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Olá, eu sou José Manuel Fernandes. Este é um podcast da Rádio Observador. Pode ouvir a rádio online e também em FM 98.7 na Grande Lisboa, 98.4 no Grande Porto. Bem-vindos, agradeço, a mais um "Conversas à Quinta". Hoje vamos conversar um pouco sobre Espanha. E por que sobre Espanha? Porque Espanha vive uma situação de crise da monarquia espanhola. A monarquia espanhola foi muito importante no processo de transição para a democracia. Já falamos um pouco disso, já falamos aqui um pouco do papel que o rei Juan Carlos II teve nisso, já falamos da sua abdicação para Felipe VI, já falámos de como Juan Carlos foi importante em vários momentos e também das razões porque a certa altura, de alguma forma, o seu papel se esgotou. No entanto, nos últimos tempos, Juan Carlos II viu-se envolvido em vários escândalos, nomeadamente escândalos financeiros. Era sabido que Juan Carlos II sempre teve ao longo da vida vários casos, muitas amantes. Isso foi uma situação que a rainha Sofia sempre foi tolerando. A partir do momento em que deixaram de ser reis, passaram a viver oficialmente separados, cada um com a sua vida, mas agora ocorreram transferências de fundos importantíssimas de Juan Carlos para uma das suas amantes ou para sua amante atual, através de bancos na Suíça, e isso criou uma situação absolutamente intolerável. Portanto, a partir daqui, a monarquia espanhola entrou em mais uma crise, podemos dizer assim, e mesmo jornais que foram defensores de Juan Carlos, mesmo órgãos de informação que sempre defenderam a monarquia, começam a questioná-la. Jaime Gama, a monarquia espanhola sempre esteve, de alguma forma, sob fogo. Sempre houve republicanos, sempre houve um movimento republicano forte. As autonomias, nomeadamente na Catalunha, um pouco também em menor grau no País Basco, sempre questionaram, de alguma forma, esta instituição. A monarquia espanhola procurou, e nomeadamente nesta sua reencarnação, procurou unir o Estado espanhol, nomeadamente através da sua política de casamentos. No entanto, isto tem-se revelado cada vez mais difícil. Esta nova crise, apesar da sensibilidade e da modernidade de Felipe VI, é uma crise ultrapassável?
Não é nada a que a Espanha não tenha assistido ao longo da sua história.
Sim, a Espanha já teve república, teve das primeiras repúblicas.
A Espanha começa por ser um conjunto de reinos que faz a sua primeira grande unidade com os reis católicos. Mais à frente, é uma monarquia com duas dinastias que não são espanholas, os Habsburgos primeiro e os Bourbon depois, mas dinastias, sobretudo a dinastia Bourbon, entrecortada por, no caso da dinastia Bourbon, várias repúblicas, uma primeira de 1873 a 1874 e uma segunda de 31 a 39, por, podemos chamar talvez um interregno, que é o franquismo de 39 a 75, e depois por uma restauração monárquica bourbonica democrática com uma monarquia constitucional parlamentar. Além disso, todo esse período também é entrecortado por guerras civis entre facções e tendências do próprio campo monárquico. Podemos designar uma mais liberal e outra mais absolutista. Portanto, a monarquia em Espanha é uma instituição que prevalece ao longo da história e é uma instituição entrecortada por interregnos, por períodos conturbados por ilusão ou adesão e aceitação, mas não é uma instituição linear. Há nitidamente fragmentos fortes na sociedade que militam contra a monarquia e há outros que reconhecem o seu papel e a sua função, em primeiro lugar, na unidade interna da Espanha, porque a Espanha é um país diverso e plural e, portanto, a instituição monárquica teria essa função agregadora e unificadora. Também na inserção das Forças Armadas e de segurança na orgânica do Estado e ainda na política externa, na diplomacia e na gestão de algo a que a Espanha atribui muita importância, hoje chama-lhe cooperação ibero-americana, antes chamava-lhe hispanidade, e que também recai em grande parte Sobre essa capacidade representativa do rei em relação ao mundo hispânico, espalhado por diversos países. Portanto, no caso da Espanha, digamos que a monarquia, tendo alguns adversários, tem também adeptos fortes, porque tem esse significado agregador, aglutinador, que as várias experiências republicanas não foram capazes de prosseguir. Portanto, há aí um lado que é forte e consistente. Isso não quer dizer que