Esta é a história do dia da Rádio Observador: como é que António Costa caiu em apenas cinco horas?

Obviamente, apresentei a minha demissão a Sua Excelência, o senhor Presidente da República.

Durante meses, António Costa pareceu resistir a tudo e a todos. Isto apesar dos inúmeros casos que abalaram o governo de maioria absoluta e de várias demissões. Depois, numa terça-feira de novembro, quando nada o fazia prever, tudo se precipitou no espaço de apenas uma manhã. Ao início do dia surgiram notícias de buscas na residência oficial do primeiro-ministro e de ministros. Depois, a detenção, entre outros, do chefe de gabinete de Costa e do empresário Lacerda Machado, um dos homens mais próximos do primeiro-ministro. Mas a gota de água foi o fato de se saber que o próprio primeiro-ministro está a ser investigado, mesmo que ainda não se saibam muito bem os contornos dessa investigação. Que terramoto foi este que fez António Costa pedir a demissão ao Presidente da República? E qual poderá ser agora o futuro do país, que está nas mãos de Marcelo? As eleições são mesmo o cenário mais provável? Vou falar com Rui Pedro Antunes, editor de política do Observador. Eu sou o João Santos Duarte e esta é a história do dia de quarta-feira, 08 de novembro. Olá Rui, bem-vindo.

Olá João.

Rui, claro que o que todos queremos saber é o que vai acontecer agora e já vamos falar sobre isso. Para já, vamos só dar aqui um contexto. Explica-nos um pouco o que aconteceu aqui. Aconteceu tudo muito de repente, não é? Foi um sismo que acontece ao início da manhã de terça-feira e que acaba por ter como consequência a demissão do primeiro-ministro à hora de almoço.

Sim, precisamente. O caso começou por referir só alguns membros do governo, quando começou a ser noticiado. Primeiramente, achou-se que era mais uma vez João Galamba, por causa da questão do lítio apenas. Depois surgiu também o nome de Matos Fernandes, antigo ministro, também é normal aparecer, tanto no caso do hidrogênio como do lítio.

É um caso também já antigo. Não é de agora.

Já antigo, precisamente. Um caso judicial que se arrasta, mas tinha suspeitos, não tinha arguidos, e havia essa informação de que alguns desses governantes podiam ser constituídos arguido. E depois, o próprio chefe de gabinete do primeiro-ministro foi alvo de buscas, o que tem uma carga grande, porque ficámos a saber que tinham existido buscas na residência oficial do primeiro-ministro. Uma porta ao lado, praticamente, algumas portas ao lado, onde senta o primeiro-ministro e onde trabalha o primeiro-ministro. Além disso, o chefe de gabinete é alguém que é muito próximo. O que ninguém esperava é que houvesse este desfecho, porque toda a gente pensou: "Bom, se calhar é desta que o ministro João Galamba fica sem hipótese e tem que ser mesmo remodelado. Duarte Cordeiro era preciso ver o nível de envolvimento, apesar de ser um ministro que não estava a cometer muitos erros nesta legislatura, podia também ser remodelado, e que a coisa pudesse ficar por ali". Até que sai, de facto, uma informação da parte da Procuradoria-Geral da República, que diz que há um processo só sobre o primeiro-ministro, teve que ser analisado pelo presidente do Supremo os elementos e as escutas que visavam o primeiro-ministro e, na sequência disso, o primeiro-ministro, ainda não apuramos bem se na primeira, se na segunda vez que foi a Belém, acabou por pedir a demissão. Portanto, foi assim que passou este pequeno caso.

E que o prestígio das instituições democráticas, que me cabe acima de tudo preservar, torna incompatível que se mantenha em funções quem, através de um gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República, toma conhecimento que ou já foi ou vai ser aberto um processo-crime contra mim.

António Costa, de resto, diz que foi surpreendido por esse comunicado da Procuradoria-Geral da República. Podemos ler também nestas palavras do primeiro-ministro alguma crítica à forma como a PGR conduziu este processo, não?

Sim, o primeiro-ministro até me pareceu um bocadinho agastado com essa questão, ou seja, não gostou de saber. Daquilo que tivemos informação, creio que até que o primeiro-ministro recebeu um link com o documento que depois o indicava para a página da Procuradoria-Geral, onde lendo esse documento é que percebeu.

Foi assim que terá sabido.

