Esta é a história do dia da Rádio Observador: o padre acusado de crimes de abuso sexual, que se quis entregar, mas que não foi detido.

Posso fazer mais do que uma pergunta ou não?

Uma pergunta só.

Por que hoje, este dia?

Eu estou cá, pode parecer uma coisa banal o que eu vou dizer, mas é sincero. Eu estou cá, primeiro que tudo, para colaborar com a justiça, que é o meu dever, para assumir as minhas responsabilidades e também para ajudar e auxiliar as vítimas. É só isso que eu tenho a dizer.

Anastácio Alves não respondeu a mais perguntas. É padre e é procurado por suspeita de cinco crimes de abuso sexual de menor e adolescente. Foi acusado à revelia. As autoridades portuguesas não conseguiram localizar o padre madeirense, que estava em fuga há mais de quatro anos. Esta quinta-feira, acompanhado do advogado, tentou entregar-se em Lisboa, mas não foi detido. Vou conversar com a jornalista do Observador, Sónia Simões, que testemunhou esta tentativa de entrega de um suspeito às autoridades. Eu sou o Ricardo Conceição e esta é a história do dia. Bem-vinda, Sónia.

Olá, Ricardo.

Quem é o padre Anastácio Alves?

O padre Anastácio Alves é um padre do Funchal que desapareceu sem deixar rasto em 2018.

Praticamente cinco anos, não é?

Sim. Isto aconteceu depois de ele ter sido alvo de uma queixa de abuso sexual. Nesta altura, ele estava colocado numa diocese em Paris e já estava em Paris precisamente porque já tinha sido alvo de outras denúncias. Vamos recuar a 2005 para entender a história deste padre. Nesta altura, houve uma queixa no Ministério Público de uma criança de 14 anos que frequentava um seminário na paróquia onde ele exercia as funções de padre.

Na Madeira.

Na Madeira. Era a paróquia da Nazaré. Esta criança era filha de pais separados. O pai vivia em Espanha, a mãe, por dificuldades financeiras, veio para o continente. Esta criança com 10 anos vivia com o pai em Espanha e disse-lhe que queria ser padre e foi para o seminário. E um dia telefonou-lhe a chorar, a dizer que tinha sido vítima de abuso sexual. O pai apanhou imediatamente o avião, foi para o Funchal, foram a um hospital, apresentaram queixa, até que em 2007 recebeu uma carta com o arquivamento do processo.

Portanto, esse processo de 2005 acaba arquivado, é isso?

Esse processo acaba arquivado. Na altura, o bispo da Madeira era o dom Teodoro Faria, um bispo já de uma certa idade, e o que ele fez foi mudar Anastácio Alves de paróquia. Noutra paróquia onde ele esteve, houve uma nova denúncia por crimes semelhantes. E nesta altura, o mesmo bispo decidiu enviar Anastácio Alves para a Suíça. Mas esta segunda queixa acaba também arquivada. O padre esteve um período na Suíça, numa paróquia portuguesa na Suíça, e depois passou para uma paróquia para a comunidade portuguesa perto de Paris. Já em Paris, na paróquia de Gentilly, Anastácio Alves vai de férias ao Funchal, regressa e meses depois descobre-se que há outra queixa contra ele.

De um alegado abuso na Madeira.

Exato. A vítima seria neta de uma amiga da família de Anastácio Alves e o crime só seria detetado posteriormente na escola por causa do comportamento desta criança. O caso foi sinalizado pela Comissão de Proteção de Menores e a família decidiu enviar uma carta à diocese a dar conta do que estava a acontecer. Nesta altura, o bispo já era dom António Carrilho, que terá informado Anastácio Alves desta queixa e nesse dia o padre Anastácio Alves fez um comunicado no site da paróquia a despedir-se, não invocou as razões, deixou o seu carro estacionado ao lado da igreja e desapareceu.

Isso em Paris, da igreja em Paris.

Exatamente.

Ou seja, os dois primeiros casos que falaste foram arquivados e este caso, quando o padre desaparece, estava a ser investigado pelas autoridades, é isso?

Estava no início, o inquérito ainda estava no início. Portanto, ele nunca chegou sequer a ser ouvido neste inquérito.

Nem foi constituído arguido.

Não. Vamos perceber daqui a pouco o processo que está agora a correr, mas ele não foi constituído arguido, nunca o conseguiram notificar. O que é certo é que quase um ano depois, o padre Anastácio Alves deixou uma carta na diocese do Funchal a demitir-se das funções sacerdotais. E essa carta não tinha selo e era escrita pelo punho dele.

