Boa tarde, João Galamba. Bem-vindo. Obrigado por ter aceitado o nosso convite.

Boa tarde.

O novo Aeroporto de Lisboa já tem localização definida pelo governo e ontem voltou a recorrer ao X, a rede social do antigo Twitter, para deixar algumas farpas a Pedro Nuno Santos sobre a discussão à volta do reforço da capacidade do atual Aeroporto de Lisboa. O PS errou ontem ao criticar o aumento da capacidade do Humberto Delgado nos próximos 10 anos?

Não deixei farpas nenhumas. Unicamente a dizer, primeiro, mostrar satisfação pelo governo atual ter seguido a recomendação da Comissão Técnica Independente e já agora, tomado uma decisão rápida e escolhido Alcochete como a solução definitiva para a questão aeroportuária em Lisboa e também pela rejeição de uma solução dual para o Aeroporto de Lisboa. O principal prejudicado por uma solução Portela mais um, por muito transitória que fosse, é a TAP, que teria dificuldades em gerir a sua operação com dois aeroportos. Aliás, já quando estive no governo, sempre disse que achava errada uma solução dual, exatamente por esta razão. Prejudica a companhia bandeira do país. Por exemplo, em Itália, quando abriu um segundo aeroporto em Milão, muitos apontam a dificuldade que a Alitalia teve a lidar com essa novidade da divisão das operações em dois aeroportos como uma das causas para as suas dificuldades financeiras e depois para a sua posterior solvência.

Mas esta questão do aumento da capacidade do Aeroporto Humberto Delgado, ontem na rede social X, João Galamba disse que essa discussão é daquelas coisas que não devia acontecer. Chegou mesmo também a frisar que não faz qualquer sentido e foi uma discussão que foi trazida por Pedro Nuno Santos no debate. Daí a pergunta do Miguel Viterbo Dias de que se isso não era uma farpa.

Não é uma farpa, é uma tomada de posição em relação ao que entendo ser uma solução benéfica para a região de Lisboa, em termos aeronáuticos, e para o país.

É uma discordância em relação a Pedro Nuno Santos.

Sim, mas não é preciso transformar todas as discordâncias e tomadas de posição diferentes em farpas ou sinônimos. São apenas discordâncias e as discordâncias são saudáveis e naturais e não façamos delas mais do que elas são. E eu entendo que se achamos que Portugal e a região de Lisboa, em particular, porque se trata de uma infraestrutura que servirá o país, não serve Lisboa, serve o país. Se entendemos que ela é já bem tarde, e penso que isso é unânime, nós devíamos ter tomado essa decisão há vários anos. Estamos hoje a sofrer as consequências de não o termos feito. Tem custos enormes para o país e aí o próprio Pedro Nuno Santos foi uma das pessoas, e bem, que enquanto ministro das Infraestruturas e depois mais vezes o disse, o país perde muito em termos económicos e perde em termos de centralidade aeronáutica por não ter tomado a decisão há mais tempo. E portanto, se nós entendemos que é necessário um grande aeroporto, e essa solução parece ser uma escolha unânime em relação a Alcochete, não é menos verdade que só estando essa solução disponível daqui a 10 anos, há que lidar com o período até lá. E portanto, parece-me correto que o atual governo encare esse problema de frente e assuma que quer aumentar a capacidade aeroportuária.

Mas deixe-me só fazer aqui uma-

O que eu ontem sugerido é que essa discussão nem fazia sentido.

Exatamente porque faltam estudos, é o que diz o líder do PS. E eu queria lhe perguntar se faz falta ou se esses estudos não fazem falta.

