Esta é a história do dia da Rádio Observador: Montenegro vai conseguir governar sem o Chega?

Parece incontornável que a Aliança Democrática ganhou as eleições e o Partido Socialista perdeu as eleições. Em face disso e em face da vitória eleitoral, é minha expectativa fundada que Sua Excelência, o senhor presidente da República, depois de ouvir todas as demais forças políticas, me possa indigitar para formar governo.

Foi uma vitória tangencial, mas Luís Montenegro e a Aliança Democrática venceram as eleições numa noite que foi cheia de incertezas. Mas houve também muitas certezas que saíram das eleições deste domingo. A primeira é uma recomposição de forças no Parlamento, com uma maioria expressiva dos partidos de direita. A segunda é que André Ventura foi um dos grandes vencedores da noite. O Chega foi o partido que registou o maior crescimento, conseguiu ter mais de um milhão e 100 mil votos, e isso trouxe um novo cenário político em Portugal, com Montenegro a insistir no não ao Chega e sem possibilidade de formar uma maioria no Parlamento, que governo vamos ter a partir de agora e como vai conseguir assegurar a estabilidade governativa? E estes resultados significam mesmo o fim do bipartidarismo, como André Ventura anunciou? São questões para a conversa com Rui Pedro Antunes, editor de política do Observador. Eu sou o João Santos Duarte e esta é a história do dia de segunda-feira, 11 de março. Bem-vindo, Rui Pedro.

Olá, João.

Rui, foi uma das noites eleitorais mais longas, certamente, dos últimos anos. Antes de falarmos das implicações destes resultados, vamos aqui enunciar muito brevemente as alíneas desta agora complicada equação parlamentar que vamos ter daqui para frente. Temos, a partir de agora, um Parlamento que terá um equilíbrio de forças completamente diferente.

Sim, sem dúvida. Para já, agora vínhamos de um Parlamento de maioria absoluta e tudo isso que era só um partido. Mas eventualmente existia sempre uma maioria clara num dos blocos e agora existe um bloco à direita, um bloco à esquerda e um bloco com quem ninguém, aparentemente, quer negociar, que é o Chega, que obviamente faz parte de um bloco do espaço não socialista, mas é uma espécie de zona de ninguém, pelo menos por enquanto.

Há praticamente 30 anos também que não existia uma participação eleitoral tão elevada. Quem é que saiu mais beneficiado com esta descida tão acentuada da abstenção?

Eu creio que quem saiu mais beneficiado foi o Chega, tendo em conta até as próprias características do partido e daquilo que defendia de ser antissistema, antirregime, anti interesses instalados, independentemente de ter razão ou não em algumas dessas críticas, isso é o tipo de mensagem que mobiliza voto que antes não estava mobilizado. E, portanto, além do Chega ter roubado voto a outros partidos, naturalmente, pessoas que já iam votar antes e que mudaram o seu voto, foi também buscar pessoas que estavam em casa descréditas do sistema e viram em André Ventura a voz que representa todos que são contra esse sistema e, portanto, foram votar nele na esperança de que alguma coisa mude. Não é bem a questão do tiririca, como está pior, não fica, mas é um bocadinho a ideia de que ele tem razão, ele André Ventura, e portanto, essas pessoas mobilizaram-se. Antes, provavelmente não iam votar. De uma forma clara, quem saiu mais favorecido dessa questão foi, sem dúvida, André Ventura.

A direita passa então a ter maioria no Parlamento. A questão ou o problema é que só o consegue fazer com o Chega. A AD não alcança maioria, só com a Iniciativa Liberal, e a noite passada Luís Montenegro já veio repetir o não é não a André Ventura.

Eu assumi dois compromissos na campanha eleitoral e naturalmente que cumprirei a minha palavra.

Assim sendo, Rui, como é que se consegue estabilidade governativa com um cenário destes?

