Esta é a história do dia da Rádio Observador. Qual é a estratégia de José Sócrates para o julgamento?

Olhe, eu diria o seguinte: eu acho que quer o sistema judicial, quer o sistema político, quer também o sistema jornalístico, têm esse objetivo. Vocês acham que isto é um espetáculo ótimo. Audiências, competição por audiências, queremos julgamento.

À saída do primeiro dia de julgamento da Operação Marquês, Sócrates insistiu na tese de que este processo está ferido de irregularidades e põe em causa o sistema de justiça. O antigo primeiro-ministro, suspeito de corrupção, é o principal arguido deste processo que começou a ser julgado no Campus da Justiça, em Lisboa. E o que é que este primeiro dia nos diz sobre a forma como vai decorrer este julgamento e qual será a estratégia de Sócrates? É sobre isto que vou conversar com Luís Rosa, redator principal do Observador, jornalista, que há muito acompanha a Operação Marquês. Eu sou o Ricardo Conceição e esta é a história do dia, de sexta-feira, 04 de julho. Bem-vindo, Luís.

Olá, Ricardo.

Está a ser um dia daqueles, não é?

E ainda não terminou, Ricardo.

Sim, estamos a gravar esta conversa já ao final da tarde desta quinta-feira.

E o dia ainda está longe de acabar, Ricardo. Depois desta conversa, ainda vou ter mais conversas e mais temas.

Sim, está a ser um dia longo e intenso para todos nós, mas, Luís Rosa, dia 3 de julho de 2025, o julgamento da Operação Marquês arrancou mesmo.

Finalmente. Já devia ter arrancado há muito mais tempo.

Vamos então ao essencial deste primeiro dia, talvez num resumo rápido daquilo de essencial, o que aconteceu, Luís?

Aconteceu aquilo que é suposto acontecer no primeiro dia de um julgamento. Obviamente que já podíamos ter começado a ouvir, eventualmente, os arguidos, mas, por razões que já vamos explicar melhor, isso ainda não aconteceu. O que é que aconteceu? Aconteceu, em primeiro lugar, das declarações introdutórias dos advogados dos arguidos e do Ministério Público, ou seja, grosso modo e de forma muito sintética, que disseram cada um dos sujeitos processuais o que é que querem provar neste julgamento.

Ao que é que vêm, não é? No fim.

Ao que é que vêm, de forma muito sintética. Obviamente que o Ministério Público quer provar a acusação, cada um dos advogados dos arguidos quer demonstrar que a acusação do Ministério Público não tem fundamento. E, obviamente, os arguidos foram identificados. Têm que ser identificados formalmente, ter o nome, a data de nascimento.

São respostas obrigatórias. Só para pormos aqui um pouquinho de formalidade nisto. Portanto, são respostas que os arguidos têm mesmo de dar. Podem ficar calados, mas...

Têm mesmo de dar, eu não me recordo de alguma vez, como aconteceu com José Sócrates, tenho mesmo de dizer isto. Sim, têm.

O que é que aconteceu?

Aconteceu isso mesmo, José Sócrates questionou o tribunal sobre isso: "Eu tenho mesmo de dizer a minha data de nascimento? Mas o meu nome, o senhor juiz ainda há pouco já disse o meu nome, eu tenho mesmo de dizer?" Enfim, o José Sócrates teve a atitude de: "Mas enfim, já lá vamos".

Já lá vamos. Ok, não vamos saltar passos.

Foram identificados os arguidos e os arguidos tiveram de dizer, porque o tribunal perguntou, se querem falar ou não. E portanto, aí, nesse ponto, vamos já antecipando a próxima sessão, que vai ser na próxima terça-feira. Todas as sessões deste julgamento, já estão mais de 50 sessões marcadas até dezembro.

Até dezembro.

