Começa agora o "E o Vencedor É", das manhãs 360. À Carla, ao Paulo e ao Júlio, que está no Porto, juntam-se para análise aos protagonistas do dia o José Manuel Fernandes, como sempre, e hoje também a Filomena Martins e o Nuno Vinha. Carla Jorge Carvalho. Bom dia. Esta manhã voltamos à Lei da Proteção de Dados, porque a maioria das autarquias não cumpre a lei e porque o responsável pela equipa da Câmara de Lisboa já há muito andava a pedir um reforço de meios. Muitos assuntos para olharmos aqui nesta matéria. Paulo Ferreira, queres abrir as hostilidades?

Posso abrir. Vamos pegar precisamente nesse último subtema da Câmara de Lisboa, porque vai se puxando fio agora, depois de se ter descoberto que a Câmara enviava para a embaixada a lista dos contactos e dos organizadores de protestos. Vai se puxando fio depois da auditoria e começam-se a descobrir coisas, a confirmar aquilo que podiam ser suspeitas e começa a ser realidade. O que este puxar do fio, que hoje está no Público, nos diz? Diz-nos que aquela suspeita de que a exoneração, aquela cabeça entregue por Fernando Medina na conferência de imprensa em que apresentou a auditoria, é de facto um bode expiatório. Não digo que aquela pessoa em concreto, bem vistas as coisas, não tenha também responsabilidade naquilo que aconteceu, mas há muito mais para lá disto. Há muito mais para lá da exoneração de Luís Feliciano, que é um técnico da Câmara de Lisboa, está há 33 anos no município e desempenha desde 2018 a função obrigatória por lei, que é o responsável pela proteção de dados. Todas as entidades têm que fazê-lo e a Câmara designou este seu quadro. E foi ele, obviamente, foi a cabeça entregue por Fernando Medina quando percebeu ou pressentiu que para a opinião pública tinha que entregar alguma cabeça. Não era a dele, obviamente, porque não assumiu a responsabilidade política a esse ponto, Fernando Medina, mas era daquele funcionário. E o que é que agora o Público nos diz? Que este técnico alertava nos últimos tempos, a última vez em abril, para a absoluta necessidade de reforço de pessoal desta área, para a proteção de dados, que tem só cinco pessoas, e que, curiosamente, três dias antes de ser entregue o nome dele à opinião pública, ele próprio e a equipa dele tinha tido o seu trabalho elogiado pelo vice-presidente da Câmara de Lisboa, João Paulo Saraiva, a quem ele reportava diretamente numa assembleia municipal. Portanto, o que é que temos aqui? O número dois de Fernando Medina, João Paulo Saraiva, na terça-feira, em assembleia municipal, que é uma espécie de Assembleia da República, entre aspas, do município, elogiou o trabalho desta equipa, do balanço feito nos últimos anos, desde que está em vigor o regimento geral de proteção de dados, e três dias depois, o presidente do município, Fernando Medina, diz: "Está aqui o culpado desta trapalhada toda."

Saiu o resultado da auditoria, foi isso?

Saiu o resultado da auditoria, houve a necessidade de entregar uma cabeça, pelo menos à opinião pública e aos munícipes. Não podemos nunca esquecer que estamos a quatro meses de eleições autárquicas. E lá foi a cabeça de Luís Feliciano numa bandeja. O que é que isto mostra? Que nada disto faz sentido ainda, que ainda sabemos da missa a metade, neste caso, com aqueles dados que o Fernando Medina-

Esse ponto é muito importante, porque logo a seguir à conferência de imprensa de Fernando Medina, foi publicada pelo João Gonçalves, que é uma figura conhecida, tem uma coluna no Jornal de Notícias, tem uma página nas redes sociais que é muito lida.

É jurista também.

E é jurista, exatamente. Foi publicado um conjunto de informações sobre o que se passou com o Luís Feliciano, que ainda não foram esclarecidas. Ele diz que o Luís Feliciano, precisamente na altura em que soube da informação transmitida pelos manifestantes, a comunicou ao presidente da Câmara, e que na altura essa informação inclusive desapareceu. Sobre isso, a auditoria não diz o que aconteceu. Mais do que isso, ele tentou saber o que se passava no gabinete de apoio à presidência, fazer uma auditoria ao tratamento de dados, e foi-lhe dito que não era preciso, que não havia dados sensíveis aí. Esse gabinete de apoio também foi um daqueles que foi dissolvido agora por Medina. Precisamos saber por quê.

