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Jornal das seis com José Rafael Lopes. André Ventura diz que o governo não pode fazer o que bem entende com o Orçamento do Estado.
É a reação do presidente do Chega às críticas que surgiram hoje de vários ministros sobre as propostas aprovadas por PS e Chega no Parlamento, na negociação do Orçamento do Estado na especialidade. André Ventura insiste que o governo, sem maioria, não tem carta branca para negociar e diz, o presidente do Chega, que o IVA zero no cabaz alimentar é uma vitória do partido. Ainda assim, admite André Ventura que poderia ter ido mais longe, mas PS e PSD não deixaram.
Diminuímos aquilo que é essencial na vida das pessoas, o preço dos alimentos. Não conseguimos diminuir o IVA dos combustíveis ou o ISP, mas não foi por culpa nossa. Foi porque os outros dois partidos não entenderam que isso era uma prioridade essencial. Isso quer dizer que o Chega está a querer formar um governo no Parlamento? Bom, eu acho que quer dizer é o contrário. Nós temos um Orçamento do Estado discutido no Parlamento para que as propostas dos outros partidos sejam consideradas e votadas. Senão, o governo fazia o que entender.
E por isso, André Ventura recusa que o Chega e o Partido Socialista estejam a governar a partir da Assembleia da República.
Essa foi uma acusação feita hoje pelos ministros das Finanças e dos Assuntos Parlamentares.
Joaquim Miranda Sarmento e Carlos Abreu Amorim partiram para o ataque no debate de hoje no Parlamento sobre o Orçamento do Estado na especialidade. E Miguel Gato, as declarações dos ministros mereceram resposta dos líderes parlamentares de PS e Chega.
A sessão plenária do dia de hoje começou com os temas de ontem ainda bem presentes. O Parlamento confirmou esta manhã a viabilização de duas medidas que foram aprovadas por PS e Chega contra a vontade do governo, o IVA zero nos bens alimentares e a revogação do benefício em impostos para os senhorios. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, perante este cenário, deu o primeiro recado.
Fica já claro como o debate e as votações têm decorrido. Têm decorrido com a formação de um protogoverno na Assembleia da República. É o governo do bloco fatal.
Perante as acusações do ministro das Finanças, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, respondeu assim:
O senhor diz que a coligação é fatal. A sua com o Chega é a coligação fatela, quase de certeza.
Seguiu-se a declaração de Carlos Abreu Amorim, ministro dos Assuntos Parlamentares, que enviou um segundo recado à oposição, a agitar o tema do déficit.
O orçamento que nós entregamos aqui nesta Assembleia era uma garantia de que continuaríamos a ter superávit, continuaríamos a ter equilíbrio orçamental. Vocês destruíram isso. Vocês são os culpados pelo regresso ao déficit.
Na resposta, Pedro Pinto, líder parlamentar do Chega, avisa Carlos Abreu Amorim de que as votações em conjunto com o Partido Socialista podem não ficar por aqui.
A democracia funciona assim. Os partidos têm legitimidade para apresentar propostas. Senhor ministro, tenho mais a dizer. É que isto ainda não acabou. Ainda temos mais dois dias de votações.
Um debate marcado por um tom crispado e com acusações e ameaças entre governo e as principais forças da oposição. A votação do Orçamento do Estado na especialidade prossegue durante o dia de hoje.
Um trabalho do Miguel Gato, votações essas que estão a decorrer ainda no Parlamento.
E na última hora, saiu do Parlamento a certeza de que o governo vai ter de apresentar uma proposta de lei para a implementação de um programa único de apoio ao arrendamento.
