Este é o Som do Júvene Sorev, as manhãs 360. Nos próximos minutos damos notas aos principais protagonistas da atualidade. E hoje, Carla, além do José Manuel Fernandes, está também conosco o Miguel Pinheiro.

E esta manhã damos nota ao PS. Vamos procurar canais de denúncias, casos disciplinares, mas vamos começar por abalos. José Manuel, sentiste o sismo de ontem?

Não.

Não. Nada te afeta.

Caramba!

Podem repetir, que eu não senti.

Exato.

Não, não senti o sismo ontem por uma razão simples: estava no carro.

Olha, como eu.

Pois, a Carla também.

Estava no carro. E no carro não é muito claro, até porque pelo que me contaram, pelos relatos, foi um abalo que toda a gente sentiu, mas muito curto.

Sim, cinco, seis segundos.

Uma coisa muito rápida.

Seis segundos, dizem.

Por aí.

Mas o meu ponto é assim: eu estava no carro e pelos meus cálculos, não sei exatamente ao segundo, mas creio que o abalo aconteceu numa altura em que eu estava no carro, precisamente num daqueles 86 lugares de Lisboa.

Nos pontos de encontro.

Os pontos de encontro. E é sobre isso que eu quero falar hoje.

Paraste logo o carro, não?

Foste o primeiro a descer.

Parei logo o carro. Eu percebi que tinha havido um abalo, porque não era eu que estava a conduzir e, portanto, o meu telemóvel começou a ferver com gente a perguntar: "Sentiram? É mesmo um sismo?" e coisas assim do gênero. E como foi aos 24, acho eu, não é?

Sim, 1h24.

1h24. Foi isso que eu senti. Bem, mas o meu ponto é o seguinte: eu hoje abri a homepage d'O Observador e o artigo já está lá desde ontem, mas eu não tinha reparado, e está lá um artigo que é: "Sismos: conheça os 86 pontos de encontro de Lisboa". Ora bem, eu trabalho em Lisboa, eu vivi em Lisboa quase toda a minha vida, eu nasci em Lisboa, eu não tenho 86 anos, mas estou a caminho, como quase todos nós, uns mais perto, outros mais longe, mas nunca tinha ouvido falar disto. Não sei quantos de vocês é que tinham.

Zero, também.

E eu acho que o meu ponto é este. Quando foram os incêndios florestais, eu como vivo numa zona florestal, não sei se recordam, na altura, em todas as zonas de algum risco, foram criados pontos de encontro e passaram a ser sinalizados. Portanto, eu quando ando por aí, pelos caminhos florestais ou mesmo pelas aldeias da zona onde eu moro, Serra de Sintra, há uns pontos que têm lá umas plaquinhas a dizer "ponto de encontro" e outros que têm umas setas a dizer: "Para ponto de encontro, siga por aqui". O que é lógico. Não afeta a paisagem, não estraga o ambiente urbano ou rural, se preferires, está tudo bem. E as pessoas passaram a saber depois daquilo que aconteceu em Pedrógão, em que toda a gente fugiu pro lado errado, ou muita gente fugiu pro lado errado, como nos recordamos, infelizmente. Passaram a saber isso. Eu acho que 86 pontos de encontro em Lisboa é ótimo. E eu estava a passar por um deles, que era na Alameda Afonso Henriques, portanto, estava num sítio seguro na altura do sismo, mesmo que ele tivesse sido maior, ainda por cima dentro de um carro. Agora, a minha questão é que nós sabemos várias coisas. Sabemos que o sismo de ontem nem sequer foi muito intenso. Eu fiz aqui umas contas, não as encontrei publicadas nas nossas peças, mas é possível que porventura estariam noutras. Mas só pra terem ideia, houve um sismo em agosto. Até se foi de noite.

O de Sines.

O de Sines, esse foi de noite, algumas pessoas acordaram. Eu devo dizer que também não deu por nada. Tenho um sono santo, como se costuma dizer. Mas a energia libertada pelo sismo de Sines foi, se eu não me enganei a fazer as contas, 80 vezes mais do que a do sismo de ontem. Apesar da diferença ser apenas 4,7 pra 5,3. As escalas logarítmicas são tramadas, como se costuma dizer.

Enganam-nos, é verdade.

Enganam muito, mas só pra terem ideia, o de Sines libertou muito mais energia do que o de ontem.

Também terá sido mais longe, não? Da costa.