As sessões vão decorrer sempre em terça, quarta e quinta, e começam às 09h30 e acabam às 17h, e têm interrupção pro almoço. E, portanto, o José Sócrates disse que queria falar, e é provável que na próxima sessão comece já a falar. Depois, há os arguidos que disseram que querem falar, mas que podem não começar já a falar no início do julgamento, podem falar quando quiserem. Por exemplo, Carlos Santos Silva, no final, irá falar. Por exemplo, Armando Vara disse que agora não, até teve ali um momento também ligeiramente humorístico com o juiz presidente, que foi o Tiago Rodrigues Bastos, advogado de Vara, dizer que quer falar, mas se calhar daqui a três ou quatro ou cinco anos. E o juiz disse: "Muito otimista, senhor doutor".

Já para ver o julgamento.

Não vai durar três ou quatro ou cinco anos, ao contrário do que o advogado de Armando Vara se calhar desejaria. E, portanto, há outros arguidos que eventualmente vão falar. Por exemplo, Sofia Fava, ex-mulher do José Sócrates, Inês do Rosário, mulher de Carlos Santos Silva, e outros que por já não querem falar. Por exemplo, Henrique Granadeiro, Zino Bava, enfim.

Isto é importante, porque às vezes as pessoas também não estão muito habituadas a esta situação, mas o arguido pode falar ou não.

O princípio é precisamente esse. O arguido pode falar ou não, decide quando é que fala.

Em que momento.

Até pode ser naquele momento.

Exato.

Pode querer falar no momento.

É uma garantia de defesa.

No dia 43 do julgamento, às 11h50, aquele arguido decide falar.

Isto, seguindo a lógica, obviamente, quem tem de provar que aquela pessoa é culpada é o Ministério Público e não o inverso. Ou seja, não é o arguido que tem que provar que é inocente.

Se quiser, já vamos abordar essa frase do procurador-geral da República, foi numa entrevista ao Observador, se quiser falaremos sobre isso. Mas sim, é o Ministério Público que tem de provar a acusação.

E este primeiro dia também fica já marcado pelas habituais tensões a que podemos assistir em sessões nos julgamentos.

Sim, mas eu já não posso classificar isso como uma atitude normal. Por uma razão simples, em outros processos com arguidos muito midiáticos e importantes pela relevância social, econômica e política As pessoas respeitaram o tribunal. Ora, o José Sócrates, desde o primeiro momento, não mostra nenhum respeito pelo tribunal. Vamos dar este exemplo bastante caricato: levantou-se a meio da sessão para ir à casa de banho e não disse nada a ninguém. Depois é informado, quando regressa, pelo oficial de justiça, de que tem que pedir autorização ao coletivo para se levantar. E ficou surpreendido. Aparentemente, parece que é a única pessoa no país que não sabe que o tribunal não é a sua sala de estar, o tribunal é a sala do Estado e quem manda no julgamento é o tribunal coletivo, é, nomeadamente, a juíza presidente, neste caso, a juíza presidente Susana Seca. É ela que manda ali. E portanto, ele, para se levantar, tem que pedir autorização? Sim, tem. É óbvio. Então ficou surpreendido com isso. E portanto, toda esta atitude de, por exemplo, "tenho que ter a minha data de nascimento?" é uma atitude-

Confrontacional

...confrontacional e até se queres que diga, de alguma delinquência processual. Porque quer demonstrar, quer pôr em causa a autoridade do tribunal, quer pôr em causa a autoridade do juiz. E a juíza, e muito bem, não deixou que ele fizesse isso. Deu já o recado, agora, na primeira sessão, de que não, e ela disse isso mesmo, dirigida ao advogado: "Não, não é o senhor advogado que manda nos trabalhos do tribunal, é o tribunal coletivo que manda nos trabalhos do tribunal. O senhor advogado faz aquilo que o tribunal coletivo deixar fazer." E em relação ao arguido, exatamente a mesma coisa. "Ai, quer falar? Não, fala quando eu lhe passar a palavra, não fala quando você quer." É uma questão de hierarquia, é uma questão de autoridade. E fez muito bem Susana Seca demonstrar já desde o princípio quem é que manda ali.

