Esta transcrição foi gerada automaticamente por Inteligência Artificial e pode conter erros ou imprecisões.
É um dos subscritores do manifesto que apela a uma reforma do sistema eleitoral que acompanhe as mudanças que se registaram ao longo dos últimos 48 anos, altura em que foi aprovada a Constituição da República Portuguesa. Está conosco Álvaro Beleza, médico, militante do PS, anticandidato à liderança do partido, presidente com o mandato suspenso da sede da Associação para o Desenvolvimento Económico e Social. Bem-vindo, Álvaro Beleza, e obrigado por ter aceitado o nosso convite.
Eu já retomei o meu mandato de presidente.
Já retomou? Muito bem. Então, por que é necessário mudar a lei eleitoral?
Isso é das lutas que eu tenho há mais anos. Desde 1990, que eu defendi num congresso do Partido Socialista no Porto, onde apresentei uma lista na altura com o Francisco Assis, e tivemos 10% dos delegados na altura, em que defendemos a reforma eleitoral. Estamos a falar em 1990, 1991, com a introdução de círculos uninominais. E também defendemos a ideia das eleições primárias nos partidos, isto é, que os partidos se possam abrir e que façam eleições primárias. O PS já fez, seguindo o modelo que o Partido Socialista francês fez, na altura em França, que o Partido Socialista Operário Espanhol também depois fez em Espanha, e hoje as eleições do PSOE também são com eleições abertas a eleitores, porque achava nessa altura, e agora acho ainda mais, como imagina, que nós precisamos de regenerar a confiança das pessoas, dos cidadãos na República, nas instituições da República. E nos 50 anos do 25 de Abril, faz todo sentido aproximar os eleitos dos eleitores. E o sistema eleitoral que nós temos, quem escolhe os deputados são os chefes dos partidos, sejam nacionais ou distritais, e isso é muito pouco. Os portugueses escolhem pouco. Onde é que nós escolhemos mais? Nas autárquicas. Escolhemos o presidente da Junta, o presidente da Câmara. A ideia é ou círculos uninominais ou um processo de escolha de lista. Há várias formas e o manifesto, aliás, é aberto. Isto é, melhorar o sistema para que nós possamos, além de escolher o partido, a ideologia que nós temos, possamos escolher também e conhecer melhor aqueles que nos representam no Parlamento.
Quais são as vantagens dos círculos uninominais?
A vantagem maior é-
Sendo que a escolha dos candidatos, eu voto uma pessoa, mas a escolha dos candidatos continua sendo responsabilidade, à partida, dos partidos.
Dos partidos, sim, mas pelo menos os partidos vão ter que escolher aqueles que ganham as eleições na rua deles. Isto é, hoje em dia há muita gente que vai pra deputado, faz carreira nos partidos, nos aparelhos partidários e vivem em bolha. Eu ontem estive numa reunião do Partido Socialista em Coimbra, vai haver agora eleições. Os partidos têm que se abrir, há uma necessidade de abrir os partidos e renová-los, porque isso é geral, não é só cá e não é só o PS, os principais partidos, principalmente, têm tido uma dificuldade em ir buscar quadros dentro da sociedade civil pra vir pra política, porque como vivem numa bolha muito fechada, têm um aparelho muito controlado com sindicatos de voto, é muito difícil alguém participar e sentir que participando pode dar a cara por aquela ideologia. Isto é, nós estamos cheios de socialistas que têm dificuldade em vir pro Partido Socialista, como sociais-democratas pro PSD ou pros outros partidos, porque sentem que o sistema é muito fechado. Os círculos uninominais obrigam a escolher pessoas mais representativas, com mais participação cívica, a vida-
Não abre eventualmente caminho aos populismos, que hoje são enquadrados por muitos como uma ameaça?
