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Este é o som da Comissão de Inquérito das manhãs 360. Hoje é nosso convidado, João Anás de Melo, especialista em ordenamento de território e professor de Engenharia do Ambiente. Bom dia, bem-vindo. Muito obrigada por se juntar a nós.
Bom dia, é um prazer.
Bom dia. Já sabemos que apanhou um acidente, por isso é que não está aqui conosco em estúdio. Está a correr bem a viagem depois disso?
Sim. Bom, o acidente não foi comigo.
Pois, mas ainda assim, o incómodo.
Aqui no acesso é complicado. Ainda estou no engarrafamento.
Ainda está no trânsito. Sabe como funciona a nossa rubrica, são cinco perguntas. Cada resposta certa vale cinco pontos. Se tiver a nossa ajuda e acertar, recebe dois.
Ok.
Ok, vamos a isto. Então, só para ter uma ideia, esta semana, Eurico Brilhante Dias fez 22 e ontem o Nuno Fazenda fez 16. É assim que está o score desta semana. Vamos lá, então. Como é que está o nível de provérbios?
Provérbios?
Sim.
Eu gosto de provérbios. Vamos ver.
Esta também é de caras. Esta é simples. Temos mais vale prevenido do que remediar, o seguro morreu de velho, não deixes para amanhã o que podes fazer hoje. E este como é que acaba? Uma andorinha só não faz...?
A primavera.
Está a ver? Foi mesmo fácil esta. Esta foi para quem está no trânsito.
É um provérbio ecológico.
Bem estamos a precisar de melhor tempo. O João Anás de Melo dizia há dias que as cheias são um fenómeno natural e que o que está errado é haver populações em áreas de elevado risco. Estamos a pagar por isso agora ou o que está a acontecer no país não podia ser evitado?
Bom, é uma opção das pessoas e dos lugares de desenvolvimento que são montados e, portanto, há situações muito diferentes. Há situações de pessoas que não sabiam ao que é que iam quando foram morar para determinados sítios. Há outras situações de comunidades que convivem com as cheias há muitos anos. Portanto, na verdade, cada caso é um caso. Agora, há uma estatística que eu acho que é interessante, que vem no último relatório do Estado do Ordenamento do Território, que diz-
E agora ficamos sem saber qual é a estatística.
Risco de cheia.
Qual é a estatística? Ficamos sem o ouvir por segundos.
Desculpem. Deve ser aqui a estrutura da ponte.
Claro, já estamos a ouvir.
Estava a dizer que o relatório do Estado do Ordenamento do Território, que é produzido pela Direção-Geral do Território, fala em 27 mil edifícios em áreas de risco de cheia em Portugal.
27 mil.
27 mil edifícios, que incluem edifícios residenciais, de serviços, indústrias, mas estamos a falar de centenas de milhares de pessoas que vivem em zonas de risco de cheia. E, portanto, há situações diferentes. Uma coisa é viver na lezíria do Tejo e saber há gerações o que acontece quando há cheias, outra coisa é viver num subúrbio da região de Lisboa ou Setúbal ou de outra zona, em que as pessoas muitas vezes nem sabem que estão numa área de risco.
Aí o erro está, de facto, na construção e nas autorizações para construir em zonas dessas. Os PDM serviam exatamente para evitar isso.
Os PDM, entre outras coisas, deveriam servir para evitar isso. Temos demarcada obrigatoriamente a Reserva Ecológica Nacional, que diferentemente do que o nome indica, a sua principal função não é proteger os ecossistemas ou a ecologia, os passarinhos ou as flores, é prevenir riscos, é exatamente prevenir este tipo de riscos. Portanto, os principais critérios de definição de reserva ecológica são critérios de prevenção de riscos para proteção de pessoas e bens. Áreas de risco de cheia, áreas de risco de galgamento pelo mar, áreas declivosas sujeitas a movimento de massas, áreas de recarga de aquíferos, exatamente para prevenir cheias, desastres ou consequências dos desastres de eventos naturais e também secas. A infiltração de água em zonas de recarga de aquíferos é muito importante. E a função secundária é uma função de corredores ecológicos. Mas depois nas áreas urbanas, é suposto haver também cartografia de risco de cheia, que eu presumo que a maior parte dos municípios tenha, mas nem todos têm, e há muitos onde simplesmente isso é ignorado. Ou seja, quando numa área urbana nós definimos uma área de risco de cheia, isso deve ter consequências. Significa que de vez em quando há mesmo cheias. E, portanto, eu repito o que eu disse antes, as cheias são um fenómeno natural.