E já regressamos à conversa com Luís Rosa, jornalista, redator principal do Observador, que há muito acompanha a Operação Marquês. Afinal, qual será a estratégia de José Sócrates para este julgamento? Estamos de regresso à conversa com Luís Rosa, que há muito acompanha a Operação Marquês. Luís, e José Sócrates tentou ainda neste primeiro dia travar o arranque do julgamento?

Tentou, não é surpresa nenhuma, sabíamos que ele iria fazer isso. Tentou de duas formas. Uma ridícula e caricata, pedir a recusa do procurador-geral da República, não tem qualquer implicação no processo. O procurador-geral da República não está naquele julgamento. Quem está é o procurador-geral adjunto Rómulo Mateus, que lidera a equipe de três procuradores que ali estão. E portanto, é ridículo, é uma posição política a propósito de uma frase que Amadeu Guerra disse na entrevista que deu ao Observador. Em relação à juíza presidente, pediu também a recusa da juíza presidente.

Mais um incidente de recusa.

Mais um incidente de recusa. José Sócrates já recusou, no mínimo, isto é um número mesmo mínimo, nós noticiamos isso esta manhã, mais de 30 juízes de diferentes instâncias judiciárias. Acho que foram mais, foi um número significativamente maior, mas pelo menos 30 recusou. E tentou recusar Susana Seca, vê só, por isto. E a razão é sempre a mesma: porque a juíza decretou os autos como urgentes. E por que decretou os autos como urgentes? Porque há crimes de risco de prescrição. E por que há crimes de risco de prescrição? Porque José Sócrates não para de interpor recursos e incidentes processuais para impedir a marcha do processo. É lógico, não é?

E lembra-nos, este processo arrancou em?

2013. O inquérito arrancou em julho de 2013. O inquérito saiu das mãos do Ministério Público com a acusação em outubro de 2017.

E agora, esses pedidos vão ser apreciados, imagino.

Não, isso que vai acontecer é esse princípio de recusa. Não, a juíza já disse isso, e de forma também bastante lógica e fundamentada. É tão simples quanto isso, precisamente por causa da urgência. Como os autos são urgentes e há crimes de risco de prescrição, se o senhor quer recusar-me, vamos admitir o recurso, mas esse recurso vai ter um efeito devolutivo, não suspende a marcha do processo, sobe à Relação e a Relação vai decidir o que eu não penso.

E perante este primeiro dia, já conseguimos perceber qual poderá ser a estratégia de José Sócrates para este julgamento? Será uma tentativa permanente de desacreditar o tribunal e todo este processo?

A estratégia é simples: prescrição do processo. Até se pode escrever num quadro e soletrar. Prescrição. É isso que o José Sócrates quer.

Arrastar tudo o mais possível.

Atenção a um pequeno pormenor que tem um grande azar. É que, por exemplo, o crime de branqueamento de capitais, nós já fizemos este trabalho há muitos anos, já escrevi tanto sobre a Operação Marquês, Ricardo.

E já aqui falamos várias vezes a História do Dia sobre isso.

Já fizemos várias Histórias do Dia sobre a Operação Marquês, vamos fazer mais, acho eu. O branqueamento de capitais tem um prazo de prescrição de 25 anos e meio. O crime de corrupção tem um prazo de prescrição de 18 anos e até devido a uma legislação de José Sócrates, até pode ter mais, mas aí dividem-se as mentes jurídicas. Mas como tu vês, o processo não tem risco de prescrição, mas os crimes de falsificação de documento têm.

Esses sim.

