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Esta é a história do dia da Rádio Observador: Paulo Portas e a futura liderança da ONU.
A message that in a world moving toward greater fragmentation and sharper power competition, international law is indispensable.
O sotaque inconfundível de António Guterres foi uma espécie de voz do mundo na última década. Em teoria, pelo menos, já que o mundo não está propriamente numa fase em que se fala a uma só voz. Mas quando havia alguém a tentar avisar para crises ou oferecer mediação de conflitos, era muitas vezes esta a voz que se ouvia. Ouvia aqui também, apenas do ponto de vista teórico.
A message that United Nations stands firmly behind the institutions and principles designed to protect peace, justice, sovereignty, and human dignity.
Mas 10 anos passam a correr e nos bastidores das Nações Unidas já começou a corrida para escolher a pessoa que vai substituir Guterres num dos mais importantes cargos do mundo, secretário-geral das Nações Unidas. E o problema é que quase ninguém fala disso. Está a ser um processo estranhamente discreto. Hoje convidei Paulo Portas, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, ex-primeiro-ministro, atual professor universitário e entre outras coisas, analista de política internacional na TVI. Vamos perceber que crise é esta em que a ONU está mergulhada, quem são os candidatos na corrida a secretário-geral, por que tudo acontece numa certa apatia e já agora, que legado deixa António Guterres no mundo, que está hoje num lugar mais escuro do que quando ele começou. Eu sou o Pedro Benevides e esta é a história do dia de terça-feira, 05 de maio. Paulo Portas, bem-vindo.
Olá, Pedro. Desde ontem.
Exatamente. Vamos falar hoje aqui de uma coisa que não tem falado no Global, porque é um assunto que, na verdade, até tem passado um bocadinho abaixo do radar, embora seja muito importante, que é quem é que vai suceder ao nosso António Guterres nas Nações Unidas.
É mesmo preciso começar por explicar às pessoas que no dia 01 de janeiro de 2027 haverá um novo secretário-geral das Nações Unidas. É uma metáfora do nosso tempo que este assunto passe completamente despercebido. E eu não me lembro de uma eleição pra secretário-geral das Nações Unidas que fosse tão residual do ponto de vista informativo.
E por quê? Por que isso acontece?
Eu acho que tem a ver, em primeiro lugar, com um certo declínio da própria Organização das Nações Unidas, não está a viver tempos brilhantes, como todos podemos perceber. O último acordo internacional numa situação de conflito com alguma relevância em que as Nações Unidas tiveram intervenção, foi pra garantir que os cereais podiam transitar no meio da guerra da Rússia contra a Ucrânia, e mesmo assim também com o apoio da Turquia, se bem está lembrado. As Nações Unidas não conseguiram ter nenhuma intervenção ativa em qualquer tentativa diplomática na guerra que a Rússia declarou à Ucrânia. E então na Guerra do Golfo, foram absolutamente inexistentes, embora eu não considere que isso aconteça pelas melhores razões. Nós estamos a viver uma fase de raiva contra o multilateralismo, e estamos numa fase ascendente, ainda, de uma certa forma, do que começou por ser isolacionismo, no caso dos Estados Unidos, e passou rapidamente a expansionismo ou mesmo imperialismo. Os princípios gerais da Carta das Nações Unidas, estejam certos ou estejam enganados, acho que nem sequer são ao trabalho de os ir ler. São derrogados todos os dias. E, portanto, a ONU não está a viver os seus melhores tempos. Foi irrelevante na Ucrânia, quase, e tem sido irrelevante na questão do Golfo.
Mas isso é a parte que diz respeito à instituição propriamente dita, não é?
E porque a instituição, se nós olharmos pro Conselho de Segurança, é o órgão de cúpula, e se percebermos quem é que tem direito de veto, é uma fotografia a preto e branco de 1946, digamos assim, ou do fim da Segunda Guerra. E depois do início das Nações Unidas.
Isso é uma boa metáfora, essa da fotografia a preto e branco. Cristalizou.
Estados Unidos, Rússia, na altura União Soviética, China, França e Inglaterra. São os países que têm direito de veto. Nós estamos em 2026. Perguntas sem resposta: como é possível a Índia não ser membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sendo hoje o país mais populoso do mundo? Ultrapassou a China. Como é possível o Brasil, que é quase um subcontinente, ou por outra, é um subcontinente, não ser membro permanente das Nações Unidas? Ou como é que é possível a Alemanha, que é a mais importante economia europeia, não ter esse estatuto também? Isto mostra como as Nações Unidas, desse ponto de vista, se deixaram atrasar, se deixaram caducar, em certo sentido, embora, a meu ver, sejam necessárias. E esse é o outro ponto que eu gostava de chamar a atenção, é que o Conselho de Segurança é totalmente disfuncional e uma fotografia a preto e branco de um mundo que já não existe. Basta comparar o Conselho de Segurança das Nações Unidas com o G20, que é onde estão, apesar de tudo, todos os países relevantes.
