PSD é que chegaram tarde a esta batalha do alívio fiscal, da descida dos impostos e de que foi preciso os portugueses estarem sufocados em impostos. Ontem, esta era uma das expressões que um dos liberais usava no texto que publicámos no Observador, de que era preciso os portugueses estarem sufocados em impostos para que os partidos começassem a pensar que era preciso agir, que era preciso fazerem disso uma batalha eleitoral e que isto lhes podia trazer votos nas próximas eleições.

Há aqui uma questão também importante, porque obviamente uma parte do eleitorado da Iniciativa Liberal cruza-se também com o eleitorado do PSD. Os liberais sentem-se de alguma forma ameaçados com este posicionamento do PSD? Terão receio de perder votos agora com este novo foco social-democrata numa questão que tem sido sempre a bandeira da Iniciativa Liberal desde o início, não é?

Claro que a Iniciativa Liberal sabe que uma parte do eleitorado tem mais acesso àquilo que é feito pelo PS e pelo PSD, até através da comunicação social, por serem os dois maiores partidos, do que a Iniciativa Liberal. E isto é um esforço que todos os partidos pequenos, não só a IL, mas todos, têm de fazer constantemente. Daí a tal importância do trabalho feito nas redes sociais nos dias de hoje. Mas a Iniciativa Liberal sabe também que há uma parte do eleitorado que já conquistou e que dificilmente é volátil o suficiente para mudar de opinião por causa de uma proposta deste tipo. Ou seja, quem votou na Iniciativa Liberal por causa de uma proposta de alívio fiscal, de descida de impostos, provavelmente não se revê numa proposta do PSD e muito menos numa proposta do PS. Claro que isto não implica que a Iniciativa Liberal não tenha de procurar eleitorado noutros sítios. Uma coisa não implica a outra. A ideia é de que esta tentativa do PSD de conquistar o voto útil pode sair defraudada. Esta é a ideia que circula no seio da Iniciativa Liberal, não só pela tal falta de ambição que o partido atribui e que vê na proposta dos sociais-democratas, como pelo facto de o partido liderado por Luís Montenegro ter chegado mais tarde a este tema e disso poder não ser bem visto pelo eleitorado. No fundo, de o PSD ter tentado capitalizar tudo isto sem uma única referência à Iniciativa Liberal, que à partida todos sabem que politicamente tem sido o partido que mais cavalgou este tema e até acabando por chutar um bocadinho para canto a Iniciativa Liberal. O vice-presidente do PSD, Leitão Amaro, por exemplo, foi questionado sobre o partido e disse apenas que os portugueses sabem bem que a escolha para a governação é essencialmente entre dois partidos, referindo-se aqui, obviamente, ao PS e ao PSD.

Já voltamos à conversa com a Inês André Figueiredo, jornalista da secção de política do Observador. A segunda parte vamos falar do que será a estratégia ou contra-ataque da Iniciativa Liberal. Estamos de regresso à conversa com a Inês André Figueiredo. Inês, que estratégia vai agora seguir a Iniciativa Liberal para se diferenciar ou distanciar do PSD?

A Iniciativa Liberal não tem propriamente muita necessidade de se diferenciar do PSD no que toca à proposta, porque as propostas em si são distintas. Tem, sim, necessidade de mostrar ao eleitorado quais é que são essas diferenças e por que a proposta da Iniciativa Liberal, neste caso, será melhor do que a do PSD, obviamente na visão dos liberais. E esse, sim, será um desafio para o partido, particularmente a tentativa de se impor entre esta luta do PS e do PSD, que como já disse anteriormente, tem muito mais palco mediático até na comunicação social e que nos últimos dias acabou por marcar não só a discussão, mas como a entrada no novo ano político, que para outros partidos ainda nem sequer houve esse pontapé de saída e que PSD e PS já estão a marcar o arranque do ano. Acredito também que esta discussão, ainda que haja obviamente outros temas que vão estar em cima da mesa nos próximos dias, se vai estender pelo menos até à proposta do PSD, que ficou marcada para o dia 20 de setembro, pelo menos foi essa a indicação que o partido deu.

E já falta praticamente um mês para essa data. Que proposta é que a Iniciativa Liberal deve levar também ao Parlamento em setembro, quando o Orçamento do Estado para o próximo ano começar a ser discutido?

A Iniciativa Liberal ainda não divulgou a proposta que vai levar à votação, mas já disse que fará uma proposta para o Orçamento do Estado de 2024. Essa também é uma diferenciação que o partido faz em relação ao PSD, que procurou apresentar uma proposta que começasse a ser colocada em prática já em 2023 e que, por isso, teria de mexer com o orçamento que estava previsto para 2023. E a Iniciativa Liberal quase que mostrou que, não o dizendo, mas fez aqui a sugestão de que será uma irresponsabilidade, porque não se sabe sequer se é exequível alterar para já aquilo que estava previsto. Mas o que está em cima da mesa, e continua a estar em cima da mesa, é a ideia de taxa única de IRS, mas o partido chegou a reformular a proposta quando foi criticado, por exemplo, por querer taxar os escalões mais altos da mesma forma do que os mais baixos. Houve aqui sempre uma tentativa da Iniciativa Liberal querer simplificar esta questão do IRS, tudo aquilo que diz respeito ao IRS, e o partido foi se adaptando à medida que foi apresentando propostas. Por isso, é possível que a IL apresente algumas alterações a esta proposta que foi chumbada e na qual o PSD se absteve o ano passado, principalmente agora que mais partidos entraram nesta batalha. Vamos tentar aqui também perceber o que é que os liberais vão apresentar ao Parlamento e que diferenças relativamente ao ano passado.

Então há aqui uma questão importante, porque existirão várias propostas e propostas diferentes de redução do IRS. Como é que a Iniciativa Liberal deverá votar as propostas que o PSD vai apresentar na discussão do Orçamento do Estado?

Gostava de ter uma resposta pra ti, mas ainda não tenho. Não é clara a resposta a essa pergunta. Primeiro, porque as propostas ainda não são conhecidas na totalidade e esta parte é sempre importante, os partidos saberem ao certo o que é que vão votar e quais as propostas concretas dos outros partidos. Depois, porque a Iniciativa Liberal ainda não se comprometeu com esse sentido de voto. Mas voltando à questão das ideias liberais, a Iniciativa Liberal tem vindo sempre a dizer que está na política para tornar Portugal mais liberal. E há muito aquela ideia de que pouco é melhor do que nada. Por isso, sem tentar aqui adivinhar o que a Iniciativa Liberal vai ou não votar, porque é uma coisa que temos de esperar para ver, mas o partido tem muitas vezes optado por votar a favor ou abster-se em propostas que realmente são de redução de impostos, sejam elas quais forem. Aconteceu, por exemplo, com o IVA. Por isso, talvez isto seja um fator indicativo para perceber que provavelmente a Iniciativa Liberal vai estar ao lado de quem quer que seja que apresente uma proposta para descer os impostos.

Obrigado, Inês.

Obrigada, João.

Inês André Figueiredo é jornalista da seção de política do Observador. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é do Artur Costa, a música do genérico, do João Ribeiro. Eu sou o João Santos Duarte. Se gosta deste podcast, então não se esqueça de clicar em seguir na plataforma que habitualmente usa para ouvir podcast. É uma forma de estar sempre a par dos novos programas e novos temas. Até amanhã.