E o resto é história. É a terra a fumar.

Do encento e palavra, ainda na zona do Chiado.

Que faz um filho. Falo por gosto. É que o pai, vinho vermelho, troco de cor, pouco de amor. Quer transformar este país numa ditadura. Entende? Entende? Com João Miguel Tavares e Rui Ramos.

Olá, seja bem-vindo a mais este episódio de "E o Resto é História", com Rui Ramos e João Miguel Tavares. Há 50 anos, a 27 de junho de 1976, tiveram lugar as primeiras eleições presidenciais da democracia portuguesa. Foram eleições muito participadas, votaram 75% dos portugueses e havia quatro nomes no boletim do voto, três deles militares: o general Ramalho Eanes, o almirante Pinheiro de Azevedo e o capitão de Abril, Otelo Saraiva de Carvalho, que eu penso que na altura a sua patente militar era de brigadeiro.

Não, era major.

Era major.

Ia estar graduado em general em 75, enquanto foi comandante do COPCON, mas a patente dele era major.

Eu inventei o brigadeiro. Muito bem. Deve ter visto que era brigadeiro em qualquer lado. Mas além disso, além destes três militares, havia ainda o único civil do grupo, que era Octávio Pato. Pato era apoiado pelo PCP, Pinheiro de Azevedo era independente, Otelo era apoiado por quase todos os partidos da esquerda radical. E digo quase, porque o general Ramalho Eanes era não só apoiado por todos os partidos moderados, ou seja, o PS, o PPD, o CDS, mas também pelo PCTP/MRPP, que é uma daquelas curiosidades bizarras que só se explicam mesmo porque ainda vivíamos tempos de revolução. A vitória nessas eleições, como todos sabemos, coube a Ramalho Eanes, o herói do 25 de novembro, com quase 62% dos votos, um resultado esmagador que deixou os outros três candidatos a mais de 45 pontos de distância. Otelo ficou na casa dos 16, Pinheiro de Azevedo nos 14%, e Octávio Pato teve uns muito humilhantes 7,6% dos votos, o que mostrava já ali a erosão da base eleitoral do PCP e da sua capacidade de influência. À exceção do distrito de Setúbal, onde Otelo Saraiva de Carvalho venceu, o general Ramalho Eanes conquistou todos os círculos eleitorais de norte a sul do país e também nas ilhas. Rui, que importância atribuís à eleição do presidente da República em junho de 1976? Quão importantes foram essas primeiras presidenciais pra estabilização da democracia portuguesa? E já agora, Rui, por favor, satisfaz-me esta curiosidade: por que Ramalho Eanes foi apoiado pelo PCTP/MRPP?

Ok, vamos então falar disso. Começando pela importância. Sim, as eleições presidenciais de 27 de junho de 1976 foram fundamentais, porque foi aí que começou a nossa vida propriamente constitucional. A Assembleia Constituinte tinha aprovado a Constituição em 2 de abril de 1976. Em 25 de abril, tinha havido eleições para a Assembleia da República, mas tinha continuado em funções o sexto governo provisório, que era chefiado pelo almirante Pinheiro de Azevedo, e o presidente da República ainda era o general Costa Gomes, que tinha sido escolhido pela Junta de Salvação Nacional em setembro de 74. É depois da eleição do general Ramalho Eanes como presidente da República, a 27 de junho, que começa a estabelecer-se a vida normal de uma democracia representativa. A 23 de julho, toma posse o primeiro governo constitucional e a partir desse momento, Portugal passa a ter um presidente da República, que não foi escolhido por uma junta militar, mas eleito pelo povo, e um governo que também não foi escolhido por um presidente militar, mas é um governo presidido por um político civil e assente no Parlamento, independente do Parlamento. É verdade que ainda havia o Conselho da Revolução, mas foi o começo da normalização democrática após dois anos de revolução.

E ainda haveria as eleições autárquicas, as primeiras.

No fim de 76. Autárquicas e regionais, no caso das Açores e da Madeira.

Nós havemos de falar delas no final desta.

Exatamente, porque são também um momento importante. Fecha o começo da normalização da democracia portuguesa. Há duas coisas aqui, antes de chegarmos ao mistério do PCTP/MRPP. Há aqui duas coisas que talvez ainda valha a pena falar. Primeiro, por que havia este tipo de presidência da República? Aliás, por que havia um presidente da República deste tipo? E depois, por que tinha sido escolhido o general Ramalho Eanes, embora já tivesses dado uma pista a esse respeito. Inicialmente, em 1975, o primeiro pacto entre o Movimento das Forças Armadas e os partidos políticos, que tinha sido negociado ou imposto pelo MFA aos partidos políticos antes das eleições para a Assembleia Constituinte de 25 de abril de 1975, portanto, as primeiras eleições livres, previa um presidente da República, portanto, a República iria ter um presidente, mas esse presidente não ia ser eleito diretamente pelos portugueses, ia ser eleito por um colégio eleitoral composto pelos deputados da Assembleia da República, da futura Assembleia da República, naquele caso, e pelos membros da Assembleia do Movimento das Forças Armadas. Isto é, os membros da Assembleia do MFA eram escolhidos pelas unidades militares, eram eleitos nas unidades militares. Ou seja, o presidente da República deveria ser escolhido a meias Entre provavelmente os partidos que viessem a alcançar representação no Parlamento e os militares do MFA. Isto obviamente já sugeria que este presidente iria ser uma figura militar, até para ter autoridade sobre os órgãos revolucionários das Forças Armadas que iriam continuar a existir durante o período de transição. Isto é, não apenas o Conselho da Revolução, mas a assembleia do MFA continuaria a funcionar ao lado do Parlamento. Haveria o Parlamento, a Assembleia da República e depois a assembleia do MFA ao lado. Este presidente, o presidente do primeiro pacto de 1975, muito provavelmente iria ser uma figura militar, já se estava a imaginar que iria ser uma figura militar.