Não. O populismo é um fenômeno dos tempos modernos que tem a ver com as redes sociais e tem a ver com a ideia da democracia direta e popular. Isto é, que as pessoas acham que querem governar dia a dia e, portanto, tem havido alguns políticos com algum sucesso, mas eu acho que isto acabará por ir ao sítio em que fazem política de café, em que dizem coisas agradáveis pra agradar às pessoas. E o populismo e a demagogia sempre houve. Os gregos já debatiam sobre isso. A questão é o grau. E hoje há partidos que o grau é o grau máximo. Isto é, só dão ao povo a palha que ele quer comer e não a defender as suas convicções. Eu, como sabe, também assinei o Manifesto dos 50 da Justiça e vim agora do Parlamento, de uma reunião com o Partido Comunista. E o Partido Comunista, gostando ou não gostando, concordando ou não, eu sempre estive do outro lado, nunca estive com o Partido Comunista em batalhas, até estive na Alameda, no PS, com o Mário Soares, portanto, sou desse PS. Mas há uma coisa que todos percebemos e reconhecemos ao Partido Comunista: são homens de convicções, de princípios e que não estão aqui pra ir a votos. Batem-se pelas suas convicções e aliás, têm perdido eleitoral, mas não abdicam das suas convicções. E a política é nobre quando é assim. E nós deveríamos incutir isso. Agora, círculos uninominais, só por último. Os países mais democráticos, com democracias mais perenes, mais antigas, mais sólidas, têm círculos uninominais.
E pelo que percebemos, lendo as notícias hoje-
Ou escolhem os uninominais, ou escolherem lista, como são os países nórdicos.
Qual é a vantagem de ter dois modelos em simultâneo?
Devem concorrer em simultâneo os círculos uninominais e os círculos com listas dos partidos uninominais?
O que nós queremos que se faça à reforma eleitoral é como é da Justiça. Há reformas absolutamente essenciais pra regenerar a República. A reforma da Justiça, porque é adaptá-la ao século XXI, é mesmo uma questão até de modernidade, de atualidade, e a reforma eleitoral. A reforma eleitoral e a introdução ou de círculos uninominais. O que nós queremos, lembram-se quando foi da construção do Alqueva? Havia uma frase lá que eu ainda conheci antes do Alqueva, que é: "Construam, porra!" Era mesmo. É preciso é fazer alguma reforma. Eu gostaria que fosse um sistema de círculos uninominais.
Exclusivamente círculos uninominais?
Mas isso sou eu. As opiniões depois dividem. Agora Que se faça alguma coisa. O que a CEDES propõe é um sistema à alemã, que é misto. Círculos uninominais e o círculo nacional. É uma maneira. Há outros sistemas que é escolher em lista, dentre as listas que são apresentadas. Eu acho que para Portugal, com a literacia que nós temos, que é pequena, talvez não seja fácil. Mas seja o que for o sistema, temos é que introduzir alguma coisa que nos permita escolher dentro dos deputados, também as pessoas, porque no fim do dia, a política é feita por pessoas normais. E eu até posso escolher um deputado de outro partido que não é a minha convicção política, porque lhe reconheço qualidades. Isso não tem mal nenhum. Temos que aumentar a capacidade de escolha dos cidadãos. Isso é absolutamente vital.
E a ideia aqui é também reduzir o número de votos desperdiçados. Estamos a falar sobretudo dos votos do interior.
Sim, eu fui uma vez a uma conferência do Mais Liberdade, que é próximo da Iniciativa Liberal, falando isto. E os círculos uninominais, os pequenos partidos têm medo dos círculos uninominais, porque acham que isso iria acabar com eles. De facto, em alguns países com círculos uninominais, os grandes são favorecidos, mas o círculo nacional protege-os, porque deixa de haver votos perdidos. Votar Iniciativa Liberal ou Bloco de Esquerda, ou Livre em Portalegre, serve para nada.
Atualmente não serve para nada.
Nada, e passava a servir. E portanto, é muito mau que hajam votos perdidos. Portanto, um círculo nacional faz todo sentido. Agora, em conjunto com círculos uninominais, o sistema alemão é um sistema muito equilibrado.
E esse sistema de compensação deveria eleger quantos deputados?
