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Está no ar o "Vence Touré" das manhãs 360, que pode acompanhar com imagem através das nossas redes sociais e site do Observador. Carla, hoje dão notas o José Manuel Fernandes, o Bruno Veira Amaral, a Helena Matos e o Luís Rosa.
E esta manhã vamos falar de reformas, mas vamos começar pelo caso dos últimos dias que envolve a presidente da Câmara de Coimbra. Ana Abrunhosa anunciou que retirou a confiança a um jornalista da Agência Lusa. Luís Rosa, bom dia, como é que isto se explica?
Bom dia. Há muito tempo não víamos isto, há algum tempo, pelo menos, não víamos isto. Recordo-me perfeitamente que no tempo de José Sócrates era o pão nosso de cada dia. Agora, temos a Ana Abrunhosa. Eu gostava de fazer quatro pontos prévios muito rápidos. Eu não conheço o jornalista João Gaspar. Elogiei, porque achei merecido o trabalho da Ana Abrunhosa como autarca na gestão dos efeitos da tempestade Cristina. Os jornalistas cometem erros. É verdade, isso acontece. Ainda bem que o vídeo foi inventado e as reuniões do Executivo da Câmara de Coimbra são filmadas, está tudo gravado. Portanto, dito isto, a questão é bastante simples: um jornalista da Agência Lusa, que é João Gaspar, publicou uma notícia sobre a Casa do Cinema de Coimbra. Nessa notícia, o gestor da Casa do Cinema criticava abertamente o Executivo da Ana Abrunhosa, que está em função já há cerca de cinco, seis meses, por não dar resposta em tempo útil a várias questões centrais pro funcionamento dessa mesma instituição, sob pena do espaço perder a licença da Administração Central para o seu funcionamento. Ana Abrunhosa, após ter sido questionada pelo vereador do PSD, que é o seu antecessor no Executivo, atacou abertamente o jornalista da Lusa, olhando diretamente pra ele, que estava presente na reunião a acompanhar, no exercício do seu trabalho, a reunião do Executivo da Câmara, olhando diretamente pra João Gaspar, num ato que eu acho que é claramente intimidatório. O que ela disse? Disse que o jornalista tinha dado o prazo de menos de um dia pro contraditório, que o jornalista mentiu, que não é a primeira vez que isso acontece, logo a autarquia retirava a confiança política no trabalho do jornalista e que o jornalista, se quiser fazer política, deve entregar a carteira. É um clássico dos políticos portugueses quando querem atacar a comunicação social. O que aconteceu na realidade? O jornalista deu nove dias, repito, nove dias à autarquia de Coimbra pra reagir às declarações do responsável da Casa do Cinema. Portanto, quem mentiu foi a Ana Abrunhosa e a diretora de comunicação da Câmara de Coimbra. A Câmara de Coimbra também, daí é que é isso que significa, na prática, retirar a confiança política ao jornalista, retirou o jornalista João Gaspar da mailing list oficial da autarquia, ou seja, deixou de informar o jornalista de todos os atos oficiais que a Câmara de Coimbra vai realizar, o que é uma matéria essencial pra qualquer jornalista que acompanha uma autarquia. Ou seja, na prática, a autarquia queria ditar o timing em que a notícia seria publicada e queria controlar o seu conteúdo. O que está aqui em causa, na minha visão, é uma pressão inadmissível de um titular de cargo político sobre um jornalista e uma violação do direito à liberdade de imprensa, mas também à liberdade de expressão. Isso pra concluir, a autarquia de Coimbra queria matar três coelhos numa só cajadada. Queria controlar a Agência Lusa, que é essencial pra escrutinar um município, e nomeadamente para que a comunicação social nacional tenha acesso também a esse escrutínio. Queria dar um recado à comunicação social local, que em Coimbra continua a ser forte, pra terem cuidado com o seu trabalho, e queria avisar os vozes críticos da Câmara pra terem cuidado, porque nem sempre o que as críticas fazem podem ser publicadas. Portanto, eu acho que isto é um caso realmente extraordinário de prepotência da parte da Ana Abrunhosa, que, repito, fez um bom trabalho na gestão da tempestade Cristina, mas não passou a ser uma espécie de rainha sol da autarquia de Coimbra. Portanto, eu aconselhava alguma calma à presidente da Câmara de Coimbra.
José Manuel, acompanhas esta preocupação e estas críticas do Luís Rosa?
