Esta é a história do dia da Rádio Observador: António Costa sabia que estava a ser escutado?

Fui hoje surpreendido com a informação oficialmente confirmada pelo gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República de que já foi ou irá ser instaurado um processo-crime contra mim. Obviamente, estou totalmente disponível para colaborar com a Justiça em tudo o que entenda necessário para apurar toda a verdade, seja sobre que matéria for.

Um parágrafo de um comunicado da Procuradoria-Geral da República levou António Costa à demissão. O documento diz, e citamos: "No decurso das investigações, surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido". Continua ainda o texto: "Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o fórum competente". O Observador sabe que António Costa surge em mais de 20 escutas relacionadas com o chamado caso do lítio. É sobre essas escutas que vou conversar com Luís Rosa, redator principal do Observador, jornalista que há muito acompanha o setor da Justiça. Eu sou o Ricardo Conceição e esta é a história do dia de quinta-feira, 09 de novembro. Bem-vindo, Luís.

Olá, Ricardo.

Eu tenho a sensação que estas nossas conversas aqui na história do dia, Luís Rosa, começam sempre com aquela explicação de que nós não somos juristas.

Mas eu faço justiça cega.

Exato. Isso é uma bela promo que passa na Rádio Observador. Bom, nós não somos juristas, mas impõe-se aqui uma explicação, que é importante para percebermos toda esta história. E uma explicação breve, Luís, que pode ser resumida assim: quem investiga é o Ministério Público e nas investigações há sempre um árbitro, um juiz. É isto, um juiz de instrução?

Exato, na fase de inquérito e na fase de instrução. Na fase de inquérito, porque o processo penal tem diferentes fases, e na fase de inquérito, que é a primeira fase, é o Ministério Público o titular da ação penal, logo é o Ministério Público que abre os inquéritos, que investiga, que conclui se deve acusar, se deve arquivar. E durante a fase de inquérito, há um árbitro, como tu dizes, que é o juiz das liberdades e garantias, que é o juiz de instrução criminal. Esse juiz de instrução criminal, na primeira instância, trabalha num tribunal de instrução criminal, no caso, por exemplo, dos processos mais complexos, no Tribunal Central de Instrução Criminal, que é o tribunal que trabalha com o Departamento Central de Investigação e Ação Penal, que é o principal departamento do Ministério Público para investigação da criminalidade mais complexa. Mas também há juízes de instrução nos tribunais superiores, consoante o tipo de processo. Por exemplo, se um juiz desembargador estiver a ser investigado pelo Ministério Público, durante a fase de inquérito, o juiz de instrução criminal é um conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

Estamos a falar do Supremo Tribunal de Justiça.

Se for um juiz de direito, que é um juiz de primeira instância que esteja a ser investigado, o juiz de instrução é um juiz desembargador do Tribunal da Relação, no caso de Lisboa, por exemplo, se o processo correr em Lisboa.

E depois desta explicação, e agora vamos perceber porque ela é importante, quando numa escuta ou numa suspeita de ilícito surge um primeiro-ministro, esse papel de árbitro, desse tal juiz de instrução, cabe a uma figura de destaque na hierarquia do Estado, que é o presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Que é a quarta figura da hierarquia do Estado. É o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, por quê? E atenção, isso é importante. Quando há uma escuta, nomeadamente fortuita, em que o primeiro-ministro, o presidente da Assembleia da República ou o presidente da República são apanhados fortuitamente, ou seja, ao acaso, numa conversa com uma pessoa que está sob escuta telefônica, essas escutas telefônicas fortuitas têm de ser levadas automaticamente ao conhecimento do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que aí desempenha um papel de juiz de instrução criminal, para avaliar se aquelas escutas devem ou não ser colocadas num processo em causa sem interesse pelos autos. E por que isso acontece também? Porque o presidente da República, o presidente da Assembleia da República e o primeiro-ministro têm direito ao que se chama um foro especial, ou seja, só podem ser investigados no âmbito do serviço do Ministério Público do Supremo Tribunal de Justiça. Por quê? Porque o espírito da lei, da legislação, é que as mais altas figuras do Estado têm direito a um tratamento especial no sentido de respeitar a dignidade do cargo e os factos que estejam sob investigação, eventualmente, no exercício das suas funções, têm, obviamente, de ser validados e analisados por juízes mais experientes ou procuradores-gerais adjuntos mais experientes.

E no âmbito deste processo que lançou todo este furacão, como e quando surgiu o nome de António Costa no meio disso tudo? E por aquela explicação que estiveste a dar, tudo isto foi parar ao Supremo?