E o que está a acontecer agora no país, todas as cheias estão a acontecer em zona de cheia, não há nenhuma surpresa nesse aspecto?
Não, desse aspecto não há surpresa.
Há pela dimensão, mas não pelas zonas afetadas.
A única grande surpresa foi a tempestade Cristina, com aqueles ventos ciclónicos, e que é muito mais difícil de prever esse tipo de situação. E de facto teve uma violência como já não se via em Portugal há pelo menos 80 anos e que é de facto muito raro e muito difícil de prever. Aí é uma situação diferente. Agora, as cheias, pode-se discutir várias coisas em relação até que ponto é que podem ser mais ou menos controladas, desta ou daquela forma. Agora não há nenhuma surpresa em relação aos sítios onde elas estão a acontecer.
João Anás Melo, vamos para a segunda pergunta, para mais cinco pontos, e esta deve saber também de cor. Em que ano começou a ser atribuída a Bandeira Azul?
Ui.
Foi no Ano Europeu do Ambiente. Sim, se ajuda.
1987.
Fantástico, 87, foi mesmo isso. E agora, isto é independentemente da qualidade da água e da areia e dos acessos às praias, não é disso que gostávamos de ouvir falar, mas sobre o impacto que isto, sobre estas sucessivas tempestades, poderá ter na orla costeira. Vamos ter uma zona litoral muito diferente depois disto passar?
Sim e não. Os grandes fenômenos de erosão costeira acontecem exatamente em períodos localizados no tempo e no espaço de grandes temporais. Portanto, é um fenômeno normal que a areia das praias seja erodida durante os grandes temporais de inverno e que seja reposta depois na primavera e no verão. Isto é um ciclo natural, isto acontece todos os anos. O que é que há de diferente este ano, ou o que é que há aqui a transtornar este fenômeno natural? Primeiro, uma coisa que muitas pessoas não têm noção é que praticamente toda a areia das nossas praias vem transportada pelos rios. E é transportada pelos rios durante as pequenas cheias. Nós hoje em dia, devido ao fato da maior parte dos nossos rios estarem muito artificializados, a quantidade de areia que chega ao litoral é muito menos do que o natural. Varia de rio pra rio, de troço de costa pra troço de costa, mas calcula-se que esteja a chegar uns redondos 20% daquilo que seria chamado de caudal sólido, portanto, a quantidade de areia que anualmente chega às praias. Há falta de areia no sistema, o que faz com que em muitas zonas em Portugal seja necessário fazer reposição de areia nas praias. Aliás, isso é uma das desvantagens do excesso de construção de barragens. Nós já temos muitas grandes barragens em Portugal, e é exatamente isso que faz com que chegue muito menos areia ao litoral. Isso faz com que o equilíbrio sedimentar esteja comprometido. E, concretamente, quando nós temos cheias de muito grande envergadura, como está a acontecer este ano, uma parte dessa areia, que é carregada pelo rio, não vai ficar na zona litoral, vai ser atirada para profundidades para lá dos 15, 20 metros de profundidade, portanto, na água marinha, e essa areia já não volta pras praias. A areia que vem parar às praias é aquela que é depositada pelos rios, aí até a batimétrica dos 10 metros, menos 10, depende dos sítios, isso varia de sítio pra sítio no litoral. Mas a nossa fonte de areia é a areia que vem dos rios. Quando há cheias muito grandes, essa areia tende a ser atirada para os fundos oceânicos, já não volta pra trás, já não volta cá pra cima. E quando nós eliminamos as pequenas cheias, que é outro efeito da utilização das barragens, a maior parte da areia vai ficar a assorear os rios. Uma das razões porque nalguns dos rios nós estamos a ter cheias um pouco maiores do que aquilo que seria o normal, o natural, é porque o leito dos rios está assoreado, exatamente porque deixaram de existir as pequenas cheias que naturalmente transportavam todos os anos a areia pro litoral.
Claro. João Jonas de Melo, portanto esta primavera, artificialmente, vai ter que ser colocada areia nas praias?
Deve ser provavelmente mais no verão do que na primavera.
Ou no verão, sim.
Nalguns sítios, isso varia obviamente de sítio pra sítio, mas eu diria que em vários sítios, sim, isso vai ser necessário. Aliás, é uma coisa que em muitos sítios do país, por exemplo, na Costa de Caparica.
É recorrente.
