Esta é a história do dia da Rádio Observador. Hoje sobre Monsieur Afrique, a história incrível da acusação a José Veiga.

José Veiga, Paulo Santana Lopes e a advogada de ambos foram detidos em casa, na zona de Cascais, logo pelas 7h.

Aconteceu há mais de 10 anos, a 3 de fevereiro de 2016. O artigo, escrito na altura pelo Observador, identificava José Veiga como o imigrante do Luxemburgo que foi empresário de Figo, Ronaldo e Zidane. Parece pouco, agora, quando se lê a acusação entretanto deduzida no processo Rota do Atlântico, que retrata um homem poderoso, com negócios de 2,5 mil milhões de euros no Congo, numa história de corrupção e de luvas milionárias, onde também entram bunkers na Quinta da Marinha, avestruzes em jatos privados, póneis e cavalos lusitanos e muito dinheiro. É sobre essa história que vou conversar hoje com o Luís Rosa, redator principal do Observador, que acompanhou o caso desde o início. Eu sou a Sara Antunes de Oliveira e esta é a história do dia de segunda-feira, 31 de agosto. Olá, Luís.

Olá, Sara.

Ao longo da tua carreira, Luís, não é assim tão longa, tu és muito jovem, não é? Mais ou menos.

Sou mais velho do que tu, Sara.

Não se nota nada, Luís. Tu já leste muitas acusações do Ministério Público, seguramente, e não é assim tão raro encontrar algumas coisas bizarras em algumas histórias. Mas alguma vez tinhas lido alguma acusação que metesse avestruzes, póneis e bunkers na Quinta da Marinha?

Eu digo-te que com avestruzes e póneis, como contrapartidas de corrupção, acho que deve ter sido a primeira vez, sinceramente. Ainda por cima, avestruz e póneis que viajaram de Portugal para o Congo.

As avestruzes em jatos privados, não é?

Em jatos privados. Cavalos também. Alguns desses animais, coitados, não sobreviveram no Congo.

É verdade.

Porque o tempo é muito diferente, mas cofres em dinheiro vivo, aí já é mais comum, confesso. Mas não, volto a enfatizar, outro aspecto muito original desta história, mas não com seis milhões de euros em notas, ainda com as cintas dos bancos colocadas, plastificados e paletes de dinheiro metidos num cofre. Não, isso também é a primeira vez, mas enfim, a beleza desta profissão, a realidade nunca para de nos surpreender. Mas o que está aqui em causa são montantes realmente astronômicos, numa história que tem Veiga, o José Veiga, como personagem principal. Estamos a falar de obras públicas, carteira de obras públicas, que uma empresa chamada Asperbras, uma empresa brasileira representada por Veiga, conseguiu no Congo-Brazzaville, obras públicas no valor de 2,5 mil milhões de euros. Estamos a falar do pagamento alegado, segundo o Ministério Público, pagamento de contrapartidas em relação ao filho do presidente do Congo e também ao então ministro das Finanças do Congo-Brazzaville, de 76,7 milhões de euros, e só Veiga ter-se-á apropriado para si mais de 180 milhões de euros. É muito dinheiro e são valores realmente muito astronômicos.

O trabalho que publicamos no Observador este fim de semana foi preparado pela jornalista Mariana Furtado e acompanhado por ti, que tens seguido e escrito sobre este caso desde as detenções. Qual é exatamente a espinha dorsal desta história que as procuradoras do Ministério Público descrevem e que querem levar a julgamento?

Eu acho que isto tudo começa quando Veiga acaba por cair em desgraça em Portugal. No início da década de 2000, ele tinha uma empresa falida, tinha dívidas fiscais, tinha dívidas a bancos, foi obrigado a sair do Benfica também. Depois de ter sido agente de futebol, foi também dirigente do Benfica. Ele caiu em desgraça em Portugal. Ele vem a renascer em África, começa por entrar em mercados diferentes, mas vai pro Congo-Brazzaville, até porque ele é um imigrante luxemburguês, é fluente em francês. Ele vai pra África francófona e é no Congo que ele consegue estabelecer relações muito próximas com a família do presidente da República do Congo-Brazzaville, Denis Sassou Nguesso, nomeadamente com seu filho, nomeadamente com sua filha, e consegue estabelecer relações em que ele entra no Congo-Brazzaville, só pra dizer que é muito importante, é um petroestado, é um estado muito pequeno, dos estados mais pobres da África, mas tem petróleo, produz petróleo, não é em grandes quantidades, mas produz, é um produtor de petróleo. É através do petróleo que ele consegue financiar esta carteira de 2,5 mil milhões de euros de obras públicas, que são obras extremamente variadas, desde fábricas a hospitais, a estradas, enfim, um conjunto de infraestruturas públicas que a Asperbras consegue a adjudicação, segundo o Ministério Público, segundo esta acusação, consegue através de contrapartidas que são cedidas ao filho, Denis Christel Sassou Nguesso, o filho do presidente do Congo, mas também ao seu então ministro das Finanças, que hoje em dia é representante pessoal do presidente do Congo, que é Gilberto Ondongo. E também consegue comprar até um apartamento na Trump Tower, em Nova York, para a filha do presidente do Congo-Brazzaville. Portanto, é uma história que aparentemente é uma história comum de corrupção, de titulares de cargos públicos e políticos, mas por outro lado, não é, porque estamos a falar de um Estado, estamos a falar de pessoas que são muito próximas do chefe de Estado nesse país, no Congo-Brazzaville.