Há uma informação que eu também consegui confirmar, mas não sei dizer, só depois de ler o processo todo é que eu posso dizer que é assim. Mas neste momento, com a informação que existe, terá sido em 2020. Em 2020, o então Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, estava sob escuta, ou seja, o seu telefone estava sob interceção telefónica, devidamente autorizado por um juiz de instrução criminal do Tribunal Central de Instrução Criminal. E João Matos Fernandes foi escutado falar com António Costa. Houve três ou quatro conversas e essas três ou quatro conversas foram levadas ao conhecimento do então presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Joaquim Piçarra. Joaquim Piçarra analisou as escutas, validou umas, não vamos dizer quantas, mas acho que foi uma ou duas, e mandou destruir as restantes.

Porém?

Porém, isso é uma parte da informação que nós temos na nossa notícia desta quarta-feira, essa decisão de Joaquim Piçarra foi revogada pelo vice-presidente atual do Supremo Tribunal de Justiça e todas aquelas escutas que é o princípio da participação de António Costa neste processo do lítio e do hidrogénio, todas essas escutas foram juntas ao processo. Atenção a um pormenor que é muito importante: António Costa não era suspeito de nenhum crime nessa altura, em 2020. Já João Matos Fernandes era suspeito da prática de crimes, apesar de ainda não ter sido constituído arguido.

Estamos a falar deste caso do lítio e há aqui uma dúvida, Luís, que é: foi extraído uma certidão, ou seja, há um ramo que sai deste processo, é isso que quer dizer certidão, e esse ramo, essa certidão, dá origem a um processo só para António Costa ou isto corre em pista paralela?

A resposta é positiva às duas, porque há, de facto, uma relação entre a certidão que é extraída e o processo principal. Explicando por partes. Sim, foi extraída uma certidão, ou seja, o Ministério Público, na primeira instância, os três procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, que titulam o processo do lítio, do hidrogénio e do data center, esses três procuradores entenderam que há matéria suficientemente forte para abrir um inquérito contra António Costa. Reuniram numa certidão toda a prova indiciária que existe e reuniram também nessa certidão, e essa é a principal novidade da nossa notícia, mais de 20 escutas telefónicas que envolvem António Costa e que, de acordo com essa prova indiciária, ligam o primeiro-ministro aos factos que estão aqui sob investigação. Mas esses factos estão sob investigação em relação a António Costa, porque têm a ver com alegados ilícitos criminais praticados no exercício das suas funções, têm de ser analisado no Supremo Tribunal de Justiça, no serviço do Ministério Público do Supremo Tribunal de Justiça.

Já voltamos à conversa com o Luís Rosa, redator principal do Observador, jornalista que acompanha a área da Justiça. Afinal, o que dizem as escutas em que surge António Costa? Estamos de regresso à conversa com Luís Rosa, redator principal do Observador, que há muito acompanha a área da Justiça. Luís, já explicaste que há mais de 20 escutas neste processo. Afinal, o que é dito nessas escutas?

O Observador não teve acesso às escutas telefónicas, não sei dizer com exatidão o que é dito.

As escutas são transcritas, não é?

Podem ser ou podem não ser transcritas. Isso já depende da vontade do titular dos autos. Nós sabemos de alguns pormenores sobre as escutas. Sabemos que, em primeiro lugar, as escutas são de conversas fortuitas de António Costa. António Costa não estava sob escuta ele próprio. Estava, sim, a falar com pessoas que estavam sob escuta telefónica. E essas pessoas quem são? São os principais arguidos deste processo. São Diogo Lacerda Machado, o seu melhor amigo, são Victor Escária, o seu chefe de gabinete, João Galamba, seu ministro das Infraestruturas e ex-secretário de Estado de Energia, e João Matos Fernandes, que é escutado em duas condições: é escutado quando ainda é ministro do Ambiente e é escutado depois de ter saído do Ministério do Ambiente, ter saído do governo. E aqui num contexto muito particular, porque João Matos Fernandes é alegadamente suspeito da alegada prática do crime de corrupção e de prevaricação. Por quê? Porque João Matos Fernandes terá beneficiado, alegadamente terá beneficiado o consórcio da Ren, da Galp e da EDP, do hidrogénio verde, que se chama H2Sinos, terá beneficiado esse consórcio e depois terá ido trabalhar para uma empresa estrangeira que está ligada a uma empresa dinamarquesa chamada Vestas e que faz parte do consórcio H2Sinos. E, portanto, a suspeita do alegado benefício e a contrapartida que terá recebido João Matos Fernandes é este circuito de portas giratórias.

E já depois de ter saído do governo, continuou a falar com António Costa.

Exato, depois de ter saído do governo, continuou a falar com António Costa e há aqui estes pormenores.