É recorrente, e é uma forma menos agressiva de manter o sistema do que agravar os sistemas de proteção pesado. Porque outra coisa que muitas pessoas também não têm noção é que quando se fazem paredões e campos de esporões, aquilo protege localmente, normalmente é feito pra proteger zonas urbanas consolidadas, isso acontece em vários sítios ao longo do país, e localmente, de fato, protege, mas não evita que a areia se vá embora. Protege aquele sítio, mas agrava a erosão noutras zonas. Isso também acontece em vários sítios, aliás, qualquer coisa como 90% da costa portuguesa, devido a este conjunto de fenômenos, está em risco de erosão. Nuns sítios mais rápido, noutros sítios mais lento, mas isso é um problema crônico que nós temos neste momento e que vai tender a agravar-se com a subida do nível do mar e com o aumento previsível da frequência destas tempestades de inverno.
Muito bem, João Jonas de Melo, vamos para a terceira pergunta. Esta é um apelo à sua memória histórica: como se chamava o barco da Greenpeace afundado pelos serviços secretos franceses em 1985?
Ui!
Pode pedir ajuda, essa agora já foi mais dificadinha.
Agora é mais difícil.
Na Nova Zelândia, não foi?
Foi na Nova Zelândia, ia protestar contra os testes nucleares.
Green Bow Warrior?
Está praticamente. É quase isso.
Eu acho que sim.
É quase. Podemos considerar.
Não é Green Bow.
É quase. Warrior tá certo.
Warrior.
E a primeira palavra também está quase certa.
Vamos considerar certo. É o Rainbow Warrior.
Rainbow Warrior.
Está certo. A Greenpeace era, e continua a ser, um dos mais conhecidos movimentos da luta pelo ambiente. O ativismo mais radical, entretanto, afastou o cidadão comum das suas preocupações ambientais. Temos visto um retrocesso a esse nível.
Sim, infelizmente. Eu diria que há radical e radical. Eu acho que a atividade da Greenpeace foi Acho que foi muito importante como uma chamada de atenção. Eu acho que hoje em dia o ativismo tem que ser competente e também tem que ser dialogante. E portanto, há formas de ativismo, como atirar tinta pra cima de pessoas, enfim, esse tipo de atitude.
Bloqueio de estradas e de ruas.
Bloqueio de estrada é uma coisa diferente. Eu acho que quando se atira tinta por cima de alguém, isso já passou o ativismo, eu chamaria isso de má criação. E, portanto, eu acho que o ativismo só é consequente se apresentar alternativas. E existem alternativas suficientes apresentadas pelos movimentos ambientais. Portanto, não há falta de alternativas nem de propostas. Elas muitas vezes não são levadas a sério pelos poderes públicos, isso é uma coisa diferente. E obviamente, há razões pra haver preocupação por parte dos ativistas, porque de fato as políticas públicas, seja a nível nacional ou internacional, são francamente insuficientes, no que toca uma variedade de coisas, à proteção da biodiversidade, às alterações climáticas, enfim. E portanto, há razões para os ativistas estarem aborrecidos. Não há razões para se ser malcriado, nem para cometer atos de vandalismo.
E por vezes também-
É uma linha que eu pessoalmente não concordo e percebo que a maior parte dos cidadãos não concorda. Agora, eu acho que o ativismo é indispensável, mas deve ser civilizado. Quando cometemos esse tipo de ações, como eu já fiz, fui ativista toda a minha vida adulta, já participei em muitas manifestações, nunca atirei tinta em ninguém, e uma coisa que eu faço questão, e que a maior parte dos ativistas faz questão, é que quando é contra qualquer coisa, é a favor de uma alternativa melhor. Eu acho que isso é essencial.
Sim.
E esta comissão de inquérito está a correr muito bem, está em os pontos máximos, os 15 pontos. Vamos ver se acerta esta, porque é também mais um exercício de memória, Jonas de Melo. Em 1994, um movimento alargado que se opôs contra a construção da barragem do Vale do Côa, foi criado o slogan "As gravuras não sabem nadar".
Não lhes vamos pedir pra cantar.
Não é pra cantar. Este slogan foi inspirado numa canção de um grupo de rap e pop que se chamava, sabe?
Essa aí é mesmo difícil.
Ganham uns pontinhos se cantar.
Se cantar, se calhar os damos.
Essa não faço mesmo ideia nenhuma.
Então talvez com ajuda consiga. Quem terá cantado Nadar? Black Company, Bossa MC, Sam the Kid?
Epá.
Vai ter que atirar à sorte, se calhar.
A última, como é?
Sam the Kid, Bossa MC ou Black Company.
A última, não é? Agora.
Repitam lá, desculpem.
Black Company, Bossa MC, Sam the Kid.