As economias relevantes.
E as economias atuais.Mas eu acho que há agências das Nações Unidas que são muito importantes pro mundo ter o mínimo de funcionalidade. Nós já sabemos que há uma desordem quase sistêmica, mas que o mundo tenha alguma funcionalidade. Olhe, há exemplos de que as pessoas frequentemente se esquecem. A FAO é importantíssima para o sistema de preços da agricultura. A UNICEF tem imenso trabalho feito por crianças que tiveram a má fortuna de nascer em sítios muito difíceis e com imensas carências. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual ainda faz prevalecer direitos de propriedade intelectual num mundo que tende a agredir a propriedade intelectual, sobretudo no mundo digital. A Organização Mundial de Comércio era essencial pra o funcionamento da globalização. Está paralisada porque a instância de recurso para resolver disputas já não tem juízes, porque os Estados Unidos recusam-se a nomear juízes. Há vários presidentes e o último juiz era um chinês que se reformou. Não há. Ou seja, a Organização Mundial de Comércio está transformada num think tank, mas não é uma organização hoje em dia com poder efetivo. Mas a Organização Mundial de Saúde, nós estamos a falar no dia seguinte a ter-se descoberto que havia um vírus potencialmente perigoso que navegou desde a Argentina até África. Se não fossem os técnicos e os cientistas da Organização Mundial de Saúde, nós não saberíamos estas coisas. Isto apenas pra lhe dizer que, ao contrário do que está na moda dizer-se, nem todo o sistema das Nações Unidas é um desastre. Há muitas agências das Nações Unidas que são importantes e que devem continuar. E as Nações Unidas têm que se reformar, porque senão envelhecem de vez. Esse é que é o ponto mais complexo. É um sistema muito complexo, porque tem secretário-geral, depois tem uma vice-secretária-geral nigeriana, depois tem dezenas de secretários-gerais adjuntos, depois tem imensos enviados especiais. É uma estrutura muito pesada. E não se esqueça, é preciso pôr isto em contexto. O board das Nações Unidas é muito difícil neste momento. Traduzindo em nomes: Trump, Xi Jinping, Putin, Macron e Starmer.
Todos eles são o conselho de administração desta organização, o que já explica em parte tudo isto que estamos a falar.
E como nós estamos a viver uma tentativa, que eu não sei se tem espessura suficiente para perdurar, mas uma tentativa que eu acho perigosa para transformar um mundo baseado em alianças, que é um mundo imperfeito, mas é um mundo com regras. Num mundo de potências ou de superpotências medidas pela sua força militar e dentro da força militar, pelo número de ogivas nucleares. Grande parte dos acontecimentos internacionais passam-se entre os três maiores reservistas das ogivas nucleares, a saber, Rússia, Estados Unidos e China, e não se passam exatamente no Conselho de Segurança. O Conselho de Segurança está praticamente bloqueado por vetos contrapostos. E é neste quadro que António Guterres termina o seu mandato, que já está feita a primeira fase da escolha do próximo secretário-geral. Por enquanto, só há quatro candidatos. Nenhuma das etapas tem um prazo tempestivo, mandatório. Já foram os quatro candidatos sujeitos a uma audição pública. Agora o Conselho de Segurança vai tomar umas semanas para decidir como é que ouve, à porta fechada, os candidatos. Aí começa, eu diria, a fase mais importante, porque para ser secretário-geral das Nações Unidas, é preciso não ter o veto de nenhum dos cinco.
O que não é fácil.
O que não é fácil.
Mas agora, Paulo, falamos aqui dos problemas da instituição, que explicam um bocadinho este certo desinteresse midiático por esta eleição que se avizinha. Mas e os candidatos? Eles próprios são responsáveis por esta falta de entusiasmo?
Também. Ou são consequência dessa falta de entusiasmo, ou são causa dessa falta de entusiasmo, ou são as duas coisas ao mesmo tempo. Não há, por enquanto, nenhuma figura maior em quem se possa ter a esperança de que vai tomar conta da organização, vai reformá-la e vai transportá-la de 1946 pra 2026, sendo que tudo isto precisa do apoio dos membros.
