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Este é o som do Youven Sorê das manhãs 360, que também pode acompanhar com a imagem através das nossas redes sociais ou pelo site do Observador. E Carla, esta sexta-feira junta-se a nós em estúdio a Ana São Leis. Esta manhã falamos de prioridades do governo e também de candidatos presidenciais. Foi ontem, Ana, que o almirante Gouveia e Melo se assumiu e explicou ao que vem, ficou claro.
E parece que descobriu o caminho marítimo para Belém. Eu peço desde já desculpa por todas as metáforas marítimas que possam surgir ao longo das próximas minutos. Mas é irresistível, de facto. O que eu posso dizer? Se explicou ao que vem. Mais ou menos. Também não era ali em 15 minutos que íamos saber tudo aquilo que o almirante pensa. Acho que podemos considerá-lo um vencedor hoje, e se calhar muito provavelmente nas eleições de janeiro. Acho que não há nenhum candidato que encaixe mais naquilo que parece ser o ar que se respira em Portugal. E é impossível não olharmos para estas presidenciais de forma dissociada das últimas legislativas, até porque não nos deixam. Foi tudo encavalitado, mal dá para processar. Mas o almirante já partia favorito antes de ser candidato, e agora que é candidato, acho que vai ter uma passadeira estendida, não necessariamente por incompetência dos restantes candidatos, mas porque surge numa altura de mudança. Parece que há uma vontade muito clara de mudança, ainda que muitas vezes não se saiba muito bem de mudança de quê. Ontem ouvi um dos notáveis apoiantes do Gouveia e Melo, Ângelo Correia, ex-ministro do PSD, ser questionado sobre este apoio. Porquê? Ainda por cima alguém de um partido que vai apoiar outros candidatos. E a resposta de Ângelo Correia foi a que eu acho que seria a resposta da maior parte das pessoas se fossem questionadas sobre a mesma coisa: por ser diferente. Ele próprio diz, ele próprio capitaliza isso, diz que é diferente. Diferente do quê? Mas realmente, para as pessoas, acho que o almirante parece diferente, não vem de um partido.
É grande diferença essa.
Exato, não vem do partido, não deve favores a partidos. E também na cabeça das pessoas, tem provas dadas de competência ao nível da organização, de liderança, num momento ainda muito presente na memória de toda a gente, que foi muito marcante, a pandemia. Mas no fundo é isso, não deve favores a partidos, parece uma pessoa séria, e séria em vários sentidos, até cisuda. E acho que em grande parte do sucesso do Gouveia e Melo está aqui. É uma imagem, para já é uma imagem, é uma personagem, quase.
Que contrasta muito com a imagem do atual chefe de Estado.
Exatamente. Contrasta completamente com a imagem de Marcelo. Acho que ontem estávamos todos à espera que a certa altura Marcelo interrompesse a sua visitazinha a Arco para falar durante a apresentação da candidatura do almirante, porque com o Marcelo tudo é possível. E a diferença está aqui, acho que nunca vamos conseguir dizer que com o Gouveia e Melo tudo é possível. Mas perguntavas se ficamos a saber o que pensa o almirante ou se expôs as suas ideias. Não ficamos. Acho que será mais conservador numas coisas, mais liberal noutras. Mas acho que naquele curto discurso de 15 minutos, que não foi a coisa mais entusiasmante, nem galvanizadora de massas, mas eu até acho que foi mais ou menos eficaz. Aquela coisa das frases curtas, dos chavões, camões.
Às vezes não é preciso impressionar muito, basta não cometer erros.
Exato. Exatamente. E eu acho que para mim foi um bocadinho bélico e dramático, para o meu gosto, mas acho que soube ler mais ou menos a sala e soube ler uma parte do país. Estavam naquela apresentação pessoas dos partidos todos. Acho que é muito ilustrativo do estado do país. Vêm aí tempos bastante diferentes do que nos habituamos nos últimos 10 anos. Acho que vamos deixar de comer gelados às 10 da noite em Belém. E pronto, para já é um vencedor. Parece-me bastante possível que venha a ter uma candidatura vencedora, mas ainda falta muito e quem sabe o almirante ainda poderá ir ao fundo. Não.
É um vencedor. Mas é um vencedor do dia.
