Esta é a história do dia da Rádio Observador: o Peru está à beira da guerra civil?

"Por lo que, en atención al reclamo ciudadano, a lo largo y ancho del país, tomamos la decisión de establecer un gobierno de excepción orientado a restablecer el estado de derecho y la democracia, a cuyo efecto se dictan las siguientes medidas: disolver temporalmente el Congreso de la República e instaurar un gobierno de emergencia excepcional".

Pedro Castillo, o agora ex-presidente do Peru, surgiu na televisão a 7 de dezembro para anunciar que dissolvia o Parlamento, iria reorganizar o Poder Judicial e passaria a governar por decreto, mas acabou preso. O Congresso, o Parlamento peruano, ia pela terceira vez tentar destituir Castillo por suspeitas de corrupção.

"A partir de la fecha y hasta que se instaure el nuevo Congreso de la República, se gobernará mediante decretos ley".

O Peru está mergulhado numa situação política e social altamente instável. Pelo menos um quarto dos 33 milhões de habitantes vive na pobreza e os escândalos de corrupção sucedem-se a um ritmo avassalador. Em cerca de 20 anos, seis presidentes estiveram presos. Pedro Castillo é o caso mais recente. O que se está a passar no Peru e como se chegou a esta situação? E há alguma luz ao fundo do túnel? São questões para a conversa com o professor Andrés Malamud, investigador do ICS, o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, um especialista em América Latina. Eu sou o Ricardo Conceição e esta é a história do dia. Bem-vindo, Andrés Malamud.

Obrigado, Ricardo. É um prazer.

Já está refeito da vitória da sua Argentina ou ainda não?

Custou, mas foi uma festa para o coração.

A nossa conversa hoje é sobre um tema bem menos festivo. O Peru está mergulhado numa situação muito complicada. Como é que se chegou aqui?

O Peru tem duas características que tornam a política complicada. A primeira é a divisão social entre a costa e a serra, entre sobretudo as elites brancas, que moram perto do mar, e o povo campesino, que mora mais para a montanha. E depois tem um sistema político muito fragmentado. Esta fragmentação significa que muito raramente os presidentes têm maioria no Parlamento. E vimos até agora, entre 2001, quando foi embora Fujimori, até 2016, todos os presidentes acabavam o seu período de cinco anos impopulares, mas acabavam. A partir de 2016, os presidentes continuam impopulares, mas já não conseguem acabar o mandato. São despedidos através de um processo que se chama impeachment no Brasil, vacância no Peru, juízo político noutros países da América Latina.

São destituídos, não é?

São destituídos, exatamente, pelos legisladores, parlamentares, que são também eleitos pelo povo, não por militares, não golpe de Estado no Peru. Ou aliás, o presidente Castillo tentou fazer um chamado autogolpe.

"Se declara en reorganización el sistema de justicia, el Poder Judicial, el Ministerio Público, la Junta Nacional de Justicia, el Tribunal Constitucional."

Não é para derrubar um presidente, mas para um presidente ficar. E não conseguiu fechar o Parlamento, o Parlamento destituiu-o.

Precisamente, o que aconteceu aqui neste caso? O que o presidente Castillo tentou fazer e por quê?

O Parlamento estava prestes a votar pela terceira vez a sua destituição. Para isso, o Parlamento unicameral peruano precisa de dois terços dos deputados. São 130 no total. Era difícil que conseguissem, mas ele ficou com temor de que eles chegassem aos dois terços e então o destituíssem. E então antecipou-se. Deu um discurso muito estranho, onde dizia que fechava o Parlamento, que iria convocar novas eleições, que governaria por decretos de exceção e que também interviria na justiça. O sistema político peruano é atípico, porque é presidencialista, como nos Estados Unidos, como no Brasil. As pessoas votam no presidente e votam no Parlamento. Em contraste com a Europa, onde as pessoas votam no Parlamento, o Parlamento que depois nomeia o governo. Aqui há mandato fixo, mas no Peru é um dos poucos casos de presidencialismo nos quais o presidente pode dissolver o Congresso, o Parlamento. Nos Estados Unidos não pode, no Brasil não pode. Mas há regras. As regras são que o Congresso tenha tentado previamente destituir o governo duas vezes. E isso não aconteceu. Portanto, o que tentou fazer o Pedro Castillo, presidente peruano, foi um autogolpe, foi uma coisa inconstitucional. Então o Congresso fez uma coisa constitucional, mandou-o embora.

E agora está em prisão preventiva. Dezoito meses, é isso?

Exatamente.

