Esta é a história do dia da Rádio Observador. As greves dos professores estão a afetar a aprendizagem?

Sabe o que me preocupa mais? É que acabássemos o primeiro período com 25 mil alunos sem aulas, estejamos no segundo período com 40 mil alunos sem aulas, e isso não tem nada a ver com as greves dos professores, tem a ver com a falta de professores.

Mário Nogueira é questionado sobre os impactos das greves nos alunos. À saída de uma reunião no Ministério da Educação no dia 20 de janeiro, o secretário-geral da FENPROF identifica outros problemas como possíveis causas de eventuais atrasos na aprendizagem. Opinião contrária tem o ministro João Costa, que no dia 18, na RTP, admitia que esses impactos existem.

Este é o ano da recuperação. Nós temos muitos alunos que estão a recuperar aprendizagens, que estavam a recuperar a bom ritmo.

E isto está a ter um prejuízo para essa recuperação.

Inevitavelmente. Se as aulas não estão a acontecer em muitas escolas, obviamente os alunos estão a ser prejudicados na recuperação.

Algumas escolas têm estado a meio gás e há notícias que dão conta de estabelecimentos encerrados durante todo o mês de janeiro. As várias greves de professores em curso estão a afetar o normal funcionamento das escolas. Esta perturbação está a ter consequências na aprendizagem? E se sim, afeta todos os alunos por igual ou os mais novos são os mais prejudicados? São algumas das perguntas para a conversa com Alexandre Homem Cristo, coordenador do Observatório das Sedes para a Educação e nosso convidado. Eu sou o Ricardo Conceição e esta é a história do dia. Bem-vindo, Alexandre.

Olá, Ricardo.

Como é que chegamos a este ponto tão extremado?

Chegamos adiando sucessivamente reformas que estavam por acontecer nas áreas da contratação docente, na avaliação dos professores, nas condições de trabalho dos professores, naturalmente, mas também no lado mais atrativo da carreira, que foi sempre deixado um bocadinho de fora do debate público e, portanto, é como uma espécie de panela de pressão que foi aumentando a pressão, até que de facto chegou a um ponto de rutura e eu acho que chegamos a esse ponto de rutura.

Muitos tentaram destruir esta unidade, porque é esta unidade que tem feito tremer o poder.

Mas nesta altura as negociações entre sindicatos e governo continuam.

Continuam, mas tendo em conta as posições estarem extremadas, parece-me difícil de antecipar que tipo de resultado vamos ter destas negociações. Neste momento, parece existir um bloqueio, tendo em conta que os sindicatos fazem de uma linha vermelha a reposição do tempo da carreira que tinha sido congelado e o governo tem uma posição muito firme de não devolução desse tempo. Portanto, imagino que alguém tenha que ceder de algum modo, mas neste momento parece-me difícil prever como é que isso se vai proporcionar.

Alexandre, outro ponto importante nesta questão é o número de professores. Quantos professores temos agora e quantos é que precisamos? Essas contas estão feitas?

Temos cerca de 120 mil professores no sistema educativo. Aqui a questão que se coloca é que vamos ter até ao ano letivo 2030, 2031, cerca de 40% dos professores que se vão aposentar. Portanto, neste período de mais ou menos 10 anos, estamos a falar de 47 mil professores, o que significa, na prática, um ritmo de aposentações entre 3500 a 4100 por ano. É um volume muito grande e vai aumentando à medida que nos aproximamos do ano 2030. Ou seja, os números mais elevados de aposentações anuais vão ser realmente mais daqui a cinco anos, em que vamos ter uma aceleração destes números. O grande desafio aqui é que para compensar estas saídas, portanto, 47 mil que saem, vamos ter que recrutar não no mesmo número, porque apesar de as necessidades serem mais ou menos as mesmas nas escolas, o número de alunos vai diminuir e, portanto, vai haver aqui um nivelamento e vamos ter que recrutar cerca de 34.500, que são estimativas feitas recentemente pela nova SBE. Aqui é um grande desafio, por quê? Porque temos uma enorme dificuldade em formar professores nesta quantidade num espaço de tempo tão curto. Portanto, o desafio é realmente ter a capacidade de suprir estas necessidades. Eu acho que é muito difícil de conseguir.

E atrair pessoas para esta profissão, não é?

O ponto é esse. É que não é fácil e as coisas não se fazem por decretos. E portanto, a janela temporal que nós temos pela frente é muito curta. Para termos uma ideia, nós temos mil e tal estudantes a sair formados anualmente para dar aulas nas escolas, o que significa que estamos muito longe de ter os números necessários para conseguir ter alunos nas escolas com aulas, com professores e portanto vamos ter que reinventar alguns dos mecanismos de contratação de professores e, naturalmente Era uma discussão que eu acho que era muito mais útil nós termos agora, em vez daquela que estamos a ter no debate público e no debate político.

Alexandre, entretanto, a pandemia condicionou, e muito, as nossas vidas e também a vida dos alunos. Há dados sobre aquilo que se perdeu a nível da aprendizagem nestes dois anos?