Foi entregue em mão, não sabemos por quem.

Exato.

E sabemos onde é que esteve durante esse período de mais de quatro anos?

As informações que temos não nos permitem traçar todo o percurso destes quatro anos. Nós temos informação que no último ano ele esteve em Portugal continental. Eu sei por fontes minhas que ele teve uma passagem pelo Brasil pouco depois de desaparecer. Não consigo saber ainda quanto tempo lá esteve, mas sabemos que nos últimos meses ele estava a viver num apartamento em São Martinho do Porto, arrendado em nome de uma familiar.

E havia um mandado de detenção?

Esta acusação do Ministério Público, que já é de março de 2022, mas que o Ministério Público não permitiu, foi sempre bloqueando o acesso, apesar de vários pedidos do Observador, acusa o padre Anastácio Alves à revelia, porque nunca o conseguiu constituir arguido, nem ouvi-lo. E o que faz, por esclarecimento da Procuradoria-Geral da República depois, é pedir um pedido de cooperação internacional para o localizar, para o constituir arguido e notificá-lo da acusação. Portanto, nem sequer há aqui uma proposta de detenção, de prisão preventiva. Fala-se ali num termo de identidade e residência. Se calhar pela fuga poderá depois entender-se que esta medida não é suficiente, mas neste momento é o que temos do despacho de acusação.

E este homem, na declaração que te fez, que tu gravaste e que ouvimos no arranque deste episódio, diz que quer assumir as suas responsabilidades e quer também auxiliar as vítimas. Ou seja, olhando para aquilo que ele disse, ele não alega que não cometeu os crimes pelos quais está acusado.

Não, isto é uma clara confissão do que fez e por isso ele dizer que quer assumir as responsabilidades. As responsabilidades dele neste momento são responder aos crimes pelo que vem acusado, que ele em momento algum recusou ou negou.

E são cinco crimes.

Sim, o padre Anastácio Alves é acusado de ter abusado de uma criança de 13 anos em quatro situações distintas e numa quinta vez, já em 2017, o rapaz já tinha completado 14 anos.

Daí estarmos a falar de crime de abuso sexual de menor e adolescente.

Exato.

Em relação a abusadores no ativo, não chega retiros espirituais, não chega retiradas transitórias de situações, porque, desculpem-me a linguagem que também serve aqui, não há milagres, pelo menos desse género. As coisas pedem outras coisas e eu, por mim, não querendo ser Humberto Delgado, obviamente, afastava-os.

E no início desta semana, na apresentação do relatório da Comissão Independente sobre os abusos na Igreja, o pedopsiquiatra Pedro Strecht dizia que o mais prudente seria afastar os suspeitos de abuso, porque um agressor sexual não se cura por milagre. Ora, durante o período em que o padre Anastácio Alves esteve em fuga, poderá ter cometido mais crimes.

Não sabemos, mas temos a informação que num período posterior àquela primeira queixa em 2005, que o próprio padre se submeteu a tratamentos, só que aconteceram no continente e acabaram por ser prolongados no tempo sem grande eficácia e que sempre reconheceu que tinha um problema.

Já voltamos à conversa com a jornalista Sónia Simões. Vamos tentar perceber porque não ficou o padre Anastácio Alves detido depois desta tentativa de se entregar às autoridades portuguesas.

Ouviu rádio hoje? Ouvi a pipoca mais doce, a Ana Garcia Martins.

Ouvi a Catarina Miranda.

Ouvi o Manuel Serrão. Ouvi o meu amigo Júlio Magalhães. Sim, ouvi o Paulo Ferreira.

Já ouvi a Maria João Simões.

Ouvi a voz incrível da Carla Jorge Carvalho.

Ouvi o José Manuel Fernandes. Ouvi a Helena Matos. Ouvi, claro, o Rui Ramos. Ouvi o João Miguel Tavares.

Ouvi o Luís Aguiar Conrague.

Ouvi a Susana Peralta. Já ouvi o Jorge Fernandes. Ouvi o João Marques de Almeida.

Ouvi o Bruno Cardoso Reis.

Ouvi o Carlos Filhais.

Eu ouvi o Martim Sousa Tavares. Ouvi o Bruno Vieira Amaral. Ouvi o Eduardo Sá.

Ouvi o Alberto Gonçalves.

Ouvi o Gabriel Alves.

Acabei de ouvir o Pedro Henriques.

Se também já os ouviu, ouviu a Rádio Observador.

Estamos de regresso à conversa com a jornalista Sónia Simões.