não haja, obviamente, crises, que não tenha havido crises. Se reparar na própria Casa Real, a instalação do rei Juan Carlos como rei, primeiro numa negociação com o franquismo, depois numa liderança da mudança democrática, é algo que significou uma relação de crise com vários momentos altos e baixos com o próprio pai, com o Don Juan de Bourbon. Assim como também agora estamos a assistir a uma tensão forte do rei atual, Felipe VI, não só com outros membros da Casa Real, em especial com as irmãs e com um cunhado que foram afastados da Casa Real, e com o próprio pai, que é a tensão presente que se verifica. Portanto, estamos a meio de uma crise cujo desenlace final ainda não está inteiramente recortado, mas não me parece que, seja qual for a dimensão da crise, com o que possa atingir algum dos membros da família real, por mais proeminente ele seja, que em si a instituição possa vir a ser abalada como instituição adequada para a chefia do Estado, num país que tem o grau de diversidade, o grau de particularidades regionais e nacionais que tem a própria Espanha. Portanto, haverá uma crise, mas essa crise é uma crise que não significará, quanto a mim, uma abolição ou uma convulsão que leva à abolição dessa instituição. De resto, se reparar no panorama político espanhol atual, há um conjunto de forças que de forma alguma põem em causa a monarquia e o atual rei, e há, em especial, dois campos que contestam o anterior monarca para contestar a instituição em si e o próprio atual sucessor, que são, numa franja esquerda radical do espectro político, o Podemos e os seus aliados, e numa outra franja, os vários separatismos independentistas espanhóis, com o relevo forte para o catalão, agora o galego também e o basco, embora o basco e o galego sejam também suscetíveis de algumas nuances a esse propósito. Ou seja, há nitidamente também um requestionar da instituição, fruto da evolução dos mídias espanhóis. Se reparar, a transição espanhola é feita com jornais muito alinhados politicamente com o centro do sistema. E à medida que o tempo passou, a imprensa tabloide também chegou à Espanha e, portanto, aí já a lógica não é tanto a lógica de uma racionalidade política clássica, mas sim a das audiências. E, por outro lado, também um conjunto de acontecimentos tem vindo a ser questionado pela opinião pública. As sondagens valem o que valem, mas são interessantes, andam ali à volta dos 50%, isto é, oscilando consoante as conjunturas. Não há nitidamente um movimento de fundo pra abolição da monarquia, mas não há aquele grau de suporte que também existiu no princípio da transição e, sobretudo, depois do 23 de fevereiro em 81.
Teve depois já um momento em que a monarquia viveu de glória, por assim dizer.
Sim, há já uma percentagem de apoio que é à volta dos 52%, se quiser, um pouco acima dos 50, mas pode baixar. E depois também há o apoio específico a cada titular do órgão, que também varia consoante o seu desempenho. Mas a instituição passou também a ser avaliada e a ser questionada, o que não era há duas décadas. Isso é também uma mudança na sociedade espanhola.
José Megal Pinto, há um fenômeno que aqui é, de fato, bastante relevante, que é a forma como o rei Juan Carlos foi destruindo o seu patrimônio, que era um patrimônio político importante e uma referência para os espanhóis, precisamente depois desse momento, quase que se diria fundador do 23 de fevereiro, que o levou primeiro a abdicar para o seu filho Em 2014. Isso acontece num caso que deu muito grande brado, foi quando ele foi fotografado caçando elefantes.
Ele já matou um elefante, não é? Numa caçada no Botswana.
No Botswana, exatamente. Numa altura em que a Espanha estava a atravessar a crise, não tinha lá a troika, mas era como se tivesse. E agora este caso tem contornos bastante mais graves, porque estamos a falar de uma investigação que começa na Suíça, que envolve um montante elevadíssimo, estamos a falar de 65 milhões de euros.
Inicialmente 100 milhões, não é?
Sim, mas neste momento o valor que se fala são 65 milhões. Uma transferência de dinheiro que teria vindo da Arábia Saudita para uma fundação no Panamá, que estaria ligada a Juan Carlos e depois teria ido parar a uma conta na Suíça em nome de Corina Larsen, que teria sido sua amante entre 2004 e 2014. A única justificação que tem para receber tanto dinheiro é gratidão e amor.
