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Esta é a história do dia da Rádio Observador. E afinal, como sai o PSD desta crise?
Senhoras e senhores deputados, se alguma coisa o dia de ontem nos ensinou, é que não devemos desistir da democracia. Eu não desisto.
E no dia seguinte, na quarta-feira, José Pedro Aguiar-Branco foi eleito presidente da Assembleia da República com 160 votos dos 230 deputados. E isto só foi possível depois de um entendimento alcançado entre PSD e PS, que permitiu desatar o nó. Mas afinal, como sai o PSD e o futuro governo desta crise logo na abertura dos trabalhos parlamentares? É precisamente sobre isto que vou conversar com Miguel Santos Carrapatoso, editor adjunto de política do Observador e autor do livro "Na Cabeça de Montenegro". Eu sou o Ricardo Conceição e esta é a história do dia de quinta-feira, 28 de março. Bem-vindo, Miguel.
Olá, Ricardo.
Foram dois dias intensos, já para começo de conversa, para abrir os trabalhos.
Diria até que quase inesperadamente intensos, mas é o novo normal.
E antes de avançarmos, que solução é que foi esta que foi alcançada e que permitiu desatar o nó?
No fundo, Luís Montenegro percebeu que estava perante um impasse. Então, logo na noite de terça-feira, os dois líderes partidários decidiram encontrar-se na manhã de quarta, e foi isso que aconteceu. Mas a proposta até veio do Partido Socialista e a proposta é basicamente a seguinte: tal como acontece, por exemplo, no Parlamento Europeu, os dois partidos vão ter a presidência rotativa da Assembleia da República. No caso, o Partido Social-Democrata indicou para os primeiros dois anos, sensivelmente, o nome de Aguiar Branco e depois daqui a dois anos, se a legislatura durar até lá, naturalmente, o Partido Socialista indicará o seu presidente da Assembleia da República. Foi esta, no fundo, a solução a que foi possível chegar.
E perante esta solução, o Chega acaba por não ser tido nem achado nesta solução para a presidência do Parlamento, onde estás nesta altura, estás ainda na Assembleia da República e é daí que estamos a gravar essa conversa. Perante esta situação, o que é que diz o Chega, Miguel?
Previsivelmente, André Ventura aproveitou este acordo para denunciar a existência de um alegado bloco central de interesses em que os dois partidos se entendem para distribuir, e cito, tachos. Obviamente, não é nada disso que está em causa. Era importante ultrapassar o bloqueio institucional que existia, mas tal como vinha anunciando André Ventura, e foi sempre essa a estratégia dele desde o momento em que decidiu bloquear o nome de Aguiar Branco, a estratégia de André Ventura era precisamente juntar PS e PSD no mesmo barco para que seja o Chega a ficar com o papel de líder da oposição. Portanto, é um primeiro sinal do que aí vem, dado por André Ventura, mas também há outros sinais que podemos desde já registar, que é o sinal dado pelo Partido Socialista, que não será bengala de Luís Montenegro e não venderá barato qualquer tipo de apoio que possa ser necessário.
O Chega fará o seu papel de liderar a oposição. Mas as portas estão abertas? Nós tivemos as portas abertas até ao momento em que o PSD escolheu a sua companhia. Hoje-
Mas se seguirmos essa linha de argumentação do Chega, o que podemos ter daqui para a frente é um bloco central, Miguel.
Não, não me parece. O que aconteceu foi um entendimento que se exige e que é necessário, atendendo até ao quadro parlamentar entre dois partidos, os dois partidos mais votados, para que haja um regular funcionamento das instituições.
Para um cargo institucional, não é?
Exatamente. Isso é uma coisa totalmente diferente do que negociar, por exemplo, um orçamento de Estado ou aprovar um programa de governo. É importante fazer esta pedagogia. Uma coisa é escolher determinadas figuras para determinados cargos, que são cargos essenciais ao funcionamento da Assembleia da República, outra coisa é ter um acordo de governo. São dimensões totalmente distintas e, portanto, é importante fazer essa distinção. André Ventura, obviamente por motivos políticos, faz parte, é a estratégia do líder do Chega. Os outros terão as suas próprias estratégias, mas André Ventura aproveitou este caos que se criou para colar PS a PSD e vice-versa, naturalmente.
E já regressamos à conversa com Miguel Santos Carrapatoso, editor adjunto de política do Observador. Afinal, como sai o PSD de tudo isto? Estamos de regresso à conversa com Miguel Santos Carrapatoso, editor adjunto de política do Observador. Miguel, já explicámos, estás ainda no Parlamento e pergunto-te se aí no Parlamento o PS acaba por marcar pontos com esta saída que encontrou para a crise ou que sugeriu para a crise.