Terá sabido que estava a ser investigado e, portanto, aparentemente, depois a forma até como terá pedido a audiência ao presidente e pelo meio da segunda vez que é chamado, o presidente ouviu a Procuradora-Geral da República, é porque de facto há aqui alguma coisa que, no entender do primeiro-ministro, correu mal e que merecia ser avaliada.

Todo este caso tem então a ver com alegados favorecimentos em negócios do lítio e do hidrogênio verde. E também há detenções e uma delas é de um homem muito próximo de António Costa, Diogo Lacerda Machado. Quem é este homem?

Diogo Lacerda Machado é um homem que António Costa chamou para junto de si no governo, mas que é amigo dele de longa data, são amigos há muito tempo, têm uma relação pessoal, além da relação profissional que foram tendo. E em determinado momento, quando foi para o governo e trabalhar como consultor do primeiro-ministro, eu lembro-me que ele chegou a estar em reuniões da TAP sem nenhum documento e sem receber nada. Isso foi um problema, porque havia questões de confidencialidade a que não estava sujeito porque não tinha um contrato a vinculá-lo. E António Costa, na altura, até fez uma espécie de contrato a recibo verde, que foi publicitado no Portal Base, para o vincular ao gabinete. Depois acabou por sair de lá, mas é alguém que andou sempre a ser chamado como uma espécie de homem de António Costa nessas empresas públicas ou em outras negociações a que António Costa o chamou como um grande homem da sua confiança, além claro, de serem muito amigos. Portanto, quanto a isso, não há qualquer dúvida.

Como disseste, não se sabe muito bem de que é que António Costa será ou não suspeito ainda, mas entendeu que a sua posição seria insustentável. Continuando, estaria demasiado agastado também à frente do governo.

Sim, o que António Costa entendeu foi que a dignidade do cargo, perante a investigação que lhe estava a ser feita, não permitia que ele continuasse nos dois planos, de investigado e de primeiro-ministro. O argumento é de que sabendo que o primeiro-ministro está a ser investigado e tem uma investigação que impende sobre ele especificamente sobre um caso de negociações ou de interferência em negócios, entendeu que isso ia manchar a reputação do próprio cargo de primeiro-ministro e que não estava para isso, ou seja, não estava para deteriorar o próprio cargo. E foi esse um dos argumentos de António Costa.

Já voltamos à conversa com Rui Pedro Antunes, editor de política do Observador. Na segunda parte vamos falar do que pode vir agora a acontecer no futuro e que passo poderá dar o Presidente da República. Estamos de regresso à conversa com Rui Pedro Antunes, editor de política do Observador. António Costa foi duas vezes, na manhã de terça-feira, ao Palácio de Belém. A última durou apenas 12 minutos e já prenunciava o que viria a acontecer.

Naturalmente, pedi ao Presidente da República a demissão, essa demissão foi aceite.

Rui, está tudo agora nas mãos do Presidente da República. O que é que Marcelo Rebelo de Sousa vai fazer no imediato?

O presidente vai ouvir os partidos, é uma das fases do processo. Depois de ouvir os partidos, vai convocar o Conselho de Estado. E logo aqui há uma nuance. O presidente diz que convoca o Conselho de Estado com base numa alínea de um artigo, não vou estar agora aqui a maçar com o número, que diz que em causa está a dissolução da assembleia e portanto, pode ser aconselhado no sentido contrário, os partidos podem não querer, mas à partida dá logo pistas e sinais de que poderá estar a avançar no sentido de um determinado cenário, que é a dissolução da assembleia e a consequente marcação de eleições. Veremos se será assim ou não.

Tenho a certeza que Vossa Excelência sabe que não será politicamente fácil que esse rosto, essa cara que venceu de forma incontestável e notável as eleições, possa ser substituída por outra a meio do caminho.

Quando o Presidente da República deu posse a este governo em março do ano passado, na altura deixou um aviso e vinculou António Costa à maioria absoluta e afirmou que nunca poderia ser substituído a meio da legislatura. Isso quer dizer então que as eleições antecipadas, apesar de não serem o único cenário possível, são de facto o cenário mais provável?

Sem dúvida, por dois pontos. Marcelo Rebelo de Sousa, a 30 de março de 2022, disse na tomada de posse do governo o seguinte: "Isto é uma maioria absoluta de um partido, mas também de um homem, que ainda por cima personalizou o voto". Até foi ao ponto de dizer que o próprio António Costa intencionalmente quis personalizar o voto nele. E não era só o PS em causa, era António Costa. E que por isso seria muito difícil, dificilmente seria compreensível, que esse rosto fosse substituído por outro, essa cara fosse substituída por outra, sem que houvesse, embora não tenha sido uma sugestão assim tão direta, eleições para legitimar esse novo rosto. Esta exigência indica que se um dia António Costa saísse, teria que haver eleições. Claro que Marcelo Rebelo de Sousa nessa altura estava a pensar num voo europeu.

