Começa agora o Direto ao Assunto das manhãs 360. Hoje o nosso convidado é o eurodeputado socialista Pedro Marques. Bom dia, muito obrigada por ter aceitado o nosso convite.

Bom dia.

O Conselho Europeu reuniu ontem de novo para tentar encontrar soluções para o financiamento do impacto da epidemia. Pedro Marques está desiludido ou confiante com o resultado da reunião?

A minha expectativa neste momento, ou a minha avaliação do Conselho Europeu é intermédia, mas positiva no geral. Eu acho que o copo neste momento está meio cheio. Temos ainda muita expectativa relativamente àquilo que venha a ser o plano de recuperação para a Europa, que a Comissão Europeia tem agora que preparar até o início de maio e que se espera aprovado até ao verão. Mas o facto de o Conselho Europeu ter aprovado unanimemente um financiamento através das instituições europeias, portanto, um financiamento comum, até cerca de €500.000 milhões para os Estados europeus investirem na recuperação dos seus países, das suas economias, dos sistemas de saúde, é um passo muito importante que nunca tínhamos dado verdadeiramente nestes termos. Financiamento europeu, financiamento comum nos mercados e depois distribuído aos Estados-membros, conforme as suas necessidades, sem condicionalidades, sem troicas, é qualquer coisa que nós não tivemos no passado, certamente com esta dimensão e com este caráter de solidariedade europeia. Por que eu digo que o copo está meio cheio e não o considero completamente cheio? Porque precisamos de ver agora o plano de recuperação. O plano de recuperação tem que ter ainda muito mais ambição do que estes €500.000 milhões de investimento. Fala-se de valores que podem multiplicar por três ou por quatro este montante. E temos que ver, no fim das contas, se vamos chegar a uma solução em que apenas estejamos a falar de empréstimos aos Estados-membros, como alguns dos países defendem, ou se de facto a solidariedade europeia se aprofunda, se passamos a ter, por exemplo, mais receitas próprias do orçamento comunitário durante os próximos cinco anos, e por isso parte do dinheiro que venha a ser transferido para os Estados para a resposta a esta crise, são mesmo transferências e não apenas empréstimos, portanto não tem que ser devolvido ao orçamento europeu. Se assim for, daremos outro passo muito grande, mas agora já demos um passo muito positivo e bastante inimaginável há poucos meses, mas também toda esta crise era inimaginável há poucos meses.

Pedro Marques, de facto, as leituras desta reunião têm sido muito díspares. Não está totalmente alinhado com a sua colega de bancada Margarida Marques, que disse que isto está demasiado longe do desejável, a expressão é dela.

É como lhe digo, eu quero salientar, por um lado, o passo muito positivo que foi dado. E esse passo muito positivo tem a ver com o facto de termos acordado unanimemente que passe a haver financiamento comum, através das instituições europeias, para €500.000 milhões de investimento na economia europeia. Esse é um passo muito positivo.

Mas essa decisão já vinha do Eurogrupo.

Claro que nós consideramos que para haver completa solidariedade na resposta a uma crise desta dimensão, os países mais afetados, e países como Portugal, certamente, também, devem ser objeto de transferências e não apenas de empréstimos da Comissão Europeia e das instituições europeias. Esse é o passo que não ficou dado, mas também não ficou dito que não. E há, aliás, uma maioria de Estados, de acordo com o nosso primeiro-ministro António Costa, que defendem que parte das verbas devem ser através de transferências e não empréstimos. A presidenta da Comissão Europeia, no final do Conselho, foi muito clara ao dizer que no fim considera que deve haver um misto entre empréstimos e transferências.

É essa também a posição dos socialistas europeus, que haja um misto?

Exatamente. Nós consideramos que uma parte relevante deste plano deve ser através de transferências para os Estados não reembolsáveis. Para que isso aconteça, é preciso que haja mais receitas para o orçamento europeu, porque a União Europeia vai ter que ir aos mercados buscar financiamento para poder transferir para os Estados-membros. Ou os Estados pagam mais para o orçamento europeu, ou tem que haver mais receitas próprias da União Europeia. Nós defendemos que haja mais receitas próprias da União Europeia e, eventualmente, até mais contribuições nacionais, mas sobretudo aumentar as receitas próprias da União Europeia. Nesse sentido, esse é o caminho que defendemos e por isso lhe digo, tem todo o significado político que a presidenta da Comissão Europeia, no fim do Conselho, tenha dito que, no seu ponto de vista, a proposta final, o plano final de recuperação, há de ser um misto entre transferências não reembolsáveis e empréstimos. Damos muita importância a esta declaração, acreditamos que seja esse o caminho. Se for assim, então teremos dado mais um passo positivo na resposta solidária a esta crise tão grande que atingiu o mundo.