Terá sido, sobretudo, mais profundo e como é mais profundo, sente-se menos, digamos assim. E o de ontem estava mais perto de Lisboa, mais superficial.

E era durante o dia, também.

Também foi durante o dia.

Sentiram mais pessoas.

Toda a gente sentiu, falou-se mais disso, digamos assim. Bem, em termos de risco, foi relativamente baixo. Não vi notícias sobre danos. Deve ter havido alguns objetos que caíram aqui ou acolá, mas pouco mais que isso. Mas o problema é que Lisboa pode ter um sismo grande, porque todos sabemos, Lisboa já foi abalada não apenas pelo sismo de 1755, mas por muitos outros. Eu lembro-me de um grande em 1969.

O de 69 em Lisboa.

69. Esse foi mesmo grande. Em minha casa acordamos todos. Era impossível praticamente não acordar. Aquilo durou bastante tempo, foi um sismo bastante violento, teve danos um pouco por todo lado. Bem, a questão é: nós esquecemos. Nós esquecemos disto. Eu digo que nós esquecemos, porque de fato, além daqueles treinos que se fazem nas escolas, muito bem para as crianças, e daqueles folhetos que são distribuídos muito bem pela proteção civil aos nossos filhos e netos. O resto Enfim, ensaios nos locais de trabalho. Temos noção destes 216 lugares para onde devíamos ir. Se eu que, em princípio, até me preocupo com o tema dos sismos, é um tema que me apaixona, sobre o qual eu já li imensas coisas, sobre proteção de sismos. Depois daquele sismo do verão, até estive num encontro com arquitetos em que se discutiu proteção sísmica. Não sabia destes 216 lugares. Pergunto: quantos de nós saberão? E se eles não sabem, para que eles servem?

Para fazer um check na lei, tipo: "Pronto, temos pontos de encontro." Na lei e nas boas práticas, mas depois é como se não existissem.

Mas deixem-me dar um exemplo, se calhar, em contraponto. No Conselho de Cascais, há indicações de locais de segurança em caso de tsunami e há placas a apontar para os locais.

E são visíveis.

E são visíveis.

Atenção, há esse ponto importante, só que eu queria referir, porque eu estive a ver o documento em que são indicados os pontos de encontro e é explicado como é que se chegou lá. E essa coisa da sinalética é importante, porque a sinalética para os pontos de encontro que eles usam aqui é uma coisa com um fundo verde e uma espécie de umas setas estilizadas a apontar para o centro e no centro está uma bolinha. E há uma página que diz: "Não confundir sinaléticas". Por quê? Porque a sinalética do tsunami é o mesmo verde, com umas setas a apontar para o centro, mas em que em vez de estar uma bolinha, estão umas pessoas. Portanto, eu diria que se a Proteção Civil está preocupada que as pessoas confundam sinaléticas, se calhar, não sei, talvez usar setas nos dois, usar cores diferentes, podia talvez ajudar a não confundir.

E talvez fazer alguma promoção disso. Eu sei para que serve esta sinalética aqui dos pontos de encontro, penso que são iguais para o país todo. Não sei se são, se não são. Penso que sim. E houve campanhas na televisão, por exemplo, a mostrar.

Mas isso foi naquele programa Aldeia Segura, certo?

Sim, exatamente, o programa Aldeia Segura.

Sim, em que houve uma campanha de divulgação.

Mas se nós temos riscos de incêndio no verão, temos riscos de sismos o ano todo. Não é no país todo, não é da mesma forma, não há risco de tsunami no país todo também. Por exemplo, no local em que eu moro, não tenho risco de tsunami, a água não chega cá acima, de certeza. Mas eu acho que nós precisamos de aproveitar estas alturas para melhorar os nossos sistemas, sobretudo naquilo que se refere à população. Saber o que fazer, fazer o que se deve nos primeiros momentos, aquelas questões básicas que agora não vou estar a repetir.

Agora já não temos tempo, vamos acelerar, dando nota.

Para esta insuficiência, eu achava que nem havia sinalética, portanto, estava a pensar dar a nota de 4,7 à preparação para os sismos. Como já pelo menos há sinalética na lei, já está meio caminho andado, e como alguns conselhos já puseram no terreno, eu vou duplicar. E, portanto, o dobro de 4,7 é 9,4 e vai um 9,4, que fica ali a uma décima.

Da rondar para 10, pois.

Da rondar para 10.

9,4 na escala do José Manuel Fernandes. Miguel.

Se fosse um sismo 9,4 já não estávamos cá.