Creio que ainda é cedo dizer com alguma certeza quem ganhou e quem perdeu pontos neste episódio. Acho que devemos todos coletivamente concluir que Que foi um triste espetáculo para a nossa democracia, mas passando à frente disso, se o Partido Socialista ganhou pontos ou não. É verdade que foi Pedro Nuno Santos que apareceu com uma solução que permitiu desbloquear o impasse. E isso é um facto. E portanto, tendo sido o Partido Socialista a aparecer com a chave para o desbloqueio, é natural que se possa dizer e assumir que o Partido Socialista acaba por sair desta fotografia como, de alguma forma, o adulto na sala.
A AD, o primeiro-ministro indigitado, aquilo que mostrou também neste processo é que não tem uma solução parlamentar estável, nem tem uma solução de governo estável.
E o PSD, como é que sai daqui? Cedeu ao PS e salva a face ao mesmo tempo, sem recorrer ao Chega, consegue fazer tudo isto?
Mais uma vez, é importante fazer alguma pedagogia. O que o PSD tentou fazer foi, respeitando aquilo que vai na Constituição, indicar um candidato à presidência da Assembleia da República e dizer aos outros partidos, Partido Socialista, IL e Chega, que estaria disposto, tal como manda o regimento da Assembleia da República, a votar favoravelmente os respectivos vices. Esse foi o princípio que norteou a atuação do Partido Social-Democrata. Mas cometeu um erro capital, que foi confiar na palavra de André Ventura e confiar nos votos do Chega, sem ter tido o cuidado, no caso, sem que Luís Montenegro tivesse pessoalmente o cuidado de ter telefonado ou ter tido uma conversa com Pedro Nuno Santos para garantir que havia uma maioria de 116 deputados para aprovar o nome de José Pedro Aguiar-Branco. Ora, quando percebeu que o Chega iria infligir este golpe e que o Partido Socialista já não estaria disposto a ser parte fraca neste episódio, claro que a partir daí Luís Montenegro teve de correr atrás do prejuízo. Sabendo que o Chega não é um parceiro confiável e que o Partido Socialista também não poderia perder a face, era importante encontrar uma solução e segundo aquilo que percebemos, Luís Montenegro chegou à reunião com Pedro Nuno Santos sem outra solução que não fosse a de indicar, mais uma vez, José Pedro Aguiar-Branco. E portanto, ficou num labirinto sem saída possível e acabou por ser o Partido Socialista a oferecer esta hipótese e não havia aí grande margem para que Luís Montenegro pudesse dizer que não, sob pena de arrastar este episódio, sabe-se lá por mais quantos dias. E portanto, Luís Montenegro acaba por ter a saída possível, conseguiu manter o seu candidato à presidência da Assembleia da República, mas claro, sofreu uma derrota embaraçosa.
Mas nestes dois primeiros dias de novo Parlamento, a lição que tiramos é que o PSD está condenado a entender-se com o PS para conseguir manter-se no poder?
Nós vínhamos falando disso várias vezes na Rádio Observador, mas também no site. O PSD tem um problema de base, que é para sobreviver para lá do orçamento do Estado, que é negociado e aprovado em outubro, precisa necessariamente ou do voto a favor dos 50 deputados do Chega ou da abstenção do Partido Socialista. Ora, Pedro Nuno Santos já disse que não vai dar a mão a Luís Montenegro nessa matéria, portanto, restaria a Luís Montenegro o apoio do Chega. O que se percebeu agora é que o Chega não tem particular vontade de ajudar Luís Montenegro e que Luís Montenegro estará dependente da boa vontade de Pedro Nuno Santos. Portanto, creio que o saldo destes dois dias de Parlamento é o seguinte: todos perceberam que será muito improvável que o primeiro orçamento do Estado do governo de Luís Montenegro passe em outubro. Portanto, muito provavelmente, o governo também não durará para lá desses seis meses. É muito prematuro dizer isso com certeza absoluta, mas as estratégias dos três partidos ficou demonstrada na sua plenitude. O Chega vai tentar assumir-se como líder da oposição, o Partido Socialista não está disponível para ser o idiota útil do Partido Social-Democrata e Luís Montenegro não tem parceiros com quem dialogar com seriedade para aprovar instrumentos necessários para a governação. Portanto, tudo somado, creio que se percebeu ou ficou provado por A mais B que esta legislatura vai ser, no mínimo, muito difícil para Luís Montenegro.
E a AD apresenta esta quinta-feira o elenco do novo governo, já livre deste problema. Mas como estavas a explicar, Miguel, este tumulto destes primeiros dois dias vão permanecer como sombra negra a pairar de forma muito ameaçadora. Ou seja, fica arrumado o assunto Aguiar Branco está eleito, mas as feridas abertas vão continuar, é isso?