Num cargo europeu, exato. Toda a gente associa a isso.

E portanto pode sempre alegar que as circunstâncias mudaram, que agora também não pode abdicar assim de um orçamento e forjar, entre aspas, ou preparar aqui um caldinho para uma outra solução. Para já, este cenário é sem dúvida o mais provável, embora existam outros dentro daquilo que são os limites constitucionais e os poderes do presidente.

E se esse cenário se confirmar, qual é que pode agora ser o calendário?

Por exemplo, o Presidente da República, se na quinta-feira, após ouvir o Conselho de Estado decidir de imediato dissolver a assembleia, antes disso também tem que formalizar a demissão que ainda não foi publicada em Diário da República, a partir desse momento, a Constituição diz que qualquer órgão colegial que seja eleito por sufrágio tem 60 dias para voltar a ser reeleito. Por outro lado, existe uma obrigação, aqui na lei eleitoral, de que quando há a dissolução do Parlamento, tem que haver um prazo mínimo de 55 dias até convocação de novas eleições. Isto iria tirar o prazo dos 55 dias, que seria o mínimo, algures para dia 2 de janeiro. É uma terça-feira, o domingo seguinte seria 8 de janeiro. Isto parece uma coisa demasiado técnica, as pessoas já estão meio perdidas, mas por quê? Porque o dia 8 de janeiro é o dia 61. Na verdade, havia aqui uma impossibilidade prática porque não eram cumpridos os 60 dias, embora fosse cumprida a antecedência mínima de 55. O máximo era ultrapassado e o mínimo estava cumprido, claro. Mas há aqui uma forma muito simples de contornar isto. Mesmo que opte pela dissolução, Marcelo Rebelo de Sousa pode jogar com o dia em que publica em Diário da República. Isso só começa a contar a partir daí. Portanto, em vez de ser quinta, pode ser sexta, pode arrastar até dezembro por qualquer situação, e a partir daí consegue controlar qual é a data Eu diria que é muito difícil haver eleições antes de meados de janeiro, final de janeiro, até porque há um período festivo e para que não aumente ainda mais a abstenção e o alheamento das pessoas, é provável que antes do final de janeiro não tenhamos eleições.

E há ainda aqui uma questão que é o Orçamento do Estado, que ainda não foi aprovado em votação final global. O que é que acontece ao orçamento?

Olha, João, se o Presidente da República publicar um decreto igual à nota que já emitiu, a dizer que aceita o pedido de demissão do primeiro-ministro, portanto, formalizar aquilo que formalmente já colocou numa nota, mas mandar publicitar em Diário da República, o Orçamento do Estado cai imediatamente, porque as propostas de lei caducam com a demissão do governo. Ora, a aceitação da demissão do primeiro-ministro, de acordo com a Constituição, implica a demissão do governo. Há depois formas um bocadinho criativas de contornar isto tudo, que seria adiar esta publicação e deixar o processo orçamental correr todo. Havia aqui um problema que é não se entrava em janeiro nem duodécimos com o orçamento novo, mas o novo governo teria que governar com o anterior, a certa altura iria querer fazer orçamento novo. Portanto, é muito complicado e o mais provável é que este orçamento vá de alguma forma pro caixote do lixo, não obstante poder ser recuperado mais tarde por um governo do mesmo partido, se o PS voltar a ganhar as eleições.

Não, não me vou recandidatar ao cargo de primeiro-ministro, isso fica muito claro.

No meio de tudo isto, como é que fica a questão da liderança do PS? Ao garantir que não se recandidata em futuras eleições, Costa abandona também a liderança do partido.

É curioso que Carlos César, que foi a pessoa escolhida, o presidente do PS, para falar em nome do Partido Socialista, não se atravessou relativamente a isso. Podia ter dito que António Costa também apresentou a demissão como secretário-geral do PS. Isso ainda não está definido, mas eu creio que é um pro forma. Naturalmente que António Costa não sairá primeiro-ministro e não vai continuar secretário-geral do PS, porque a partir do momento que sai, tem é que dar espaço ao partido para encontrar um sucessor a si próprio. E, portanto, o mais provável é que com mais ou menos taticismo, saindo daqui a um, dois, cinco, dez dias, é uma questão de tempo, se é que António Costa vai mesmo sair de primeiro-ministro. A partir do momento em que sair de primeiro-ministro, e é o mais provável neste momento, deverá também sair da liderança do PS e aí sim, é fazer as apostas porque vai começar uma batalha pela liderança daquele que neste momento é o maior partido.