Resulta da aprovação da proposta da Iniciativa Liberal, no terceiro dia de votações na especialidade do Orçamento do Estado para o próximo ano. A iniciativa teve voto a favor do PSD e do CDS e também do Chega, com abstenção do PS e do Livre. O governo vai então ter de apresentar à Assembleia da República uma proposta de apoios públicos ao arrendamento, integrados num único programa de apoio. A proposta tem de ser entregue até o dia 30 de junho do próximo ano. O financiamento deste programa fica a cargo do Estado. Passou também, na última hora, uma proposta do Chega para congelar propinas. O partido de André Ventura chumbou uma iniciativa semelhante do PS, mas viu a própria proposta nesse sentido receber luz verde com voto favorável do PS. Assim, as propinas para o próximo ano letivo vão ser congeladas contra a vontade do governo.
Entretanto, o presidente da República espera também que o Orçamento do Estado seja aprovado para evitar o que chama de instabilidade.
Apesar de estarem a subir de tom as críticas e a discussão entre governo e os principais partidos da oposição, o presidente da República, António José Seguro, reitera esse apelo para que Portugal não fique sem orçamento.
Eu sou uma pessoa positiva e com muita esperança. E, portanto, todo o meu trabalho e todas as minhas palavras e todos os meus esforços vão num único sentido: que o país tenha o que merece. E o país precisa de um orçamento. Nós precisamos ter estabilidade política. Se nós olharmos para o mundo e para a própria Europa, percebemos quanto é importante este bem. Não uma estabilidade para manter tudo na mesma, mas uma estabilidade dinâmica que permita que existam políticas públicas que ajudem a resolver os problemas das pessoas. As pessoas têm problemas complicados, problemas graves de acesso à habitação, de acesso à saúde, precisam de melhores rendimentos e é para isso que é necessário que todos os políticos trabalhem.
As palavras do presidente da República, este apelo feito à margem da visita ao bazar diplomático que decorreu em Lisboa.
A Associação Lisboense de Proprietários diz que o fim das isenções fiscais para rendas até 2.300 euros vai abalar, e muito, a confiança dos proprietários.
Quem o diz é Luís Menezes Leitão, aqui na Rádio Observador, presidente desta Associação Lisboense de Proprietários, ouvido no Explicador. Luís Menezes Leitão diz que esta medida tem um forte impacto junto dos proprietários.
O impacto vai ser brutal. Portanto, nós estamos convencidos de que isto vai ser um terramoto enorme na confiança dos proprietários e, portanto, vai agravar uma situação que já é extremamente grave relativamente à situação do mercado de arrendamento. E devo dizer que me preocupa imenso que nós estamos a assistir à apresentação de medidas políticas que não têm qualquer justificação de interesse público ou de qualquer razão básica e econômica que a sustente, e que tem apenas uma motivação, que é um ódio ideológico brutal à propriedade privada que aparece pelos seus proponentes.
Luís Menezes Leitão, no explicador da Rádio Observador, onde diz que esta medida teve o aval do PSD e do Chega. O objetivo é acabar com as isenções fiscais para rendas até 2.300 euros, em troca pelo IVA zero no cabaz alimentar. Mas isso, diz Luís Menezes Leitão, também é boa política e que o IVA zero é uma falsa questão.
Mudamos de tema, mas continuamos a ouvir António José Seguro. O presidente da República pede cautela aos portugueses devido ao expectável agravamento do estado do tempo amanhã, sábado.
Prevê-se o agravamento das condições meteorológicas a partir de amanhã. Manteigas, no distrito da Guarda, é um dos locais que levanta mais preocupações. Esta quarta-feira, a vila na Serra da Estrela já foi afetada por uma enxurrada, na sequência de chuva intensa. As previsões são de mais chuva em breve. A Guarda é um dos oito distritos da zona centro e norte do país que amanhã vão estar com aviso laranja, o que leva esse apelo de António José Seguro para que as pessoas tenham cautela.