Há dados. Temos que ter sempre alguma cautela ao ler esses dados e temos que perceber como é que eles são construídos. Esses dados são feitos a partir de avaliações externas, ou seja, comparando os resultados dos alunos antes do encerramento das escolas por causa da pandemia, e o agora que as escolas reabriram, e comparando esses resultados. Agora, isto só foi possível avaliar nos países onde as avaliações externas mantiveram uma coerência que garantiu essa comparabilidade. E, portanto, há países, como é o caso em Portugal, onde essa avaliação não foi realmente possível. Dito isto, o que é que nós podemos estimar, olhando para os outros países? Podemos estimar que o impacto tenha sido realmente muito elevado. Nós temos dados, por exemplo, para a Bélgica, para a Noruega, países onde o PIB per capita é mais elevado que o português e, portanto, as condições socioeconômicas são mais favoráveis do que aquelas das famílias portuguesas, e onde as perdas de aprendizagem ficaram equivalentes a cerca de um ano letivo.

Um ano letivo.

Um ano letivo, que é como se os alunos tivessem todos reprovados.

Exato.

O que é muito pesado.

E isto afetou os alunos mais novos, ou os mais velhos, ou todos por igual? Houve algum grupo mais afetado do que outro?

Houve vários grupos. É importante realmente fazer esta distinção, porque nós, quando falamos dos danos na aprendizagem, temos que saber distinguir entre idades. E sabemos que os alunos mais novos foram aqueles que foram mais prejudicados pelo ensino à distância, porque eram os alunos que tinham menos conhecimentos consolidados, eram os alunos que tinham menos autonomia pra utilizar os dispositivos digitais. Esses alunos foram, de facto, os mais prejudicados. Também temos o outro lado. Os mais velhos, não significa, atenção, que não tenham tido um dano na sua aprendizagem. Naturalmente que tiveram. Aqui a questão é que como tinham mais autonomia para estudar e já tinham alguns conhecimentos adquiridos, puderam, de algum modo, encontrar respostas noutras formas de aprendizagem, noutros mecanismos, etc. É importante também referir que há aqui muitos alunos, e na educação há um perfil socioeconômico muito relacionado com a probabilidade de sucesso escolar, e nós sabemos que independentemente da idade, os alunos mais carenciados e mais frágeis, ou seja, aqueles que por via das condições socioeconômicas tinham maior probabilidade de insucesso, esses foram, de longe, os mais penalizados, porque foram aqueles que se afastaram mais dos seus pares em termos de desempenho. Aqueles que, digamos que se criou um fosso entre alunos e esse fosso ainda não se recuperou.

E esse tempo que entretanto foi perdido é recuperável? Pelo menos será mais difícil para os alunos de estratos socioeconômicos mais desfavorecidos, não é?

Felizmente, nós temos que acreditar que esse tempo é recuperável, ou seja, ele é sempre recuperável. Aqui o ponto é: como é que o recuperamos? Ou seja, ele não se recupera sozinho.

Exato.

Não há aqui um golpe de magia.

E o relógio não para, não é?

Exatamente, o ponto é esse. Eu não diria que o tempo é irrecuperável, mas diria que temos de investir muito tempo para recuperar o tempo perdido. Ou seja, não basta manter as aulas e as atividades letivas tal como elas estão previstas. É preciso um real investimento de meios e de tempo para que os alunos consigam ir buscar aquilo que lhes ficou pra trás. E eu tenho dúvidas que isso esteja a ser feito.

Já voltamos à conversa com o Alexandre Homem Cristo, coordenador do Observatório da CEDS para a Educação. Até que ponto esta instabilidade que se vive nas escolas está a afetar ou não a aprendizagem? Estamos de regresso à conversa com Alexandre Homem Cristo, especialista em educação. Alexandre, esta quarta-feira entram em vigor os serviços mínimos na escola. Isto significa o que na prática?

Eu diria que pra muitas famílias não vai significar aquilo que elas gostariam de ouvir. Ou seja, as escolas não vão estar a funcionar normalmente, nem sequer nos seus mínimos, no sentido em que não existirão aulas.

Na educação, seria apenas serviços mínimos respeitantes aos exames nacionais. Não é claramente o que está aqui em cima da mesa neste momento, como sabem, e por isso, manifestamente, é uma postura de um governo autoritário. E como aquela frase diz muito bem: "Quem adormece em democracia, acorda em ditadura."

O que vamos ter é escolas a abrir para alunos com necessidades educativas especiais, para alunos sinalizados pela CPCJ, no fundo, escolas a funcionar para os mais vulneráveis e com os seus serviços abertos. Neste caso aqui significa serviços de refeições, por exemplo. Ter vigilância por parte dos auxiliares, de modo que os alunos que estejam na escola tenham condições de segurança para estar naquele espaço, muito apesar de não terem aulas e não terem momentos de aprendizagem como aquilo que seria um dia de escola normal. Vamos ter aqui um regresso a meio termo.

Este foi um mês marcado por instabilidade e vamos ao tema central deste episódio. Esta instabilidade tem ou não reflexos, na tua opinião, na aprendizagem dos alunos?