Sim. Coisinha folclórica.
Um pouco folclórica. Como é que alguém, para todos os efeitos, sem penhor nesta pele na vida de Espanha, consegue destruir um patrimônio simbólico e político desta forma?
É a natureza humana. Embora, se esperasse um pouco, nós temos aquele famoso "noblesse oblige", no fundo, se esperasse um pouco das pessoas que têm estas responsabilidades institucionais e históricas e que sejam não só não cumpridores, mas que sejam exemplares em todo esse tipo de atuação. De certo modo, o rei Juan Carlos teve dois mestres na política, que foi o próprio pai, o Conde de Barcelona, e Franco. Que eram dois políticos com manha. E ele, não há dúvida que o 21 de fevereiro, que é uma história bastante complicada, porque há muita gente que estava envolvida na conspiração achava que aquilo vinha do palácio, as ordens, mas não há dúvida que isso deu-lhe uma forte popularidade. É evidente que também é muito importante uma coisa que há à partida. O rei, por um lado, para as direitas era a continuação do franquismo, era a continuação da estabilidade, das instituições do passado, e para a esquerda era o resguardo para impedir um golpe militar que pusesse fim à transição, à liberalização. Ele conduziu, de facto, as coisas bem, com muita habilidade, ganhando uma fortíssima popularidade. Depois, também há o problema que o Jaime Gama já referiu: governar um Estado plurinacional como é o Reino de Espanha em república, seria muito complicado. Portanto, de certo modo, a monarquia também aparece para os espanhóis patriotas como uma forma institucional de garantir a unidade de Espanha. Isso também é muito importante e por isso nós vemos que os grandes partidos, mesmo o Partido Socialista, que é um partido bastante de esquerda, e sem dúvida o Partido Popular, que é um partido de direita liberal, o Vox, que é um partido de uma direita mais radical e mais nacionalista espanhola. Todos, de um modo geral, procuram defender a monarquia e ver se este escândalo não atinge a instituição. Até porque, na família real, tem havido uma pessoa extraordinariamente exemplar, que é a rainha Sofia, que tem tido mais sentido de Estado que o resto da família toda junta. O rei Felipe VI também, não há nada a dizer até hoje, mas o resto, desde o genro que está atualmente na prisão, o cunhado do rei, até também uma das irmãs, a Cristina, etc. Tem havido, de facto, uma série de histórias pouco honoratórias. Temos que ver também, é evidente que uma coisa é razão de Estado, outra coisa é a chamada opinião pública, que é feita exatamente por todos estes episódios, que são também episódios picantes, porque trata-se de uma relação de uma amante de longa duração, que é uma senhora de certo modo bonita, mas muito aventureira também. Tudo isto dá um certo picante que dá para primeiras páginas. Embora a imprensa espanhola, de um modo geral A grande imprensa esteja relativamente coibida. Mesmo as empresas chamadas de imprensa de coração não têm explorado muito nas capas. A imprensa estrangeira mais. Tem havido ali um certo círculo de segurança à volta deste caso. Porque também penso que há a sensação e a noção de que uma escalada que pusesse em risco a própria instituição podia-
A monarquia podia ser um risco. Estamos ficando sem tempo, vamos deixar ficar esse ponto pra segunda parte. Agora vamos interromper para os compromissos publicitários e noticiários. Regressamos dentro de alguns minutos. Estamos de regresso ao "Conversas à Quinta". Estávamos precisamente a falar de um tema que é bastante interessante, que é o fato de haver em Espanha, para todos os efeitos, uma preocupação que não se encontra noutros países com a preservação da instituição monárquica. Com exceção de algumas publicações, de facto, não podemos nós dizer que, por exemplo, a imprensa ou os órgãos de comunicação são monárquicos, talvez com exceção do tradicional e velho "ABC". De uma forma genérica, há uma espécie de círculo de proteção, de facto, apesar de haver fofocas sobre os famosos, não há o tipo de crítica à família real que há aos políticos normais, por exemplo. Há alguma proteção do chefe de Estado. Isso talvez tenha muito a ver, de facto, com essa preocupação com a unidade de Espanha, porque às vezes costuma-se dizer que talvez o caso limite seja o caso da Bélgica, onde a Bélgica talvez só exista porque existe um rei. Sem o rei, a Bélgica desfazer-se-ia quase imediatamente. Espanha não será uma situação tão limite como essa, mas os períodos republicanos foram períodos de maior instabilidade dos nacionalismos também, ou não, Jaime Garrido Pinto?