Então vamos lá ao que se sabe sobre o que está nas escutas.

Em primeiro lugar, há um cuidado e essa é a conclusão indiciária dos investigadores de que António Costa e João Matos Fernandes tiveram muito cuidado a falar ao telefone. Praticamente, quando se aborda o assunto, nomeadamente das declarações de impacto ambiental ou de outros procedimentos administrativos ligados aos processos do lítio e do hidrogénio Não falam ao telefone sobre essa matéria. Sabe-se que é esse o tema, mas combinam tomar um café ou combinam uma reunião e portanto não há esse desenvolvimento da conversa. Ou seja, há um cuidado especial a falar ao telefone. E depois há um episódio muito concreto, que eu cito no nosso trabalho, em que António Costa e João Marques Fernandes estão a falar sobre um destes temas ligados ao hidrogénio e ao lítio, nomeadamente os processos administrativos de aprovação de um deles, e depois de várias insistências de Marques Fernandes, António Costa tem um ataque de fúria e terá dito: "Já te disse, falaremos disso mais tarde." Isso é visto em termos indiciários, ou seja, não é uma conclusão absoluta, é visto pelos investigadores como tendo eventualmente existido uma fuga de informação. Ou seja, o primeiro-ministro poderia eventualmente saber que algum dos seus membros do governo estaria sob escuta em relação a esta matéria.

Essa é a conclusão, ou pelo menos a desconfiança dos procuradores. É isso que Costa saberia que estaria a ser escutado.

É um facto indiciário, mas que eu saiba, não foi retirada nenhuma certidão por alegada violação do segredo de justiça. Mas havia um cuidado especial sobre eventuais conversas telefónicas, e isso indicia que poderá ter havido alguma fuga de informação. Agora é importante aqui contextualizar o seguinte: é que algumas conversas entre António Costa e João Marques Fernandes, como outras, com outros arguidos, aconteceram depois de 2021. Por que eu estou a dizer depois de 2021? Porque o semanário Expresso deu uma notícia a 23 de janeiro de 2021, noticiou que precisamente as primeiras escutas, que eu há pouco referi, que envolvem António Costa, tinham sido levadas ao conhecimento do então presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Joaquim Piçarra, e que este teria validado umas e destruído outras. Portanto, em janeiro de 2021, os arguidos souberam que havia escutas telefónicas. Também houve outras notícias de sábado, nomeadamente que envolviam João Galamba como suspeito neste processo, além, por exemplo, do ex-ministro de Economia Pedro Siza Vieira, que em relação a Siza Vieira, nada se confirmou nestas operações. Ele não terá sido alvo de buscas, ele não estará neste momento ligado a este processo.

Bom, eu tanto quanto sei, não sou arguido, nem sei quais são as práticas ou os atos de que há qualquer tipo de suspeição.

E perante aquilo que sabemos e aquilo que se sabe, Luís Rosa, é expectável ou essas informações são suficientes para levar António Costa a ser constituído arguido?

Deixa-me começar por responder de outra forma e já lá vou à tua pergunta. Muito boa gente no espaço público disse nos últimos dias, concentrando-se no tal famoso último parágrafo do comunicado da Procuradoria-Geral da República, que de facto não é conhecida pelos seus órgãos de comunicação, de que se calhar o que estava só em causa é que terceiros é que referiam que o primeiro-ministro teria feito isto e teria feito aquilo. Eu, pela minha experiência deste tipo de processos, nunca acreditei que, ainda por cima uma procuradora-geral da República, com este perfil da Lucilia Gago, uma pessoa extraordinariamente discreta, ninguém sabe que ela existe, às vezes, permitisse que isto chegasse ao primeiro-ministro e não houvesse dados sólidos. Bem, e eu acho que esta notícia que nós publicamos é o primeiro sinal claro de que obviamente há factos com mais substância, porque estas escutas telefónicas permitem indiciar de que António Costa falou pelo menos com João Marques Fernandes sobre os processos que estão aqui sob suspeita. E portanto, já é uma primeira ligação do primeiro-ministro aos factos que estão em investigação no processo, no TCIAP. Vamos ver o que se vai descobrir mais. O nosso trabalho, enquanto jornalistas, não só eu, como os nossos colegas aqui do Observador e de outros jornais e de outras rádios e televisões, é descobrir a informação com interesse público.

Claro.

E este processo, que tem mais de 5 mil páginas, eu acredito pela minha experiência, nós vamos descobrir mais coisas. Por exemplo, uma das coisas que neste momento ainda não é claro, porque essa informação não é conhecida, são por exemplo os circuitos de dinheiro, são por exemplo as contrapartidas, porque havendo aqui crimes de corrupção em todos os segmentos da investigação, tem que haver contrapartidas. Que contrapartidas são essas? Sabemos muito pouco ainda sobre isso.