E de valores astronômicos com presentes milionários. Mas nessa história também há a vontade de José Veiga de ser dono de um banco.

Sim, é uma história que nós também tínhamos contado aqui no Observador. É uma história que eu recordo na altura, em 2006, 2007, quando fiz um trabalho O trabalho iniciava-se um pouco com esta imagem, que foi isso que me transmitiram em vários bancos, em várias instituições financeiras em Portugal, e não só, na área da bolsa, por exemplo, também. Contavam-me que Veiga, estamos a falar em 2013, 2012, Portugal estava sob emergência financeira, estávamos com a troika em Lisboa e havia uma grande necessidade de dinheiro, havia uma grande descapitalização da nossa economia. Veiga tinha o dinheiro a sair dos bolsos.

Tinha capital.

Exatamente. E portanto, os bancos estenderam-lhe a pata de galinha. Ricardo Salgado, por exemplo, isto foi Veiga a contar quando é detido em 2016, Veiga conta esta história ao juiz Carlos Alexandre. Veiga conta a história de que Ricardo Salgado convidou para uma reunião privada naquela sede da família, ao pé do Jardim da Estrela, onde estava reunido o Conselho Superior do Espírito Santo, e Ricardo Salgado convidou Veiga para investi-lo no Grupo Espírito Santo. Quanto? 150 milhões de euros. Como contrapartida, Veiga seria administrador do Banco Espírito Santo. Seria uma notícia extraordinária essa, Veiga ser administrador do BES. Mas Veiga, por acaso, por espicaço, recusou.

Porque um ano depois...

Um ano depois, se tivesse ido, talvez tinha perdido 150 milhões e tinha ficado com muito mais problemas. Por espicaço, recusou. Mas ele queria ser banqueiro, queria entrar na banca. Comprou 5% do Banco Carregosa, que é um banco pequeno, mas é um dos nossos bancos mais antigos, e tentou de fato criar um banco. Primeiro, tentou comprar o Banco Internacional de Cabo Verde, que era o BES Cabo Verde, que foi integrado no Novo Banco depois da resolução. Quase conseguiu. Nós andamos a mandar perguntas na altura para o Banco de Portugal. Mas uma pessoa que tem um problema de idoneidade, tem um diviso fixo, vai comprar um banco e o Banco de Portugal chumbou essa compra. E depois tentou criar um banco em Cabo Verde e o regulador de Cabo Verde, o Banco Central de Cabo Verde, tem ligações muito estreitas com o Banco de Portugal, também recusou. Onde é que ele vem ser banqueiro? No Benim.

No Benim.

No Benim. Cria um banco com a ajuda dos capitais do Congo Brazzaville e é presidente do conselho de administração no Benim. Nós temos o vídeo na nossa peça com ele a cortar a fita vermelha. Ele segura a fita vermelha para o presidente do Benim cortar a fita quando é inaugurada a sede desse banco.

Desse novo banco. Já voltamos à conversa com o Luís Rosa. Na segunda parte, vamos tentar perceber por que este processo, a Rota do Atlântico, já leva mais de 10 anos e que consequências é que isso pode ter. Estamos de regresso à História do Dia, hoje com o Luís Rosa, jornalista e redator principal do Observador. Luís, a acusação centra-se nos arguidos, como é natural, e Veiga é o mais mediático, mas também aparecem nesse documento outros nomes muito conhecidos. Por quê?

Sim, aparece aí Manuel Damásio, por exemplo, ex-presidente do Benfica. Foi investigado, salvo erro, foi alvo de buscas, mas acabou por não ser acusado, os indícios foram arquivados contra si. Por quê? Porque ele teve um papel no alegado esquema de branqueamento de capitais, ou seja, quando estes capitais têm uma origem ilícita, a origem, no caso do crime que está aqui em causa, é corrupção no comércio internacional, na sua forma ativa. Ou seja, o Ministério Público acusa Veiga de ter corrompido a família do presidente do Congo. Denis Christel Sassou Nguesso era também um dirigente público, ou seja, ele era presidente de empresas públicas no Congo e, portanto, Veiga é acusado nessa forma ativa de corrupção no comércio internacional. E Manuel Damásio terá tido aqui um papel no alegado branqueamento desses capitais, que vieram do Congo para Portugal. Mas o Ministério Público não o acusou porque diz que não há prova de que Damásio soubesse da origem ilícita dos capitais. Pedro Santana Lopes é outra personagem que aparece aqui.