Olha, Rui Tavares falava em miniciclos políticos e de facto o que temos aqui é o PSD assumiu que ganhou e o PS assumiu que perdeu. E, portanto, há uma grande maioria, juntando estes dois partidos, pelo menos, que reconhece um vencedor neste momento. Isto significa que Marcelo Rebelo de Sousa não tem uma maioria de mandatos e de partidos a opor-se a que ele possa indigitar Luís Montenegro. Portanto, Luís Montenegro vai ser indigitado por Marcelo Rebelo de Sousa, vai escolher o seu governo e depois vai tentar aprovar um programa de governo para ficar em efetividade de funções. Ele diria que não é não ao Chega e não aproveita essa maioria à direita, mas Pedro Nuno Santos resolveu-lhe essa questão antes. Diz que não participa de uma moção de censura, seja ela proposta por quem for, inclusivamente pela esquerda, contra um governo que acabou de ser eleito e tendo ficado em primeiro lugar. Portanto, está garantida esta primeira passagem. Diríamos que aqui dá a hipótese a Luís Montenegro ser primeiro-ministro, mais ou menos entre março, abril E até por volta de outubro, que depois é extensível, eu estou a dizer outubro, porque ainda antes disso, há alguns em setembro, mas em outubro é votado o orçamento e é a primeira prova de fogo. E não havendo orçamento, Marcelo, em coerência, teria que no fundo dissolver a assembleia e convocar novas eleições. Portanto, essa data está a segurar. O que é que se passa? O Chega nesse momento pode tentar não mandar o governo abaixo e aí o PS já se retirou desse filme do orçamento. Pedro Nuno Santos só faltou dizer que não viabiliza esse orçamento. Como disse Luís Montenegro, ele antes dizia: "Preciso ler o documento primeiro", agora já nem disse isso, isso agora é um problema do PSD. E portanto, é aí que vem um novo problema. E é esse problema que Luís Montenegro vai ter que ultrapassar na altura. Negociar com o Chega na especialidade, o Chega vai nisso. O que estrategicamente interessa a André Ventura? Se estiver a perder peso nas sondagens, quererá pôr em causa este número extraordinário de deputados que venceu e então aí não manda abaixo um governo de direita. Portanto, tudo isso é o próximo momento. Mas uma coisa é certa, Luís Montenegro vai ser o próximo primeiro-ministro de Portugal e será previsivelmente pelo menos até ao final deste ano de 2024. Logo veremos se teremos que ir para novas eleições nessa altura.

Felicito, obviamente, em público, a coligação que ficou à frente neste ato eleitoral. O Partido Socialista será oposição.

Pedro Nuno Santos garante que vai ser oposição, não vai contribuir, como disseste, para inviabilizar a formação de um novo governo. Mas qual será a estratégia de Pedro Nuno Santos daqui para a frente?

Pedro Nuno Santos, na verdade, não tinha uma solução, não tinha uma maioria à esquerda para apresentar como alternativa. Até António Costa, em 2015, o tinha, porque tinha uma maioria de partidos à sua esquerda e derrubou os tais muros. Pedro Nuno Santos não tinha isso. E até, eventualmente, um excelente resultado no círculo externo podia dar-lhe ali muito próximo ou até mesmo à frente, mas ele não quer isso. Ele está a apostar neste momento em ganhar mais tempo, em que haja uma degradação da solução política liderada por Luís Montenegro, para que agora não lhe inviabiliza o programa de governo, até porque mesmo que o fizesse, depois não tinha uma maioria alternativa, e começa a apostar nesse grande desgaste a partir do tal orçamento que nós falávamos. E, portanto, a jogada dele é mostrar que a direita neste atual sistema é ingovernável. Vamos ver depois como é que Luís Montenegro consegue gerir essa passagem para o próximo mini ciclo a partir desse momento de discussão e primeira votação do Orçamento de Estado.

Já voltamos à conversa com o editor de política do Observador, Rui Pedro Antunes. Na segunda parte, vamos falar desses cenários também de governabilidade e do que pode significar este resultado do Chega nas eleições. Estamos de regresso à conversa com Rui Pedro Antunes, editor de política do Observador. André Ventura foi um dos grandes vencedores da noite. O Chega foi o partido que mais cresceu nestas eleições, teve mais de um milhão e cem mil votos.

Esta é a noite em que acabou o bipartidarismo em Portugal.

Rui, isto é o fim do bipartidarismo, como declarou aqui André Ventura?