Esse primeiro pacto MFA foi assinado quando, em 75?

Ele é assinado em princípio de abril de 75, antes das eleições de 25 de abril. Penso que 12 de abril, agora não tenho a certeza.

Abril de 75. E portanto, ele dura até quanto tempo?

Dura até o segundo pacto do princípio de 1976, já depois do 25 de novembro.

Depois do 25 de novembro há um segundo pacto MFA-partidos. E esse segundo pacto MFA-partidos já era diferente.

Já era completamente diferente. Desse segundo pacto vai resultar que o primeiro pacto vai cair e os partidos da Assembleia Constituinte vão poder optar por um modelo bastante diferente. Não há assembleia do MFA e o Presidente da República vai ser escolhido diretamente pelos portugueses em eleições.

Que depois isso é plasmado na Constituição.

Isso fica na Constituição. Isto também já revela a ideia de que ao Presidente da República, neste princípio de 1976, já é claro pra toda gente, pra militares e para políticos civis, que ao Presidente da República não bastaria ser uma figura militar, isto é, ter um mandato militar, mas era importante que tivesse também um mandato eleitoral, isto é, uma legitimidade democrática. Isto revela a transformação que foi o 25 de novembro, acabou com a dinâmica da revolução, em que pra ter poder bastava se ter a confiança de um órgão revolucionário, era já necessário ter uma legitimidade democrática, e portanto, o Presidente da República já tem que ser eleito diretamente pelos portugueses. Mesmo assim, a Constituição de 1976 continuou a prever um período de transição em que o governo e a Assembleia da República estariam, vamos dizer, sob a tutela de um órgão militar revolucionário, que era o Conselho da Revolução. O Conselho da Revolução apreciava a legislação, pronunciava sobre a nomeação e a demissão dos governos, funcionava como Tribunal Constitucional. E as Forças Armadas, isto também é muito importante, não estavam sujeitas ao poder civil, não estavam sujeitas ao governo. Embora houvesse um ministro da Defesa, as Forças Armadas não estavam sujeitas ao governo, era uma espécie de Estado dentro do Estado, governada à parte pelo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas. O que quer dizer, tendo atenção a estas duas coisas, isto é, a continuação destes órgãos militares revolucionários e o fato das Forças Armadas não estarem sujeitas ao poder civil, queria dizer mais uma vez que o Presidente da República tinha de ser um militar. É verdade, qualquer líder partidário na altura ou qualquer civil podia ter candidatado à presidência da República, mas era óbvio que só um militar na presidência da República é que podia assegurar a ligação com as Forças Armadas, que funcionavam como uma espécie de tutoria da vida política democrática. Uma coisa era clara em abril de 1976, é que o primeiro Presidente da República ia ser um militar. Era muito claro. Quer dizer, pra toda a gente, ainda não se sabia qual o militar, mas ia ser um militar. Mas qual o militar? Bem, os dois principais generais do 25 de abril tinham se comprometido de maneira que as suas candidaturas já não eram viáveis. O general Spínola tinha se envolvido no golpe de 11 de março de 1975, estava exilado no princípio de 1976, e o general Costa Gomes, então presidente da República, no verão de 1975, tinha demorado muito tempo a distanciar-se da fação do MFA pró-PCP, os chamados gonçalvistas do primeiro-ministro Vasco Gonçalves. E apesar de no 25 de novembro ele ter apoiado os moderados, os melo antonistas do Major Melo Antunes, ele era visto com muita desconfiança por todos os não comunistas. E portanto, a sua candidatura também era muito improvável, isto é, ele continuar a ser presidente da República, seria sempre visto. Alguém que em 1975 tinha se mostrado bastante ambíguo em relação ao PCP, não iria ter apoio para ser presidente da República do lado do Partido Socialista, do lado do PPD, do lado do CDS, que eram os partidos que tinham quase 75% dos votos em 1976, e contra os quais era também difícil alguém ser eleito presidente da República. É verdade que havia um outro candidato civil à frente do sexto governo provisório, o almirante Pinheiro de Azevedo, tinha se tornado uma celebridade. Ele tinha um percurso, como quase todos os militares, tinha tido um percurso um bocado sinuoso. Ele até o verão de 1975 parecia muito próximo dos gonçalvistas de Vasco Gonçalves, mas depois tinha se revelado quando se tornou primeiro-ministro em setembro de 1975, revelou-se um anticomunista absolutamente Frosque. Passou de um extremo ao outro e tornou-se uma celebridade com as suas frases e atitudes pitorescas. E as frases ainda hoje muita gente se lembra delas: "O povo é sereno, é fofassa, chateia-me ser sequestrado", essas coisas todas. Portanto, ele tinha uma figura extraordinariamente característica, mas tinha também um temperamento muito explosivo e inspirava, por causa desse temperamento, bastante desconfiança. Tinha rompantes, atitudes às vezes um bocado excêntricas e inspirava também bastante desconfiança, sobretudo aos políticos civis, que toda a gente tinha histórias mirabolantes com ele. Ele queria muito ser candidato à Presidência da República, mas da parte dos partidos ninguém o amparava nessa sua aspiração. E o oficial que finalmente emergiu como esse candidato quase consensual, retrospetivamente parece quase previsível, é o comandante operacional do movimento do 25 de novembro de 1975 contra os gonçalvistas e a extrema-esquerda, que é o tenente-coronel António Ramalho Eanes. Retrospetivamente parece previsível. Se nós olharmos pra época, havia várias razões pelas quais podia não ser um nome óbvio. Primeiro, era muito novo. Tinha 41 anos, apenas. Acho que é o presidente da República desta democracia mais novo de todos.