Sim, como é natural, quer dizer, a instituição monárquica facilita. Aliás, quando houve aqui a questão da monarquia dual, facilita porque permite reunir, pela sua natureza, na mesma personalidade, a titularidade da chefia do Estado, no fundo, em diferentes regiões ou em diferentes reinos. É uma forma mais fácil de evitar a fragmentação. E num tempo, que é o atual, em que, de facto, há tensões nacionalitárias muito fortes, quer na Catalunha, quer no País Basco, onde os partidos nacionalitários, de facto— e agora começa também um pouco na Galiza com alguma força, onde os partidos nacionalitários alcançaram substanciais votações. É evidente que a instituição monárquica, de um ponto de vista de razão de Estado de Espanha, torna-se, de certo modo, vital para manter a unidade e para evitar o que poderia mesmo haver no caso de uma fragmentação ou de uma secessão, poderia haver consequências inimagináveis, como já houve no passado. Aliás, as pessoas esquecem que um dos fatores que prolongou a Guerra Civil Espanhola, e que não foi só a tensão política ou ideológica entre nacionalistas e comunistas, entre o radicalismo de ambos os lados, em certo sentido, mas foi também esses problemas nacionais e, portanto, a questão das independências da Catalunha, dos Bascos, etc. Hoje em dia, também temos um ponto muito importante, quer dizer, as questões nacionais, as questões de identidade, hoje em dia são umas questões-chave da política. Já não estamos a lidar com questões de luta de classe social. A economia nesse aspecto já não é tão importante. A economia claro que agrava essas situações, mas o que está hoje em jogo, por todo lado, fundamentalmente, são questões identitárias. Portanto, eu penso que nesse sentido é vital levar em conta. Agora, não há dúvida que também num tempo em que as questões do dinheiro, os políticos, a desconfiança que há em relação às classes políticas em função do dinheiro, a questão da corrupção, que nós, por exemplo, também temos que ver que há aqui um ponto, quem levanta muito esses problemas é o Podemos, o partido Podemos, que também tem alguns rabos de palha importantes no sentido de recebimentos de importâncias significativas por parte dos governos da Venezuela, etc. Portanto, há aqui os elementos todos, neste caso, para haver, de facto, um problema muito sério. Se esse problema transita apenas, enfim, as soluções aqui que o rei Felipe VI terá, será fazer aquilo que já fez com o irmão e o cunhado, que é a exclusão da Casa Real Do próprio pai, do próprio rei. Ou o próprio pai e o próprio rei poderá tomar essa iniciativa para poupar Felipe VI exatamente esse choque, quer político, quer humano, quer pessoal. Isso levará, por exemplo, a sair da Zarzuela. E depois há toda a questão da sustentabilidade financeira, porque os custos da Casa Real e das pessoas que estão dentro da Casa Real vão parar sempre aos contribuintes espanhóis. A questão da sustentabilidade financeira do próprio rei Dom Juan Carlos, a partir desse momento, a sustentabilidade pro Estado, quer dizer, até que ponto, uma vez que haja essa exclusão, se faz sentido que continue. São coisas duras que envolvem exatamente não só razões políticas, razões de Estado, mas também razões profundas de afetos familiares. Penso que é um imbróglio que não é fácil.
Já me diga, esta dinastia espanhola carrega, podemos dizer assim, o nome Bourbon. Enfim, é um nome com vastas e antigas tradições nas casas reinantes europeias. Mas no caso concreto de Espanha, ficou famosa a frase de Talleyrand a seguir às guerras napoleônicas, quando esta família regressou ao trono de Espanha, de que eles não aprenderam nada, não esqueceram nada. Será que desta vez vão aprender alguma coisa?
Eu penso que o rei Felipe VI tem procurado.