Pedro Marques, falou que neste momento temos o copo meio cheio. Eu pergunto se é possível encher esse copo, porque estamos aqui num impasse já há muito tempo. Dá a ideia que não há um sentido de urgência nestas decisões e a discussão pode arrastar-se por muito tempo. Até quando é que isso pode acontecer?

Repare, eu percebo bem a sua questão e as pessoas que nos ouvem e que pensam sobre isto e que estão a sofrer esta crise, querem urgência nas respostas. Mas a Europa, na última crise há uma década, demorou anos, literalmente, a constituir os mecanismos europeus de financiamento. Agora, em poucas semanas, já atingimos um patamar que nunca tínhamos atingido, que é um financiamento comum das economias e dos Estados europeus, um financiamento solidário, verdadeiramente, como agora ficou aprovado com €500.000 milhões de investimento aprovado. Agora, repare, é claro que nós temos que fazer o resto do caminho e devemos fazê-lo mais cedo do que mais tarde. Mas nós estamos agora a pedir Que num momento, em tão pouco tempo, se praticamente duplique a dimensão do orçamento europeu e que uma parte desse acréscimo brutal do orçamento europeu seja feita através de mais transferências para os Estados membros e não apenas de empréstimos. Tudo isto tem que ser decidido, tem que ser consensualizado e tem que ser unânime. Eu acho, de facto, que até o verão temos que ter este plano de recuperação aprovado, até porque quando acabar esta fase de confinamento de todos nós nas nossas casas, em que as empresas estão com a sua vida em suspenso, quando os trabalhadores voltarem a estar na dependência plena das empresas e com o salário pago plenamente pelas empresas, as empresas e os empresários vão querer saber que economia europeia é que vão encontrar à saída do confinamento, porque é nessa altura que vão decidir quantos dos seus trabalhadores podem reter e até quantos postos de trabalho, no limite, podem criar. Então por isso é que nós precisamos de decisões urgentes que deem confiança à economia, que ela vai recuperar e que vamos sair rapidamente deste pesadelo em que infelizmente fomos todos votados.

Pedro Marques, parece mesmo que está a falar aqui de uma resposta solidária da União Europeia, neste caso, solidária e mais rápida. Parece-lhe que há, de facto, uma diferença tão grande em relação ao que foi a última crise da dívida soberana? A resposta está a ser mais eficiente do que foi a outra?

Repare, é claro que as coisas são feitas passo a passo e nós podemos responder agora como estamos a responder, porque demos os outros passos há 10 anos. Mas como eu referia, demorámos quase quatro anos a criar um mecanismo europeu de estabilidade, que de facto foi o primeiro passo para termos uma resposta comum a eventuais dificuldades nas dívidas soberanas e na situação de cada Estado membro. Agora, em poucas semanas, nós conseguimos aprovar, através do Banco Europeu de Investimento, da Comissão Europeia e do próprio Mecanismo Europeu de Estabilidade, um financiamento comum aos Estados de investimentos de 500 mil milhões de euros. Isto foi feito em muito pouco tempo e sem troicas e sem condicionalidades associadas, como alguns Estados defendiam, nomeadamente a Holanda, e essa visão foi derrotada, digamos assim, e foi possível alcançar um caminho comum sem essas troicas e sem essas austeridades para este financiamento. Isto foi muito importante, mas de facto nós queremos mais e precisamos de mais e defendemos, aliás o nosso primeiro-ministro também defendeu, que agora este plano de recuperação tem que ter muito mais dimensão e ambição, três ou quatro vezes mais do que já foi alcançado, e não pode ser feito apenas de empréstimos. Tem que haver solidariedade europeia através dessas transferências. Então, temos que decidir aumentar muito os recursos próprios do orçamento europeu. É mais um passo muito grande que temos que dar, mas é um passo que eu confio que vai ser dado. E como lhe digo, as palavras têm significado. A presidenta da Comissão Europeia, no fim do conselho, disse claramente que achava que no fim alcançaríamos um plano com empréstimos, mas também com transferências não reembolsáveis. Nós vamos suportar essa visão.

