Esta é a história do dia da Rádio Observador: as eleições, as razões e as contas de Marcelo.

Chamado a decidir sobre o cenário criado pela demissão do governo, consequência da exoneração do primeiro-ministro, optei pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições em 10 de março de 2024.

Ainda não eram 08h quando Marcelo Rebelo de Sousa anunciava a decisão ao país nesta quinta-feira. Depois de ouvido os partidos e o Conselho de Estado, o presidente da República decidiu e apresentou as suas razões para a dissolução do Parlamento e para atirar a ida às urnas para perto da primavera. Vou conversar com o editor de política do Observador, Rui Pedro Antunes, sobre as entrelinhas do discurso de Marcelo Rebelo de Sousa e o futuro político do país. Eu sou Ricardo Conceição, e esta é a história do dia de sexta-feira, 10 de novembro. Bem-vindo, Rui Pedro.

Olá, Ricardo.

Estamos a gravar na noite de quinta-feira, depois de duas horas frenéticas, entre as 08h e as 22h, em que muita coisa aconteceu. Vamos começar por aquilo que disse Marcelo Rebelo de Sousa, num discurso com pouco mais de seis minutos.

Sim, começou por dizer que é a primeira vez na democracia que há um processo destes contra um primeiro-ministro. O objetivo é mostrar a excepcionalidade do momento. Ora, para uma situação de exceção, uma resposta de exceção, o que lhe dá liberdade para tudo. Como nunca aconteceu, estava à vontade para ter originalidade. Nessa mesma primeira intervenção, diz que António Costa quis salvaguardar a dignidade do cargo. Por que isso é importante? Porque Marcelo Rebelo de Sousa está a dizer que não pode recusar um pedido destes. Mesmo que ache a estabilidade muito importante, jamais poderia recusar, porque é o cargo que está em causa e, portanto, aqui justifica-se de ter, de imediato, aceitado a demissão e depois ainda lança um pequeno primeiro elogio a António Costa, a dizer que foi uma elevação, um gesto de grande elevação. Portanto, começou aqui uma ronda de elogios.

Quero também testemunhar o serviço à causa pública durante décadas, em particular nos longos e exigentíssimos anos de saída do déficit excessivo.

É uma coisa curiosa, que é elogio como servidor público, mas enumera, por exemplo, a saída do déficit excessivo, o saneamento da banca, a pandemia, as guerras na Ucrânia e no Médio Oriente. O que isso tem em comum? É que quem também acompanhou este mandato foi o presidente. Portanto, isto não é só um elogio a António Costa.

É um autoelogio?

É um autoelogio porque é o bloco central de palácios ou a sociedade Marcelo e Costa, que aconteceu nos últimos anos, porque tudo isto foi ultrapassado em conjunto pelos dois e portanto, quem enfrentou essas condições adversas não foi só António Costa, mas também Marcelo.

Ora, Marcelo Rebelo de Sousa diz que não tem alternativa pela excepcionalidade deste caso e também deixa um recado à Justiça.

Precisamente, há uma nuance que é uma pressão ao Ministério Público, porque diz que:

Espero que o tempo, mais depressa do que devagar, permita esclarecer o sucedido, no respeito da presunção da inocência.

Eu diria que esta era talvez a única parte do discurso que podia ter sido o PS a escrever. E portanto, o Presidente da República aqui coloca pressão para que haja celeridade naquilo que é a investigação que envolve o Primeiro-Ministro.

E vamos então às razões do Presidente da República para esta solução de dissolução e marcação das eleições para 10 de março.

A primeira, a natureza do voto nas eleições 2022.

Vai buscar precisamente uma outra exigência de março, mas de outro março, que é o de 2022, quando deu posse ao primeiro-ministro e disse: "Estou a dar posse não só a um governo de maioria, mas a uma maioria de um homem, de um rosto, que não é substituível", porque o primeiro-ministro, o candidato na altura, personalizou o voto intencionalmente. Portanto, se um dia sair, não há maneira de o substituir, é muito difícil. A segunda:

A fraqueza da formação de novo governo com a mesma maioria, mas com qualquer outro primeiro-ministro.

Porque acha que um primeiro-ministro tem que ser legitimado nas urnas. Uma outra forma de dizer isto é a defesa do sufrágio e, portanto, estar a substituir sem ser validado pelo povo não conta. E isso leva-nos à terceira razão, que é que o presidente acha que se ia repetir um caso Santana e, portanto, que ia ser um governo de sucessivas trapalhadas que ele não dissolvia a assembleia agora e tal como aconteceu com Jorge Sampaio, teria que dissolver um tempo depois. E dá-lhe uma nuance.

Vivendo o governo até lá como um governo presidencial, isto é, suportado pelo Presidente da República e o Presidente da República como um inspirador partidário.

Que Marcelo autoproclama-se como a grande referência interna e externa do país, e isto ia debilitá-lo a ele, isso ele não podia permitir. E, portanto, essa foi a terceira razão evocada.

Quarta, a garantia da indispensável estabilidade económica e social Que é dada pela prévia votação do Orçamento de Estado para 24.