É o vencedor do dia, já se sabia. Eu acho que o Gouveia e Melo só precisa de não cometer erros para ser eleito. Acho que é um pouco por aí, a onda está aí para ele surfar, não tanto com uma lancha, mas surfar mesmo com a sua prancha, porque tem qualidades. Mais do que qualidades que impressionem os portugueses, ele representa. Tem ali um conjunto mínimo de qualidades que permitem que os portugueses projetem nele as restantes qualidades que querem neste momento no presidente da República. Ou seja, não é tanto as qualidades, que Gouveia e Melo certamente terá muitas. Tem, publicamente Sabemos o percurso público dele, mas era uma figura que ninguém conhecia há meia dúzia de anos. Não é tanto por essas qualidades, muitas que ele poderá ter, que tem esta vantagem aparente nas sondagens, mas por representar esta figura da autoridade, ter um percurso, tanto quanto se sabe, inatacável, que faz com que os eleitores projectem nele as restantes qualidades que neste momento querem num presidente da República, muito em oposição também a Marcelo Rebelo de Sousa, muito também neste ar do tempo de se procurar soluções fora dos partidos, não por Marques Mendes, por exemplo, ser particularmente um mau candidato, mas porque é mais do mesmo e as pessoas agora parece que querem algo diferente. António José Seguro dizia ontem, e há condições, ele quer ser candidato, pode ser candidato, a questão é se deve. E o deve tem que ver com este ambiente, que não é favorável aos candidatos que vêm dos partidos. Candidaturas pessoais, mas acabam por estar ligadas aos partidos, por muito que às vezes se queiram desvincular, como vimos, aliás. Marcelo Rebelo de Sousa, também não nos podemos esquecer disso. Marcelo Rebelo de Sousa fez tudo, desde a primeira candidatura, para se afastar do partido, para não ser contaminado pelo partido. Portanto, quando estamos a falar de Gouveia e Melo, que vem de fora mesmo, esse não precisa de fazer nenhum esforço para se desvincular de partidos, porque não está associado a nenhum. Mas Marcelo Rebelo de Sousa, logo na sua primeira candidatura, fez um esforço enorme para não ser contaminado, e na altura era mesmo contaminado, pelo PSD, o partido do qual foi presidente. Portanto, também não é assim uma novidade tão grande este cansaço dos portugueses em relação a figuras muito ligadas aos partidos. Agora, tem aqui alguém que é quase uma tela em branco, não é a farda, mas é uma tela em branco, que tem esta ideia associada da autoridade militar, de seriedade, de contenção, coisas que são necessárias ou os eleitores sentem que são necessárias.
Competência, capacidade de execução.
Muito com a questão das vacinas.
Foi aí, claramente.
É isso que se retira. E o resto são projecções, ou seja, são coisas que os portugueses podem projectar naquela figura da qual não conhecem assim tanto, mas neste momento se calhar é uma vantagem. Aqueles que são muito conhecidos já estão gastos e aqueles que ainda não são conhecidos têm essa vantagem de se poder apresentar de forma quase imaculada perante o eleitorado. E Gouveia e Melo já percebeu isso, cometeu aquele erro de anunciar a candidatura quase no final da campanha eleitoral para as legislativas, foi um erro. É esse tipo de erros que ele não pode cometer para ser eleito, mas basicamente o que ele tem que fazer é evitar cometer erros. E o discurso de ontem foi nesse sentido. Percebeu claramente que os portugueses querem um presidente de perfil diferente de Marcelo Rebelo de Sousa, portanto atacou Marcelo Rebelo de Sousa e o resto vai ser um discurso um bocadinho redondo acerca da contenção, acerca dos objetivos do país, de conseguir fazer aquilo que não se fez. Daí não vai chegar nenhuma grande novidade e Gouveia e Melo sabe disso. Portanto, é não cometer erros.
Nota?
12.
Um 12. Ana, que nota dás ao Almirante?
Um bocadinho mais, eu dou-lhe um 14.
Um 14. Temos almirante, temos candidato. Vai ser, de resto, o assunto do Contracorrente. José Manuel, por isso mesmo, olhas para o outro assunto, que acabou ontem por marcar o dia político, não propriamente a indigitação de Luís Montenegro, que já todos antecipávamos, mas a forma como fechou a porta a uma revisão constitucional.
Para já.
Para já.