Claro.
São quatro candidatos. Dois são do sistema das Nações Unidas e dois vêm de fora. Os candidatos que conhecem melhor o sistema das Nações Unidas têm um bocadinho de vantagem sobre os outros, porque poupam o tempo em que vão ter que aprender, já sabem. Um deles, com alguma intervenção mais sistêmica nos últimos anos, que é o chefe da Agência de Energia Atômica, que foi relevante sobretudo nos ataques às centrais de Zaporízhia e essa conflitualidade entre a Rússia.
Talvez o nome até mais sonante, o Grossi, que se falou muito dele.
E depois há a líder da UNCTAD, que é uma agência boa das Nações Unidas. É possível medir vários indicadores macroeconômicos de tendência de médio e longo prazo a partir dos dados da UNCTAD, é uma coisa que eu uso bastante, devo dizer, que é a senhora Rebecca Grynspan.Que já exerceu outros cargos internacionais. E depois há uma antiga presidente do Chile, a senhora Bachelet, e um ex-líder do Senegal que tem hoje em dia problemas com as autoridades do seu próprio país. São estes os quatro candidatos, dois pela pista de fora. A senhora Bachelet teve a pouca sorte de se candidatar antes das eleições no Chile. Entretanto, o Chile mudou e não parece que o governo do Chile tenha muita vontade de a apoiar.
O que já de si compromete um bocadinho as ambições.
Sim, compromete. Pode-se ter apoio de outros, mas é um bocadinho difícil não ter a máquina diplomática de um país.
Do seu próprio país.
O senhor do Senegal, que seria um candidato supostamente africano, tem um problema com o novo presidente do Senegal, mas além disso, quem o propôs tinha a presidência à época da União Africana, prevaleceu-se desse facto, mas houve 20 países africanos que se distanciaram desse candidato.
Portanto, esse sonho do candidato africano não existe.
Nem está na ordem. Atenção, a África teve dois secretários-gerais. Um deles, provavelmente, um dos melhores secretários-gerais. Houve nove secretários-gerais das Nações Unidas, desde a sua fundação.
Boutros-Ghali não.
Boutros Boutros-Ghali, um, mas depois teve um conflito com os Estados Unidos.
Certo.
E Kofi Annan, que é lembrado com imenso carinho e admiração no sistema das Nações Unidas. É preciso perceber que estávamos na era dourada da globalização, o comunismo tinha caído, e portanto eles viveram momentos de um mundo feliz. Nós agora estamos a viver momentos de um mundo muito mais turbulento.
Certo.
Nada disto está escrito, mas a tradição tem a sua força. Para onde é que se inclinam as escolhas? Inclinam-se para ser uma mulher pela primeira vez, já vamos em nove secretários-gerais, nenhuma era mulher. E América Latina, que teve um secretário-geral também com bom nome, aliás, bastante amigo de Portugal, Pérez de Cuéllar, por ano, mas chegou a hora de, pela rotação normal, não será um novo europeu, não será um novo asiático, porque Ban Ki-moon foi o antecessor do António Guterres. E portanto, esperar-se-ia uma mulher da América Latina. Por isso é que há Bachelet e Rebecca Grynspan.
Só que provavelmente nenhuma delas estará-
Até agora não se sentiu nenhuma ideia.
Nenhuma onda de fundo?
Aquilo são ondas de fundo limitadas.
Claro. Há muito trabalho a fazer por bastidores.
Mas a primeira vaga que é preciso evitar é um veto.
Certo.
Aparentemente, dos dois candidatos que estão mais à frente...
Serão Grossi e Grynspan.
Grossi e Grynspan, porque são das Nações Unidas, já têm experiência de liderar organizações, uma delas muito sensível, que é a da energia atómica, como é evidente. Muito preocupada com a proliferação da energia nuclear, como é evidente, militar. É muito difícil, por exemplo, que a Rússia o aceite.
A ele, Grossi. Precisamente por essas questões da energia atómica.
Mas pode acontecer. Pode acontecer, por influência dos Estados Unidos, que hoje em dia faz de amigo.
Exato.
A senhora Bachelet, é praticamente impossível obter a concordância da China, porque fez um relatório sobre os direitos humanos na China, que não é propriamente simpático, e coisas assim.
Já regressamos à conversa com Paulo Portas. A História do Dia está de regresso hoje com Paulo Portas. Falávamos dos quatro candidatos que estão na corrida. Nenhum deles, aparentemente, está a gerar qualquer espécie de consenso. Com o calendário apertado, ainda dá tempo para aparecer outro candidato?