Sim. Sem dúvida.

Depois, ele antes do 25 de novembro de 1975, antes mesmo da noite de 25 de novembro de 1975, não era propriamente um militar muito conhecido. Muito pouca gente tinha ouvido falar dele. Não era tão conhecido como todos os outros, mas isso também às vezes podia ser uma vantagem. Vinha da província, ele era natural de Alcanães, no distrito de Castelo Branco, portanto não era uma figura de Lisboa, digamos, conhecida em Lisboa. Ele tinha feito comissões de serviço em quase todo o ultramar português, tinha estado em Goa, tinha estado em Macau, tinha estado em Moçambique, tinha estado na Guiné, tinha estado em Angola. Enfim, não é um percurso absolutamente normal em termos de um militar nos anos 50, 60, princípio da década de 70 do século XX. Ele em 1973, na Guiné, tinha estado naquela contestação do chamado Congresso dos Combatentes, que tinha sido a origem do MFA, portanto ele tinha estado ligado à origem do MFA, do Movimento das Forças Armadas, na Guiné, mas no 25 de abril estava em Angola, portanto não estava em Portugal. Ele era considerado um spinoísta, próximo do general Spínola, e foi o general Spínola que em 1974 o nomeia diretor de programas da RTP, que é uma posição que ele vai ter até março de 1975. Há várias pessoas que o conhecem na televisão por ele ser o diretor de programas. Ele no 11 de março de 1975 não se envolve no golpe, embora haja suspeitas em relação a ele. Aliás, ele aí já beneficia de uma coisa que vai ser importante pra ele, que é: embora ele seja considerado alguém conservador, próximo do general Spínola, tem muito boas relações com a esquerda militar. Por exemplo, com o Otelo Saraiva de Carvalho, de quem é amigo. Quer dizer, são amigos.

Bom, eu interrompo-te aqui. Nós chegamos ao final da nossa primeira parte. Já voltamos a seguir. Olá, seja bem-vindo de volta a esta segunda parte de "E o Resto da História", em que estamos a falar das primeiras eleições presidenciais depois do 25 de abril e que ocorreram há 50 anos, com a eleição do presidente Ramalho Eanes. E tu estavas a contar que ele era próximo da esquerda militar, apesar de ter sido herói do 25 de abril.

Ele era próximo do general Spínola, dava-se bem também com a esquerda.

Próximo no sentido de que tinha relações mais de amizade.

Era muito identificado, até mesmo em termos de ideias, etc.

Mas essas relações eram, se calhar, relações mais pessoais do que propriamente relações ideológicas? Ou achas que também eram ideológicas?