Sem dúvida. E vamos saber o que acontece às pessoas. Provavelmente vamos mudar de nome de departamento e fica tudo na mesma. A verdadeira caixa negra deste caso é esse departamento.

Exatamente, que é uma caixa negra que ninguém sabe nada. Eu acho que aquilo que algumas pessoas pediram é que isso não pode ser uma auditoria interna, tem que ser uma auditoria externa, independente politicamente. Não pode ser dirigida pelo presidente da Câmara, que é o principal interessado. Há, aliás, um momento maravilhoso naquela conferência de imprensa, que é quando um jornalista faz a pergunta: por que em 2019 há um caso parecido com este, que envolve na altura, salvo erro, ucranianos ou bielorrussos, já não me recordo. Esse caso chega à presidência de Câmara e na altura há uma resposta dada por alguém do gabinete do presidente da Câmara, pela assessora de imprensa. Por que na altura não acenderam as luzes vermelhas? Por que Fernando Medina continuava a dizer que não sabia de nada? E Fernando Medina fica calado, chega o microfone para o lado e vai tentar falar com alguém que não se vê nas imagens, que está ao seu lado. Esse momento anda a circular também nas redes sociais, esse pequeno momento de televisão que é Precioso, porque mostra-se que ele fica verdadeiramente atrapalhado com aquela pergunta, porque é uma pergunta que toca nele diretamente, ele não responde essa questão. Há muito aqui por explicar. E depois, pela outra notícia também do dia, percebemos que a maior parte das câmaras municipais, mais de metade das câmaras municipais, não trata dos dados. Não tem ninguém, quando a lei obriga, a tratar das questões dos dados pessoais, o que nos indica que provavelmente eles andam a ser maltratados. Todas as empresas tiveram que passar por horrores por causa desta lei RGPD e o Estado, como é habitual, de resto, no Estado tratou este assunto.

Isto é para os outros, é para a plebe. Estas coisas são para a plebe.

Nuno Vinha, ia aqui apresentar também algumas questões.

Sim, tinha aqui duas notas. Em primeiro lugar, parabéns ao Fernando Medina, conseguiu pôr toda a gente a falar de uma auditoria, de um procedimento que não é uma auditoria, é um inquérito interno feito pelos próprios. Portanto, parabéns a ele, que conseguiu que toda a gente utilizasse essa palavra auditoria àquilo que não é. E a outra coisa é que, de facto, o regulamento geral sobre a proteção de dados tem aqui umas notas interessantes. Diz que este senhor é um técnico, é o encarregado da proteção de dados, mas há um responsável pelo tratamento. E esse responsável pelo tratamento, segundo este regulamento, este artigo 38, é o organismo, ou seja, os dirigentes máximos dos organismos onde essa recolha se faz. Ou seja, o responsável máximo é Fernando Medina. E portanto, é o próprio regulamento geral. Diz que este técnico não devia poder ser substituído, nem destituído, nem penalizado pelo responsável pelo tratamento dos dados. E portanto, é por isso é que esta associação diz que vai fazer queixa se eventualmente o tal senhor da Câmara de Lisboa for destituído. Eu tinha aqui uma nota adicional, que é por causa de um regulador que não é um regulador. A própria Comissão Nacional de Proteção de Dados não parece ser um regulador. Ou seja, não se nota na atuação desta comissão, que é constituída por pessoas nomeadas pela Assembleia da República, pelos governos e também pelo Conselho Superior do Ministério Público e pela magistratura. São pessoas essencialmente formadas em Direito. Não parece haver aqui uma ação. As câmaras não têm encarregado, tal como manda a lei. Ok, o que a Comissão Nacional de Proteção de Dados fez em relação a isso? Mandou investigar alguma coisa? Obrigou a que essas câmaras tivessem esse responsável de proteção de dados nos seus quadros para zelar pelos direitos das pessoas? Não.

E seria da competência desta comissão?

Sim, tem competência para fazer aplicar e fazer cumprir tudo o que vem no regime geral de proteção de dados. Agora, nós olhamos, eu fui ver ao site deles e decisões em 2021, ou neste caso, resoluções, duas. Eu fui olhar para a espanhola, tem 672 este ano. Eu sei, eles têm mais bens, eu sei que eles têm mais dinheiro, eu sei que eles têm mais população.

É mais do que isso. Mas é mais do que isso, Nuno.

Como?

O que justifica essa passividade é muito mais do que isso. É uma questão de cultura.

