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Cassete 60.
Nos quatro episódios extra do Cassete 60, continuamos a falar de ministros que não duram no cargo. Por uma razão ou por outra, tiveram vida curta e difícil, desde gaffes, polêmicas, decisões sem retorno, há de tudo um pouco. Hoje vamos aos casos de Manuel Pinho, ministro socialista do governo José Sócrates, e Henrique Chaves, do PSD, que estava no executivo de Santana Lopes.
Comecemos então, Judite, por Manuel Pinho, à época ministro da Economia.
E que em julho de 2009, num gesto inesperado, feito em plena Assembleia da República, um gesto que levou à demissão do governante. Mas antes de falarmos neste gesto, é preciso recuar quatro meses, a março de 2009, para perceber o porquê daqueles dois indicadores espetados junto à testa, a que vulgarmente se chama de corninhos.
Acho que sim, há vários sinônimos até, mas podemos não entrar por aí. Ora, se bem me lembro, estava relacionado com uma ida de Pinho a Aljustrel, onde as minas estavam a viver, Judite, um período controverso.
O grupo português que detinha as minas vendeu-as a um consórcio sueco-canadiano por €1, porque havia muitas dívidas acumuladas, portanto, ficaram com a dívida. Essa empresa prometia reabrir as minas, que estavam encerradas há mais de uma década, mas passados seis meses, cessou a atividade. Então Manuel Pinho, alegadamente a convite do clube de futebol local, deslocou-se a Aljustrel e levou consigo um bonativo da EDP no valor de €5.000. Patrocínio que serviu para pagar os novos equipamentos dos jogadores deste clube local. Ora, o caso podia ter ficado por aqui, mas não, porque pouco tempo depois, no programa Palavras Assinadas, no antigo canal de notícias da TVI 24, Carlos Carvalhas, ex-líder comunista, criticava Manuel Pinho por essa viagem a Aljustrel e, sobretudo, pelo cheque da empresa.
Hoje quero-me referir apenas ao cidadão Manuel Pinho, que foi a Aljustrel assistir a um desafio de futebol e que no intervalo os microfones anunciaram que era portador de um cheque da EDP. O cidadão Manuel Pinho a servir de carteiro da EDP.
A história ficou a marinar ainda uns meses, mas o PCP não largou o osso. E quatro meses depois, regressamos então àquele debate quinzenal, que ficou recordado pelo gesto Pinho. É que quando o ministro se irrita e faz corninhos, estava a responder a um deputado comunista que num aparte tinha feito alusão a esta questão. Estava nesse momento o primeiro-ministro a defender Pinho da bancada do governo.
O emprego daquelas pessoas e o futuro daquelas pessoas é importante demais para os usarmos apenas como arma de arremesso político, senhor deputado.
Senhor deputado Francisco Louçã.
José Sócrates, que ouvíamos aqui a defender Pinho. Já agora, o Bloco de Esquerda também já tinha feito alusão ao tema, mas o insulto era, sobretudo, Judite, dirigido a Bernardo Soares, deputado do PCP.
Sim, Bernardino Soares, de facto, estavam a trocar algumas palavras, aquelas palavras que se dizem que são apartes. E que chamam mesmo apartes. É preciso perceber que a história não começa exatamente ali. É que dois anos antes, o ministro tinha renegociado os valores e as regras dos chamados CMEC. Ainda hoje estes custos de manutenção de equilíbrio contratual são polêmicos, portanto, não é dessa altura. É um tema que o PCP, que o Bloco de Esquerda sempre acompanharam com atenção, nunca deixaram cair. Por quê? Porque eram altamente rentáveis para a EDP.
E o dinheiro, esse, saía dos cofres do Estado, ou seja, do bolso de todos nós. O ministro começava de alguma forma, Judite, a ser associado à ideia de que tinha uma relação muito próxima com a empresa que tutelava e com o presidente do Conselho Executivo da altura, António Mexia.
Bom, feito este preâmbulo, vamos à saída do governo em si, que aconteceu logo ali, pouco tempo depois, ainda durante o debate quinzenal.
É que quando Sócrates sai do Hemiciclo, e na altura não era como agora, os jornalistas não estavam atrás de uma baia, estavam mesmo à porta da saída do Hemiciclo, e Sócrates normalmente falava ali. E portanto, quando sai do Hemiciclo e fala aos jornalistas que o esperavam à porta, revela que o ministro da Economia já tinha pedido a demissão.
Nada justifica este gesto. Nada justifica e não é admissível. Por isso, durante o debate, o senhor ministro da Economia comunicou-me a sua vontade de se demitir, demissão essa que eu aceitei.
Foi a chamada demissão-relâmpago. Deve ser uma das demissões com causa e consequência mais rápidas da história nacional.
E agora vamos ao caso, já pré-anunciado, de Henrique Chaves, ministro do PSD no tempo do governo de Santana Lopes.
Homem próximo do então primeiro-ministro, Chaves começou como ministro adjunto, depois passou para ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação, isto que estamos a falar em 2004. E se o Executivo de Santana já foi curto, e em muito se deve a esta saída, acompanhada por uma carta aberta que o então presidente da República leu com muito desagrado. Tanto que a juntar-se ao que já tinha acontecido naquele Executivo, e foi muito, Jorge Sampaio decidiu dissolver a Assembleia, alegando que não estavam reunidas as condições para o chamado regular funcionamento das instituições.
No fundo, foi a gota de água para que o presidente Jorge Sampaio tivesse decidido dissolver a Assembleia da República por considerar que estava em causa o regular funcionamento das instituições, o que arrastou, Judite, inevitavelmente, o governo.
E Chaves era considerado um dos ministros mais próximos de Santana, até a nível pessoal, mas nessa carta revelou que nunca lhe tinha sido dada a oportunidade de exercer qualquer função ao nível da coordenação do governo, o que lhe competia por inerência ao ser ministro adjunto. Portanto, digamos que foi uma carta dura.
Os motivos atingiram diretamente o primeiro-ministro e o chefe de Estado olhou para este acontecimento como a prova de que o Executivo estava sem rei nem roque.
E assim caiu.
E assim fica por aqui mais esta edição especial de Cassete 60.
Cassete 60