Disse que não era prioritário. Quer dizer, do ponto de vista daquilo que ele tinha que dizer, disse o que era obrigatório. Agora, do ponto de vista daquilo que pode estar no horizonte, eu gostaria de ver mais abertura. Se pensarmos numa legislatura não apenas de um ano, um ano e meio, mas de quatro anos, que é o ideal, seria o ideal que pudesse acontecer. Quatro anos, era bom que se pudesse voltar a falar da Constituição, mesmo que isso entre as muitas coisas de que se vai ter que falar nos próximos anos. Nós não devemos ter medo de alterar algumas coisas que estão escritas na pedra em demasia. E portanto, eu sempre fui adepto de que se pudesse mexer na Constituição. Acho que falar da Constituição permite também ao governo ter mais tabuleiros onde possa ter negociações e portanto, quanto mais compromissos houver em áreas diferentes, porventura melhor é, mesmo sendo mais difícil, porque obriga a jogar em várias dimensões. Agora, claramente não é uma prioridade, não é neste momento começar a discutir já a Constituição numa altura em que o Partido Socialista nem líder tem, em que há duas eleições no horizonte, em que essas coisas todas não me parece, de facto, o mais avisado. Eu compreendo e até aplaudo que haja partidos, como é o caso da Iniciativa Liberal, que queiram fazer disso uma agenda, até porque é uma forma de afirmarem a sua diferença, sem o fazerem apenas porque são contra o governo, por exemplo, que é uma forma fácil de o fazer. É uma coisa, do ponto de vista da Iniciativa Liberal, mais ideológica, mas acho que Luís Montenegro ontem ficou por onde devia ficar. Isto é, dizer que não à prioridade, mas sem fechar 100% a porta. E por isso eu vou dar uma nota positiva, mas não muito entusiasmante, porque talvez ele pudesse ser mais claro nesta matéria. Portanto, vou lhe dar um 12.
Um 12 para essas declarações de Luís Montenegro. Paulo, como é que as viste?
Acompanho aquilo que o José Manuel disse, talvez não tanto quando o José Manuel acabou de pedir mais clareza. Eu acho que neste momento não convém clareza nenhuma sobre esta ação de Luís Montenegro. Isto é, a ambiguidade. Se ele fechasse já a porta, primeiro, não fecha a porta do futuro, é aquele o vamos ver. Vamos ver lá pra frente, depois vamos ver o que é que acontece.
Mas arrefeceu muito o debate, não é?
Claro.
Já estávamos a discutir propostas concretas.
Claro. A revisão constitucional que estava em cima da mesa neste momento, ou que a IL e o Chega se preparavam pra colocar em cima da mesa, morreu. Antes de ser, já não é. Acabou. E, portanto, esse assunto podem ficar a falar sozinhos, mas isso qualquer partido pode fazer propostas de revisão constitucional, desde que não tendo os votos, nem perto disso, os votos necessários e os mandatos no Parlamento, não vale a pena. E, portanto, o assunto morreu. Se aí a IL e o Chega a partir de agora continuarem a falar disso, bom, é lá com eles, mas basicamente não tem efeito nenhum. E eu acho que o Luís Montenegro fez muito bem em ter morto este assunto já, atirando para depois, mas eu acho que este é aquele pra depois à portuguesa. Depois logo se vê, não é? E se calhar daqui a 15 anos voltamos a falar do assunto. Não sei se é nesta legislatura, até porque o quadro parlamentar desta legislatura, enfim, está lá pra esse ano, não se vai alterar. E vamos continuar até o fim dela, mesmo que ela dure quatro anos, continuamos com este equilíbrio de forças. Porque se ele deixar de existir, é porque a legislatura acabou, de alguma maneira. E, portanto, esse quadro não vai mudar. E Luís Montenegro tem tantas, mas tantas prioridades e tem um caminho que é relativamente estreito, não é um caminho assim, não é uma avenida larga, para gerir politicamente entre o Chega e o PS, que este era daqueles temas que ia causar muito ruído, muita fricção, e em que não é fácil haver pontos entre aquilo que o Chega, mais o Chega do que a IL, mas a IL também nalguns pontos, querem de uma Constituição revista e aquilo que o PS está disponível a ceder, no fundo, a alterar. É evidente que a Constituição tem lá peças arqueológicas no meio, a começar pelo preâmbulo e aquela ideia do abrir caminho pra uma sociedade socialista, isto enfim, até já nem se usa esse tipo de linguagem de alguma maneira. Está profundamente datada, mas também não é esta frase que impede os governos de fazer o que quer que sejam. Haverá, depois-
Não, essa frase é relativamente secundária, mas, por exemplo, ainda ontem um antigo ministro mandou uma mensagem a dizer: há na Constituição uma frase relativamente ao tema dos despedimentos sem justa causa que tem bloqueado a nossa legislação laboral, por exemplo.