Eu acho que eu não definiria estas pessoas pela ideologia, propriamente, porque aquilo não era muito claro o que eles eram em termos dos partidos políticos, digamos assim. Não era disso. As relações pessoais eram muito importantes. Ele era próximo do general Spínola, mas não está envolvido no 11 de março de 1975, e isso deixa-o livre no verão de 1975 pra ter um papel extraordinariamente importante. Na sombra, é ele que vai organizar um núcleo de oficiais dispostos a reagir pela força à tentativa de tomada do poder pelo PCP. É ele que organiza esses oficiais. Esses oficiais são todos mais ou menos conservadores, mas mais uma vez, o Eanes mantém o contacto com a esquerda militar, com o Melo Antunes, sobretudo, neste caso, e com o chamado grupo dos nove, Melo Antunes, Vasco Lourenço, etc. Depois do 25 de novembro, em que ele vai ter um papel Importante, é o comandante operacional do 25 de Novembro. Ele é nomeado chefe do Estado-Maior do Exército e graduado em general, e vai aí também ter outra vez um papel fundamental. É ele basicamente que acaba com o exército revolucionário, o exército MFA dos plenários, da discussão antes de se obedecer a ordens, como dizia Pinheiro de Azevedo. É ele disciplina o exército outra vez. Ele tem uma fama de pessoa austera, muito responsável, muito disciplinado. Ele acaba por sonhar no princípio de 1976, quando se está a escolher um oficial. Ele tem a vantagem de não apenas ter desempenhado este papel fundamental no 25 de Novembro, ter disciplinado o exército e ter estes contactos, isto é, alguém que se dá com os oficiais conservadores, mas também se dá com a esquerda militar, mas também ter este ar em que é possível imaginar um presidente da República. Isto é, ele parece ter a dignidade pessoal que se associa à ideia do Presidente da República. Ele falava pausadamente, mas com fluência, expressava-se bem. E depois, claro, como não tinha estado envolvido em todas as polémicas de 1975, era alguém que também não tinha esses, como agora se costuma dizer, anticorpos, quer dizer, de ser às vezes adorado por uns, mas detestado por outros. E anos não tinha isso, não tinha estado como Melo Antunes, como Vasconcelos, como Otelo Saraiva de Carvalho, como Costa Gomes, como Spínola, na frente dos acontecimentos em público. Enfim, tinha desempenhado um papel muito mais resguardado, por assim dizer. Eu acho que a própria esquerda militar, que o grupo dos nove, que ainda estava em maioria nos órgãos revolucionários do MFA, vendo como alguém com quem eles podem fazer essa ponte com a maioria conservadora dos oficiais das Forças Armadas, portanto, alguém que eles também podem confiar, sabendo que do outro lado também poderá haver confiança nele. E os partidos políticos, os principais partidos políticos, o PS de Mário Soares, o Partido Popular Democrático, futuro PSD de Francisco Sá Carneiro e o CDS de Diogo Freitas do Amaral, vão se quase precipitar a apoiar a candidatura do general Lannes. Aliás, até há uma espécie de corrida pra ver quem é que é o primeiro a apoiá-lo. A candidatura é apresentada a 14 de maio de 1976, mas o Francisco Sá Carneiro soube antes que iria apresentar, portanto, precipitou-se a ser ele o primeiro. Todos eles queriam identificar-se imediatamente com aquele que iria ser o futuro presidente da República.

E não era um problema o PS e o PSD apoiarem o mesmo candidato?

Não, eles tinham estado juntos contra o gonçalvismo, tinham estado juntos no 25 de novembro e claro, iam apoiar aquele militar com os quais tinham resistido à tomada do poder pelo PCP e pela extrema-esquerda. E basicamente este apoio destes partidos políticos garantia quase a eleição do general Lannes, uma vez que estes partidos políticos tinham tido 75% dos votos nas eleições legislativas de 25 de abril de 1976. Quando estes chefes aparecessem ao lado do general Lannes a apoiar o general Lannes, a ideia era que os seus militantes, os seus eleitores votassem neste candidato.

E apesar de tudo, não conseguiu o plano desses votos.

Não, já vamos falar disso. Agora, além do PS, do PPD e do CDS, o general Lannes também teve o apoio do MRPP.

Isso.

Do MRPP. Isso tem a ver com duas-

O grande mistério destas eleições

...não é tão misterioso.

Há um outro mistério, por acaso, que eu já te pergunto a seguir, mas diz.

Tem a ver com duas coisas. Tem a ver, por um lado, com as relações pessoais e tem a ver com a revolução. As relações pessoais é entre o líder do MRPP, que era o advogado Arnaldo Matos, que era amigo e admirador do general Lannes, penso que das Forças Armadas, do serviço militar, tinham conhecido. E depois a própria revolução, o MRPP, em 1974, 75, tinha sido um dos maiores inimigos do PCP. Nas universidades, nos sindicatos, nas ruas em Lisboa, os militantes do MRPP tinham sido aqueles que tinham combatido violentamente os militantes do PCP. Tinham sido presos às centenas pelo COPCON em maio de 1975, e muitos militantes do MRPP tinham colaborado com o Partido Socialista e até com o PPD na resistência ao PCP. Aliás, muitos deles vão fazer depois transição, quer pro PS, quer para o PSD, quer dizer, vão passar pro PSD. Portanto, fazia sentido apoiarem o general Lannes contra o PCP. Aliás, há outros grupos maoístas. Sim, mas Otelo estava contra eles, quer dizer, contra o MRPP.

Otelo também não dava pra PCP, MRPP.

Eles tinham estado contra o PCP e depois contra o COPCON, tinham os mandado prender o Otelo, que estava prendido em maio de 75, tinham exposto em Caxias. Portanto, fazia sentido pro MRPP apoiar o Lannes. Aliás, também como outras organizações maoístas que também apoiaram o general Lannes, não foi só o MRPP. E o MRPP fez até um cartaz a apoiar o general Lannes com aquele estilo maoísta, de pintura maoísta, de amarelo e vermelho.

Acho que eu conheço esse cartaz, tenho que ir à procura dele.

É, e há pinturas também de rua.

Sim, os murais, os famosos murais. Mas deixa eu fazer-te uma pergunta que é um semimistério também, acho que tem a ver com isto, mas o PCP. Tu disseste no início do programa que era óbvio que o próximo presidente da República ia ser um militar Mas de repente vem o PCP e aposta no civil.

Já vamos falar disso.

Deixaste isto mais para a frente no programa.

Já vamos falar disso. O que o general Eanes representa? Ele representa o compromisso do 25 de Novembro, que é basicamente manter uma orientação de esquerda, mas com uma democracia pluralista. E depois representa para toda a gente uma aspiração que é refletida nos slogans da campanha do general Eanes, como por exemplo: "Viva a liberdade em segurança." Ou afirmações de Eanes como: "Passou o tempo dos golpismos e das ditaduras." Esta ideia de que depois de dois anos de revolução, era o tempo da segurança, da tranquilidade, de liberdade para todos.