A proposta que a CEDES tem é 100/100. 100 por círculos e 100 por círculo nacional. Porque devem ser em mesmo número, o número por círculo e por círculo nacional. E a proposta que o José Ribeiro e Castro fez na CEDES, que se deu ao trabalho de fazer o sistema alemão melhorado, permite mais do que a Alemanha, permite um sistema mais proporcional do que o atual. O nosso sistema é proporcional, mas como tem Méthode de Hondt e como tem votos perdidos, desaparecem alguns. O sistema estudado pela CEDES permite maior proporcionalidade, não haver votos perdidos. O que isto quer dizer? Que há especialistas, nós temos em Portugal gente que sabe imenso disto, que estuda nas universidades. É preciso é fazer alguma coisa. Agora, claro que é muito difícil, porque quem detém o poder, principalmente nos principais partidos. Eu vim agora com o Rui Rio do parlamento deste manifesto. O grupo parlamentar é do PSD, quando o Rui Rio era o líder, era um, era escolhido por ele. Agora o Montenegro é o outro escolhido por outro. Isto não indigna as pessoas? A sério, é uma coisa que me mete confusão como é que os cidadãos acham que isto é normal. Não há democracias perfeitas e nós não vamos ter a perfeição. E os círculos uninominais também têm falhas. Agora, melhorar isto no sentido de aproximar os eleitos do eleitor. Eu conto sempre uma história, desculpe, lá já agora tenho que contar, que é nas memórias da Thatcher. Ela conta lá no meio das memórias dela, que a coisa mais importante para ela, porque a Inglaterra tem que ser eleito por círculo uninominal, como sabemos, e mais, para ser membro do governo, tem que ser deputado, coisa que me agrada bastante, digo-lhe já, porque acho que isso dignificava mais a vida de política e carreira. Eu nunca fui deputado, já agora não sou político, sou médico, sempre tive intervenção política, mas eu respeito muito os políticos, as pessoas que dão a cara por convicções merecem o maior respeito. E em Inglaterra, como os membros do governo e o primeiro-ministro têm que ser deputado em círculo uninominal, ela tinha que ir de 15 em 15 dias ao círculo dela, que é mais ou menos o tamanho de uma junta de freguesia ou pouco maior, falar com as donas de casa lá do sítio para saber como é que era as compras de supermercado. Portanto, não há nenhum político inglês que não saiba quanto é que custa um bilhete de metro, quanto é que custa a vida no supermercado. Têm que saber, são pessoas normais.
Mais próximos da vida.
Isso é muito útil, porque às vezes quem vive na política vive numa bolha e nós temos que achatar a distância entre os cidadãos todos e os que estão transitoriamente a defender-nos e a governar.
Pode-se ler no manifesto que os sistemas eleitorais têm impactos reconhecidos na fragmentação parlamentar, que por sua vez afeta a estabilidade política. As mudanças agora propostas pelos subscritores deste manifesto conduzem a uma menor fragmentação do Parlamento, a uma maior concentração de votos?
Isso é difícil. O Paulo Treigo Pereira, que é o grande entusiasta deste manifesto e que faz disto a causa, ele até me dizia há dias: "Ó Abreu, isto é a minha última causa política e é uma boa causa, faz sentido." Vamos lá ver, isso a gente não sabe, os cidadãos é que escolhem, os eleitores é que escolhem. Mas também lhe digo uma coisa, nós em Portugal estamos pouco habituados. Temos sempre a mania de falar da estabilidade e de maiorias. Eu sou mais velho que vocês, ainda sou do antigo regime. Estabilidade era o Salazar. Nós temos que nos habituar. As democracias mais conseguidas da Europa, os países do norte, a social-democracia do norte, têm vários partidos. É muito difícil às vezes fazer governos. Às vezes estão um ano sem governo e eles são menos desenvolvidos que nós, têm melhores salários que nós, têm melhor estado social que nós, segurança social, saúde. Portanto, haver vários partidos. Nós temos que nos habituar à humildade de negociar, dos partidos conversarem uns com os outros, de haver várias coligações. Os deputados representam o povo, o povo português elege, aqueles têm que se entender. Nós estamos é pouco habituados a ceder, a conversar.