Exatamente, é muito mais do que isso. É um entendimento do cumprimento da lei, da aplicação das leis, que é garantir aquilo que é a burocracia.

Temos leis de fachada, em muitos casos temos leis de fachada.

Era isso que eu faltava dizer.

Que têm que ser transpostas por causa do direito comunitário, senão a Comissão Europeia penaliza Portugal e as instituições jurídicas europeias penalizam Portugal. Temos a lei, mas depois não é aplicada. Aqui está um caso.

Mas o cidadão comum assina muitos papéis em nome da proteção de dados. Temos muita papelada para preencher para dar dados.

Claro que assina, e a quantidade de cliques que tens de fazer aqui nos sites e aquilo que o José Manuel há pouco dizia. Qualquer empresa com um, dois ou três trabalhadores tiveram que contratar juristas, advogados e consultores especializados nisto para estar conforme com o RGPD.

Paul, queres um exemplo do que estás a falar? As decisões este ano, eu fui fazer uma busca por câmaras, câmara municipal, nas decisões ao longo do tempo da Comissão Nacional de Proteção de Dados. São autorizações para colocação de videovigilância. Autorizações, ou seja, é um papel a dizer: "Eu autorizo determinada câmara a fazer isto."

Claro.

Instalação de equipamentos de biometria para fins de assiduidade.

Temos a lei.

Supervisão de tráfego por drones.

Deixa-me só lá.

Geolocalização de frotas. Isto para empresas e para padarias, foi pedido pela Câmara Municipal. E portanto, eu começo a olhar. Onde é que está uma auditoria, neste caso, ou uma fiscalização ao cumprimento da Lei de Proteção de Dados ou do Regulamento Geral de Proteção de Dados nas câmaras municipais? Não há nada que eu encontre, não encontro nada sobre isso. E quando vamos ao currículo das pessoas que lá estão, são essencialmente pessoas formadas em Direito, especialistas em Direito Administrativo.

Só uma nota sobre a Câmara de Lisboa ainda, este responsável que vai ser exonerado, Luís Feliciano, tinha se queixado em abril que só tinha cinco pessoas na sua área e pedia mais um reforço de meios. Eu não sei se as cinco são suficientes, se não são, porque também é normal na função pública toda a gente achar que devia ter mais pessoas na sua área. Mas eu recordo que a Câmara de Lisboa tem 443 arquitetos e 159 especialistas em comunicação. Estamos a comparar com cinco pessoas naquela área.

E 150 informáticos.

Exatamente, e 150 informáticos. Sobre os arquitetos, que são 443, dá 24 arquitetos por cada freguesia em Lisboa. Portanto, queria só notar isto, porque está-se aqui a falar de um departamento que estava a pedir mais meios humanos.

Já que estás com números, queres dar a tua nota, Paulo?

Dou um sete a Fernando Medina, revendo muito em baixa a nota que lhe dei anteriormente, porque de facto, à medida que se vão sabendo mais coisas, puxa-se o fio, percebe-se que a história está muito mal contada e que o truque da auditoria, como o Nuno Vinha bem disse, não é uma auditoria, foi um arranhar dados internos, foi um truque de comunicação para tentar sacudir a água do copo político e não foi mais do que isso. Portanto, está quase tudo por saber ainda o que se passou na Câmara de Lisboa.

José Manuel Fernandes, a tua nota também?

Eu vou dar um cinco e não dou um quatro, porque quatro é chumbo direto. Eu quero vê-lo em brasas a penar mais um bocadinho. Portanto, fica com um cinco.

O que vocês esperam ainda? O documento completo ainda não foi divulgado, sequer.

Nuno Vinha, queres também ver o presidente da Câmara de Lisboa penar um pouco mais?

Eu acho que ele ainda vai penar um pouco mais. Acho que quem vai penar também é a Comissão Nacional de Proteção de Dados, porque há de chegar um momento em que o regulador dos dados vai ter que ser chamado à pedra e vai ter que ser chamado a responder porque é que não fez determinadas diligências no sentido de perceber o que se estava a passar nesta câmara e noutras. E portanto, eu dou-lhe um sete à Comissão Nacional de Proteção de Dados pela ineficiência até ao momento ou pela falta de ação até ao momento.

Como explicaste até pelos exemplos e pelos números que deste. Filomena Martins, estás também aqui cheia de vontade de comentar o caso de Fernando Medina, mas vamos aproveitar os minutos que nos faltam.