Normalização democrática.

Normalização. Também de dar voz a um país que tinha estado à margem durante a revolução. Eanes cita muito Miguel Torga, um escritor que na altura aludia sobretudo a uma espécie de Portugal profundo, Portugal da província, aquele Portugal que não tinha estado a fazer a revolução em Lisboa, naquelas grandes manifestações, etc. Ele faz esse apelo a esse país que tinha estado a assistir à revolução. Enfim, também tinha participado de alguma maneira, mas tinha visto sobretudo a revolução em Lisboa e agora queria normalizar a vida do país. Agora, isto obviamente não encantava toda a gente. Nem encantava toda a gente à esquerda, nem encantava toda a gente à direita. E por quê? Havia muita gente à esquerda inconformada por a revolução ter acabado e havia também muita gente à direita inconformada por a revolução não ter sido totalmente revertida, isto é, por não ter havido uma contrarrevolução, ainda havia nacionalizações, ocupações terras no Alentejo, tinha ficado isso tudo. Aí criou-se espaço para outros candidatos que tentaram representar essas outras aspirações. Foi assim que aparecem finalmente o almirante Pinheiro de Azevedo e o major Otelo Saraiva de Carvalho. Pinheiro de Azevedo vai apelar àqueles que querem reverter completamente a revolução, vai dizer: "O Eanes representa um compromisso ainda com esta bagunça revolucionária e eu é que quero pôr isto tudo na ordem." E o major Otelo Saraiva de Carvalho é a ideia de que não, temos que continuar a revolução, avançar para outra fase da revolução, com as chamadas organizações populares de base, que ele estava sempre a falar. E a verdade é que eles tiveram um certo sucesso. Repare, nenhum deles é apoiado por nenhum grande partido, e o Otelo tem 16,4% dos votos e Pinheiro de Azevedo tem 14,3%, depois de ter sofrido um ataque cardíaco durante a campanha que o deixou incapacitado. Mesmo assim, 14,3% do eleitorado foi votar em Pinheiro de Azevedo. Aliás, é muito curioso ver os locais onde eles tiveram votos. Pinheiro de Azevedo foi sobretudo no Norte, onde chegou a ter bons resultados. Teve 23% dos votos no Porto, quase um quarto dos votos no Porto. Teve 20% dos votos em Braga, por exemplo, Pinheiro de Azevedo. Precisamente o país não comunista, anticomunista do Norte, uma parte dele reconhece em Pinheiro de Azevedo, apesar do apoio que o PSD e o CDS estavam a dar ao general Eanes, continuaram a reconhecer-se em Pinheiro de Azevedo. E o Otelo teve grandes resultados no Sul. Teve 24% dos votos em Lisboa, um quarto dos votos em Lisboa, 32% em Beja, 34, ou 35, aliás, em Évora e depois 41% em Setúbal. Ele ganhou as eleições em Setúbal, que era na altura um distrito industrial, com muitas fábricas, tinha sido uma grande base da revolução, tinha os estaleiros navais da Lisnave, etc. Essa gente vai votar em Otelo Saraiva de Carvalho. Pinheiro de Azevedo e Otelo mostram que havia setores de opinião que não estavam contentes com a tranquilidade e a segurança, queriam mais qualquer coisa, ou de um lado, ou do outro, queriam mais qualquer coisa. Mas agora havia o outro mistério, que era o PCP.

O PCP no meio disso.

O PCP está numa situação extraordinariamente ambígua. Por quê? Porque o PCP, obviamente oposto ao 25 de Novembro, achou que o 25 de Novembro tinha sido um golpe reacionário, mas ao mesmo tempo tinha recebido garantias daqueles que tinham feito o 25 de Novembro, que iria poder continuar a sua atividade, embora já não com a influência que tinha tido no verão de 1975, mas recebeu garantias de que uma parte das suas conquistas iriam continuar, as fábricas ocupadas e nacionalizadas, as terras ocupadas no Alentejo, e por isso não tinha resistido ao 25 de Novembro. Isto tinha, aliás, continuado no sexto governo provisório. Estava numa situação estranha, quer dizer, por um lado era crítico da nova situação, mas por outro lado, a nova situação tinha lhe arranjado um lugar para ele. Não tinha tido um grande resultado nas eleições legislativas de 25 de abril de 1976. Passou de terceiro para quarto partido, e embora tivesse subido a percentagem de votos e até o número de deputados, a verdade é que tinha tido menos votos do que a soma do PCP e do MDP. O MDP era uma frente eleitoral do PCP, que tinha concorrido às eleições de 25 de abril de 1975, mas já não concorreu às eleições de 25 de abril de 1976. Esses votos deveriam ter passado todos para o PCP e não passaram. O PCP não tem assim um grande resultado, é um partido confinado no território, ao Alentejo, Setúbal, Lisboa. O que ele iria fazer nas eleições presidenciais? O general Eanes não era um inimigo para eles, porque o general Eanes fazia parte Do 25 de novembro e do compromisso do 25 de novembro, portanto, eles não se sentiam ameaçados pelo general Lannes. Eles, curiosamente, sentiam-se mais ameaçados por Otelo Saraiva de Carvalho, que lhes podia disputar o eleitorado.