É preciso também pôr as coisas em perspectiva, porque isso ajuda-nos a perceber a dimensão do bloqueio. A escolha de José Pedro Aguiar-Branco não causava particular urticária, nem ao Chega, nem ao Partido Socialista. Os três partidos, no fundo, estavam pacificados com a escolha de José Pedro Aguiar-Branco, tanto que Num primeiro momento, o Partido Socialista e o Chega, os dois partidos nem apresentaram um candidato alternativo. Não era uma questão de nome, ou seja, não era a questão da figura do José Pedro Aguiar Branco. Foi mesmo uma questão de assumir uma posição desde logo no debate parlamentar. Isto foi para, eu vou usar esta expressão, que não é feliz, mas foi para uma simples escolha do presidente da Assembleia da República. Depois temos que pensar que este cruzamento de votos, estas coligações chamadas negativas, vão ser aplicadas a todos os diplomas que o Governo tenha de negociar no Parlamento e, em cima disso, ao próprio Orçamento do Estado. Se pensamos no quão complexo era negociar um Orçamento do Estado no tempo da geringonça, já temos uma ideia do que será neste novo Parlamento. Se imaginarmos, por hipótese, que o Orçamento do Estado até passa na generalidade, mas que depois é discutido na especialidade, com todo o tipo de negociações que vão ter de existir necessariamente, peça a peça, artigo a artigo, o cruzamento de votos é de tal forma impossível de antecipar, o sentido das votações é de tal forma difícil de perceber que desfecho terá, que não restam grandes hipóteses de governabilidade a Luís Montenegro. Eu acho que só um milagre salvaria o primeiro Orçamento do Estado de Luís Montenegro. Digo isto com base naquilo que assistimos durante estes dois dias. A política já nos habituou que é dinâmica e que muita coisa muda rapidamente. Não nos podemos esquecer que vamos ter um barómetro essencial a 9 de junho, que são as eleições europeias. Aí se verá a força relativa de cada um desses três protagonistas. Isso também vai condicionar muito a posição de força que os três partidos, os três líderes, vão assumir na discussão do Orçamento do Estado para 2025. Agora, uma coisa é certa, atendendo às declarações públicas de Pedro Nuno Santos, que se disse indisponível para negociar esse orçamento com Luís Montenegro e atendendo às declarações mais antigas e mais recentes de André Ventura, sobretudo estas últimas, não me parece que haja vontade particular de Chega e do Partido Socialista negociarem ou de facilitarem sequer a vida a Luís Montenegro.
E podemos prever, Miguel, que qualquer solução encontrada aqui no Parlamento nos próximos tempos, se for com o PS, vamos ter o Chega aos gritos a dizer: "Lá estão eles, os dois, combinados como sempre." Se por acaso for o Chega, lá vai estar o PS e a esquerda a dizer: "Atenção, lá está a AD a negociar com o Chega e afinal o não é não, afinal é um sim." Vamos assistir a este tipo de troca de argumentos?
Sim, já assistimos. Ainda antes do tal acordo, que não era um acordo, ter sido desfeito na praça pública. Eu insisto, não era um acordo, André Ventura chamava-lhe um acordo, mas não era um acordo, mas para todos os efeitos, o Partido Socialista cavalgou essa onda até à exaustão. E assim que o alegado acordo se desfez e que o PSD teve de negociar com o Partido Socialista, André Ventura veio denunciar o tal bloco central de interesses que queria e quer distribuir tachos, palavras de André Ventura. Não podemos dizer que não estamos avisados para aquilo que serão os próximos meses da vida parlamentar e da vida política. Acho que ficou muito claro qual é a estratégia, quer de Chega, quer do Partido Socialista e também, já agora, falamos pouco disso, mas a estratégia do próprio PSD, que não ficou tão evidente nestes dois dias, porque Luís Montenegro não podia esticar a corda, mas a estratégia do Partido Social-Democrata será, seguramente, vitimizar-se, dramatizar e falar nas tais forças de bloqueio que impedem a governação que está preocupada com os problemas das vidas das pessoas e os problemas concretos do país. Será esse o discurso do PSD, mas em seis meses será muito difícil que essa perceção se instale junto dos eleitores e, estamos sempre a falar no condicional, mas se formos a votos a curto prazo, não antevejo que possa haver uma clarificação que resolva de uma vez este bloqueio institucional.
E tudo somado, e perante esse cenário que antevês, ou essa possibilidade que antevês, pelo menos neste caso do presidente da Assembleia da República, Montenegro conseguiu ultrapassar um obstáculo ou assistimos aqui ao contornar do obstáculo? Ou seja, não passou por cima, passou ao lado.
Creio que Luís Montenegro evitou um embaraço maior, que era não conseguir eleger José Pedro Aguiar Branco. De todos os cenários menos positivos, Luís Montenegro evitou o pior deles todos. E nesse aspeto, podemos dizer que sobreviveu a este primeiro embate, mas sobreviveu muito machucado, muito amarrotado. Tendo em conta que este desafio nem sequer era particularmente o mais difícil, é de antecipar que os próximos meses serão muito complexos e muito duros para a vida do PSD e para a vida do primeiro-ministro indigitado.
Obrigado, Miguel.
Obrigado, Ricardo.
Miguel Santos Carrapatoso é editor adjunto de política do Observador e autor do livro "Na Cabeça de Montenegro". Esta foi a história do dia. A sonoplastia é do Artur Costa, a música do genérico do João Ribeiro. Eu sou o Ricardo Conceição. Até segunda e boa Páscoa.