A estabilidade indispensável que poderia estar eventualmente em causa, e é nela que justifica o fato de salvar o Orçamento do Estado, que considero importante, acima de tudo, para não perder fundos do PRR, que é uma linguagem que os portugueses compreendem. Vai haver orçamento porque precisamos dos fundos da Europa. E há ainda, claro, uma quinta razão.

Maior clareza e mais vigoroso rumo para superar um vazio inesperado, que surpreendeu e perturbou tantos portugueses.

Que é a razão de ficar mais claro aquilo que os portugueses querem. Porque gostavam muito de António Costa, no entender de Marcelo Rebelo de Sousa, estavam afeiçoados e, portanto, agora têm que ir buscar a sua exaltação democrática para votar noutro governo e deixarem essa mágoa de perder António Costa para trás.

Mas Rui Pedro, por que este drama em torno do Orçamento do Estado, com este arrastar da dissolução do Parlamento para depois da votação final global do orçamento, ou seja, depois do final de novembro, afinal de contas, quando é que vão ser assinados os decretos presidenciais?

Há aqui dois decretos, um de demissão do governo e um de dissolução da assembleia. O que é preciso adiar para salvar o orçamento é o de demissão do governo num primeiro momento. E esse decreto vai ser adiado para depois do Orçamento do Estado, para depois da aprovação da votação final global a 29 de novembro, algures em dezembro. E a partir daí, fica também o caminho aberto para o decreto de dissolução. E esse, para calhar com a data 10 de março, uma vez que não pode exceder os 60 dias e tem que ter uma antecedência mínima de 55, terá que ser publicado entre o dia 11 e o dia 15 de janeiro. E são essas as datas da publicação do decreto. Reis Novais disse no público que era uma fraude à Constituição, mas há aqui um outro constitucionalista, muito reconhecido também da Faculdade de Direito, que é Marcelo Rebelo de Sousa, que pelos vistos não acha nada isso.

Tentei encurtar o mais possível o tempo desta decisão, tal como o da dissolução e convocação das eleições. E se não foi possível torná-lo mais breve, isso tem a ver com o processo de substituição na liderança do partido do governo, como aconteceu no passado.

Mas este orçamento não vai condicionar um futuro governo, venha ele de onde vier? Marcelo Rebelo de Sousa não poderia, eu vou ser aqui muito coloquial, mas passar já isto agora em janeiro?

O presidente da República acha que, apesar de tudo, este orçamento é um bocadinho melhor do que o do Audécimos do ano anterior e seria entre o outro governo até ter um orçamento de governar com o orçamento de António Costa de um ano ou com o atual orçamento de António Costa.

Já voltamos à conversa com Rui Pedro Antunes, editor de política do Observador, como vai ser o inverno dos partidos e o que podemos esperar da primavera. Estamos de regresso à conversa com Rui Pedro Antunes, editor de política do Observador. Rui Pedro, esta opção de marcar eleições antecipadas vai contra aquilo que é a opinião do ainda primeiro-ministro António Costa, que defende outra solução.

Não é uma questão de agradado ou desagradado. Eu tinha um entendimento, e tenho, que acho que o país não merecia ser de novo chamado a eleições.

O primeiro-ministro António Costa, que tantas vezes teve dificuldade em ficar na mesma sala do que Mário Centeno, porque o ego dos dois não cabia, diz agora que uma das soluções que apresentou foi precisamente Mário Centeno.

E aproveitar esta ocasião também, mudando o primeiro-ministro, poder mudar o governo, renovar, dar uma nova energia, nova alma. E estou certo que o professor Mário Centeno tinha todas as qualidades para o poder fazer.

Mário Centeno, uma figura mais independente, provavelmente associada ao Partido Socialista, para segurar o governo até o fim, até 2026, algo que não foi efetivamente aceito pelo presidente da República.

Mas também ouvimos o presidente da República dizer que isto também dá tempo ao Partido Socialista para se reorganizar. Agora, o PS tem esse tempo, mas isto vai correr tudo bem no PS, vai manter esta unidade ou achas que o caos também pode entornar?

As eleições internas, por maioria de razão, são sempre fratricidas, porque colocam camaradas, companheiros de partido, dependendo do partido que for, chateados entre eles. E é mesmo assim uma batalha eleitoral. E creio que isso também vai acontecer num determinado momento. Só não acontecerá se um candidato se destacar de uma forma muito significativa para o outro. Mas espera-se que possa ficar um bocadinho feio e que isso possa eventualmente acontecer. E deixa-me dizer outra coisa, Ricardo, que talvez o PSD que tenha ficado a ferver com esta data das eleições, para o PS pode ser suficiente, eles queriam um bocadinho mais tarde em abril, mas talvez o PSD tenha ficado mais jangado.

Já vou falar do PSD, mas fico aqui com uma dúvida. O PS inaugurou as primárias em Portugal, vai haver primárias agora para a escolha do sucessor de António Costa?

Não há tempo para organizar primárias. O fato de acontecerem eleições antecipadas dá esta desculpa para não realizar. Não sei se Pedro Nuno Santos queria, talvez para se legitimar mais, já que António Costa tinha sido assim eleito pela primeira vez e porque é candidato a primeiro-ministro, mas desta vez parece que não há tempo e vão ser apenas eleições diretas. E aí as federações contam mais porque os simpatizantes não vão votar.