Pedro Marques, essa questão da separação entre empréstimos e transferências, desculpe interrompê-lo, é importante, mas podemos estar a falar de uma repartição 50/50 ou 90/10 para algum dos lados, isso é completamente diferente. Há uma posição dos socialistas europeus sobre qual é a percentagem que pode ser em empréstimos e a percentagem que há de ser em subsídios?

Tem que ser relevante essa percentagem. Não lhe vou falar num valor agora, porque estamos no início de um processo negocial e, sobretudo, há uma coisa que eu queria deixar muito clara. Eu gostei muito do que eu vi ontem à noite e não gostei nada do que tinha lido no dia anterior, porque dos serviços técnicos da Comissão Europeia, havia fugas de informação de que estariam a trabalhar numa ideia de pegarem dinheiro da política de coesão e transformá-lo nessa tal parte das transferências não reembolsáveis do plano de recuperação económica.

Há um draft a circular nesse sentido. Há um draft da Comissão Europeia.

Houve um documento que chegou a ser comentado nalguns sites noticiosos que seria atribuído a serviços técnicos da Comissão Europeia e não à própria presidenta da Comissão Europeia, e que falava em utilizar verbas da coesão, das políticas de coesão para, digamos, como que quase que marcá-las para serem agora a parte não reembolsável do plano de recuperação. Se for assim, estamos apenas num jogo de nomes, é o mesmo dinheiro com outro nome. Isso não é aceitável. Por isso fiquei mais otimista com o que eu vi ontem à noite e quero para já manter a confiança naquilo que foram as palavras da presidenta da Comissão, mas também temos aqui demarcações claras quando nós, nesses documentos que andavam supostamente a circular e foram noticiados, falavam em utilizar verbas da coesão para esse efeito ou chegavam a admitir diminuição das contribuições dos Estados membros para o orçamento europeu, aí ficámos muito preocupados. Com as declarações de ontem, ficámos esperançados com a proposta ambiciosa e adequada.

Acha que esse documento não sai da Comissão Europeia ou sai da Comissão Europeia e é já para tentar marcar a discussão que vai abrir-se agora no fundo para limitar?

Não quero especular. Não sei se o documento foi posto a circular só para assustar e para depois aparecer uma versão menos má no final. O que quero dizer é: aquilo que eu ouvi em Ione, aquilo que eu ouvi como palavras claras da presidenta da Comissão Europeia, é aquilo que para mim é relevante neste momento, porque compromete a Comissão Europeia, que admite que o plano, no final, seja um misto entre transferências e empréstimos. Depois cá estaremos para ver o resultado dessa proposta e vamos ver como depois votaremos.

Esse mesmo documento apontava para uma repartição entre 50/50, entre subvenções atribuídas aos Estados e então os empréstimos. Esta repartição 50/50 é aceitável?

Sabe que essa repartição que refere de 50/50 não era bem assim, porque no limite até admitia que os Estados, se não houvesse um acordo futuro sobre recursos próprios da União, também teriam que devolver essa segunda parte, portanto, não seriam subvenções. É por isso que lhe digo que não quero atribuir mais importância do que o facto de ser um documento dos serviços técnicos da Comissão Que aparentemente foi invalidado pelas declarações oficiais em horas da presidenta da Comissão Europeia ontem à noite. Por isso eu continuo a dizer, o copo para mim está meio cheio, quer por aquilo que o Conselho Europeu aprovou, quer por aquilo que foram as declarações da presidenta da Comissão Europeia e vamos, obviamente, continuar a lutar para encher o mais que for possível.

Mas isso, Pedro Marques, também acaba por revelar que as divisões estão aí claríssimas e que o consenso que estamos todos à espera que aconteça ainda não lá está.

