Vários especialistas afirmam que a reduzida dimensão média das empresas portuguesas constitui um bloqueio ao aumento da produtividade e da competitividade e, consequentemente, ao crescimento económico do país. Defendem, por isso, ser essencial que as empresas ganhem escala para a economia crescer. Portugal não é uma exceção no contexto europeu quanto à predominância de micro, pequenas e médias empresas (PME). As PME do setor empresarial não financeiro, segundo a Direção-Geral da Economia, representam 99,9% do tecido empresarial português e na União Europeia constituem cerca de 99% das empresas. A OCDE, no Compendium of Productivity Indicators 2023, refere que as empresas de maior dimensão são, em média, mais produtivas do que as de menor dimensão, particularmente na indústria transformadora, embora empresas jovens e pequenas possam também ser produtivas quando inovam e exploram novas tecnologias.
A questão que se coloca é: se a dimensão da empresa é importante, como pode uma PME escalar? Para o fazer, terá de crescer. Uma PME pode crescer internamente, por acumulação de recursos; externamente, através de aquisições e fusões; ou por vias híbridas, através de relações interorganizacionais, como franchising, joint ventures, alianças ou licenciamento.
Mas podemos colocar uma nova questão: quem toma a decisão de fazer crescer a empresa? A resposta é simples: o empresário ou a equipa de gestão. Portanto, o empresário pode querer ou não que a empresa cresça. Quando a decisão de crescer é tomada, vários motivos podem justificá-la. Entre eles pode estar a obtenção de economias de escala internas à empresa, isto é, custos médios mais baixos por unidade produzida. Com maior dimensão, espera-se que a empresa se torne mais produtiva e competitiva e, consequentemente, contribua para o crescimento económico do país. Embora esse efeito não seja necessariamente garantido, este é o principal argumento pelo qual vários especialistas defendem o aumento da escala das empresas.
Porém, consideremos agora a decisão do empresário que opta por não fazer crescer a empresa. Coloca-se, então, uma nova questão: será que essa decisão compromete a produtividade e a competitividade da empresa e, consequentemente, o crescimento económico do país? Não necessariamente. A reduzida dimensão é apenas um dos fatores que podem influenciar a produtividade e a competitividade. Uma PME pode também beneficiar de economias de escala externas à empresa, ou seja, geradas pelo ecossistema em que está inserida. Na origem das economias de escala externas podem estar as externalidades positivas de aglomeração: (i) ganhos provenientes do aparecimento de fornecedores especializados; (ii) benefícios de um conjunto de trabalhadores qualificados; e (iii) disseminação de conhecimento ou tecnologia entre empresas. A estes benefícios de aglomeração pode ainda juntar-se a utilização de infraestruturas comuns. Assim, mesmo que o empresário decida não fazer crescer a empresa, esta poderá beneficiar de fatores externos ao nível do setor ou da região, capazes de contribuir para a redução dos custos médios de produção e para ganhos de produtividade e competitividade. É precisamente neste contexto que os clusters empresariais podem ganhar relevância. A dimensão da empresa, por si só, não determina a sua produtividade e competitividade: o ecossistema em que opera pode também ser decisivo.
Neste ponto, importa complementar a ideia frequentemente defendida por vários especialistas: escalar as empresas para fazer crescer o país. Embora o crescimento de uma empresa possa proporcionar economias de escala internas, não constitui a única via para melhorar a produtividade e a competitividade. As PME podem também beneficiar das vantagens associadas à escala geradas pelos ecossistemas onde operam, sem necessariamente aumentarem a sua dimensão. É importante, por isso, reconhecer a heterogeneidade dos empresários, das empresas e dos setores de atividade, pois nem todos os empresários decidirão fazer crescer a empresa e nem todas as empresas reunirão condições para o fazer.
Assim, devemos alargar o debate sobre a reduzida dimensão individual das PME. O desafio não passa simplesmente por incentivar as PME a crescer. A política pública pode incentivar o crescimento, mas não determina a decisão do empresário. Deve, por isso, atuar no reforço das condições externas –capital humano, centros de investigação, infraestruturas e articulação entre instituições públicas e privadas– para que as empresas possam, independentemente da dimensão, beneficiar de economias de escala externas. Deste modo, a política pública poderá contribuir para o reforço da produtividade e da competitividade das empresas e, consequentemente, promover o crescimento económico do país ou de uma região.