Dá esses sinais.
O rei Felipe VI tem procurado aprender, porque se reparar, ele foi de grande severidade em relação à irmã e ao cunhado, porque eles não fazem hoje parte da Casa Real. Há um decreto de julho de 2014 sobre títulos e honras da família real, que é a base da solução para essas questões. E a 15 de março deste ano, o rei Felipe VI retirou a pensão ao rei emérito Dom Juan Carlos, que já não recebe pensão do Estado por decisão do filho. Ele ainda reside no complexo de palácios da Zarzuela, em que há um palácio pro rei e um palácio pro príncipe, que foi, aliás, organizado para Felipe VI enquanto príncipe, que é onde ainda vive Felipe VI. E uma das questões que se põe é um rearranjo dessa situação residencial, em que o rei emérito passa a habitar o pavilhão do príncipe na Zarzuela e o príncipe passa a habitar o pavilhão do rei. Mas há também a hipótese de colocar o rei em outros palácios nacionais, como por exemplo, o Palácio do Pardo, embora aí eu considere que o que vai ditar a solução vai ser um pouco a evolução dos processos na Espanha e na própria Suíça. O rei tem preferido nitidamente que seja o pai a dar esses passos. E parece que o pai estará agora disponível para dar o passo de sair das instalações que atualmente ocupa, mas o pai não está disponível para renunciar ao título de rei honorífico, ao título honorífico do rei.
Há muita gente a pedir que isso aconteça.
Sim.
Mesmo antigos apoiantes e pessoas que são muito respeitadoras da Casa Real.
Sim, isso é o ponto onde penso que incidem essas negociações que são sempre melindrosas e muito difíceis. Portanto, a Casa Real Espanhola está neste momento a viver o que deve ser uma questão pessoal iminentemente intensa, mas também a necessidade de blindar por completo a coroa ante o que possa vir a ser um envolvimento de responsabilização crescente do anterior soberano. Portanto, essa decisão é uma decisão crucial pro futuro dos Bourbons em Espanha. Não é o momento mais difícil dos Bourbons nas monarquias europeias, nem também no reino de Espanha, mas é um momento muito difícil e complexo. Portanto, estamos em vésperas de decisões interessantes a esse propósito.
Relativamente àquilo que se possa passar na política, nós temos também em Espanha uma situação em que temos um governo que tinha chamado o governo Frankenstein, um governo formado pelo PSOE e pelo Podemos, que em certos momentos parece enfraquecido, noutros momentos parece renascido. A pandemia em certas alturas em que parecia que ia desfazer-se, noutras alturas renascia das cinzas, constantemente dependente de acordos com os diferentes poderes regionais. Essas últimas eleições na Galiza e no País Basco deram resultados com sinais que não são totalmente claros a nível nacional, porque, por um lado, deram uma boa vitória ao Partido Popular na Galiza, mas é uma linha do Partido Popular que não é exatamente a linha nacional. Deram uma estrondosa derrota do Podemos na Galiza, que desapareceu do Parlamento Galego, mas emergiu um nacionalismo galego O Bloco Nacional Galego, que já teve bastante força e que tinha quase desaparecido a favor do Podemos. O Partido Socialista, o PSOE, não teve uma evolução muito significativa nas eleições. Os sinais não são muito claros sobre aquilo que sai dessas eleições regionais. A situação política vai manter-se e, sobretudo, há a percepção de que nenhumas eleições nacionais conduziriam a uma situação de grande clarificação. Espanha vai continuar a ser governada com coligações complicadas. E isto irá prolongar-se provavelmente por muito tempo, porque o espectro político partiu-se.
A situação em Espanha tem essa componente dupla, que é a componente nacional e depois a componente também das autonomias históricas e de forças políticas que aí têm influência para poder ser forças do plano nacional espanhol, embora usem só para prosseguir os seus fins específicos. Agora veremos. Na Galiza, apesar de tudo, a vitória do PP com o Núñez Feijóo é uma vitória importante, porque é a vitória que premeia uma governação de direita pragmática, não confrontativa e que tem um grande resultado.
Consegue reforçar a maioria.