"Declarar fundado em parte el requerimento de prisión preventiva formulado por la Segunda Fiscalía Suprema Transitoria Especializada en Delitos Cometidos por Funcionarios Públicos, en el extremo contra el diputado José Pedro Castillo Terrones, en su condición de presidente de la República como"

Está ironicamente na mesma prisão onde está o ex-presidente Fujimori, que fez um autogolpe bem-sucedido em 1992 Tendo sido votado em 1990, incompatibilizou-se com o Congresso. Em 1992, fechou o Congresso. Mas, em contraste com Castillo, Fujimori teve o apoio dos militares e da opinião pública. Tinha muito apoio popular e tinha Forças Armadas. Este tonto não tinha nada. Fez um discurso sem fazer alianças.

Professor Andrés Malamud, quem é este homem, quem é este Pedro Castillo?

É um professor de escola primária rural de uma zona muito marginal, muito periférica do Peru, que tem uma posição de valores profundamente conservadora. É antigay, antifeminista e antiaborto, mas é ideologicamente muito de esquerda, supostamente marxista, sem ter lido os grandes livros da esquerda marxista. É uma coisa estranha que se caracterizava, sobretudo, pela inconsistência. Podia, ao mesmo tempo, defender os valores da direita conservadora e o projeto de esquerda revolucionária, mas tudo isso sem coerência discursiva. Era um nível de formação política e intelectual muito baixo. E isso, em parte, foi o que o incompatibilizou com a elite limenha, os brancos de Lima, que não só o desprezavam porque ele era popular, mas também porque era burro.

E quem é a sucessora?

A alguien con quien contar en las dificultades, en las adversidades, pero más seguramente en el trabajo.

A atual presidente Dina Boluarte.

Dina Boluarte foi eleita como sua vice-presidenta, tem 60 anos e é uma funcionária pública. Jurista, nunca teve um grande protagonismo e virou, surpreendentemente, a primeira mulher presidenta do Peru, de uma maneira que ninguém quereria que fosse a maneira em que uma mulher chega finalmente à presidência. E ela, a princípio, devia culminar, devia terminar o mandato do presidente Castillo, mais três anos e meio. E ela tomou posse com essa intenção, mas quando viu os protestos que havia no interior, a repressão desatada pelo governo contra os protestos, ela decidiu que não chegava. E, portanto, está a tentar que o Congresso, que é como se chama o Parlamento num sistema presidencialista, vote uma antecipação das eleições já para 2023 ou 2024. E o Congresso, por enquanto, não está a dar o gosto.

Já vamos voltar a esse ponto. Só aqui para percebermos como a realidade do Peru é tão diferente da nossa. Há um dado que nos impressiona e que dá conta também da dimensão da corrupção no Peru. Em cerca de 20 anos, e o Andrés Malamud já falou do caso de Fujimori, seis presidentes receberam ordem de prisão. Alguns cumpriram penas e há várias tentativas de golpes à mistura.

É assim, os seis presidentes peruanos estão, com exceção de um, presos, prófugos ou suicidados para não irem presos, como foi o caso de Alan García, que foi duas vezes presidente. Mas o Peru tem estes contrastes, que acho importante ressaltar. Tem 70% de informalidade laboral. Quer dizer que 70% dos peruanos têm emprego hoje, mas não sabem se têm amanhã. Isto fez com que a política de lockdown mais restritiva das pandemias em todo o mundo fosse a menos bem-sucedida, porque as pessoas não podiam ficar em casa, tinham que sair cada dia trabalhar. E 50% das casas, dos lares no Peru, não têm frigorífico. Então não apenas as pessoas têm que sair cada dia trabalhar, como têm que sair comprar comida.

É impressionante.

Porque não têm onde conservá-la. E, ao mesmo tempo, em contraste, o presidente do Banco Central do Peru foi nomeado 16 anos atrás. Quer dizer, está desde 2006 e foi ratificado por quatro diferentes presidentes. O Peru tem uma estabilidade macroeconômica invejável e uma situação socioeconômica popular trágica, porque tem baixa inflação e um crédito a baixos juros no mundo. O sistema econômico peruano funciona, a política não. A questão é quanto mais vai demorar a política em contagiar a economia.

Já voltamos à conversa com o professor Andrés Malamud, especialista em América Latina. Vamos tentar perceber se este país corre o risco de cair numa guerra civil ou se há uma luz ao fundo do túnel.

Sou a Sónia Simões, jornalista do Observador. O último trabalho que fiz foi com João Francisco Gomes. É uma investigação que vem desde 2019 e que tem mostrado várias ocultações de abusos sexuais na Igreja Católica portuguesa. Dedicamos muito tempo a este trabalho e isso só foi possível graças aos assinantes do Observador. Assinar o Observador contribui para um jornalismo de qualidade.

Estamos de regresso à conversa com o professor Andrés Malamud, investigador do ICS, da Universidade de Lisboa. É um especialista em América Latina, é argentino. Nesta altura, professor Andrés Malamud, foi decretado o estado de emergência e há confrontos em algumas cidades peruanas. Quem são estas pessoas que estão na rua e o que é que defendem?