E alguns de fraude fiscal também podem vir a ter, por exemplo, os autos têm natureza urgente. Agora, só para terminar, Ricardo, também foi uma notícia do Observador, o José Sócrates já interpôs mais de 100 recursos e incidentes processuais desde que foi detido. Ou seja, desde que foi detido, já interpôs mais de 100. Uma vez mais, é um número muito por baixo. Nós temos informações, mas não conseguimos chegar a um número exato, de que pode até estar mais perto entre os 150 e os 200 recursos e incidentes processuais. Isto é uma informação da CIC e mais de 300 juízes, como eu dizia há pouco, já se pronunciaram sobre isto. Há algum problema no acesso ao direito? Não Ele não é um privilegiado? É. O que o José Sócrates está a fazer? Está a abusar do direito. E há instrumentos legais e o sistema de justiça é que está a dizer: dá um murro na mesa, perde a paciência processualmente falando e diz: "Não, alto e paro o baile, vamos fazer o julgamento."

E todos esses recursos implicam pagamentos, imagino.

Implicam pagamentos. Neste momento, uma coisa são os tribunais judiciais, aí eu já fui condenado a pagar mais 25 mil € em taxas de justiça, só pago no final, mas no Tribunal Constitucional, onde entrou, salvo erro, 11 recursos, perdeu-os todos. Entre os mais de 150 a 200 recursos incidentais processuais, só ganho três. E no Tribunal Constitucional nunca ganhou nenhum, já foi condenado a pagar 17 mil € e já teve que pagar. Contrata escritórios de advogados belgas, contrata pareceres de Paulo Pinto Albuquerque, um proeminente jurista, que tem muita consideração, contrata um advogado espanhol, que é um ex-juiz, com dinheiro. Sabes quanto é que ganha o José Sócrates? O único rendimento disponível e conhecido que tem é a subvenção vitalícia de político que nós, contribuintes, pagamos. 2300 € brutos. Estamos a subsidiar o José Sócrates de duas formas, através de um salário e através de taxas de justiça que ele, para todos os efeitos, só vai pagar no final, vai dizer que não tem dinheiro.

E perante tudo isto, Luís, fica aquela pergunta que eu adivinho que não tenhas uma resposta, esta que eu vou fazer agora, mas eu tenho de a fazer: quanto tempo é que isto vai durar? Quanto tempo vai durar este julgamento?

Bem, nós temos um artigo assinado por mim. Quando é que a Operação Marquês termina? 2036. Eu acho que vai terminar antes. É uma opinião objetiva, não é um facto. Acho que há condições, claramente, desde que a administração da justiça esteja clara, seja bastante firme com estas manobras dilatórias do José Sócrates, há condições para que este julgamento demore entre um ano, um ano e meio, e há condições depois, desde que os juízes que apreciam os recursos que se vão seguir, porque os arguidos têm direito a recorrer, caso existam condenações, desde que os juízes tenham sempre exclusividade desses recursos, há condições para este processo terminar antes de 2036, com uma decisão transitada em julgado, seja ela qual for.

Ou seja, antes de nos reformarmos, Luís, é isso?

Ricardo, eu sou mais novo do que tu, acho que é antes de nos reformarmos.

Acho que temos uns meses de diferença.

Uns meses de diferença?

Acho que sim.

Acho que sim, acho que vai ser antes de nós nos reformarmos.

Obrigado, Luís.

Obrigado, Ricardo.

Luís Rosa é jornalista, redator principal do Observador e há muito que acompanha a Operação Marquês. Ficam ainda algumas notas para esta sexta-feira. No Parlamento, há discussão e votação das alterações à Lei da Nacionalidade e também sobre a criação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras na PSP, que poderá substituir o SEF. Em Lisboa, arranca o Festival Ao Largo. Música, dança, ópera, ao ar livre e grátis até dia 28, no Largo de São Carlos, em frente ao teatro, em pleno Chiado. Já em Camões, Lamego, há música e vinho na quarta edição do Douro and Porto Wine Festival. Ali nas encostas, no Porto de Camões, tocam, entre outros, Nena, Vanessa da Mata e David Fonseca. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é do João Tição, a música do genérico do João Ribeiro. Eu sou o Ricardo Conceição. Bom fim de semana.