O André Ventura já conseguiu provar que o Chega não é um epifenómeno, não é algo que é efêmero e que apareceu e desapareceu. Havia muito a ideia do balão que enchia e chegava a um ponto que rebentava e que já não passava dali. Ele próprio acredita, não sei se com muita convicção, mas parece que até um dia pode ficar em primeiro lugar nas eleições. Já esteve bastante mais longe. Mas o que nós vemos neste momento é que André Ventura consegue fazer uma coisa que só o PRD, em circunstâncias muito específicas, também centrado na figura em torno de um homem, neste caso Ramalho Eanes, não era ele o candidato, mas com grande influência sobre o PRD, e aí houve, de facto, o intrometer de um terceiro partido a passar um milhão de votos. O que é curioso é que nessa altura o resultado também foi um governo minoritário do PSD, neste caso o primeiro de Cavaco Silva, e que o que foi a morte do PRD foi de facto ter toda essa influência e em determinado momento ter mandado abaixo esse governo. Ora, essa ideia de que os portugueses não gostam de quem manda abaixo o governo, que o PRD depois ficou reduzido a praticamente nada, é no fundo o maior seguro de Luís Montenegro, porque na cabeça de André Ventura ficará sempre isso, que é: se eu deitar abaixo este governo, podem me responsabilizar a mim e eu ser o principal prejudicado. E, portanto, é interessante perceber o que vai na cabeça de André Ventura neste momento. Eu não tenho dúvidas nenhumas que ele vai tentar pressionar que Marcelo Rebelo de Sousa tenha uma solução estável. Foi, aliás, o que tentou fazer nos Açores. Mas claro, Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro não vão provavelmente entrar nisso e André Ventura terá que decidir aqui se vai apresentar uma moção de censura ao programa de governo, algo que eu não acho impossível, atenção, e vou te dizer, João, por quê. Porque André Ventura, neste momento, pode, como o PS já garantiu a viabilização, sabe que, na sequência da moção de rejeição dele ao programa de governo, não há uma queda do governo Luís Montenegro. Ora, o que o André Ventura pode fazer aqui? Pode dizer: "Olha, eu exijo que subam já as pensões para mil euros, exijo que deem já a maior remuneração possível aos polícias", faz meia dúzia de exigências que são impossíveis para a AD. A AD não as dá, naturalmente, e ele apresenta a moção de rejeição, que depois não é consequente.

E vai tentar condicionar ao máximo.

Mas marca o seu ponto, porque no momento em que ele estiver a exigir isso no Parlamento, tem os polícias à porta do lado dele e as forças todas que votaram nele agora. E ele aí tem essa liberdade de fazer isso, porque sabe que Pedro Nuno Santos tem as pés e as mãos atadas e que não pode juntar-se a ele para mandar o governo abaixo. E então ele junta depois a outra parte, fofinha, quando for a parte do orçamento, em que aí sim, pode tentar aprovar mais umas medidas na especialidade e deixar o governo continuar, até para não sofrer esses danos eleitorais de ser um novo PRD, que até passou um milhão de votos, mas depois foi castigado pelo povo por deitar o governo abaixo.

Conseguimos consolidar o projeto liberal em Portugal, apresentar as nossas propostas

Ganhar a simpatia de mais 40 mil portugueses relativamente às últimas eleições.

Falemos também dos outros partidos e do resultado que tiveram nestas eleições. A Iniciativa Liberal manteve o mesmo número de deputados, oito, apesar de ter conseguido subir a votação. O resultado ficou aquém do que o partido pretendia?

Eu creio que Rui Rocha, não sendo um líder carismático como João Cotrim Figueiredo, conseguiu cumprir os mínimos, que era manter a mesma bancada numa situação em que ainda não se tinha afirmado. E provou também que a Iniciativa Liberal funciona um pouco neste aspecto, como o Partido Comunista, no sentido que não interessa tanto quem lidera, porque há, de facto, uma espécie de uma tifosi eleitoral liberal que vota naquele partido, que se revê naquelas ideias, principalmente nos grandes centros urbanos. Nós vemos que a Iniciativa Liberal é muito votada na faixa litoral. Conseguiram até inclusivamente eleger um deputado em Aveiro pela primeira vez. Se mantêm os mesmos é porque o perderam noutro lado, naturalmente, mas falharam. E falharam no grande objetivo, ou melhor, falharam uma vitória retumbante e uma vitória que fosse mais clara se, em conjunto com a AD, tivessem uma maioria para governar. Isto faz com que eles estejam à porta do governo, a calcular se devem ou não entrar nesse governo. O Luís Montenegro a dizer que vai falar primeiro com o presidente antes de ver se integra a Iniciativa Liberal ou não. Isso pode ser uma exigência de Marcelo Rebelo de Sousa, dizer: "Sim, vocês têm que alargar a vossa maioria relativa e ter mais peso no Parlamento", juntar a Iniciativa Liberal a isso. E o papel ou a influência da Iniciativa Liberal pode vir de todo este taticismo que vai ter que ter a partir daqui. Sabe que não tem a influência de garantir uma maioria, mas manteve relevância no Parlamento e consolidou o seu lugar de novo partido que tem o seu lugar no espectro político português e, portanto, não foi uma derrota, mas também não se pode dizer que foi uma grande vitória, nem nada que se pareça. Aguentou-se, digamos.