São os setores populares, principalmente os campesinos. O que temos no Peru é uma diferença muito importante de classe, e a classe está enraizada no território. As elites brancas moram perto da costa, sobretudo na cidade capital de Lima. No interior, há miscigenação e estão os setores populares mais relacionados com o campo Com as etnias originárias que estavam lá quando chegaram os espanhóis. Quem está a protestar agora são os pobres e os campesinos de fora das cidades. Quem está satisfeito com a expulsão, com a destituição do presidente, são as elites. Não é que tenham agora o governo que eles queriam, o que já não queriam era o governo anterior, pelas razões que já comentamos, não apenas que era ideologicamente de esquerda, como que era também profundamente incompetente.

"Hay un grupo que dice que Dina renuncie. ¿Y qué se resuelve con una renuncia mía?"

E Dina Boluarte, a atual presidente, diz que não quer resignar. Afinal de contas, o que é que defende? Há pouco o professor falava na hipótese de eleições antecipadas. O que é que está em cima da mesa nesta altura?

A discussão é essa, se antecipam ou não as eleições, porque o Congresso está muito fragmentado. Para fazer uma ideia do nível de fragmentação, no Peru há segunda volta. Quer dizer, quem fica no primeiro e quem fica no segundo, vão a uma segunda volta no caso de ninguém atingir os 50% mais um. O Pedro Castillo, o presidente que foi agora destituído, teve na primeira volta das eleições do ano passado, 19%. A segunda candidata, Keiko Fujimori, a filha do antigo presidente, teve 13%. Foi nessas eleições que ficou constituído o Congresso, o Parlamento. E, portanto, essa é a representação parlamentar que eles têm. Há uma fragmentação tal que para conseguir o terço que impede a destituição, o presidente tem de fazer imensas alianças. Imagine-se o que custa conseguir metade do Parlamento para poder passar as leis. E na mesma situação está a oposição, com esse Parlamento fragmentado que ninguém consegue governar. A antecipação das eleições o que permitiria é tentar construir uma maioria ou pelo menos uma minoria operativa que ultrapassasse o terço para bloquear o período de destituição e que se aproximasse da metade para permitir o governo. Neste momento, o governo no Peru é praticamente impossível, está tudo bloqueado.

E não há uma figura agregadora que possa ajudar a encontrar uma saída para o Peru? Não existe essa figura?

Não existe. O Peru já teve um secretário-geral das Nações Unidas, mas já faleceu. E figuras que tem nas artes, por exemplo, estão muito relacionadas com um dos dois setores. Por exemplo, o Vargas Llosa, o famoso escritor e Prémio Nobel, que já foi candidato presidencial e perdeu contra Fujimori 30 anos atrás. Não há ninguém. E o sistema político peruano está partido, está quebrado. Quem consegue ser eleito presidente de uma câmara importante, por exemplo, Lima, nunca faz carreira política nacional. Os presidentes da Câmara de Lima, por exemplo, nunca conseguem ter um partido sequer. São eleitos por partidos que só têm representação nessa cidade. Então, contra o que alguém podia pensar, fazer um percurso de baixo para cima, passar de presidente da Câmara, como aconteceu com António Costa ou com José Sampaio, isso não acontece no Peru. Não há percurso. Habitualmente, então, quem chega à presidência é alguém que não tem treino político, porque a política local e a política nacional estão desassociadas.

Mas num cenário desses, e olhando daqui de Lisboa para Lima, nós podemos fazer a pergunta, porque o poder tem horror ao vazio, não é? O Peru poderá mergulhar numa guerra civil ou numa ditadura militar? Quem é que vai ocupar esse poder?

É muito improvável. A guerra civil é improvável porque não há dois bandos armados. Estão as Forças Armadas e estão, claro, alguns terroristas que ficam do passado, mas não são representativos politicamente.

Do Sendero Luminoso?

Exatamente. Sim, sobretudo esse e há grupos menores. E depois, o vazio que o Ricardo mencionou, esse é que é o problema. Mas o vazio é caos, é anarquia, é desordem, é protestos, é explosões sociais. A guerra civil, no sentido de dois bandos armados, organizados, é muito improvável. Mas a violência inorgânica, caótica, anárquica, essa é muito provável. E, de facto, é o que estamos a ver agora, protestos nas periferias rurais e repressão por parte do governo. Do governo que tem como presidenta, neste momento, quem era vice-presidenta do presidente anterior. Não é o partido opositor que está a governar agora, é o mesmo que estava antes e, no entanto, está a reprimir as suas próprias bases sociais.

Obrigado, professor Andrés Malamud.

Obrigado eu, Ricardo.

Andrés Malamud é investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e é um especialista em América Latina. Esta foi a História do Dia. A sonoplastia é do Bernardo Almeida, a música do genérico, do João Ribeiro. Eu sou o Ricardo Conceição. Até amanhã.