Claro que fazem falta, porque essa decisão não se toma por decreto. Uma questão é o governo assumir, e aí concordo com o atual governo, que a maneira de lidar com os próximos 10 anos sem uma solução definitiva operacional em Alcochete é apostar todas as fichas no único aeroporto na região que temos, que é o Aeroporto Humberto Delgado. E nesse sentido, o governo anterior, eu próprio, e depois o ex-primeiro-ministro quando assumiu a pasta das infraestruturas, através de uma RC publicada no final de dezembro, incumbiu a ANA de no fundo cumprir o seu contrato de concessão e avançar com um conjunto de obras. Essas obras visavam apenas as melhorias operacionais do aeroporto, não para aumentar o número de movimentos médios, mas para reduzir os atrasos e os problemas operacionais que hoje o aeroporto tem, que levam a cancelamentos de voos, a demoras. E o governo atual, e bem, parece-me, decidiu ir um pouco mais longe e tendo em conta os novos prazos de Alcochete, que não estará pronto em seis anos, mas no mínimo em 10, e vamos ver se não será mais anos, apostar na Portela. E assim, como a ANA tem de fato a obrigação no seu contrato de concessão de otimizar a infraestrutura, o governo assumiu claramente que quer aumentar a capacidade do aeroporto e não apenas introduzir melhorias operacionais, ou seja, quer passar dos atuais 38 movimentos hora em média Podem ir até 40, mas quando numa hora vão a 40, depois na hora seguinte têm que reduzir pra 36, portanto os 38 é média, quer assumir o aumento dessa capacidade. E é aí que são precisos estudos, e por quê? Porque obviamente que o aeroporto é um sistema complexo que envolve um diálogo difícil com o município de Lisboa e já agora, também com o município de Loures. E obviamente que um aumento da capacidade aeroportuária tem efeitos sobre o ruído, sobre a poluição, pode ter efeitos sobre a acessibilidade e há uma negociação que tem que ser feita, e é nesse sentido que eu concordo que é preciso estudo. Não é preciso estudo para decidir que queremos fazer o possível para aumentar o número de movimentos.

Essa é a parte política.

Essa é uma decisão. Se o país precisa de um aeroporto para aumentar o número de passageiros, o número de visitantes para nosso país e o número de viagens, precisamos de um aeroporto maior. O aeroporto que temos está sobrelotado. Não podemos apenas cruzar os braços e nada fazer em relação ao aeroporto que temos e teremos durante os próximos 10 anos. Agora, essa negociação não é fácil, porque obviamente implica negociar com a cidade de Lisboa, com o município de Lisboa, com o município de Loures. Implica, muito provavelmente, apresentar um estudo de impacto ambiental e entrar num processo difícil de licenciamento ambiental, através da avaliação de impacto ambiental. Isso terá consequências, umas que me parece evidente, e eu espero que o governo tenha a capacidade de impor à ANA a realização desses investimentos, não apenas investimentos no aeroporto, mas sobretudo nas questões do ruído. A questão do ruído é fundamental.

Acredita na boa-fé da concessionária, não só nisso, mas também no novo aeroporto, porque a ANA pode, desde logo, atrasar o processo quatro anos e meio, que é o tempo que tem para apresentar toda a documentação.

O concedente é o Estado e cabe ao Estado assegurar o cumprimento das condições do contrato de concessão. Tem instituições que o assessoram capazes e, portanto, tem todas as condições para obrigar a ANA a cumprir o seu dever e a executar as obrigações que estão associadas ao contrato de concessão. Sem agora entrar em discussões sobre se o contrato de concessão inicial foi bem ou mal feito, se a privatização foi bem ou mal feita, essa discussão também existe. O ponto que me parece importante é o seguinte: foi tomada a decisão de aumentar a capacidade. Aumentar a capacidade implica uma negociação com a ANA, com o município de Lisboa, com o município de Loures, e um licenciamento difícil. É preciso perceber exatamente quantos movimentos. O governo falou de ir até 45 movimentos por hora. Isso é um aumento significativo. Importa ver os custos, nomeadamente em termos de ruído e ambientais, e obviamente que os estudos surgem nessa sede, ou seja, é nessa negociação com os diferentes municípios, com a concessionária e que o governo tem de avaliar qual é o custo de ir aumentando o número de movimentos e quais os custos associados ao aumentar esses movimentos. Nomeadamente, e o mais evidente de todos é a questão do ruído.

Exatamente, a questão ambiental também.

O que eu acho é que não se pode simplesmente dizer à partida que não se pode aumentar o número de movimentos porque existe ruído sobre Lisboa. Obviamente que a preocupação e o impacto em Lisboa e em Loures devem ser acautelados, mas não são razão para nem sequer se iniciar essa avaliação.