Bossa MC.
Não. Tentou todas menos a que estava certa.
Os Black Company é que cantaram o Nadar. E o Jonas de Melo tem aqui trazido, de fato, muita informação. As decisões públicas, as decisões políticas estão a integrar cada vez mais este conhecimento técnico e científico, ou ainda continua a haver um divórcio entre estas duas vertentes?
Eu não diria que há um divórcio, mas há pouca atenção.
Há uma relação inconstante e intermitente.
Sim, eu diria inconstante, intermitente e desconfortável. Porque podemos ir a exemplos concretos. Tem-se falado agora muito das barragens. O Programa Nacional de Barragens foi um dos maiores atentados cometidos sobre o ambiente em Portugal, que foi apresentado como sendo a pedra de toque da política energética do país. Destruíram-se vários rios, a pretexto, eu friso bem, a pretexto de produzir energia renovável, que não é renovável porque destrói completamente o ecossistema. Uma das barragens que fazia parte desse programa e que se acabou por desistir dela, porque não era economicamente viável, era Girabolhos, precisamente.
Mas agora regressou.
Depois, regressou. Essas coisas, isso são projetos que existem há décadas e os construtores de barragens, e a banca que apoia esses projetos continuam interessados em fazê-los, mas eles não têm viabilidade econômica pro país. E é importante dizer isto: nós já temos em Portugal mais de 200 grandes barragens e um número indeterminado, porque o inventário não está nada que se pareça com atualizado, cerca de 10 mil pequenas. E isso tem várias consequências. Uma é que os nossos ecossistemas ribeirinhos praticamente desapareceram. É o tipo de ecossistema protegido mais ameaçado que nós temos em Portugal, e que tem outro tipo de consequências, por exemplo, aquela que eu já referi do desaparecimento da areia das praias. E portanto, das últimas grandes barragens que se fizeram, a única que se pode dizer que tem benefícios claros pro país, a outros níveis, é a Barragem de Alqueva. Todas as outras grandes barragens que se fizeram são crimes ambientais, as mais recentes. O Baixo Sabor, Foz Tua, Alvão, Tega. E isso estava perfeitamente documentado e era perfeitamente sabido.
Mas Jonas de Melo, depois como é que produzimos eletricidade em quantidade de uma forma mais limpa?
Deixa-me concluir. Essas barragens estão a produzir eletricidade a mais do dobro do custo de mercado Há alternativas, desde logo, a mais importante de todas que é a eficiência energética. O Estado português, nas últimas décadas, tem gasto muito mais dinheiro em aumentos de capacidade, seja de produção, seja de redes, do que na promoção da eficiência energética. Quando apostamos em eficiência energética, poupamos dinheiro. Seria possível poupar, qualquer coisa em números redondos, 10 vezes mais energia do que a produzida por essas barragens, com um investimento muitíssimo mais baixo. É um exemplo de como a política ignora o conhecimento científico, ou despreza, por outros motivos. Eu percebo perfeitamente que haja a vontade de promover o setor da construção, e foi assim que depois foi à bancarrota em 2011. Outro exemplo é a nossa tão famosa rede de autoestradas. 55% dos nossos troços de autoestrada não têm, nem nunca vão ter, tráfego que justifique o perfil da autoestrada. Deviam ser ICs, faziam exatamente o mesmo serviço com um custo de três a quatro vezes mais baixo. E temos uma série de outros exemplos destes. Por outro lado, há algum conhecimento que vai sendo incorporado. Um exemplo é a forma como foi feito o controle e a previsão da evolução das cheias agora neste episódio. Isso é know-how, que existe e que vai sendo, aos poucos, incorporado no planeado.
Permitiu. João Aras de Melo, ainda sobre este tema, vamos para a última questão, quase a chegar ao fim. E a pergunta é sobre este tema, sobre estes dilemas que se colocam muitas vezes: como é que se chama o projeto de central solar que está previsto para o distrito de Castelo Branco e que tem gerado muita polémica?
Phophis.
Exatamente. Tem nome de poetisa, não é? Com PH. E a pergunta é muito simples. De facto, o solar é uma energia limpa, pelo menos é-nos apresentada dessa maneira, mas depois também há quem veja nestas instalações prejuízos para os ecossistemas, consequências no turismo, no património paisagístico. E a pergunta é, além da eficiência energética que já falou há pouco, que alternativas é que nós temos para ter energia mais limpa?