Não, mas deixa-me só pôr um dedinho no Fernando Medina, só uma palavrinha, porque falta saber o documento completo desta fiscalização interna, como é óbvio, a culpa foi do mordomo, já sabemos, mas nós não conhecemos esta fiscalização, não sabemos sequer o que lá está escrito, para percebermos as conclusões completas e como é que aquilo foi, de alguma forma, costurado.

Exatamente onde estão os dados.

Sim, eu gosto muito de costura e de bordados e gostaria de perceber esta filigrana toda.

É como diz o Paulo, que vai puxando o fio à meada. Isto anda tudo ligado.

Esta filigrana toda. E quando nós ouvimos a conferência de imprensa de Medina na semana passada, aquela em que ele estava com aquele ar pesaroso, percebeu-se que quando mudou a lei em 2013, ela continua a não ser aplicada na Câmara, portanto, numa primeira mudança dela já não foi aplicada, e quando foi mudada a lei novamente em 2018 para a proteção de dados, ela também não foi aplicada. Portanto, com pessoas ou sem pessoas, há algo que ficou claro nas palavras de Medina: a lei não foi aplicada. E não sendo aplicada, aqui podes pedir quem tu quiseres. Quem tu quiseres é que a lei não foi aplicada e quem manda na Câmara não aplicou a lei, ponto. Isto é uma conclusão tão óbvia que me parece muito óbvio que a culpa não foi só do mordomo. Portanto, vamos ao outro tema então?

Vamos mudar de tema e é incontornável continuarmos em Lisboa, não é? Mas olhando para a pandemia e para a forma como os casos estão a aumentar.

Olhando para Lisboa e não só para Lisboa, porque de facto, depois daquele cerco gigantesco a Lisboa, este cerco das Linhas de Torres alargado, eu tenho que falar do que disse ontem a ministra, que parece estar muito preocupada. Ela finalmente reapareceu. Falta reaparecer a diretora-geral de Saúde, elas andavam um bocadinho perdidas em combate. E exatamente por causa do perdidas em combate que eu não concordo nada com o Miguel Pinheiro, do facto de ela ter aparecido ontem e ter aparecido só agora, porque eu continuo à espera. Houve um cerco alargado a Lisboa. Pelos vistos, este cerco foi combinado com a ministra e com alguém do governo que eu ainda estou para saber quem foi. E gostaria, porque foi uma medida tão estapafúrdia, para não lhe chamar outra coisa, que ontem batemos no vermelho. Eles dizem que não batemos ainda, porque são 119 casos de incidência em 0,3. Não são 120. Cento e vinte é só no continente. Se formos a nível nacional, são 119. Portanto, estamos ali no limiar. E passámos o 1.1 e a nível de R, não continua a haver nenhuma medida. Estamos à espera de quinta-feira para tomar medidas, porque é quando se sabe.

É o Conselho de Ministros?

É tudo a régua e esquadro, portanto, é no dia certo, à hora certa, com hora marcada. Mas como que reunião de especialistas, alguém sabe? Com quem é que estão a falar? Os hospitais estão a atingir os limites que toda a gente está a dizer. Estamos à espera de quê? Não há pressa. Houve alguma reunião com o Infarmed? Houve alguma reunião com os especialistas?

A quinta-feira é dia de São João.

É no dia de São João, então não há dúvida de São João, vamos esperar por isso. E depois, por que nós estamos já na linha vermelha dos testes, com o atraso de testes, estamos a chegar aos 10% no atraso de testes. Por que nós não fazemos testes como fazem nos outros países? Estamos à espera que as pessoas se vão testar. Não nos vêm testar. Eu fui a um concerto pela primeira vez, vou confessar aqui, no sábado passado. Ninguém me pediu um teste para eu entrar, o concerto estava mais, para além da lotação, foi na Grande Lisboa, não pisei o risco da lei. Portanto, não saí da cerca sanitária.

Não pulaste a cerca, portanto.

Não pulei a cerca. Portanto, não fiz nenhum teste, ninguém me mediu a temperatura à entrada, estava perfeitamente em ordem. O concerto estava cheio, foi um belíssimo concerto, ainda bem, mas não houve nada, não houve controlo, portanto as pessoas vão a um restaurante, vão onde quiserem, eu podia ir comer o choco frito a Setúbal, podia ir a Mafra comer pão com chouriço, podia ir a Vila Franca comer enguias fritas, não que eu odeie, mas podia ter ido comer.

A Sara Gomes de Oliveira falava da festa da varicela na Área Metropolitana de Lisboa. Não é pouca a imagem.