Tem, inevitavelmente tem. Nós olhamos para os dados, aliás, há alguma investigação sobre as perdas de aprendizagem relacionadas com greves de professores. Neste caso, não há grande diferença em relação à investigação, do ponto de vista metodológico, com aquela que existiu para o período da pandemia, ou seja, alunos que passam muito tempo sem acesso a uma escola, que impacto é que isso tem futuramente. Nós sabemos que os jovens que ficam sem poder ir à escola têm um dano na sua aprendizagem e aqui a questão é tentar, de algum modo, medir o quanto é que os alunos ficam prejudicados por essa ausência de aulas. Aqui depende, primeiro, da duração das greves. Nós sabemos que se as greves forem curtas, o dano é praticamente inexistente. Vamos imaginar dois dias de greve, não é por dois dias de greve que há aqui um dano significativo. Agora, o que a investigação mostra é que a partir de 10 dias de greve, ou seja, a partir de 10 dias de interrupção, já começa a ser detectável algum impacto negativo estatisticamente relevante, nomeadamente na aprendizagem da matemática. Alguns estudos também apontam na aprendizagem da língua materna, mas a matemática parece ser a disciplina onde mais estudos encontram padrões de dano. Mas também depois recuperamos um bocadinho o princípio da discussão que temos tido ao longo da pandemia, que é os alunos que sejam mais frágeis do ponto de vista das condições socioeconômicas, vão ser aqueles que terão um dano mais significativo. E do ponto de vista da idade, curiosamente, os danos são repartidos. Ou seja, não é possível dizer que são os mais jovens ou os mais velhos mais prejudicados por isto. Por quê? Porque é sobretudo uma questão metodológica, porque nós sabemos estes impactos na aprendizagem por via das avaliações externas.

Exato.

Portanto, se um jovem que está no secundário, está em vias de fazer os seus exames, se tiver um período de grandes interrupções letivas, ele depois vai chegar menos bem preparado aos exames.

Alessandro, mas pensando nas crianças que estão no terceiro ano ou no quarto ano, estas crianças com a pandemia, agora com esta situação, não conhecem uma escola a funcionar normalmente, como por exemplo, tu e eu conhecemos, apesar de na nossa altura também existirem muitas greves de professores.

É verdade. E isso leva-me aqui a acrescentar uma espécie de camada a esta discussão, que é o seguinte: nós tivemos nos últimos três, quatro anos, nos últimos três anos letivos, agora este é o quarto, mas nos últimos três anos letivos, tivemos inúmeros problemas com pandemias, com mudanças no currículo, com mudanças nos mecanismos de avaliação interna e externa das escolas, e até do ponto de vista da confiança e da percepção que as famílias têm da escola, da rede pública, houve uma certa fragilidade também nessa dimensão de percepção sobre a qualidade do ensino. Portanto, há aqui muita coisa a acontecer. E depois, de fato, os miúdos mais novos que estão no primeiro ciclo, que estão já fragilizados por terem passado os dois primeiros anos da sua escolaridade, em grande parte em casa, em confinamentos, de repente, quando querem voltar a uma escola e finalmente usufruir, isso não é possível. Eu acho que esta reflexição é importante, porque todas as greves e todos os momentos disruptivos têm um contexto.

Claro.

E o contexto em que este está a acontecer é um contexto que já era caótico. Portanto, isto leva-nos a concluir, inevitavelmente, que o dano causado por esta greve é não só aquele que seria causado por qualquer greve, mas acrescentado pelo contexto de serem alunos que já estão fragilizados por períodos de encerramento escolar muito longo.

Alessandro, já levamos aqui um mês de segundo período. É possível estabelecer aqui um ponto de não retorno no calendário? Ou seja, é exagerado dizer que se esta tensão não se resolver, diria, até o final de fevereiro, este poderá ser um ano perdido? Esta ideia é demasiado, isto é exagerado?

É sempre difícil dizer, porque o que nós estamos a viver agora obriga a um esforço redobrado de recuperação de aprendizagem. Portanto, a ideia de que nós já não estávamos a conseguir fazer essa recuperação da aprendizagem a um ritmo suficientemente elevado para compensar o que já tinha acontecido na pandemia, agora acrescentamos esta camada de interrupções letivas, eu creio que chegamos a um ponto onde dificilmente, de uma forma realista, podemos dizer: vai correr tudo bem. Eu acho que assim não vai correr tudo bem.

Obrigado, Alessandro.

Obrigado, Ricardo.

Alessandro Homem Cristo é o coordenador do Observatório da Sedes para a Educação e é um especialista no tema. É também colunista do Observador. Esta foi a história do dia. Ouvimos sons registrados pela Rádio Observador, pela RTP, pela SIC e pela CNN. Este episódio contou ainda com a colaboração do jornalista Rui Casanova. A sonoplastia e a música do genérico são do João Ribeiro, para quem vai um abraço muito especial neste dia, porque esta é a última história do dia feita pelo João. Um abraço. Até amanhã.