Pode-se estender o prazo, não para lá muito, espero que não façam o António Guterres para muito tempo. Mas objetivamente, há um rumor no sistema das Nações Unidas de que nenhum destes quatro candidatos traz uma respiração forte às Nações Unidas, é capaz de inspirar uma reforma bem feita e capaz de convencer aqueles que não querem reforma nenhuma. Mas até agora isso não aconteceu. Aparentemente, nem China, nem Estados Unidos, nem Rússia deram qualquer preferência até agora.
Portanto, esse silêncio também quer dizer qualquer coisa.
Quer provavelmente dizer que gostariam que houvesse mais candidatos.
Vamos ver o que é que vai acontecer.
Atenção, se houver um novo ou uma nova candidata, tem também o direito à sua audição pública e depois à sua reunião à porta fechada. E depois é preciso que os membros do Conselho de Segurança se entendam sobre a forma como fazem saber as várias votações. Não é fumo branco ou fumo negro.
Tipo papa.
Mas infelizmente, no tempo em que nós vivemos, nunca durante décadas se souberam as votações, até para não comprometer a posição de ninguém. Agora é só olhar para o Twitter que cinco minutos depois-
Já sabemos.
Ou o X, antigamente chamado Twitter. Não conheço nenhuma marca que tenha direito a este enunciado longo. E já se percebe se a votação é sete contra oito. Portugal não participará nesta votação em Conselho de Segurança, porque se nós formos eleitos para o Conselho de Segurança no próximo mês de junhoIsso só começa com o Conselho de Segurança já com o novo secretário-geral em 2027.
Já agora, é para ficar essa nota que Portugal vai perder, de certa forma, o secretário-geral das Nações Unidas, por força das circunstâncias normais, mas está a candidatar-se a um lugar, não permanente, evidentemente, do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O Paulo está otimista com essa eleição?
Nunca estou pessimista, porque isso não me ajuda.
Claro.
Mas sou realista. Portugal é bom em soft power. Portugal tem uma taxa de dirigentes internacionais bastante acima daquilo que teoricamente a sua população ou a sua economia permitiriam. Portugal é um dos países ocidentais que conhece melhor o mundo que não é ocidental, é um dos países do Norte que conhece melhor o Sul. Fez transições como a de Macau pra China, que noutros casos correram muito mal, no nosso correu bem. E Portugal não é um país abrasivo, digamos assim. Neste tipo de eleições, tanto conta a popularidade e a força, como não causar rebelião. Nós concorremos ao Conselho de Segurança, na nossa circunscrição, concorremos com a Alemanha e Áustria. Podia haver dois concorrentes mais diferentes, mas são bastante parecidos. Com uma diferença: a Áustria, neste tipo de votações e candidaturas, prevalece sempre do seu estatuto de antiga neutralidade, o que permite abrir um bocadinho de espaço àqueles que não gostam de um mundo polarizado entre Hemisfério Norte, ou dominado pelo Hemisfério Norte, ou polarizado entre organizações internacionais concorrentes, como era no tempo o Pacto de Varsóvia e a NATO. A Áustria tem esse precedente de neutralidade. A Alemanha é muito forte.
E tem também agora os seus desentendimentos públicos.
Agora, tudo isto evolui dia a dia. Sabe Deus como é que votarão os Estados Unidos, por exemplo. Mas enfim, o ponto é: nós temos possibilidades, não nos podemos convencer que ganhamos sempre. Houve um caso em que não ganhámos.
Com António Vitorino.
Com António Vitorino. Precisamente porque havia um concorrente com maior poder de fogo, digamos assim. E portanto, temos que lutar até o fim e até ao último minuto, porque há uma certa tradição dos países mudarem de posição.
Paulo, na tradição do Global que faz na TVI todos os domingos à noite, e já agora fazemos aqui também essa lembrança que nos honrou.
Fazemos de 15 em 15 dias, Pedro.
É verdade. Tem sempre as notas finais e eu aqui vou lhe pedir notas finais, só se for possível, um balanço deste mandato que está a terminar de António Guterres, onde é que ele esteve bem, onde é que ele esteve-
Ele não foi um secretário-geral num mundo feliz. Essa é a primeira grande diferença com outros que eu já aqui citei. Ele tem um board muito difícil e é o primeiro secretário-geral que é objeto de uma pretensão de uma instituição concorrente. Lembra-se aqui há umas semanas, bem sei que estas coisas não duram senão o tempo de um fogacho digital, mas lembra-se que nasceu uma coisa chamada Board of Peace.
Exatamente.