Portanto, este manifesto não resulta do atual contexto parlamentar e das dificuldades de se encontrar maiorias na Assembleia da República que facilitem a governação.
Ouça, Portugal ainda agora deu mostras Com a eleição do António Costa para presidente do Conselho Europeu e o apoio do governo a essa candidatura, Portugal é um porto seguro da democracia na Europa. Os partidos em Portugal são estáveis, o sistema funciona bem. Nós não estamos a dizer que o sistema está mal. Não, os partidos em Portugal até não foram destruídos como na maior parte. Em França, é o que se vê, na Alemanha. Portugal mantém o sistema com os partidos principais mantendo peso. Apareceu agora um partido novo, há dois, três partidos novos, o LIVRE, a Iniciativa Liberal e o Chega. Vamos ver como é que se aguentam, mas os dois principais partidos, centro-esquerda e centro-direita, têm 70% do eleitorado. E comportam-se como cavalheiros, com sentido de Estado e patriota. Isto é um grande exemplo da qualidade da nossa democracia. Agora, eu sou médico, sou também professor da faculdade, o Paulo Trigo Pereira é académico. Nós temos que ser exigentes. Não podemos melhorar isto? Podemos e devemos. E acho que é obrigação da cidadania lançar estes reptos para que os decisores, isto no fundo é um manifesto, para tentar alertar os políticos. E já agora, como nenhum tem maioria, como estamos num Parlamento em que têm que falar todos, isto é ótimo para a cultura democrática, pode ser que haja uma oportunidade para eles se entenderem. Ainda por cima, hoje temos jovens líderes nos vários partidos, é gente nova, gente aberta, gente com mundo. Portugal era um país muito fechado, também as nossas lideranças eram fechadas, viajávamos pouco. E, portanto, eu acredito que é possível. E aliás, no outro dia, o líder do Partido Socialista manifestou abertura para a reforma da Justiça, e bem, e o primeiro-ministro respondeu que sim. A reforma eleitoral é a mesma coisa. Tem que haver entendimento, mas não é só entre os dois grandes. Tem que haver entendimento com os pequenos também.
Paulo Trigo Pereira dizia hoje que já falou com deputados. Não sei se pode revelar se há um ou outro partido que já se tenha mostrado, de facto, disponível para acolher esta iniciativa e para que isto tenha pernas para andar.
À boa maneira portuguesa, todos se mostram disponíveis, muita conversa, muito Rodriguinho, é como no futebol, mas depois é preciso meter a bola lá dentro e meter gol. E o que o país precisa é de fazer. E as coisas não se subtraem. Claro que Portugal precisa de crescimento económico, claro. Só teremos salários melhores com crescimento económico. Precisamos ter os polícias, temos imensos problemas para resolver. Mas estes, dos três pilares da democracia, o judicial, o legislativo e o executivo, o legislativo e o judicial, é a altura, nos 50 anos de 25 de Abril, mais do que discursos, cerimônias, melhorem isto, adaptem o sistema ao tempo que estamos a viver.
Há abertura por parte do seu partido, do Partido Socialista, para levar por diante esta reforma eleitoral?
Abertura, vamos ver.
Abertura no sentido de estar ali à frente da baliza e rematar para dentro da baliza e fazer gol, para recolher a sua analogia.
É que os líderes políticos até são abertos. O problema são as máquinas partidárias, o tal aparelho que eu estou a falar. Porque como você tem deputados que são escolhidos por aparelhos políticos fechados, têm medo, a maior parte deles, que se houver uma reforma, grande parte deles não será mais deputado. E portanto, não é fácil para as lideranças dos partidos convencerem os próprios e os atuais deputados que é preciso mudar o sistema e que há algum risco de alguns não continuarem, mas a vida é feita de riscos. Eu acredito que é possível, porque acho que temos líderes que têm convicções. Como eu estava a dizer, eu tenho, conheço-os, como imagina, razoavelmente bem. Acho que hoje há, curiosamente, talvez mais condições do que havia há uns anos, precisamente pela pulverização do Parlamento. Isso pode ajudar a que haja reforma política. Como vê pelos 25 subscritores, temos gente de amplo espectro e, portanto, estou absolutamente confiante. Mas isto não é uma reforma para hoje. Nós vamos ter que andar a falar disto. É preciso ter paciência, é preciso insistir. Eu só espero ainda em vida ver uma reforma eleitoral em Portugal. E acho que ainda vou ver.