E quanto a António Costa ser constituído arguido, Luís?

Não tinha respondido essa tua pergunta. Em primeiro lugar, o processo tem que ser aberto no Serviço do Ministério Público do Supremo Tribunal de Justiça. Não acredito também que a Procuradoria-Geral da República não tenha feito o seu trabalho normal de coordenação, que é, em primeiro lugar, ela própria avaliar aqueles factos, porque formalmente é a Procuradoria-Geral da República que transmite o processo ao Supremo Tribunal de Justiça por uma questão hierárquica e protocolar. E, portanto, a Procuradoria-Geral da República que tem esse papel. Não nos podemos esquecer que Pinto Monteiro, então procurador-geral da República, não permitiu que fosse aberto um inquérito a José Sócrates. Portanto, Lucilia Gago tem o dever de avaliar aquela prova que eu referi, a prova indiciária. Ela terá feito essa avaliação e obviamente também terá contactado o Serviço do Ministério Público, nomeadamente o coordenador do Serviço do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça, e terá pedido uma avaliação prévia para perspetivar se ele iria abrir o inquérito ou não. Sendo que Lucilia Gago pode dar uma ordem de ser aberto o inquérito e pode fazer isso.

Porque há uma hierarquia.

O Ministério Público é uma magistratura hierarquizada e a Procuradoria-Geral da República tem um poder muito forte e muito grande. Tem é que querer exercê-lo, isso é outra conversa. Mas não quero acreditar que o Serviço do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça não abra o inquérito Acho que vai abrir e depois o titular dos autos terá que avaliar, que será um procurador-geral adjunto com muita experiência, terá que avaliar aqueles indícios e terá que determinar que diligências investigatórias é que vai determinar. E depois veremos que senhas são as pessoas que chama e se vai interrogar António Costa como arguido ou não.

Além do mais, porque como nós todos sabemos, os processos-crime raramente são rápidos.

E Luís Rosa, eu sei que isto é quase como dar a chave do Euromilhões, mas há prazos, há regras, há alguma ideia de quanto tempo esta investigação ou esta suspeição pode vir a durar?

Não te sei responder porque não há nenhum prazo. Não há um prazo legal porque o Ministério Público faz a investigação em dois, três, quatro, cinco, seis meses. Não há. E portanto o Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça tem que fazer esta avaliação. Parece-me claro também que, tendo em conta a pressão pública, a jogada de António Costa também é uma jogada política de antecipação. Ele faz uma fuga para a frente e tenta também ensaiar uma estratégia de vitimização. Se nós olharmos para o discurso do primeiro-ministro, o culpado da sua demissão é o gabinete de imprensa do Procurador-Geral da República.

É aquele parágrafo.

Não é ele.

Desconhecia em absoluta essência de qualquer processo e a nota do gabinete de imprensa não explicita, aliás, a que atos, a que momentos, a que processos é que se me referem.

Não é ele o próprio que meteu o Lacerda Machado no seu inner circle, sabendo que é um advogado de negócios, que nomeou Victor Escária como chefe de gabinete do primeiro-ministro, quando já estava muito identificado com vários negócios sob investigação na Operação Marquês, até chegou a ser pago por Carlos Santos Silva. João Galamba, nem vamos falar do ativo tóxico que é João Galamba. Portanto, António Costa tem uma responsabilidade sobre esta matéria. Ele fez a cama em que se deitou. Agora ao culpar o gabinete de imprensa do Procurador-Geral da República, ele está a tentar ensaiar uma estratégia de vitimização. Portanto, ele é o maior interessado e certamente que fará tudo o que estiver ao seu alcance para pressionar o Supremo Tribunal de Justiça a obviamente fazer uma investigação o mais célere possível. E além disso, isso é do próprio interesse da justiça e do Ministério Público, que esta investigação seja esclarecida e encerrada o mais depressa possível.

Obrigado, Luís.

Obrigado, Ricardo.

Luís Rosa é redator principal do Observador, é jornalista e há muito acompanha o setor da Justiça. Esta foi a história do dia. Os sons que ouvimos neste episódio foram recolhidos pela Rádio Observador na residência oficial do Primeiro-Ministro. E se gosta da história do dia, por favor, siga-nos na aplicação que habitualmente utiliza para ouvir podcasts. A sonoplastia é do Bernardo Almeida, a música do genérico do João Ribeiro. Eu sou o Ricardo Conceição. Até amanhã.