O Livre, agora com grupo parlamentar, e sendo um dos poucos partidos que cresceu nestas eleições.

Desta vez, ao contrário do que aconteceu em 2022, com a maioria absoluta do PS, não houve voto útil à esquerda. O Livre foi um dos partidos que mais ganhou com isso.

Sim, creio que sim. Uma boa parte dos votos que saíram do PS terão ido eventualmente para o Livre, que conseguiu uma coisa que é extraordinária para o partido de Rui Tavares, que é ficou em Lisboa à frente do Bloco de Esquerda e da CDU. Portanto, a seguir ao Chega e à Iniciativa Liberal, que teve um bom resultado, acabou por ser a quinta força política no círculo maior. E portanto, isto é bom para Rui Tavares, que também conseguiu eleger pelo Porto. Teve um resultado que é histórico para o Livre. Ele inclusivamente foi até alvo de algum bullying midiático quando propôs a geringonça e depois não foi eleito. Havia sempre das pessoas alguma desconfiança com o Livre. Conseguiu ultrapassá-la. É mérito dele, porque o partido, não sendo o Chega, que gira em torno de André Ventura, é parecido nesse aspecto, porque é muito Tavarescêntrico, gira em torno de Rui Tavares, e conseguiu uma grande vantagem. Não lhe serve para aquilo ainda que ele queria, que era um sonho de uma geringonça. Passou um bocadinho o Bloco pela esquerda, também um bocadinho pela direita, no sentido que as pessoas veem em Rui Tavares alguém mais moderado, mas que defende muitas das coisas que o Bloco de Esquerda e o PS também defendem. E, portanto, nesse aspecto conseguiu um resultado que se pode considerar bastante positivo. É um dos vencedores da noite eleitoral.

Mais votos, cerca de 30 mil votos. Mantemos todos os mandatos, teremos um grupo parlamentar na Assembleia da República.

O Bloco de Esquerda manteve os cinco deputados que tinha, cresceu até aqui ligeiramente em relação ao número total de votos, mas vê-se agora numa situação completamente diferente, com o Parlamento dominado pela direita, não é? Portanto, é um resultado que apesar de tudo acaba por saber a derrota, não?

Sim, é um resultado que, mesmo que tenha tido mais votos, também houve um grande crescimento em termos de votação, por isso a porcentagem está parecida. Havendo mais gente a votar, obviamente que o Bloco também favoreceu disso. Mantendo os mesmos cinco deputados, Mariana Mortágua consegue não perder, mas fica a ideia que em algum momento o Bloco baixou a guarda para o Livre e para Rui Tavares e que perdeu aí algum deputado que poderia ir recuperar. Perdeu também aquilo que era a sua mais-valia, que era de facto haver um governo de geringonça ou uma solução com o PS que desse ao Bloco a relevância que teve durante os tempos da geringonça. Portanto, nesse aspecto não soube ir buscar. Havia a ideia coletiva de que António Costa, quando falou do Chega, roubou muitos votos ao Bloco. Afinal, agora isso já não era tema, já não havia António Costa. Até havia a ideia de que podia se juntar ao PS e a votação foi basicamente a mesma. Portanto, em parte, obviamente, o Bloco perdeu, não segue uma tendência de queda, mas mantém-se com a perda que já tinha tido.

O resultado da CDU, com a redução da sua representação parlamentar e uma porcentagem abaixo do que alcançamos há dois anos atrás, significa um desenvolvimento negativo.