E disputou.

E disputou mesmo. E o que fez o PCP? O PCP desviou a conversa. O candidato deles foi Octávio Pato, que era um dos dirigentes do PCP, aliás, dos mais cordatos. Ele tinha sido antigamente próximo amigo de Mário Soares. Mário Soares tinha sido depois advogado dele quando ele tinha estado preso. Havia ali um contacto, uma relação. Octávio Pato, o que vem falar, sobretudo, não é propriamente da Presidência da República, vem falar do governo que vai ser formado. E aquilo que Octávio Pato vem lembrar é constantemente a maioria de esquerda, que há uma maioria de esquerda na Assembleia da República. Ninguém tinha tido maioria absoluta nas eleições legislativas de 1976, mas o PS e o PCP podiam formar uma maioria. E Octávio Pato vem dizer: "Nós temos que ter uma maioria de esquerda e, portanto, votem em mim, não porque eu queira ser presidente da República, mas para dar força a este argumento da maioria de esquerda. Isto é, se eu tiver muitos votos, quer dizer que o país quer uma maioria de esquerda, quer um governo baseado numa coligação, num acordo qualquer entre o PS e o PCP." Obviamente, o PS nem estava. Mário Soares, a última coisa que queria ouvir falar era de uma aliança com o PCP. Tinham estado em combate feroz entre eles um ano antes. E a campanha de Octávio Pato é um desastre. Os resultados são péssimos, teve 7,5%, portanto, metade daquilo que o PCP tinha tido em 25 de abril de 1976.

Portanto, dois meses depois?

O PCP tinha tido 788 mil votos.

788?

O Octávio Pato tem 365 mil, portanto, metade. E era nítido, quando se olhava para o mapa eleitoral, que metade dos votos do PCP tinham ido para Otelo Saraiva de Carvalho. E isso deixou o PCP muito preocupado e também uma parte da direita muito divertida. Ficou a ideia de que o Otelo vai substituir o PCP. Isto é, o Otelo Saraiva de Carvalho vai agora constituir um movimento ou um partido e vão substituir o PCP, porque ele é muito mais carismático, muito mais simpático, muito mais atraente.

Mas isso acabou por não acontecer.

Não, a organização. Na altura, claro, não se soube, ficou tudo nervoso. Imagino que o PCP devia ter ficado nervoso e alguns ficaram bastante excitados, mas a organização do PCP acabou por dominar. Não era por acaso que eles tinham os sindicatos, a Intersindical, dominavam no Alentejo, vão dominar depois as câmaras municipais e isso tudo acabou por lhes permitir confinar a influência de Otelo Saraiva de Carvalho. Agora, o PCP colocava uma questão importante, que era quem é que ia governar e como é que se ia governar o país. Os governos provisórios entre 74 e 76 tinham incluído o PS, o PPD e o PCP. Essa coligação era agora absolutamente impensável, não fazia sentido. Tinham estado em luta profunda em 1975. Nas eleições legislativas de 25 de abril de 76, o PS tinha ficado em primeiro lugar, mas sem maioria absoluta, tinha tido 34% dos votos. Aliás, tinha descido em relação a 1975. Com quem é que o PS ia fazer maioria? Com o PCP? Não era nada provável. Com o PPD e o CDS? E essa possibilidade foi sugerida pelo próprio apoio ao general Lannes. Isto é, de repente parecia haver uma maioria presidencial, como alguns diziam. Isto é, os partidos que tinham apoiado o general Lannes. Aliás, o CDS, que tinha sido um partido que tinha votado contra a Constituição em abril de 1976, precipitou-se a apoiar o general Lannes porque percebeu que o apoio ao general Lannes o integrava no regime, um partido que não tinha apreciado a Constituição. Aliás, o CDS é o partido que mais cresce nas eleições de 25 de abril de 1976. Portanto, ele junta-se ao general Lannes como uma forma de compensar o voto contra a Constituição. Portanto, havia a possibilidade dos partidos da maioria presidencial entenderem-se para apoiar um governo.

E como é que correu essa campanha? Foi a primeira campanha presidencial.

A campanha teve momentos tensos. Houve um debate na RTP, 9 de junho de 1976, com todos os candidatos, todos eles de gravata, menos o Otelo Saraiva de Carvalho, como seria de esperar. É um debate civilizado. Foram, sobretudo, quatro entrevistas paralelas. Eles não se interrompem, são todos muito bem comportados. Agora, a campanha teve momentos de grande tensão. E foi à volta da campanha do general Lannes que há esses momentos de tensão. Em Ponta Delgada, o general Lannes é recebido por uma multidão, uma turba, provavelmente, um grupo de militantes da Frente de Libertação dos Açores.

Os spaghettistas, na altura.

E o General Eanes faz-lhes frente, isto é, vai para eles e diz: "Escusam de gritar tão alto que eu ouço-os muito bem." Quer dizer, foi mesmo para eles, foi diretamente para eles. E depois, a 18 de junho, em Évora, a caravana do general Eanes é sujeita a disparos de espingarda, portanto, a tiros. E o general Eanes tem um dos momentos que ficaram na memória de todos também desta campanha, que é ele vai em mangas de camisa, portanto, ele faz a campanha à civil, não anda de fardado. E quando dá os disparos e a gritaria, ele sopra o tejadilho do carro e fica em tejadilho do carro com as mãos nas ancas, em atitude desafiadora, quer dizer, com o peito às balas. Portanto, essa imagem ficou, e ele depois explicou que tinha feito isso para, como ele disse: "É preciso saberem que não temos medo." A ideia de não temos medo, quer dizer, era uma coisa também importante.