Quando teve esta tomada de posição ontem, não acabou por sentir que estava a dar trunfos ao PSD quando viu o Hugo Soares citá-lo pra atacar o PS?

Esta é uma discussão demasiado importante para agora nos deixarmos enredar em questões menores sobre tricas politicopartidárias. Este é um tema da maior importância, no qual eu me empenhei quando exerci funções na área de infraestruturas e como cidadão hoje, e penso que é algo que preocupa a generalidade dos portugueses, o país precisa de facto de um processo bem conduzido para ter uma solução estável de longo prazo aeroportuária, mas lidar com as questões que existem no presente. Portanto, o meu único objetivo de intervenção neste processo é esse e só esse. Portanto, não me leva a mal, mas não queria entrar aqui em considerações de luta.

Certo, é só porque ontem quando publicou durante o debate.

Porque era na altura que o debate estava a ocorrer e, portanto, foi nessa altura que eu entendi dizer o que disse. E mantenho. Não me parece haver qualquer razão para excluirmos à partida, por decreto, a impossibilidade de se apostar no reforço de capacidade. Porque, aliás, isso parece-me incoerente com a posição que entende ser prioritário e pra ontem a necessidade de um novo aeroporto pra região de Lisboa. Ora, se é necessário pra ontem um novo aeroporto, e se esse aeroporto não estará pronto nos próximos anos, então parece-me uma questão de coerência que pelo menos se olhe com atenção para o reforço da capacidade da Portela. O governo anunciou ontem que iria aumentar para os 45. Eu não sei se é viável 45. Neste momento, estamos no 38 e sei que pra passar de 38 para o 45 será necessário que a ANA faça investimentos no aeroporto para adaptar a atual infraestrutura a esse aumento de movimentos. Sei também que a ANA, que já está obrigada hoje a fazer investimentos para mitigar os efeitos do ruído sobre os municípios de Lisboa e Loures, se aumentar a capacidade da Portela durante os próximos anos, terá que reforçar ainda mais. Não só terá que iniciar desde já os investimentos a que já está obrigada para mitigar os efeitos do ruído, mas terá que fazer investimentos adicionais. Quais? Em que termos? Isso pertence tudo, obviamente, ao âmbito da negociação que terá que ser conduzida pelo atual governo. Mas sabemos também que se aumentar o número de movimentos na Portela, a receita da ANA, que já está bastante acima do previsto aquando da privatização, já agora, receitas muito acima do previsto, resultados muito acima do previsto e investimentos muito abaixo do previsto. Portanto, tudo isso faz parte de um pacote de negociação que eu espero que o governo tenha a capacidade de conduzir a bom termo. E o que é conduzir a bom termo? Garantir que se consegue realizar esse aumento da capacidade do Aeroporto Humberto Delgado, mitigando os seus efeitos negativos. Isso obviamente que é uma negociação complicada, mas o governo tem, parece-me, todas as condições contratuais e outras, nomeadamente porque a ANA aumentaria significativamente as suas receitas com o reforço da capacidade, de obrigar a concessionária a fazer os investimentos no aeroporto, mas também, obviamente, na mitigação dos efeitos negativos sobre as populações mais afetadas nos municípios de Lisboa e de Loures.

Já percebemos o ponto. Só pra terminar, porque o nosso tempo chegou ao fim. Tem algum desenvolvimento da Operação Influencer? Já foi contactado pelo Ministério Público? Já teve a oportunidade de dar algum esclarecimento adicional?

Eu estou a falar na Rádio Observador sobre soluções aeroportuárias.

Eu sei, mas era inevitável fazer-te esta pergunta, porque podia haver alguma novidade.

Não, por acaso era bastante evitável e foi aliás acordado que eu não falaria sobre a Operação Influencer e, portanto, desprezava ter que referi-lo em direto na Rádio Observador, mas prefiro. Eu disse que falaria na Rádio Observador apenas e só sobre a questão do aeroporto e mais nenhuma.

Eu peço desculpa, então. Não tinha essa informação. João Galamba, obrigada por ter vindo direto ao assunto na Rádio Observador. João Galamba, o ex-ministro das Infraestruturas.