Vamos lá ver, a Europa é feita de visões diferentes. Não somos ingénuos e sabemos, como aliás vimos a semana passada aquando do Eurogrupo, que há Estados que nem sequer estes empréstimos sem condicionalidade e sem troicas admitiam que fossem possíveis a curto prazo. Isso foi ultrapassado, essa diferença de visões foi ultrapassada, com o papel muito importante de muitos líderes europeus, entre os quais o primeiro-ministro António Costa, mas também Angela Merkel, mas também partidos da minha família política, por exemplo, na Alemanha, na Holanda, a proposta do primeiro-ministro espanhol, para lhe dar vários exemplos, o papel do governo italiano, vários tiveram aqui um papel relevante para ultrapassar essas reservas que tinham sido colocadas em cima da mesa, nomeadamente pelo governo holandês. Portanto, claro que há visões diferentes que refletem, no fundo, aquilo que são a avaliação que cada governo faz ou cada partido faz da sua própria situação nacional. Mas nós temos que pensar mais para lá da situação nacional e pensar, de facto, na situação da Europa. Esta é a maior crise que nós passámos, pelo menos desde a Grande Depressão. O BCE ainda ontem admitia que a recessão na Europa podia chegar a 15%, o que é três vezes mais do que nos aconteceu há 10 anos atrás na crise do sistema financeiro e das dívidas soberanas. É uma brutalidade se isto acontecer. E, portanto, nós temos que ter uma resposta à altura e uma resposta europeia, porque este não é um vírus do país A ou do país B, é um vírus que infelizmente é de todo o mundo e certamente afetou toda a Europa sem a culpa de nenhum país ou de nenhum governo, deste ou daquele país. E portanto, mesmo que haja diferenças de visão, no fim tem que prevalecer uma visão europeia e uma resposta europeia. E é para isso que nós vamos continuar a batalhar. Batalhámos aqui no Parlamento na semana passada, batalhámos certamente no Eurogrupo, através nomeadamente do seu presidente, Mário Centeno, no Conselho Europeu, através do António Costa, nosso primeiro-ministro, e agora é preciso continuar a travar este caminho no sentido de conseguir uma verdadeira resposta europeia a uma crise brutal que se abateu sobre todos nós.

Pedro Marques, essa divisão tem surgido aqui em parte de uma força de bloqueio minoritária, de uma minoria de países que têm de certa parte impedido que se chegue a uma decisão final. É óbvio que é preciso discutir todos estes temas, mas o que acha que pode ser feito ou deve ser feito? Que linha é que deve ser definida para que esses países que têm bloqueado esta decisão final possam mudar de opinião e aprovar as medidas?

Olhe, eu acho que temos que continuar a fazer o que fizemos nas últimas semanas, porque de facto, mesmo se é verdade que esses bloqueios têm existido no passado e também existiram no início desta preparação de resposta, a verdade é que eles têm vindo a ser ultrapassados. Como eu dizia, a semana passada no Eurogrupo foi ultrapassado esse bloqueio que nomeadamente vinha do governo holandês e acabou por ser aprovado este financiamento agora no Conselho Europeu global de 500 mil milhões de euros, de forma unânime, um financiamento que vai ser feito de forma comum pelas instituições europeias e depois transferido para os Estados-membros através de empréstimos, sem condicionalidades e sem troicas. E havia um bloqueio relativamente a essa possibilidade, que foi ultrapassado. Portanto, temos que continuar a ter os nossos partidos nos respectivos países onde essas questões se colocam. O Parlamento Europeu, como o fez de forma tão consensual a semana passada, os governos, nomeadamente os governos como o nosso, como o espanhol, como o italiano, até o governo alemão, que tem tido um papel importantíssimo também nesta preparação da resposta, a Comissão Europeia, que de acordo com as palavras da sua presidente, volto a dizer, parece estar no caminho correto. Todos temos que continuar a agir no mesmo sentido e temos que fazer ver, de facto, aos nossos colegas europeus que os egoísmos nacionais ou as visões paroquianas, para este efeito, não vão resolver nada. Nós temos uma crise europeia brutal pela frente, que só vai ser respondida com a Europa toda unida. Temos estado a conseguir dar passos importantes nestas semanas. Não desvalorizo nada do que foi decidido no Eurogrupo, nada do que aprovámos no Parlamento Europeu, nada daquilo que foi aprovado ontem no Conselho Europeu. E obviamente instamos agora a Comissão Europeia, e depois cá estaremos para assumir as nossas responsabilidades também no Parlamento e outros no Conselho, para que o plano de recuperação seja verdadeiramente europeu e seja uma bazuca para sairmos de uma crise que tem uma dimensão absolutamente brutal. E não esquecer também o papel do Banco Central Europeu, já agora, esta nota é muito importante também. O Banco Central Europeu reconhece a dimensão desta crise. Também já deu passos, já deu passos com o programa de compra de títulos que decidiu há semanas atrás, deu agora passos esta semana com o novo alívio da situação das instituições financeiras relativamente aos créditos vetidos. O Banco Central Europeu vai ter que continuar a fazer muito mais.