Acompanho, e acompanho dando mais alguns pormenores, não sobre este caso concreto, acho que ele contou tudo ou praticamente tudo que nós sabemos. Eu não conheço também aquele jornalista, não consigo avaliar o seu trabalho. Sei que, às vezes, o nosso trabalho não é tão criticável como o dos políticos. Tem outro grau de responsabilidade, às vezes até muito elevado, mas é criticável, eu não sou nada corporativo. Agora, ali o que está em causa é um tipo de abuso de poder, que eu devo dizer que na minha vida profissional já confrontei mais que uma vez. E quase sempre com autarcas, precisamente aquele tipo. Vamos lá ver, ali a Ana Abrunhosa disse que ia tirar da mailing list. Não sei se vai fazer mais alguma coisa, mas eu recordo-me, por exemplo, que houve, noutra minha encarnação jornalística, não aqui no Observador, mas antes do Observarcador, que jornalistas com quem eu trabalhava, houve uma altura que estiveram banidos inclusivamente das conferências de imprensa da Câmara do Porto, no caso por Rui Rio, e noutra ocasião estavam praticamente também, o outro caso que eu vou contar até foi na altura, não sei se já havia ERC, se ainda era a Alta Autoridade pra Comunicação Social, até foi condenado aí, era na Câmara de Lisboa e o presidente da Câmara era João Soares. Portanto, isto é uma coisa que devo dizer, as Câmaras Municipais, talvez por não estarem tão habituadas ao escrutínio como estão os governos centrais, por regra muitas vezes é ser só um jornalista ou outro que segue com mais atenção e, portanto, incomoda mais o senhor presidente de Câmara, têm esta tendência para achar que querem, podem e mandam, e têm pele muito fininha. E neste caso concreto da Ana Abrunhosa, se só tivesse esperado 24 horas, era uma história. Mas nós agora sabemos que não, a primeira pergunta foi enviada pelo município nove dias antes. E depois, pra ser franco, numa situação concreta em que há um responsável que faz uma declaração E num caso de uma agência como a Lusa, ele nem sequer era obrigado a esperar pela resposta da Câmara. Tinha que ir à procura dela, se ela não viesse, estava no dia seguinte. Nós não temos que andar à espera do timing dos políticos. E nós sabemos que isso acontece todos dias, sempre que há alguém que faz uma acusação ao governo, ou faz uma pergunta, ou faz uma declaração a nível nacional, ninguém fica à espera que o governo diga o que tem a dizer para dar a notícia, por que é que há de ficar para uma câmara? Mas que mentalidade é esta? Há situações diferentes. As nossas regras dizem que se nós fizermos uma investigação nossa, jornalística, que ponha em causa decisões de um poder público, temos a obrigação de ouvir a outra parte. Agora, quando há uma entidade que é pública para todos os efeitos, que é o responsável de uma instalação cultural, que faz uma declaração, se for possível, é o ideal. Se não for possível, no dia seguinte consegue-se. Isso não tem problema nenhum. Ainda por cima, como dizia há pouco o Miguel Pinheiro, é paciência de Buda, nove dias. Não sei se eu teria essa paciência ou se tu terias, Carla. Creio que não. Eu acho que isto é infelizmente típico da forma de funcionar do nosso poder local, que é muito pouco escrutinado. Coimbra até é um pouquinho exceção nisso, porque tem imprensa regional com alguma autonomia, mas há muitas zonas do país onde a única imprensa local que existe é uma imprensa que depende financeiramente, quanto mais não seja pela publicidade, das autarquias locais. E portanto, o escrutínio é mínimo.
Bruno.
Eu acho que esta formulação de retirar a confiança, presume-se que política, é completamente disparatada. Um político tem todo o direito de contradizer um jornalista, até pode acusar um jornalista de não estar a ser rigoroso e às vezes até pode ter razão. Os jornalistas também se enganam e também não vamos ser ingénuos. Há, por vezes, proximidade entre os jornalistas e as suas fontes, que fazem com que seja mais fácil dar notícias num determinado sentido e os políticos têm esse direito, acho eu, de se defender publicamente. Devem fazê-lo de uma forma que seja clara, cingindo-se aos factos, porque aqui o que se está a haver é uma atribuição de intenções ao jornalista, não apenas em relação a esta notícia, mas em relação a outras notícias, a outros comportamentos. O que se está a dizer, Ana Abrunhosa, é que este jornalista não é bem-vindo, é persona non grata.
Nas declarações, ela insinuou que o problema não era deste caso, já vinha de trás.
Mas se me permites, Ana Abrunhosa está no poder há cinco, seis meses. Há cinco, seis meses. E portanto há cinco, seis meses já detetou uma jornalista que está contra ela.
Mas às vezes as histórias vêm de trás.
Sim, mas é sintomático que, de facto, este autarca tem muito pouco tempo.
Costumam vir com os sete anos no poder. Como o José Manuel estava a dizer há pouco, Rui Rio não começou logo à cabeça. Demorou algum tempo até expulsar jornalistas de conferências de imprensa. É assim que se faz, mas isso é outro tema. Eu peço desculpa, foram poucos meses depois de tomar posse.