A CDU perdeu mais um bastião histórico no Alentejo, não conseguiu eleger no distrito de Beja, perdeu o deputado para o Chega. Paulo Raimundo até foi o primeiro líder partidário a discursar. O secretário-geral do PCP falou em desenvolvimento negativo

Sim, antes havia a ideia que a CDU nunca perdia. Ganhava sempre, nunca perdia. É isso mesmo. Mas desta vez a CDU ficou com quatro deputados. Não é algo que se importem muito. Claro que se importam no sentido em que é sempre uma perda, mas a CDU funciona em várias dimensões, o Parlamento é só uma delas. Tem uma dimensão sindical, tem uma dimensão de luta no dia a dia, de batalha nas empresas, por aí fora. Já viveu na clandestinidade e lida bem com as adversidades. Independentemente disso, aqui o fator Ucrânia foi de certeza preponderante para o afastamento do eleitorado, e também porque a CDU, embora já tenha identificado um diagnóstico e algumas das suas mazelas que tem que tratar, nomeadamente alguma diferença demográfica, perda que tem a ver com pessoas que vão morrendo e que eram eleitores da CDU, isso está assumido até pelo próprio partido, mas não está a conseguir dar a volta para ir buscar novos eleitorados e está a ser demasiado óbvio. Portanto, nesse aspeto, a CDU enfrenta aqui uma realidade difícil e comprovou-se esta tendência. E Paulo Raimundo, de facto, foi um secretário-geral que não conseguiu acrescentar a isso.

Nestas eleições não tivemos novos partidos a entrar no Parlamento, também não tivemos a sair e o PAN ficou exatamente na mesma, manteve o único deputado que tinha.

Mas acaba por ser uma derrota, João, porque o PAN já tinha saído de um grupo parlamentar de quatro deputados para apenas Inês Sousa Real. Ficou um bocadinho a ideia de que estava a ganhar uma nova dinâmica. Ela conseguiu apaziguar o partido depois do movimento Mais PAN desafiá-la. André Silva criticou completamente o pai fundador do PAN e a figura máxima até à chegada de Inês Sousa Real. Até a própria Cristina Rodrigues foi para o Chega. Tudo isto foi muito difícil para o PAN, mas esperava-se que conseguisse dar a volta e era um partido que muita gente quando não tinha uma causa, tinha pelo menos um pet, tinha pelo menos um animal de estimação. E parecia que ia no PAN, mas não conseguiu sequer chegar ao grupo parlamentar e ter dois deputados e eventualmente terá sido castigado por algum voto para o LIVRE, etc. Mas fica novamente sozinha e isso vai-se notar.

Falemos finalmente num dos casos destas eleições, o caso AD/N e a confusão que terá havido ou não entre os eleitores com a AD. O certo é que aumentou em muito a votação de 10 mil votos em 2022, teve agora 100 mil. Desde logo saiu o jackpot, porque vai ter direito à subvenção e vai ter direito a esse financiamento. Mas conseguimos aqui saber ou não se de certa forma, isto prejudicou a AD em alguns círculos eleitorais?

Prejudicou, sim. As contas já foram feitas, temos que isto fazer com mais detalhe, mas pelo menos em dois círculos houve dois deputados que podiam ter ido para a AD, em que o último deputado não foi. Por exemplo, em Viseu, creio que mais 500 votos dariam para o último deputado que entrou ir para a AD e não para o PS. Portanto, essa votação do AD/N acabou por favorecer um outro partido e prejudicar a AD. Creio que num outro círculo esse deputado foi para o Chega. Não sei aqui com rigor, mas essa entrada do AD/N foi isso. Bruno Fialho dirá o contrário, o AD/N dirá o contrário, está a defender, obviamente, aquilo que é a posição deles, mas não há dúvidas para ninguém que houve aqui um engano caricato, em larga escala, que pode ter tido algum efeito, sim, no facto de o PSD não ter mais mandados. Um grande alerta para o PSD quando andar a brincar à AD e aos nomes, ter atenção a estas coisas, porque isto custou votos e podia até ter custado o lugar de primeiro-ministro a Luís Montenegro.

Obrigado, Rui.

Obrigado, João.

Rui Pedro Antunes é editor de política do Observador. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é do Diogo Casinha. A música do genérico, do João Ribeiro. Eu sou o João Santos Duarte. Até amanhã.