Nós vamos entrar no próximo fim de semana, já a partir de amanhã, num período em que vários distritos podem ser assolados com chuvas com intensidade que não é normal. E eu o que desejo é que as pessoas tomem as atitudes de prevenção para segurança própria, de vidas humanas, mas também dos seus bens. No caso concreto de Manteigas, tenho estado a acompanhar desde quarta-feira à noite, a Casa Civil. Hoje houve uma reunião importante entre a Proteção Civil, as entidades que são responsáveis por tentar evitar que haja um novo desabar de terras.
A mensagem de António José Seguro, o mau tempo está de regresso a Portugal, prevê-se o agravamento das condições meteorológicas, o que leva também a meteorologista do IPMA, Cristina Simões, a dizer que em breve já se começam a sentir as mudanças.
Estamos a prever um agravamento do estado do tempo agora, já para o final do dia de hoje, sexta-feira, nas regiões Norte e Centro, especialmente, com chuva, por vezes forte, persistente, a passar depois a regime de aguaceiros durante a tarde de sábado. É uma situação que tem aviso emitido, nível amarelo e o nível laranja a partir do início da manhã, a partir das 6h, entre as 6h e as 18h de sábado. Portanto, entre o início da manhã e o final da tarde, temos oito distritos com nível laranja.
Situação preocupante prevista para Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Guarda, bem como Viseu, Porto, Aveiro e Coimbra, sendo que ao final do dia de amanhã as condições devem melhorar.
E há outras notícias a marcar a tarde desta sexta-feira.
Donald Trump diz que vê uma boa chance de terminar a guerra entre a Rússia e a Ucrânia em breve. O presidente dos Estados Unidos diz ainda que realizou a visita mais bem-sucedida de sempre ao continente asiático, após ter estado nessa reunião trilateral com Vladimir Putin e também Xi Jinping, que o chefe de Estado norte-americano descreve como fantástica. São declarações de Donald Trump numa conferência de imprensa na Casa Branca. Fala aos jornalistas a esta hora. O chanceler alemão pediu ao Irão para reabrir o Estreito de Ormuz à navegação de forma segura e para abandonar o programa nuclear. Diz Friedrich Merz que é um caminho para alcançar a paz no Médio Oriente. Em declarações à imprensa em Berlim, o líder alemão diz que há cada vez mais a procura de uma solução diplomática para pôr fim aos conflitos no Golfo Pérsico. O preço dos combustíveis desce a partir de segunda-feira. Tanto o gasóleo como a gasolina devem ficar 4,5 cêntimos mais baratos. Estimativa divulgada hoje pelo Automóvel Clube de Portugal. Com base nestes valores, o gasóleo simples deve ficar na casa dos 2,02 euros por litro. A gasolina 95 deve ficar em 1,83 euros por litro. E a fechar este jornal, Ricardo, hoje é dia disto.
Bryan Adams.
Precisamente, Ricardo.
Já esteve no Porto, não é?
Já esteve no Porto, está em Portugal para vários concertos, fazem parte da digressão europeia do cantor. Passou pelo Porto como dizias, nos dias 17 e 18 de novembro. Agora é a vez de Lisboa. Hoje e amanhã, o Parque das Nações vai receber o cantor canadiano. Há novas músicas para ouvir, mas os clássicos como esta "Heaven" não ficam de fora.
Mas o que é pior é que eu lembro-me desta música sair. Ainda há bilhetes à venda?
Para sábado, já não. Esgotadíssimo este concerto de Bryan Adams. Para o concerto de hoje, ainda há uns quantos, são poucos.
Para hoje ainda há?
Para hoje ainda há.
Está bem. Então fica aqui o "Heaven" do Bryan Adams até o fim do Jornal das Seis.
"And you're lying here in my arms. I'm finding it hard to believe. We're in heaven. And love is all that I need. And I found it there in your heart. It isn't too hard to see. We're in heaven. Oh, once in your life you find someone. Who will turn your world around. Bring you up when you're feeling down. Yeah, nothing can change what you mean to me. Oh, there's lots that I could say. But just hold me now. 'Cause our love will light the way."