Que era evidentemente uma coisa concorrente, mas sem espessura, sem organização, com critérios muito pouco transparentes.
Com muito dinheiro envolvido.
Nomeadamente, o destino das cotas.
Exato. Você vê pra onde é que isso ia.
Mas é a primeira vez que isto acontece, é um grande sinal de aviso às Nações Unidas. Segundo ponto: eu nunca digo mal de portugueses que desempenham cargos no estrangeiro. É uma regra que eu tenho, tive e terei. A única coisa que eu posso dizer é que, porventura, houve duas coisas em que talvez o mundo precisasse de mais intervenção. A primeira é o uso do poder da palavra. Eu lembro-me quando António Guterres se candidatou, para tentar obviar a rigidez estatutária das Nações Unidas e a dificuldade das reformas, foi tentar colocar a opinião pública a favor dessas reformas e ele usava muito o poder da palavra, e isso talvez acabasse por não ter sido demasiado usado. O segundo ponto é que eu acho que o mundo focou-se muito nas questões climáticas, que eu acho sérias, não sou negacionista. Entre as quais eu tenho uma certa consideração pela realidade. Há uma coisa que eu sei, há cada vez mais eventos climáticos extremos.
Sim, basta olhar pra o que se passa aqui.
Basta ver as curvas nessa matéria. E portanto, nós temos que nos habituar a um novo normal.
E é uma questão séria, está aí e é preciso enfrentá-la.
É uma questão séria, mas o mundo, pra além do clima, tem muitos outros problemas e talvez ele tenha colocado as fichas todas num lado ou quase todas. E a mim faz-me impressão, mas admito que ele não tenha margem de manobra, porque este Conselho de Segurança é muito difícil de dar margem de manobra a qualquer secretário-geral, tanto na questão da Ucrânia como na questão do Golfo. Porque é de tal forma descarada a violação de princípios do direito internacional e de regras mínimas. O que é que um país pequeno ou médio, pequeno na dimensão, grande em muitas tradições e sobretudo em conhecimento do mundo, mas o que é que um país como Portugal tem a ganhar com sistema de potências onde só conta quem tem ogivas nucleares? Não temos absolutamente nada a ganhar com isso, nem nós, nem a esmagadora maioria dos países. Seria fácil dizer mais do que isto, mas eu lembro às pessoas o contexto em que ele foi secretário-geralGuilhermino Siqueira.
É verdade.
Guilhermino Siqueira também já o conhecia.
Ele já o conhecia há cinco anos.
Eu dou-lhe um exemplo. No Conselho de Segurança tem a Rússia e tem os europeus. Não é fácil conseguir soluções em relação à Ucrânia que não tenha o veto de um ou de outro. Agora já não digo dos Estados Unidos, porque os Estados Unidos passaram a ter votações muito estranhas nas Nações Unidas.
Com parceiros muito estranhos.
Não, e em matéria da Ucrânia.
Sim.
Portanto, não é fácil, com toda a frankesa, para ele. Agora, talvez pudesse ter recorrido mais ao poder da palavra, porque o mundo precisa de quem lhe diga que isto não está tudo perdido. Quando oiço falar em Nova Ordem Mundial, gostava só que alguém me explicasse qual era, porque tirando esta aliança de potências baseada na força militar nuclear, eu não vejo outra. Nesse sentido, não foi fácil o tempo em que ele foi secretário-geral e piorou com o tempo.
Não deixa o mundo melhor do que o encontrou.
O mundo piorou manifestamente.
Mas não por responsabilidade dele, de qualquer forma.
Não, com certeza. Mas é o que há. É interessante que haja tão pouco sinal público de interesse ou de curiosidade pelo novo secretário-geral das Nações Unidas. Isso é outro sinal de alarme que a instituição, que muitas vezes é fechada no seu próprio mundo, devia perceber.
Paulo, é um gosto ouvi-lo.
É um gosto, até domingo.
Até domingo. Lá nos encontramos. Obrigado. Eu conversei com Paulo Portas sobre o futuro das Nações Unidas depois do Guterres. Quem ficar com o lugar vai ter um dos mais importantes, mas também mais difíceis empregos do mundo. Vai ter de lidar com este estado de coisas, o que já não é pouco, e depois ainda vai ter de reformar as Nações Unidas, combater a burocracia e gerir uma crise financeira criada, em parte, por países que deixaram de pagar as suas obrigações, como os Estados Unidos. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é do Ricardo Pelarigo, a música do genérico é do João Ribeiro. Eu sou o Pedro Benevides. Até amanhã.