Certo. Isso é verdade. Houve durante a troika, também nós percebemos.
É um dos poucos no mundo onde isso é praticamente impossível fazer.
Na parte econômica, se quisermos, e na questão dos direitos adquiridos, isso pode ser particularmente bloqueador de algumas mudanças. Nós vimos isso durante a troika.
Estávamos a concordar, durante a troika, como o Tribunal Constitucional foi-
O Tribunal chumbou várias vezes-
Foi ali o último reduto
...cortes de pensões, nomeadamente.
Não é seguro que fossem imposições constitucionais, foram muito leituras.
Mas lá está, mas a Constituição permite essa leitura.
Há quem, por exemplo, a Teresa Vilante diz muito que houve ali excesso.
Não, houve muita política e ideologia também, mas o Tribunal Constitucional é um órgão ideológico também, a forma como são eleitos os juízes, resultado do Parlamento.
É escolhido pelos partidos.
Pelos partidos, e portanto aquilo é quase uma câmara alta. E funciona muito dessa maneira, portanto, não há decisões puras em termos jurídicos, não constitucionais. Atenção, mas aquilo que aconteceu na troika eram situações de emergência e excepcionais. Não estou sequer a sugerir que algum governo agora tivesse a intenção de tomar aquelas medidas, mas podemos perceber por aí que, de facto, a Constituição pode impedir algum tipo de medidas em situação de emergência, não digo em termos de reformas profundas. A questão é que Luís Montenegro, nesta legislatura, com o quadro que tem, também não pode aspirar a fazer grandes reformas estruturais, aquelas que faria eventualmente ou que gostasse de fazer se a AD tivesse maioria absoluta. Vai ter que andar sempre a negociar, umas vezes com o Chega, outras vezes com o PS, às vezes com ambos, pelo menos para que de um lado ou de outro haja abstenções que permitam ao governo, de alguma forma, fazer passar algumas mudanças. Agora, não se espere também que este é o quadro pra fazer grandes reformas.
Sim, nem é este o quadro, nem seria uma alteração da Constituição que lhe iria permitir avançar por aí, mesmo se quisesse.
Começando por aí, se está na cabeça de alguém que a grande reforma ou as grandes reformas deviam começar por uma mudança da Constituição, que de alguma forma desimpedisse e abrisse caminho, começa logo por aí. A grande reforma seria essa, de alguma maneira, em termos políticos. E eu acho que Luís Montenegro tem, de facto, tantas preocupações agora. É esta gestão no dia a dia. E é uma gestão importante, quer dizer, se ele não começa a resolver problemas concretos das pessoas, daqueles em que a Constituição basicamente não é tida nem achada, que tem a ver com vida do dia a dia, tem a ver com salários, tem a ver com o funcionamento dos transportes públicos, tem a ver com o funcionamento da Justiça, tem a ver com o funcionamento da generalidade dos serviços públicos, que estão pior do que eu alguma vez me lembro, das filas em todo lado. É um Estado que não funciona, que não consegue fazer uma obra pública, que não consegue lançar um concurso dentro do prazo. Quer dizer, isto está tão de rastros, tão de rastros, a capacidade de execução do Estado. As pessoas estão tão fartas disso, de alguma maneira, e isso sente-se todos os dias e ele pra isso não precisa de uma Constituição nova.
Sim. E com esta decisão, de alguma forma Pacifica ou pode normalizar as relações institucionais que venha a ter com o Partido Socialista, porque Montenegro iria ter que escolher se iria convidar o PS a esta revisão constitucional.
Ou convidava os dois e a reunião dos dois conjuntos. Se nós quiséssemos reunir depois uma proposta de revisão constitucional, obviamente que precisa dos tais dois terços, é feita sempre por aquilo que é um espaço comum da negociação que é feita. Eu duvido muito que entre as propostas que vêm do PS e as propostas que vêm do Chega, por exemplo. Eu digo do PS, atenção, já estou a excluir à partida, que fosse boa ideia Luís Montenegro fazer uma revisão da Constituição totalmente à direita, que há votos para isso.