Álvaro Beleza, tendo em conta que foi um dos subscritores do Manifesto dos 50 e agora deste manifesto pela reforma do sistema eleitoral, vem aí mais algum manifesto no horizonte?
Não, porque a reforma do sistema eleitoral, eleições primárias nos partidos e a reforma dos partidos é a grande causa da minha vida. É uma coisa que eu ando há décadas a defender. Claro que até hoje não tive grandes resultados, a não ser um amigo meu quando era líder do Partido Socialista, que fez as primárias e perdeu as eleições e, portanto, isso custa-me bastante, porque sou amigo dele.
António José Seguro.
António José Seguro, e não gostava de ter perdido, mas espero que tenha ficado ali uma semente para que possam haver mais eleições primárias. O LIVRE, como sabe, fez umas, mas aquilo também não correu muito bem.
As primárias nos Estados Unidos não o assustam?
Não, não me assustam.
Os candidatos que resultaram das eleições primárias à presidência dos Estados Unidos.
Então vamos lá. Exatamente. Os Estados Unidos têm um sistema muito imperfeito, mas têm os mesmos partidos Republicano e Democrata, que têm mais de 200 anos. Têm o sistema de checks and balances. E como têm eleições primárias, você tem poros nos partidos. E portanto, os partidos acabam por representar a sociedade civil. Há uma parte da sociedade americana hoje, como há da portuguesa, infelizmente, que acredita nuns tontos e mentirosos. Meu amigo, mas temos que lhes dar alguma representação. Agora, o sistema americano tem Os Estados Unidos hoje são a maior potência econômica mundial, ainda são a maior potência política e ainda são uma democracia. E toda gente quer ir para os Estados Unidos, ninguém quer fugir ou emigrar pra Rússia nem pra China. Portanto, vamos lá ver. Apesar de ter um louco às portas da Casa Branca, o sistema americano está muito bem construído. Deixe-me agora dizer que tem outra coisa que nós devíamos ter em Portugal, que tem a ver com as regiões, que é o Senado, que é uma Câmara alta das regiões. Os pais fundadores fizeram uma coisa que é: qualquer estado, tenha 50 milhões de habitantes ou 60, como tem a Califórnia, ou Delaware do Biden, que tem um milhão, tem dois senadores. Se não fosse assim, o Kentucky, o interior dos Estados Unidos não contava pra nada, porque no Senado tem direito a veto, nomeadamente no orçamento, na escolha do procurador, na escolha dos juízes do Supremo, tem poder. E isso é equilibrar a Câmara baixa, que é proporcional à população, os deputados, com as regiões e com a desertificação, que é um problema grave, um desequilíbrio grave. E só há três países na Europa que não têm Senado. Somos nós, o Luxemburgo, mas o Luxemburgo é a área metropolitana do Porto, e mais outro que agora não lembro, acho que é a Lituânia. Faz muita falta uma Câmara alta com senadores eleitos uninominalmente e que tivesse cada distrito eleitoral, dois senadores. Portanto, o sistema político americano não é perfeito. Não. Gera, às vezes, uns loucos. Mas apesar de tudo, nunca houve nos Estados Unidos, e já houve na Europa, nenhum Hitler, nenhum Salazar, nenhum Mussolini, nenhum Franco, ainda não houve. E, portanto, vamos ver o que é que vai acontecer nas eleições. A democracia é imperfeita, mas ainda não se arranjou um sistema melhor.
E Álvaro Beleza não desiste de tentar reformar o sistema eleitoral português. Muito obrigada por ter vindo ao estúdio da Rádio Observador, Álvaro Beleza, no Direto ao Assunto.