Eu fui mesmo ao Rally das Tascas.

Filomena, estamos a chegar ao fim, ainda não ouvimos o Júlio Magalhães, qual é a tua nota? Presumo que seja para a ministra da Saúde.

É para a ministra da Saúde e vai com um quatro e muito simpático, mas é mesmo para negativa, ao contrário de José Manuel.

É uma negativa em grande contradição com o Miguel Pinheiro no Bom, Mau e o Vilão. Júlio Magalhães, que avaliação é que tu fazes da forma como está a ser gerida esta fase da pandemia?

Hoje negativa e é distribuída por todos. Eu sei que o José Manuel Fernandes vai falar disso depois no Contracorrente, mas vocês têm sempre que levar comigo, sobretudo do Porto. Mas eu estava a olhar aqui para os títulos dos jornais hoje e vai nesse sentido. Vou tentar ser rápido, estamos no fim do tempo. Olho para o Público e a ministra Marta Temido admite travar o processo de reabertura.

Um dia destes.

Um dia destes. Mas o processo de reabertura onde? Em Lisboa ou no país todo? Porque neste momento estamos a falar só de Lisboa. O jornal diz: "Hospitais de Lisboa já receberam instruções para reforçar cuidados intensivos." E os hospitais do resto do país já receberam estas instruções ou só vão receber quando esta variante Delta alastrar ao país todo, como eles dizem que está previsto? Vejo o Diário de Notícias e diz: "Lisboa encontra ciclo na Covid com as grandes capitais europeias." E o resto do país, não? É que olhamos, de facto, para os números e os números no resto do país são números ridículos, não são números alarmantes para isto. E de facto, neste caso, Lisboa está a ser muito mais prejudicada que o resto do país no que diz respeito a esta pandemia. Depois vejo o JN e diz: "Pico da quarta vaga previsto para daqui a um mês vai provocar 2000 casos diários de infecção." Isto é no país ou é em Lisboa? Ou seja, destes 2000 casos diários de infecção, vamos ter 1500 em Lisboa e 500 no resto do país? Esta é a minha nota negativa. Ontem a ministra veio falar, parece que estava a dar um recado ao Presidente da República. "Se for necessário, vamos acabar com o desconfinamento." Parece que estava a dar um recado ao Vice-Almirante, que afinal a vacinação está atrasada. A ministra desapareceu em combate nestes tempos porque andava-se a glorificar o Vice-Almirante, porque a vacinação estava a ser um grande sucesso e afinal não está a ser nada e parece que a ministra apareceu agora porque depois, estão a ver? Estavam a dizer que o militar que tinha posto ordem nisto, afinal não pôs nada ordem nisto. O meu ponto é este: é preciso entenderem-se, porque, na verdade, o país não sabe. Há pessoas que dizem que isto vai alastrar ao resto do país e que medidas é que estão a ser tomadas para não alastrar. É só esse cerco a Lisboa, é a única medida que há para não alastrar ao resto do país ou o que vem aí é para o país inteiro. Amanhã, São João no Porto, com jogo de Portugal-França no meio, com pessoas juntas a ver o jogo.

Isto é um convite.

Há carrinhos, carroceis. Eu se fosse a vocês, lá vai ser hoje.

Não há cerco. Júlio, estamos mesmo no fim. A tua nota é para todos ou é para antes?

A minha nota é esta: é para todos, de facto, uma nota seis, porque é preciso pôr ordem nisto e é preciso falar para o país inteiro, porque neste momento Lisboa está a passar um momento muito difícil e o país precisa de perceber se isto vai alastrar, se não vai. Eu percebo que o vírus, que esta pandemia é muito instável e as pessoas podem não poder prever tudo.

Mas é como dizia, é preciso falar para o país. Júlio, estamos mesmo a chegar ao fim.

Está nota seis para este desnorte da DGS, do governo, da task force, de tudo.

Aqui fica essa nota seis e o Paulo ainda precisa de fazer aqui uma ligeira correção.

Uma nota final, que é um seis para mim próprio, para o Paulo Ferreira, como diria um jogador de futebol. Por quê? Porque ontem disse aqui que a Elisa Ferreira é militante do PS. Não é verdade, depois alertaram-me à tarde para isso. A Elisa Ferreira não é militante do PS, portanto acrescentei-lhe indevidamente uma linha no currículo. Está errado, peço desculpa à própria e aos ouvintes, como é evidente.

E uma nota seis para o Paulo Ferreira. Amanhã há mais notas. Até lá.