É importante que nós tenhamos consciência de que as nossas escolhas têm sempre consequências. Concretamente, em relação à energia, não há nenhuma forma de energia massificada que seja totalmente limpa ou completamente amiga do ambiente. Todas elas têm consequências. Podia passar aqui várias horas a discutir os detalhes disso, mas a versão curta é: todas as tecnologias têm o seu papel. As hidroelétricas, das quais temos cerca de 70 grandes hidroelétricas em Portugal, têm o seu papel, o solar centralizado tem o seu papel e uma série de outras coisas têm o seu papel. Mas é muito importante nós termos a noção das prioridades, o que é mais importante e onde é que estão os limites que nós não devemos passar. O projeto Phophis é um daqueles exemplos de um projeto com apregoadas boas intenções, mas que despreza totalmente aquilo que é a realidade local e as perspetivas de desenvolvimento local. Qual é a alternativa? A primeira, eu já disse, é a eficiência energética. Nós poderíamos, sem nenhuma perda de conforto e com ganhos económicos a curto e médio prazo, poupar 30% do consumo de energia em todos os setores, não apenas da eletricidade, em todos os setores em Portugal. Trinta por cento, 25 a 30%. Economicamente rentável, não estamos a falar de ficção científica. Isto devia ser uma prioridade nacional. Alguns dos domínios de aplicação disto, por exemplo, no que toca à recuperação de edifícios, devia ser mesmo uma prioridade absoluta, porque não é apenas uma questão de eficiência energética ou de poupança de energia, ou até de valor estratégico, de segurança energética, é também uma questão de saúde pública. Entre 70% a 85% das famílias portuguesas vivem em casas que não cumprem requisitos modernos de conforto térmico.
De eficiência, claro.
70% das famílias portuguesas vivem em casas com aquilo que nós chamamos patologias da construção, casas insalubres, com humidade, com os mais variados problemas, frias no inverno.
Desconforto.
Isso devia ser, de facto, uma grande prioridade, por todos os motivos: saúde pública, resiliência aos fenómenos climáticos extremos, maior capacidade de conforto durante fenómenos de episódios muito frios ou muito quentes, e também de poupança de energia e de independência energética. São todos os motivos e mais alguns. E, no entanto, isso não é uma prioridade. Os montantes de apoio que há para essa matéria são ridiculamente baixos. A mesma coisa em relação à eficiência no setor da indústria e dos transportes, isso era todo um outro filme, que daria para um outro programa inteiro. Eficiência energética é prioridade absoluta. Em relação à produção fotovoltaica, a forma mais interessante de o fazer é de forma descentralizada.
Isto é, pequenas unidades nos prédios e nas casas, é isso?
Em cima dos nossos telhados. Essas contas estão feitas, nós poderíamos produzir em cima dos nossos telhados duas a três vezes a energia que os edifícios habitacionais e de serviços precisam. Mesmo excluindo os centros históricos, que não faz sentido obviamente estar a pôr painéis solares em cima de zonas com características arquitetónicas.
Sim, na sede de Lisboa não fica assim muito bem.
João Aras de Melo.
Mas poderíamos estar a produzir muitíssima mais energia de forma descentralizada. Por que isso não se faz?
E rapidamente para concluir.
É um pouco mais caro, mas do ponto de vista, por exemplo, de resiliência a episódios como o Christine, é muitíssimo mais resiliente se nós tivéssemos comunidades energéticas. Isso tem que ser equipado ou tem que ser instalado de forma a ter mecanismos que permitam tanto uma ligação à rede como alguma capacidade de autonomia. Se isso for projetado como deve ser, e é possível, temos a tecnologia para o fazer, temos um sistema de produção muitíssimo mais resiliente.
Sim, é uma discussão.
Que é um dos problemas exatamente dos grandes parques centralizados. Foi uma das coisas que tornou possível o apagão do ano passado.
Do ano passado.
É outro exemplo em como o conhecimento científico não está a ser aproveitado nas decisões, porque são decisões difíceis, dão muito trabalho, exige conciliar coisas com muita gente e com muitos interesses.
Claro. João Aras de Melo, temos de terminar a nossa comissão de inquérito. Eu sei que estava a gostar, até porque queria chegar aos 25 pontos, não era? Eu percebi.
Eu gostava, mas é verdade.
Fez 20 e aposto que vai ouvir o-
Não está mal
...vai passar o resto do dia a ouvir o "Não Sabe Nadar" yo, do Black Company. Obrigada por ter aceitado o nosso convite.
Obrigada.
Um bom dia pra si. Muito obrigada.
E boa sorte com o resto.
Bom dia.
Obrigada.
Bom, agora já estou a chegar à vossa porta.
Ai, agora.