Já não estávamos cá, já não havia cá ninguém. Miguel, também abanou a acusação que o Ministério Público já deduziu no caso do Mondego.

Sim, vou ser muito rápido, porque estamos com pouco tempo.

Obrigada, Miguel, faz favor.

Mas antes disso, vou só acrescentar. Houve duas escolas, pelos vistos, na zona ali do Seixal, que decidiram pôr os miúdos no pátio, quando houve o sismo. E na sequência do que disse o José Manuel, eu pergunto: foram eles que fizeram bem ou foram as outras escolas que fizeram bem ao não fazer?

As escolas têm ensaios sobre prevenção de sismos.

Certo. Nós nem sabemos o que fazer. Só houve duas escolas que fizeram aquilo. Estavam erradas? Estavam corretas? Se estavam erradas, todas as outras estavam mal. Mas nem sequer, eu passado estas horas todas, nem sei, as autoridades nem disseram se eles fizeram bem ou mal. Realmente, ninguém sabe o que fazer. Bom, muito rapidamente. Então, sim, foram deduzidas acusações contra os 13 militares do navio Mondego pelo crime de insubordinação, por desobediência, porque recusaram-se a embarcar. Isto já foi em 2023. E nós tivemos as associações de praças indignadíssimos a dizer que tudo isto é para safar as costas do almirante Gouveia e Melo. Eu leio tudo isto e fico a achar que nós ainda ficamos presos na guerra do Soldado. Tudo isto é um pouquinho absurdo. Alguém achar que os militares da Marinha é que decidem em cada missão se saem ou se não saem, se têm condições, se não têm condições. Acham que a hierarquia pode ser ignorada. Nós vamos entrar num período muito complicado. Os Estados Unidos vão à vida deles. Nós vamos ficar todos aqui um pouquinho por nossa conta na Europa e se não deixamos de estar na guerra do Soldado, vamos ter uma grande surpresa. Realmente, tudo isto ajuda à eleição de Gouveia e Melo. Acho que quando chegarmos às eleições presidenciais, as pessoas já terão percebido o sarilho em que todos estamos, mas com candidatura ou sem candidatura de Gouveia e Melo

Nas Forças Armadas tem que haver hierarquia e, por isso, eu dou um 18 ao Ministério Público por ter reafirmado o óbvio, que é: nas Forças Armadas há quem mande e há quem obedeça. Caso contrário, realmente, mais vale, como dizia o outro, começar a aprender a falar russo.

Portanto, limpinho, um 18 para o Ministério Público. Entretanto, no Parlamento, muito se debate sobre corrupção, mas, Paulo, falta alguma coisa.

Falta o Parlamento fazer aquilo que obriga todas as entidades com mais de 50 trabalhadores, sejam elas públicas ou privadas, e, portanto, a lei e o MENAC, aquele Mecanismo Nacional Anticorrupção. Olha, isso às vezes parece os pontos de encontro que o José Manuel falava há pouco. Estão na lei, parece que há para aí uns pontos de encontro definidos, mas ninguém sabe deles, basicamente. E estas regras, e esta prevenção da corrupção, e este MENAC, que felizmente parece que a Ministra da Justiça vai reformar aquilo tudo, tem funcionado assim. É o Público que nos traz esta história. A lei, que está em vigor desde junho de 2022, portanto há dois anos e meio, obriga que as entidades e as empresas com mais de 50 trabalhadores, e uma série de organismos públicos, incluindo o Parlamento, a criarem canais de denúncia interna, e a terem um código de conduta de prevenção da corrupção. Pasme-se que, nestes dois anos e meio, o Parlamento ainda não teve tempo. A Assembleia da República, que faz as leis, que obriga toda a gente que esteja nestas condições a cumprir estas coisas sob pena de multa, o Parlamento, imaginem, ainda não teve tempo. Muito ocupados, seguramente a tratar de outras leis, também daquelas que eventualmente não são para aplicar, continua sem estes planos. Mas estão a ser ultimados. Agora a presidência da Assembleia da República diz que estão a ser ultimados. É só mais uma pequena história. Aliás, este MENAC, o Expresso contava-nos em dezembro que este MENAC, em dois anos e meio, não fez qualquer concurso público, que nós sabemos que é a forma de contratação do Estado mais transparente e que mais previne a corrupção, e viveu sempre de ajustes diretos. E de facto, durante o seu funcionamento, nunca aplicou nenhuma multa às entidades e às empresas. Aqui, pelo menos há alguma justiça, o Parlamento nunca fez nada por isso, mas também os privados não fizeram e eventualmente também não foram multados. E na altura, isto há dois meses, o presidente da agência justificava esta inação com a dificuldade em recrutar pessoal. Ele dizia que dos 27 lugares do quadro do MENAC, só cerca de metade é que estavam preenchidos. O que nos leva mais uma vez à velha pergunta: onde param os 100 mil funcionários públicos que, em termos líquidos, entraram para o Estado na última década? Não estão na saúde, não estão na educação, não estão na justiça, não estão na prevenção da corrupção. Bom, procuram-se. Mas só para dar a ideia destas coisas anedóticas. O Parlamento, ele próprio, não tem canais de denúncia, nem código de conduta sequer, nem aplica as regras que obriga toda a gente a cumprir.

