Bom dia, muito obrigada por estar com o Observador. Hoje, no Direto ao Assunto, recebemos o diretor executivo do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, José Vel escaro. Bom dia, muito obrigada por estar nas manhãs 360.

Muito obrigado, eu. Bom dia.

Vamos falar do Prêmio Norte-Sul, atribuído pelo Conselho da Europa desde 1985, que hoje será entregue na Assembleia da República a um político, ecologista e defensor dos direitos dos refugiados e a uma ativista dos direitos das mulheres. José Vel escaro, pergunto-lhe: quem são estes premiados?

Ora, estes premiados, é a senhora Jeanne Dukureh e o senhor Damien Carême. A senhora Dukureh, de nacionalidade gambiana e naturalizada também norte-americana, é um exemplo vivo sobre o domínio da defesa dos direitos das mulheres, nomeadamente a grave questão da mutilação genital feminina. É uma embaixadora da boa vontade das Nações Unidas e, através de organizações não governamentais, tem, desde há muito, lutado e conseguido, nomeadamente no seu próprio país, a Gâmbia, não só pra conscientização desta questão, como para alterações legislativas e, sobretudo, a mudança de mentalidades e para que, de fato, nesta questão específica, haja uma mudança e que estas nefastas consequências da mutilação genital feminina sejam erradicadas de uma vez por todas. No caso do outro galardoado este ano, de nacionalidade francesa, o senhor Damien Carême, é alguém que se tem notabilizado, sobretudo, na questão da defesa dos refugiados e dos migrantes, nomeadamente quando foi maire, presidente de câmara de Grande Synthe, na França, e atualmente também um eurodeputado, eleito ao Parlamento Europeu. Tem também tido e teve sempre na sua atuação uma grande preocupação com a ecologia e tudo o que tenha a ver com as questões do ambiente. Pensamos que o Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, ao distinguir estas duas personalidades, já o faz há 24 anos. Esta é a 24ª edição do Prêmio Norte-Sul do Conselho da Europa. Quer também, no fundo, que a sociedade civil, que todos nós sejamos interpelados e que possamos ter uma consciência maior, por um lado, da importância dos direitos das mulheres e das questões ambientais, ecológicas e dos direitos dos migrantes e dos refugiados. E pensamos que a atenção que possa ser dedicada hoje com a cerimônia que irá decorrer na Assembleia da República, com a presença do senhor presidente da República e também de altas individualidades. Enfim, a própria atenção que a comunicação social está a dedicar e que agradeço. Serve, no fundo, o propósito destes prêmios, que é todos nós termos uma consciência maior e sermos interpelados pra estas questões.

Como é que são escolhidos estes premiados? Como é que chegaram a estas duas pessoas?

É um processo de seleção público, nós temos, mesmo através do nosso site, a possibilidade de qualquer pessoa sugerir nomes. Isso acontece com instituições, com organizações não governamentais, mas com membros particulares. E depois existe um júri, júri esse que é constituído pelos próprios membros do Conselho Norte-Sul do Conselho da Europa, sediado aqui em Lisboa, que é composto por 21 países, que tem também nos seus órgãos decisórios, parlamentares, membros do poder local e regional e também membros da sociedade civil e de organizações não governamentais. Depois há uma escolha. Ao longo destes 24 anos, têm sido muitas as personalidades de destaque, e conhecidas, eu diria, o caso de Gorbatchov, Anna Gusmão, Graça Machel, Mário Soares, a rainha da Jordânia, Hakan. O que se pretende com este prêmio é precisamente, não só, obviamente, o justo reconhecimento individual de quem, no fundo, pugna pelos direitos humanos, em prol da humanidade, aquilo que nós, como uma instituição do Conselho da Europa, é a nossa razão de ser, difundir as boas práticas da democracia, os valores do Estado de direito, mas, sobretudo, como há pouco dizia, fazer com que estes temas e muitos outros existam, e cada um de nós pode, individualmente, dentro das suas próprias capacidades, fazer a diferença. E, no fundo, estes galardoados fazem a diferença, e é isso que nós pretendemos realçar num processo que é público e que todos os anos temos.

Participação aberta.

Exatamente, participação. Está ocorrendo neste momento, já.

O prêmio é pra este ano.

Pra este ano.