Exatamente, é isso.
Foi quase ad continuo.
Estás a falar da Ana Abrunhosa ou do Rui Rio?
Do Rui Rio, no caso do Rui Rio. O João Soares levou mais tempo, mas o Rui Rio foi quase ad continuo. Aliás, foi por causa de uma história absurda, por causa de uma notícia, um comentário sobre o fato dele ter feito a campanha a dizer mal dos clubes de futebol e depois ter feito uma aliança com um autarca qualquer da zona, não sei se era o Valentim Loureiro, para ganhar uma eleição num conselho qualquer lá de cima, já não me recordo dos pormenores todos. Mas foi logo a seguir a tomar posse, foi quase imediato. E levou muito tempo a resolver. E os jornalistas só entravam na câmara, quando os colegas de outros jornais lhes estavam a dizer: "Olha, há uma conferência de imprensa, vem também porque tu não deves saber." Estás a ver o ponto a que isto chegou. Mas Câmara do Porto é grande, Câmara de Lisboa é grande, há muitos jornais no Porto, muitos em Lisboa. Quando vais para Coimbra, há meia dúzia. A capacidade de intimidação da Câmara é muito grande.
E é uma pressão intolerável, não só sobre este jornalista em particular, mas pela mensagem que passa a todos os jornalistas. Mas há aqui, no meio disto tudo, da parte da Ana Abrunhosa, uma grande falta de jeito, porque como já vimos, não é a primeira vez que autarcas e políticos exercem este tipo de pressão. É uma pressão, se calhar, por vezes, mais oculta. E Ana Abrunhosa, ainda por cima, é culpada disto, falta de jeito político, porque chegou-se à frente, identificou, falou claramente disto, revelando alguma dose, até eu diria, quase de ingenuidade política, porque obviamente nós sabemos que há jornalistas que devem estar nas listas negras de políticos e de autarcas de todo o país e sofrem pressões, só que não são feitas desta forma, serão feitas de forma até mais perigosa, de forma até sub-reptícia, para não dar nas vistas. E Ana Abrunhosa, ainda a juntar a esta pressão que é intolerável, fê-lo de forma pública, revelando também uma grande falta de jeito político. E para quem foi tão elogiada, e justamente, creio eu, pela sua atuação durante as tempestades, eu acho que esteve bem, revelou aqui falta de tato político. Poderia dizer quase a mesma coisa, defendendo-se da atuação, da notícia, seja do que for, não fazendo isto, que na prática é uma pressão intolerável junto deste jornalista, mas não só. E também revela aqui uma visão de alguns políticos em relação ao trabalho jornalístico, que ou está conosco ou está contra nós. E isso, se calhar, ainda é pior do que as declarações em si da Ana Abrunhosa.
Vais dar nota à Ana Abrunhosa, portanto?
Vou dar um quatro.
Um quatro. E tu, Luís Rosa?
Eu dou um cinco, só para dar aqui um comentário muito rápido. Eu estou habituado a lidar com autarquias, nomeadamente a pedir acesso a informação que é sensível e que leva o escrutínio destes trabalhos de investigação que o José Manuel estava a referir há pouco. E estou muito habituado a que as autarquias impeçam o acesso a informação, nomeadamente autarquias mais pequenas. Em Coimbra já me aconteceu isso várias vezes e eu tive que ir pra Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos. Não é a Ana Abrunhosa, com outros assessores
Está um clássico aos autarcas. De facto, o Manuel disse como o poder executivo camarário em Portugal tem um poder muito forte. O presidente da Câmara é quase um presidente da República, um perfil executivo. Isso é muito regular. Por isso é que eu estou a dar importância a este caso, porque de facto Ana Abrunhosa não se teve de levar ou não se teve ficar demasiado cheia com os elogios que recebeu e tem de ter um bocado a terra. Eu dou um cinco à Ana Abrunhosa esperando que melhore o seu temperamento com os jornalistas.
Um cinco, ou melhor, dois cincos e um quatro. Helena Matos, vamos sair deste tema. Tu queres ir às reformas na Carris, o que está a acontecer?