Era um tempo em que a coragem física era muito importante.

Era fundamental. Metade do talento de um político era coragem física. Quer dizer, era mesmo não se deixar intimidar. Tinha sido assim que os políticos civis tinham sobrevivido em 1974, 75, a serem chamados pelos militares e a serem ameaçados disto e daquilo, e era preciso manter o sangue frio e não se deixar intimidar de: "Vai já preso, encostam-no já à parede", etc. E não ficar com medo de nada disso.

Ou pelo menos não mostrar.

Não mostrar, sim, pelo menos não mostrar, claro. O não ter medo é não mostrar medo, quer dizer, verdadeiramente. O general Eanes tem um resultado grande. Não consegue o pleno dos partidos, da votação que os partidos que o apoiavam, que tinham tido nas eleições legislativas, mas tem grandes resultados. E no Norte é espantoso. Ele tem 81% dos votos em Viseu, quer dizer, é uma coisa incrível. Nos Açores, apesar das vaias dos separatistas, tem 86% dos votos.

Ou por causa delas, não é?

Ou por causa das vaias dos separatistas. 74% em Aveiro, 70% em Braga. Isto é, resultados enormes. Os pontos mais baixos do general Eanes, quais são? Lisboa, 53%.

Ainda assim é uma grande votação.

E Setúbal, 29%, comparado com os outros é absolutamente espantoso. Bem, o que é que vai acontecer a seguir? A seguir vem o governo. Mário Soares acaba por escolher um governo minoritário do Partido Socialista. Agora, esse governo, de acordo com a Constituição, não depende só da confiança do Parlamento, mas também da confiança do Presidente da República, e vai estar cada vez mais na mão do Presidente da República. O general Eanes vai ser, de facto, o presidente mais poderoso da história da democracia. Ele não governava, mas o governo dependia da sua confiança. E depois ele era presidente do Conselho da Revolução, que funcionava como Tribunal Constitucional, e era, além disso, chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas. Isto é, dispunha do comando efetivo e não apenas simbólico das Forças Armadas. Portanto, é uma figura com poder enorme e isso obviamente vai determinar a evolução política nos anos seguintes e vai tornar o general Eanes a grande figura política dos 10 anos seguintes. Toda a vida política portuguesa gira à volta do general Eanes. E não é porque o general Eanes andasse sempre a comentar. Ele só fala nas grandes ocasiões, discurso do 25 de Abril, discurso do 10 de Junho, discurso do 5 de Outubro. Não fala mais. O país parava para ouvir aqueles discursos para saber o que ia acontecer. Agora, toda a gente falava do general Eanes, toda a gente discutia o general Eanes. E quando as pessoas, em sondagens, eram perguntadas quem era o órgão de soberania mais importante de todos e que eles achavam que tinha mais poder, toda a gente respondia ao Presidente da República. Não era o governo, não era a Assembleia da República, era o Presidente da República. Portanto, o general Eanes vai estar no centro do debate político entre 1976 e 1985, 1986. E reparem, é um Presidente da República extraordinariamente novo.

Sim, 41 anos, como estavas a dizer.

Ele tem 50 anos quando sai da Presidência da República, portanto é nos seus 40 anos.

Mas ao mesmo tempo, o país estava com enormes dificuldades económicas.

Era terrível. Isso também explica depois as expectativas que há em relação ao Presidente da República. Portanto, a revolução tinha destruído uma grande parte do tecido empresarial, tinha abalado a confiança dos investidores. As políticas sociais da revolução tinham criado défices orçamentais enormes, tinham esgotado as reservas de divisas. No fim de 1977, foi preciso pedir ajuda ao Fundo Monetário Internacional. Nessa altura, o Partido Socialista percebeu que precisava de mais apoio, optou por uma aliança com o CDS, incrivelmente surpreendente. O CDS, nessa altura, considerado a extrema-direita, tinha votado contra a Constituição. Para muitos, era um partido quase fora do regime, mas enfim, tinha apoiado o general Eanes e portanto acabou por ir para o governo pela mão do Partido Socialista. A aliança não durou, acabou no verão de 1978 e a partir daí há aquela sucessão de governos de iniciativa presidencial, isto é, governos que dependem, sobretudo, da confiança do Presidente da República. Precisavam também da confiança do Parlamento, por isso é que alguns não chegaram a funcionar ou não duraram muito tempo. Mas em 1977, em 1978, em 1979, discutir política era discutir o general Eanes. Da esquerda até à direita. Havia os eanistas, que eram todos aqueles que nos partidos estavam zangados com as chefias dos partidos e aproximavam-se do general Eanes. Isso aconteceu no Partido Socialista, aconteceu no PSD, aconteceu também no CDS. Isto é, quem estava contra o líder do partido tornava-se eanista, apoiava o general Eanes. O que quer dizer é que os chefes destes partidos, do PS, do PSD e do CDS, acabam por ter más relações com o general Eanes. Mário Soares e Francisco Sá Carneiro acabam por se desentender com o general Eanes. Qual é que é o único partido que se mantém em boas relações com o general Eanes? O único que não o apoiou em 1976, o PCP. Álvaro Cunhal viu sempre no general Eanes o representante das Forças Armadas, e também o garante dos compromissos do 25 de Novembro, e portanto está muito interessado em não hostilizar o general Eanes. E portanto, o Álvaro Cunhal é o único líder partidário que vai apoiar a reeleição do general Eanes em 1980, uma vez que o PS apoia, mas Mário Soares não apoia a reeleição do general Eanes.