Deixe-me perguntar-lhe, há aqui uma preocupação de escolher um candidato do hemisfério norte e outro do hemisfério sul. Isto por quê?

Tem a ver também com a própria razão de ser do centro. O centro nasceu há 30 anos. Aliás, este ano é uma data Marcante, porque é o 30º aniversário, portanto em 1989, e na altura nas sequências da campanha mesmo das Nações Unidas e do Conselho da Europa, do Norte e do Sul, e daí a própria designação, sendo que o centro é o centro para a interdependência global e solidariedade. E nós pensamos que hoje são temas mais atuais do que nunca. E houve essa boa tradição de se escolher alguém, ou uma personalidade oriunda do hemisfério norte e outra do hemisfério sul. E normalmente sempre um homem e uma mulher. Houve alguns anos em que foram duas mulheres, mas normalmente, para mostrar que-

Uma preocupação paritária.

Exatamente. E no fundo, para mostrar que os homens e as mulheres de boa vontade, não conhecem hemisférios e existem, e isso é outra questão também, independentemente de, por exemplo, no caso específico, e nós no último ano temos um programa muito específico dedicado às mulheres. Existe, por vezes, a tendência de julgar ou que muitos problemas se situam, porventura, mais num hemisfério do que noutro. E, por vezes, os problemas são idênticos, mas com matizes diferentes. E, portanto, nós vamos encontrar, por exemplo, na questão específica das mulheres, à qual nós dedicamos particular atenção, tanto problemas em países com conhecidas carências ao nível do desenvolvimento, como muitas vezes, obviamente, em cidades altamente desenvolvidas, nos bairros-

Aqui à porta de casa.

Exatamente.

Mas diz que os problemas dos direitos humanos são comuns em todas as partes do globo. É só a gradação que é diferente.

Exatamente. Existem em todo lado. Temos que estar atentos para os valores universais da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o que o próprio Conselho da Europa faz em termos de direitos humanos, sabendo nós, obviamente, que há situações a que se tem que atender com mais premência do que outros, mas concordo, e disse bem, que em todo lado, e é uma questão de gradação, existe.

Mas quais são os locais que mais o preocupam nesta altura? E os problemas, os direitos que são mais violados nesta altura?

Neste momento, e nós focamo-nos no Conselho da Europa e nas regiões de vizinhança do próprio Conselho da Europa, eu não diria nenhuma região em específico ou nenhum país, até porque esse não é o papel específico do centro. Existem instituições no próprio Conselho da Europa que fazem isso e, como sabem, o próprio tribunal, as pessoas hoje em dia, dos países membros do Conselho da Europa, têm e podem apelar, nomeadamente em termos de instâncias judiciais. O nosso papel no centro é de caráter mais preventivo e pedagógico, de tentar exercer uma influência positiva, nomeadamente junto das camadas mais jovens da população, com as quais nós trabalhamos. E mesmo com o diálogo, mais do que apontar muitas vezes o dedo, é precisamente procurar a tal mudança positiva de mentalidades, através das ações de divulgação que fazemos.

E nestes 24 anos em que este prêmio é atribuído, notam uma evolução a esse nível, isto é, estão hoje mais preocupados com a questão dos direitos humanos em termos globais do que estavam há 24 anos?

Eu não sei se mais, se menos, mas a preocupação é permanente e constante e os desafios vão se alterando. Por exemplo, a questão da senhora do Coréia, na Gâmbia. A mutilação genital feminina naquele país, muito graças à ação da galardoada hoje distinguida, houve mudanças naquele próprio país, na legislação e nas práticas. Por exemplo, uma quebra de mais de 30%, o que em cinco anos foi muito significativo. Portanto, há exemplos positivos. Não lhes escondo que atualmente, como saberão melhor do que eu, aqui na própria rádio, o contexto hoje em dia internacional, existem muitos desafios, não só a nível global, na vizinhança da Europa, na própria Europa, e, portanto, não sei tanto se será mais ou menos, porventura é diferente, mas temos que estar muito atentos. E neste ano, que são os 70 anos do Conselho da Europa e 30 do centro, é essa atenção e esse empenho que eu gostaria que todos tivéssemos em prol dos direitos humanos.

O diretor executivo do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, José Velez Caruso, nosso convidado do Direto ao Assunto. Muito obrigada por ter estado nas manhãs 360.

Eu é que agradeço. Muito obrigado.

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