Que era irmão comum dos arguidos principais também.

Exatamente. Paulo Santana Lopes é um dos principais arguidos, é o braço direito do José Veiga. Foi acusado praticamente dos mesmos crimes. Pedro Santana Lopes aparece na história precisamente porque o seu irmão aconselha a José Veiga que contrate os serviços de advogado Pedro Santana Lopes. Ele aparece aqui como advogado. Não é como político. Ele, na altura, tinha o escrito de ordem de advogados e representou José Veiga nas negociações com o Novo Banco para comprar o Banco Internacional de Cabo Verde. Nós tínhamos a informação, que não foi confirmada, de que Pedro Santana Lopes teria sido investigado. Isso não está claro no despacho de acusação. E, portanto, tem um papel na história, mas que também não foi acusado, não foi considerado suspeito. Miguel Relvas também é uma situação semelhante. Miguel Relvas aparece aqui na história de forma contraditória. Manuel Damásio diz que é Miguel Relvas que pede para conhecer José Veiga, porque quer ter algum papel na questão da compra do Banco Internacional de Cabo Verde. Miguel Relvas diz que é o contrário, diz que foi o Manuel Damásio que o chamou, mas que ele não fez rigorosamente nada. A ideia era que ele conheceria Sérgio Monteiro, que na altura trabalhava para o Fundo de Resolução e trabalhava para o Banco de Portugal para vender o Novo Banco, como depois veio a vender. Mas Sérgio Monteiro não tem rigorosamente nada aqui nos autos que indiquem que ele tenha feito algo de ilícito, antes pelo contrário, o mesmo se aplica a Miguel Relvas, também não tem aqui nada. Mas são personagens secundárias. O mais relevante é Manuel Damásio, que de fato foi investigado, foi alvo de buscas, mas que acabou por não ser acusado.

Foi uma investigação muito longa e o processo teve vários contratempos. O que explica toda esta demora?

Uma coisa simples: o processo teve muitos procuradores. Começou por ter uma procuradora original que fez a investigação, que fez o princípio do processo, que, salvo erro, fez as buscas, se não estou em erro. Essa procuradora saiu. Depois foi substituída por uma outra procuradora, que também passado um ano ou dois voltou a sair. Portanto, esta mudança de entra e sai de diferentes procuradores é um processo muito extenso. Também há uma razão que explica por que demorou o seu tempo. O Coordenador Internacional do Judiciário

Demora sempre muito tempo.

Ampla. Estamos a falar de negócios em África, no Congo, em vários países africanos.

Compras nos Estados Unidos.

Exatamente, nos Estados Unidos, contas na Suíça. Suíça, Estados Unidos, Congo, Brazzaville, Portugal, tudo isto teve que dar lugar à cooperação internacional judiciária, que demora o seu tempo. Portanto, mudança de procuradores e cooperação internacional judiciária é a explicação simples para a demora nestes processos.

A pergunta que se coloca sempre em processos muito longos é: e o prazo de prescrição, já estamos nesse risco ou é muito difícil perceber exatamente quando é que acaba esse prazo?

Nós não avançamos com uma data, porque é de facto sempre difícil calcular, porque há interrupções e há suspensões do prazo de prescrição, que são mesmo muito difíceis de calcular para quem não tem o processo, e nós não temos o processo nas mãos. Mas há um risco de prescrição. Nós estamos a falar de um processo que arranca para a fase de instrução, que ainda não começou, na prática, porque só um arguido é que apresentou um requerimento de abertura de instrução. O prazo só termina no dia 3 de outubro. Os restantes arguidos vão certamente levar até o dia 1, ou dia 2, ou até o dia 3 de outubro a entrega do requerimento de abertura de instrução, a contestação à acusação, para evitarem ser julgados. Só depois disso é que o juiz marca as diligências. A instrução prevê-se que demorará o seu tempo, mas estamos a falar de factos que remontam a 2009, 2010, 2011, 2007, 2008. Apesar de ter a prática continuada, estamos a falar de factos que realmente já remontam há muito tempo. Isto é um processo que vai demorar, certamente o julgamento não demorará menos do que um, dois, três anos. Estamos a falar de recursos. Eu diria que o prazo de prescrição, pela minha experiência e também pela tua, Sara, acho que a prescrição é um risco que este processo corre, de facto.

É um risco muito intenso. Obrigada, Luís.

Obrigado, Sara.

Luís Rosa é redator principal do Observador e tem acompanhado desde o início a Operação Rota do Atlântico. Neste episódio, ouvimos sons da TVI. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é da Mariana Sousa Aguiar, a música do genérico é do João Ribeiro. Eu sou a Sara Antunes de Oliveira. Boa semana. Até amanhã.