Obviamente, nós viemos à Procuradoria-Geral da República porque o pedido de cooperação internacional para notificação da acusação ao arguido, e neste caso com a prévia constituição de arguido, e prestar o termo de identidade e residência, foi solicitado pelo Ministério Público, que é da competência do Ministério Público.

Sónia, este é o advogado do padre Anastácio Alves, Miguel Santos Pereira. Onde gravaste esta declaração?

À porta da Procuradoria-Geral da República.

Ou seja, o padre não foi à polícia? Tentou entregar-se na sede da Procuradoria-Geral da República em Lisboa? Foi isso?

Sim. Segundo o que os advogados me disseram, foi que como o processo se encontra já numa fase de acusação e não de inquérito, não fazia sentido ir a uma polícia.

E o que é que aconteceu?

Pois, não aconteceu nada. Chegámos lá às 15h20, mais ou menos, e foi tudo muito rápido. Os advogados subiram à PGR com Anastácio Alves e disseram-lhe que não era ali que ele tinha que ir, tinha que se deslocar a outras instalações, mais ou menos a 500 metros dali. E eles foram, fizeram o caminho a pé e quando chegaram ao gabinete de documentação e direito comparado, que é onde trata a cooperação internacional da PGR, foram recebidos por uma procuradora que também lhes disse que não podia fazer nada porque o padre Anastácio Alves teria que se entregar em França.

Mostrámos os documentos, mostrámos o processo, foi produzida a acusação, mas a senhora procuradora, doutora Joana Ferreira, diz que não tem nada a ver com isto. Este pedido de cooperação judiciária internacional é para se cumprir em França. Nós não estamos em França, estamos aqui em Portugal

E, portanto, ela não é competente. A senhora ficou muito indignada. Marcámos hora, viemos aqui

Ele tentou entregar-se na sede da Procuradoria-Geral da República e disseram que não era ali naquele guichê, vou fazer aqui esta imagem um pouco caricata, e que era noutra secção da cooperação internacional.

Exato.

E também não era aí.

Não.

Eu disse à senhora procuradora: "Senhora procuradora, se a senhora procuradora, doutora Joana Ferreira, diz que não é competente para cumprir este pedido de cooperação judiciária internacional, porque foi pedido a França e nós estamos em Portugal, o que é que eu posso fazer?"

E dizem que, de acordo com aquele documento, ele tinha que se entregar em França. Sendo que o comunicado da PGR enviado em janeiro diz que houve um pedido de cooperação internacional entre Portugal e França para localizar Anastácio Alves. Portanto, Anastácio Alves voltou a sair, acompanhado dos advogados e voltaram à PGR, na Rua da Escola Politécnica.

E aí o que aconteceu?

Aí esperámos um bocadinho mais tempo, porque o advogado pediu para falar com a própria Procuradora-Geral da República, o que não foi possível, explicaram a situação. E estivemos ali num impasse durante uma hora para perceber o que se passava, até que veio uma oficial de justiça dizer que, de facto, perceberam que não era ali que ele tinha que se entregar, mas no tribunal no Funchal.

Ou seja, este homem, que é acusado de cinco crimes de abuso sexual de um menor e adolescente.

Que está desaparecido há quatro anos.

Está em liberdade.

Sim. Neste momento não sabemos onde. O que é certo é que ele saiu com os advogados que o representam. Trazia uma mochila e estava preparado para eventualmente ficar detido.

Estamos a gravar esta conversa já na noite de quinta-feira e Sónia Simões, não sabemos então quando e se o padre Anastácio Alves será detido.

Não, não sabemos, até porque o próprio despacho de acusação do Ministério Público é dúbio quanto a isso. Diz para o constituir arguido e para o notificar da acusação. Portanto, não sabemos em que moldes é que o vão constituir arguido, se ele permanecerá em liberdade até haver julgamento ou o que é que vai acontecer. Agora, o que os advogados vão fazer é um requerimento ao processo a pedir que ele seja então constituído arguido e notificado cá em Lisboa.

Obrigado, Sónia.

Obrigada, Ricardo.

Sónia Simões é jornalista do Observador e investiga os casos de abusos na Igreja há vários anos. O caso do padre Anastácio Alves foi contado num especial assinado pela Sónia Simões e também pelo jornalista João Francisco Gomes, que publicámos a 10 de fevereiro de 2019, há quatro anos. Esta foi a história do dia. Os sons que ouvimos foram registados pela jornalista Sónia Simões. Este episódio contou com a colaboração da jornalista Diana Rosa. A sonoplastia é da Beatriz Martelo Garcia, a música do genérico, do João Ribeiro. Eu sou o Ricardo Conceição. Bom fim de semana.