Quando ele suspendeu o cargo de secretário-geral.

Porque não quer apoiar o general Eanes. E claro, Francisco Sá Carneiro do PSD e Diogo Freitas do Amaral CDS em 1980 tem outro candidato contra o General Spínola, o General Soares Carneiro.

E vai morrer no decorrer dessa campanha.

Há sempre uma grande expectativa em relação ao General Spínola e um grande ressentimento. Muitos dos spinolistas depois tornam-se anti-spinolistas quando o General Spínola não corresponde às expectativas deles. Há uma espécie de bonapartismo spinolista no fim da década de 70. Há uma grande expectativa que o General Spínola vai tomar conta disto, vai fazer, e o General Spínola nunca correspondeu a isso, nunca quis fazer isso, nunca teve essas aventuras, foi sempre muito contido. Agora, claro, acaba por ter a hostilidade dos líderes dos partidos e a revisão constitucional de 1982 é feita contra o General Spínola, contra o presidente Spínola, é feita pela AD, pelo PSD, pelo CDS e pelo líder do PS, Mário Soares. Eles unem-se. O que eles têm em comum? A inimizade ao General Spínola. E o que fazem é uma revisão constitucional que sobretudo tenta limitar a influência do Presidente da República. Portanto, o governo deixa de depender da confiança do Presidente da República. Repare, antes de 1982, o Presidente da República podia demitir o governo por não ter confiança política no governo.

Mas sem dissolver o Parlamento.

Sem dissolver o Parlamento, não precisava dissolver o Parlamento. Demitia o governo por não ter confiança política. O governo dependia da confiança do Parlamento e da confiança do Presidente da República. Tinha que ter os dois. A partir de 1982, não. E depois, claro, em 1982 acaba também com o Conselho da Revolução e acaba também com aquela existência à parte das Forças Armadas, que ficam finalmente submetidas ao poder civil através da Lei da Defesa Nacional. O General Spínola, apesar de tudo, continua a haver um fascínio, uma grande confiança, uma expectativa em relação ao General Spínola, que explica, por exemplo, o sucesso que o Partido Renovador Democrático, o PRD, vai ter em 1985, que é um partido lançado pelos ianistas. Aparece inicialmente a mulher do General Spínola, dra. Manuela Spínola, na campanha, e depois aparece o General Spínola em 1987. As coisas depois não vão correr bem, mas em 1985 têm um grande resultado. Já tivemos aqui um programa sobre isso. Portanto, o General Spínola é, de facto, as eleições de 1976 que criaram este começo da normalização da democracia portuguesa, de acordo com os padrões europeu-ocidentais, digamos assim. O General Spínola é muito importante para essa normalização, mas curiosamente, essa normalização tem em muitos momentos uma dimensão anti-ianista, precisamente pela influência e pelo poder que o General Spínola tem e que lembra ainda aquela tutela das Forças Armadas sob a democracia.

E como o mundo da política é um mundo cheio de paradoxos. Hoje em dia também toda gente olha para o General Ramalho Eanes como uma figura absolutamente consensual da nossa democracia, fingindo que nela nunca houve brutais conflitos.

Eu diria que é uma das pessoas a quem os portugueses mais devem na história contemporânea. Isto é, o General Spínola é, de facto, alguém que foi fundamental, até pelo poder que tinha e que não usou da pior maneira. Ele podia ter perturbado imenso a normalização democrática em Portugal entre 1976 e 1986. Com os poderes que tinha, ele podia ter levado Portugal para um caminho muito diferente daquele que seguiu. E ele foi muito prudente, muito contido, bastante sábio e uma pessoa que não tinha uma grande idade, digamos assim, um homem de 40 e poucos anos.

Nem experiência política.

Nem experiência política, um militar. Como alguns dirão, ele próprio reconhece, terá cometido erros, terá às vezes se envolvido em conflitos.

Desnecessários.

Sim, talvez pudessem ter sido resolvidos de outra maneira. Acho que há uma dívida da democracia portuguesa para com o General Spínola que é enorme, que é mesmo muito grande.

Muito bem. E assim acaba neste tom simpático, isto nem sempre acontece, mas de vez em quando também acontece.

Estávamos a ser justos, digamos assim.

Justos, exatamente. Justos para com o General Ramalho Eanes, que felizmente ainda está entre nós.

É verdade.

E assim termina esta edição de "E o Resto é História." Nós voltamos para a semana.

E o resto é história. É apenas fumaça do incêndio de Pedra, ainda na zona dos Chiados. Aqui se ouve o barulho do zunido dos helicópteros. Quer transformar este país numa ditadura.

Atento.

Com João Miguel Tavares e Rui Ramos.