Mas fala sempre insistentemente de Pedro Nuno Santos, se calhar, para ele chegou um pouco cedo demais, não estava à espera.

Sim, Pedro Nuno Santos estava a fazer agora um caminho, até de rutura com o próprio governo e a dizer aquilo que discordava do próprio António Costa. Ele que foi secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares durante o tempo da geringonça importantíssimo nas negociações à esquerda e depois teve uma mega pasta em que tinha lá dentro a habitação, as infraestruturas, com dossiês complicadíssimos, alguns que eram em coabitação ou em coautoria ou em cotutela, assim é que é, com as finanças, como por exemplo a TAP, e foi conseguindo lidar com isso até haver uma questão sobre o aeroporto que acabou por ir debilitando um bocadinho toda essa relação que tinha com António Costa. Mas o que é certo é que Pedro Nuno Santos precisaria de um bocadinho mais de tempo para se afirmar, até porque temos Luís Montenegro que está há bocadinho mais de tempo no terreno, que poderá ser o grande adversário dele, se chegar aí. E Pedro Nuno Santos tem este problema. Agora, não deixa de ser a pessoa no PS que está melhor preparada em termos daquilo que é o aparelho e internamente. Não sei se será a pessoa, porque não foi testado, que está melhor posicionada em sondagens e que mais facilmente ganhará a António Costa, mas internamente é a mais bem posicionada. E há uma outra coisa, João, que é: Pedro Nuno Santos não conta apenas com os votos do PS. Mesmo que haja uma queda de votação acentuada, se se somar ao Bloco de Esquerda e ao PCP, e se juntos tiverem mandatos suficientes para uma maioria na Assembleia da República, eu não tenho dúvidas nenhumas que é o candidato do PS que mais facilmente consegue uma neogeringonça ou uma geringonça 2.0 ou 3.0 para conseguir governar, fique em primeiro ou em segundo.

Esta recuperação só é viável com eleições antecipadas. Estamos preparados para elas.

O líder do PSD, Luís Montenegro, já veio pedir eleições antecipadas, o mesmo faz a oposição à direita. Quem é que pode ter mais a ganhar com esta crise política? O PSD, o Chega?

Sim, eu creio que o Chega terá um grande aumento de votação. Rondaram os 7% nas últimas legislativas e conseguiram eleger bastantes deputados. Agora naquilo que são as sondagens, têm quase o dobro da votação. Não sei se será exatamente assim, se podem ser prejudicados por um voto útil, se o eleitorado à direita vir que como Luís Montenegro falta-lhe apenas um bocadinho para conseguir ultrapassar Pedro Nuno Santos e podem ser prejudicados por isso, mas à partida, olhando as sondagens, André Ventura seria o mais beneficiado e o Chega. A Iniciativa Liberal também tem tido uma tendência de crescimento, eventualmente, se não sofrer desse voto útil, se não sofrer naquilo que é a agressividade política do Chega, que muitas vezes consegue captar mais votos por essa agressividade à direita, também pode ser favorecido. O Bloco de Esquerda, que não é à direita, mas que poderá ser um dos grandes favorecidos, porque teve uma votação que foi vítima desse voto útil de António Costa nas últimas legislativas. O PCP é uma incógnita, à partida perderia por causa da Ucrânia. O PSD, qualquer resultado que seja ganhar e ficar à frente do PS é bom. O facto de já ter excluído o Chega não lhe dá muitas hipóteses de governabilidade com o CDS quase inexistente, com uma iniciativa liberal, que pode ser uma incógnita o nível de votação que vai ter e acima de tudo os mandatos, mais do que a votação, é uma posição que é um bocadinho agridoce para o PSD. Agora, não tenho dúvidas nenhumas que hoje, se não se abriu a garrafa de champanhe no PSD, tirou-se aquele aramezinho que é necessário para começar a desenroscar a rolha.

Obrigado, Rui.

Obrigado, João.

Rui Pedro Antunes é editor de política do Observador. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é do Pernardo Almeida, a música do genérico, do João Ribeiro. Eu sou o João Santos Duarte. Até amanhã.