Mas o BCE está a ser mais rápido na ação do que os governos. O BCE está a ser mais rápido nesta ação do que os governos.

O BCE tem feito a sua parte até agora e vai ter que continuar a fazer muito mais. Vai ter que continuar a fazer muito mais, porque nós vamos ter que financiar estas dívidas todas, sejam elas europeias ou nacionais. Vamos ter que continuar, literalmente por décadas, a manter este ambiente de taxas de juro muito baixas, porque só assim estas dívidas são sustentáveis, tanto no orçamento europeu como nos orçamentos nacionais. E aí o Banco Central Europeu, com a sua independência, tem que fazer a sua parte para manter a Europa e o projeto europeu saudável e forte como queremos. E aí esperamos muito do Banco Central Europeu.

Em relação à decisão dos chefes de Estado e da Comissão Europeia, neste momento há uma data, que é seis de maio, para a Comissão Europeia também fazer uma proposta ao Conselho Europeu. Tem alguma expectativa de calendário para este assunto estar definitivamente fechado?

Gostaria muito que algures no mês de junho pudéssemos ter um acordo no Conselho Europeu. Não acho realista pensar que isso aconteça em maio. Gostaria muito que acontecesse até o mês de junho. Vamos ver se, de facto, a proposta que vem da Comissão Europeia é equilibrada no sentido do tal equilíbrio entre transferências e empréstimos. E vamos ver como é que os Estados membros reagem a essa possibilidade de no futuro vir a acordar em mais recursos próprios para o orçamento europeu. Essa é a ambição que temos, é por aí que do nosso lado vamos estar a batalhar aqui no Parlamento Europeu, na nossa família política, nos nossos governos, também certamente no governo português. E vamos agora fazer todo o trabalho que também já foi feito nestas semanas para chegar onde chegamos até agora.

E para fechar, Pedro Marques, estamos a chegar ao fim do nosso tempo. O Parlamento Europeu, como disse, já aprovou na semana passada uma recomendação, que vai um pouco no sentido daquilo que foi decidido ontem no Conselho Europeu. O que é que o Parlamento Europeu pode fazer mais para pressionar que seja adotado o modelo que defende?

Não é só o Parlamento Europeu, não foi só a aprovação de uma resolução na semana passada que alguns desvalorizaram, chamando de uma resolução não vinculativa. O Parlamento Europeu aprovou em tempo recorde, por duas vezes nas últimas semanas, todas as alterações aos regulamentos dos fundos de coesão, que permitiram que fosse outra vez a política de coesão, e uma vez mais, a estar na linha da frente da resposta que até agora a Europa disponibilizou aos Estados membros para esta crise. Os fundos de emergência que estão a ser disponibilizados agora aos países todos, as regras flexíveis de utilização dos fundos comunitários, muito mais flexíveis do que tínhamos até agora, foram possíveis porque houve uma proposta da Comissão, porque houve capacidade de decisão do Conselho, mas houve decisões em menos de 24 horas em cada um dos dossiês por parte do Parlamento Europeu. Continuaremos a trabalhar assim, mas seremos exigentes, como fomos naquela resolução, que indica qual é o caminho que aceitamos em matéria de resposta à crise. E, portanto, capacidade e disponibilidade para resolver, para decidir em favor dos europeus, em benefício dos europeus, mas exigência nas respostas à crise. Não desvalorizando nunca aquilo que já alcançámos, volto a dizer, financiamento comum, sem troicas, sem condicionalidades para a resposta à crise, é aquilo que nós já alcançámos em poucas semanas e que não tínhamos até agora.

O eurodeputado socialista Pedro Marques, muito obrigada pela sua disponibilidade e por ter estado conosco aqui na Rádio Observador. Um bom dia para si.

Muito obrigado. Bom dia.

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