Sim. E que faz desse líder um líder que, tal como Rajoy no passado, tem um potencial para se vir a candidatar à liderança do PP nacional. Depois, temos no País Basco um resultado bastante interessante pro PNV, mas também a possibilidade de constituição, formação de um governo com o PSOE Basco, uma coligação PNV-PSOE, que aliás já existiu no passado. E o PNV tem tido estes últimos anos também uma aposta numa linha muito diferenciada do que é a linha dos catalães. Houve algo que, apesar de tudo, é favorável a um apaziguamento. Depois também, se verificarmos, o Ciudadanos tem baixado bastante e tem vindo a cair numa postura que tem permitido disponibilizar-se para um certo tipo de alianças com o governo Sánchez, que também permite ao governo Sánchez libertar-se daquela hipoteca orgânica do Podemos, que é aliás uma força política também em declínio. E nestes últimos dias também os sinais dados para possíveis entendimentos entre o PP e o PSOE são também algo que está em certas áreas da governação a fazer o seu caminho, porque também se verificarmos, nestas eleições, quer no País Basco, quer na Galiza, o Vox não teve uma grande progressão. E o PP, no caso da Galiza, também considera que isso é resultado de um certo tipo de abordagem que o PP na Galiza fez aos problemas sociais e econômicos e também à capacidade real demonstrada no campo governativo. Ou seja, coincidindo com o drama ao nível da Casa Real, com as questões não resolvidas em muitas áreas, especialmente na Catalunha, apesar de tudo, em relação ao que era habitual até há uns cinco, seis meses na vida política espanhola, há alguns sinais, eu penso que impulsionados também pela tragédia da pandemia, do estabelecimento de algumas pontes para permitir agarrar um pouco melhor o que possa vir a ser o auxílio europeu pra recuperação, um lugar pra Espanha no plano internacional, alguma capacidade de negociação e de absorção de apoios externos. Enfim, penso que há alguns sinais nessa direção. Não quer dizer que seja uma mudança, não, longe disso. A vida política espanhola é sempre muito perpassada por um permanente espírito de confrontação e de radicalidade, mas isso é característica de Espanha e é com isso que quem conhece a Espanha está habituado a lidar.
Jamme Guerapinte, nós temos já muito pouco tempo. Pegando apenas num desses aspectos que o Jamme me referiu, há, de facto, sinais de eclipse do Vox?
Não creio. O Vox nasceu e vive muito da ideia de que a Espanha se podia fragmentar e desfazer. Aliás, com uma certa razão histórica, porque os partidos, não só o PSOE, mas também o Partido Popular, foram concedendo sempre, em relação, por exemplo, aos catalães, durante os 40 anos que alternadamente governaram a Espanha, foram sempre deixando e concedendo e dando mais concessões. Aliás, é curiosíssimo a gente ver nas sondagens ou nas coisas da opinião No final dos anos 70, no início da nova ordem monárquica constitucional democrática na Espanha, havia talvez 20% a 25% da população da Catalunha que era partidária do separatismo. Hoje está quase 50%. Tudo isso foi resultado de uma política muito hábil do presidente Pujol, que fez uma política de catalanização através da língua e fez isso tudo, no fundo, com as bênçãos, ou pelo menos com a neutralidade dos partidos que governaram em Madrid. Ou seja, o Vox também nasceu muito dessa contestação forte à questão da unidade espanhola. Portanto, se as razões dessa unidade continuarem a existir, os riscos para essa unidade, penso que o Vox, e além disso, também a luta contra o politicamente correto, que é de fato uma grande ameaça e que o Podemos e a ascensão do Podemos trouxe, e o próprio Partido Socialista. Portanto, o Vox, no fundo, nasceu da questão nacional espanhola e tem uma coisa que é comum a todas as direitas nacionais e populares europeias, que é o combate contra o chamado politicamente correto, contra esta forma gramsciana de assalto ao poder que se está a ver através dos mídia, através da academia, etc. A proibição de determinadas palavras, a imposição de uma revisão histórica, às vezes um bocadinho louca com todas estas coisas das estátuas. Os outros partidos também estão a começar a ter cuidado. O próprio Partido Popular direitizou-se nos últimos tempos.
Bem, por hoje terminamos. É mais um "Conversas à Quinta". Regressamos dentro de uma semana com um novo tema.