A nota é: e para quem?

Não é para o Parlamento. Estas coisas são tão anedóticas, de alguma maneira, que já é difícil. De facto, já estou a nomear, mas olha, vai um quatro, chumbo direto, para esta nossa forma de estar, de alguma maneira.

Bruno, queres dar nota ao Partido Socialista? Por quê?

Por vários pontos. Por não dar para vários peditórios. Começando logo pela tal moção de censura do Chega, que não sabemos se vai avançar ou não, mas Pedro Nuno Santos parece-me que esteve bem ao arrumar logo o assunto, ao desvalorizar.

Diz que o assunto é importante, mas não alinha nessa direção.

Pede explicações, diz que já tinha pedido explicações e reforça esse pedido de explicações por parte do primeiro-ministro. Eu concordo. Acho que Luís Montenegro deve esclarecer da forma mais exaustiva possível este tema, até para matar o tema, por assim dizer. E Pedro Nuno Santos conseguiu separar as duas coisas. Conseguiu, por um lado, exigir essas explicações ao primeiro-ministro, acho que fez bem. Por outro, desvalorizou e arrumou o assunto da moção de censura, que é, de facto, uma manobra de diversão do Chega para fugir aos problemas. Mas o PS também parece que não dá para o peditório, ou não deu para o peditório do PSD, que foi saber se o PS estaria disponível para aceitar o veto do Presidente da República em relação à desagregação de freguesias, e ficou numa posição de poder e respondeu de uma forma inequívoca. Eu estava a ler um artigo do Miguel Santos Carrapatozo no Observador, e disse que não, que pretendia apresentar novamente, reconfirmar o diploma, e que terá de ser aceito pelo Presidente da República. Aqui o Miguel Pinheiro há pouco falava da questão desta hesitação ou falta de uma ideia clara sobre o que pretende do PSD, e também aí, em comparação, o PS sai a ganhar. Depois, pode não se concordar com o PS em relação a esta lei das freguesias, pode-se dizer que é uma forma de agradar às estruturas locais, isso é discutível, mas o PS, pelo menos aqui, até em oposição ao PSD, mostrou que sabia o que queria. E ao não ceder a este entendimento regimental sobre este tema, eu acho que também esteve bem. Onde perde aqui uns pontinhos, porque a nota já ia ser muito alta, onde perde uns pontinhos aqui foi o Pedro Nuno Santos quando veio falar de habitação, uma área, um setor que lhe é caro, e a dizer que o Estado não se deve concentrar apenas em tentar dar resposta às famílias carenciadas, mas também em alargar a resposta à classe média, às necessidades da classe média. Bem, então quem é que fica de fora deste: "Vamos ter habitação pública ou com ajudas públicas quase para toda a gente". Não estou a ver, para além disso, quem é que possa ficar de fora. O Estado tem, de facto, de eleger prioridades nesta área da habitação. É verdade que o parque habitacional público está muito abaixo da média europeia, tem de aumentar, mas se o Estado não define prioridades, então tem de apoiar toda a gente, tem recursos para apoiar toda a gente, para apoiar quase toda a sociedade? Não parece que tenha. E este ponto, em relação à habitação pública, faz-me baixar um bocadinho a nota que ia ser elevada. Vou dar um 12 ao PS, porque esteve bem Pedro Nuno Santos na questão da moção de censura do Chega, e também me parece que esteve bem ao não entrar em entendimento em relação à lei da desagregação de freguesias com o PSD.

E, portanto, um vencedor mesmo aqui no fim, um 12 para o Partido Socialista. Voltamos amanhã. Até amanhã.