Ou seja, não há voto do simpatizante, apenas do militante do PS, é isso?

Exatamente, das federações.

Os olhos estão também, já aqui disseste, postos no PSD. O PSD foi apanhado de surpresa nisso tudo?

Agora fui apanhado de surpresa, primeiro pela positiva, por irem existir eleições antecipadas e agora apanhado de surpresa por ser um bocadinho mais tarde, que pode ser um bocadão, do que estavam à espera. E acho que já há algumas pessoas chateadas com aquele que eu acho que deve ser, neste momento, o militante número três, a seguir a Conceição Monteiro e a Francisco Pinto Balsemão. Creio que Marcelo Rebelo de Sousa é o militante número três, embora suspenso do PSD e pode ter irritado um bocadinho o seu partido.

Mas isso quer dizer que o PSD não está preparado?

O PSD líder tem e também já fez o seu caminho. Eu costumo dizer que um verbo no infinitivo faz milagres e já foi sentir Portugal, ia ser outra coisa, amar Portugal, foi sentir Portugal e portanto já se mostrou um bocadinho por todos os distritos. Mais tempo até podia estragar, diria eu.

Mas o grande exame de Montenegro, e até falámos isso aqui várias vezes na História do Dia, seriam as europeias. Agora é um exame a sério, são umas legislativas. Isto, por outro lado, é suficiente também para pacificar algum descontentamento crescente que se vinha a sentir já no PSD.

Sim, afasta qualquer outro tipo de hipóteses de quem sonhava com um golpe para colocar Moedas ou um golpe para colocar Passos Coelho, ou fazer uma leitura rigorosa das europeias para que Montenegro não continuasse. Há aqui uma questão, que é se Montenegro perder estas eleições, também acabou o futuro político dele, pelo menos com a hipótese de ser primeiro-ministro. Portanto, isso tudo ficou claro, mas agora é o momento de cerrar fileiras e há pouca gente a destoar, até porque a hipótese do PSD voltar ao poder e com essa hipótese não se brinca.

E nas últimas horas temos visto um André Ventura com uma pose mais serena, mais institucional, mais grave e séria. Isto é uma espécie de golden ticket, de bilhete dourado para o Chega?

Eu creio que André Ventura é capaz de estar frustrado porque ele tentou várias vezes mandar o governo de António Costa abaixo e na verdade ele consegue fazer isso sozinho, não precisa da ajuda de André Ventura. Mas de facto ele será provavelmente o mais favorecido, independentemente da data das eleições, tem quase o dobro nas sondagens que o que teve em 2022, que já foi um resultado muito bom, e isso também pode significar mais mandatos e mais peso do Chega no Parlamento.

E a esta hora, Rui Pedro Antunes, estará Marcelo Rebelo de Sousa mais descansado porque recuperou o poder que tinha perdido para António Costa. Ele é agora definitivamente o maestro deste inverno e da primavera que já se espreita?

Sim, ele neste momento é o autoproclamado presidente de todos os portugueses e é quase uma espécie também de primeiro-ministro. O presidente do Parlamento também está debilitado porque sabe que vai deixar de o ser, pelo menos até voltarem a existir eleições. E, portanto, é o único órgão de soberania que neste momento está seguro e que sabe que vai continuar depois de março. Portanto, tem aqui uma presidência primaveril e depois de ter sido sucessivamente humilhado por alguns atos deste governo, recupera um bocadinho essa posição de primeiro lugar de hierarquia do Estado e de uma espécie de rei do país, pelo menos até vir um governo legitimado que lhe possa fazer frente também.

E houve algum sinal disso no Conselho de Estado, na reunião do Conselho de Estado desta quinta-feira, apesar de sabermos que é à porta fechada e das atas demorarem o quê, 50 anos, não é?

Sim. Ricardo, é engraçada uma história que ficou oito, oito.

O presidente, isso ficou empatado, não é?

Empatado, ficou oito, oito. E a questão aqui é que Marcelo Rebelo de Sousa estava a contar que Miguel Albuquerque votasse a favor e até António Damásio, que não votaram, não se conseguiram ligar, não tiveram disponibilidade nesse momento. Então provocou o empate e isso forçou o presidente a dizer o quê? É verdade, empatou, é desfavorável, nem sequer fez ali grandes questões, mas quem manda sou eu. E, portanto, neste momento fica essa, Marcelo diz que quem manda é ele e pronto, e a Constituição agora vai lhe dando razão.

Obrigado, Rui Pedro.

Obrigado, Ricardo.

Rui Pedro Antunes é editor de política do Observador. Esta foi a História do Dia. E se gosta da História do Dia, por favor siga-nos na aplicação que habitualmente usa para ouvir podcasts. Assim, garante que não perde um episódio e está também a ajudar-nos. Obrigado. A sonoplastia é do Bernardo Almeida, a música do genérico do João Ribeiro. Eu sou o Ricardo Conceição. Até segunda.