Sim, isso foi muito lembrado.
Claro. Eu acho é que é péssima ideia fazer uma coisa dessas em termos institucionais.
Mas Montenegro podia fazer isso.
Podia fazer isso, os votos existem. E aí seria mais fácil encontrar um terreno comum que una e SAD, o Chega em algumas matérias, certamente, e ele noutras. Agora, deixar o PS fora de uma revisão destas acho que não é aconselhável em termos de regime. E aí Luís Montenegro iria ter que escolher. Portanto, a melhor maneira é chutar pra canto, tirar a bola pra bancada, perdeu-se a bola, acaba o jogo e não se vai sequer discutir isso, nem esta escolha Luís Montenegro ter que revelar se queria incluir ou deveria incluir o PS numa revisão constitucional ou não.
Portanto, habilidade política por parte de Luís Montenegro.
Sem dúvida, é basicamente não criar mais um problema, e é um problema que era importante ou podia ser importante.
Eu nisso tenho dúvidas.
Sobre o quê? Sobre a revisão à direita?
A questão é a seguinte: vamos lá ver. A nossa Constituição foi feita com o PS a votar às vezes à direita, às vezes à esquerda. Porque na altura o Parlamento era diferente, só que o partido pivô era o Partido Socialista. Tinha à sua direita o CDS e o PSD, com o CDS poucas vezes votou, mas com o PSD muitas vezes. E nós falamos como parte da Constituição, recordamos poucos constituintes do Partido Socialista, apesar de ser o partido pivô, e recordamos dois que não eram do Partido Socialista, um à direita, o Jorge Miranda, e outro à esquerda, o Vital Moreira. De facto, isso foi relevante na altura. É evidente que nós tínhamos uma assembleia constituinte feita só para escrever a Constituição. O quadro é muito diferente. A questão que eu vejo é que mesmo sem fechar nenhuma revisão constitucional, porque eu acho que isso de facto seria muito complicado de fazer, ter este tema no debate e porventura em conversas, talvez permitisse... O governo vai ter que fazer muitos acordos, e uns acordos vão ter que ser à direita e outros acordos vão ter que ser à esquerda. Pelo menos se quiser fazer algumas reformas, porque se ficar dependente exclusivamente do Partido Socialista, não vai mexer nada, vai ficar tudo na mesma, já percebemos. E portanto, desse ponto de vista, ter mais tabuleiros onde possa fazer uns acordos à esquerda e outros acordos à direita, talvez desse mais margem de negociação a um primeiro-ministro habilidoso. Agora, é um terreno obviamente mais perigoso e com muito mais armadilhas e muito mais recifes e muito mais sítios onde o barco pode encalhar. É mais perigoso, sem dúvida nenhuma. E eu também não acho que se devesse fazer uma revisão da Constituição tipo revanchista. Não acho que fosse uma boa ideia. Não é ser só à direita, é ser revanchista. Porque pra ser à direita é feita pelo PSD, e o PSD não tem que aceitar tudo. Como é óbvio. Mas podia-se correr esse risco, e assim abrir essa porta a uma parte da esquerda que acha que o regime vai acabar. Também não acho que fosse uma boa ideia essa.
Mas não criaria boa vontade com o PS, por exemplo.
Agora tu repara, isto às vezes permite terrenos de negociação que de outra forma estão fechados. Porque se vamos só negociar orçamentos ou vamos só negociar as leis do Serviço Nacional de Saúde, por exemplo, ou coisas desse gênero, é capaz de ser mais difícil do que se houver alguma coisa que dar aos partidos à esquerda e à direita que não seja só o dia a dia. Mas isso é um terreno que terá que ficar lá mais pra diante, provavelmente só depois das presidenciais, e portanto acho que pra já até se é fechado, porque não há muito a fazer neste momento.
Só falta a tua nota.
Só falta a minha nota. Sim, eu acho que Luís Montenegro também, dependendo da forma como a legislatura evolua, de alguma maneira, ele não fechou a porta de todo, pode vir a recuperar o tema. Vamos ver. A política tem nos surpreendido muito nos últimos anos. A minha nota, eu dou um 14 a Luís Montenegro, por se concentrar naquilo que de facto é mais prioritário e mais urgente neste momento.
Terminamos com uma nota de vencedor. Hoje só houve vencedores. Logo à tarde, a segunda edição no "Tarde Política".