Só quero dizer outra coisa, em relação ao assunto quase monotemática Ana Abrunhosa. É que já é a segunda reação fora de sítio e ela ainda é presidente da autarquia de Coimbra há muito pouco tempo. Tivemos aquela reação destemperada com o Ministro da Agricultura, agora com este jornalista. Portanto, Ana Abrunhosa tem de pensar se quer tornar a sua presidência uma espécie de sucessão de reações destemperadas ou então passar a ser mais avaliada em função do seu desempenho enquanto autarca, que para já parece ser mais sereno do que estes seus despropósitos. Eu quero falar das reformas na Carris, porque é óbvio que o país tem andado entretidíssimo e há aqueles detalhes pícaros daquela médica que reformava muito rapidamente pessoas com reformas por invalidez, tinha uma grande procura por parte de trabalhadores da Carris. Nós temos vários títulos, também no Observador, mas as coisas são sempre: falsas reformas por invalidez, Carris médica que facilitou reformas por invalidez investigada pela Ordem, médica que facilitou reformas por invalidez investigada pela IGAS. Há até uma reportagem com detalhes muito pícaros na SIC Notícias, em que há mesmo um jornalista que se regista como querendo também ter uma daquelas reformas. E a conversação com a funcionária do consultório é absolutamente deliciosa. Mas nós talvez, e para lá de tudo isto, e eu ouvi aqui as referências do Miguel Pinheiro, esta questão da empresa que deu porque havia muitos reformados pela mesma médica, mas para lá disto, nós temos de ir um pouco mais atrás e perceber, de facto, o que se passa com as reformas na Carris, porque aí talvez sejamos confrontados, certamente somos confrontados com questões muito mais complicadas, porque são muito mais pessoas, do que aquelas que se prendem com as pensões justificadas por esta médica. O que é que acontece? A Carris, como todos nós ou alguns de nós devem lembrar-se, foi municipalizada em 2016. Ou seja, era então presidente da autarquia de Lisboa, Fernando Medina, e ministro da Segurança Social, Vieira da Silva. Isto é importante. Ou seja, a Carris passou para a tutela da Câmara Municipal de Lisboa, mas a Câmara Municipal de Lisboa quis receber a empresa limpa, por assim dizer. E de tudo isso, temos a questão das dívidas, todas essas coisas, mas em geral nós não damos muita atenção a essas coisas. Mas acontece que a Carris tinha uma forma de reforma para os seus funcionários muitíssimo generosa, que havia na Carris, até 2016, o chamado complemento de reforma Carris, dos quais eram beneficiários, ou ficaram beneficiários, todos os trabalhadores reformados ou que estivessem em funções até 31 de dezembro de 2016. O que esse complemento de reforma Carris estabelecia? Estabelecia que o fundo de pensões da Carris pagava aos trabalhadores que se reformavam, e eram muitos, porque a Carris teve sempre uma política de muita reforma por antecipação, muitos procedimentos extraordinários de reforma. Esses trabalhadores ficavam a receber a pensão como ela é calculada pela Segurança Social, mas depois o complemento de reforma Carris cobria a diferença até o ordenado por inteiro. Ou seja, era uma reforma a 100% e ainda este complemento era depois passível de ser transferido para os familiares após morte do beneficiário. Ou seja, quando nós comparamos aquilo com o que são as condições de reforma dos trabalhadores de mais em Portugal, é completamente diferente. Nós estamos com taxas de substituição de 70%, que ainda vão baixar muito mais, que bom seria que houvesse aqui outra coisa que não um seguro, que nos pagasse a diferença até aquele que era o nosso salário no momento em que nos reformarmos. O que é que aconteceu? Isto tudo foi passado, esta enorme responsabilidade, para a Caixa Geral de Aposentações. Portanto, quando a Carris foi municipalizada, a Caixa Geral de Aposentações, vulgo Orçamento de Estado, assumiu pagar estes complementos de reforma na Carris. Repare-se, isto é válido até aos trabalhadores que estavam em funções até 31 de dezembro de 2016. Portanto, sendo que a Carris sempre teve esta política de muita reforma, muita reforma por antecipação, muito programa extraordinário de reforma, é muito provável que nós vejamos muitos trabalhadores da Carris que estavam em funções até o final de 2016, a procurar reformar-se com alguma pressa. Portanto, para lá deste lado da médica, que sim, há aqui questões que podem eventualmente configurar uma situação de fraude. Nós tivemos e não prestámos atenção rigorosamente alguma ao que ia acontecer com este extraordinário e bem simpático complemento de reforma Carris, que deixou de ser complemento de reforma Carris e passou a ser complemento de reforma Carris pago pela Caixa Geral de Aposentações, que é o mesmo que dizer pelo Orçamento do Estado. Portanto, sim, aquele consultório e aquelas conversas com aquela médica são muito interessantes, como a reportagem da SIC mostra, mas as conversas entre o ministro Vieira da Silva, que tinha a tutela da Segurança Social, mais o então presidente da Câmara, Fernando Medina, aquando da municipalização da Carris, também terão tido o seu interesse, porque, na verdade, havia um terceiro elemento na sala que nunca foi tido, nem visto, nem ajado, que é, como se sabe, o cidadão contribuinte, que está a pagar o complemento de reforma Carris.
É a quem vais dar nota, Helena? Rapidamente.
Rapidamente. Olha, eu vou dar uma nota à médica, porque eu acho que está aqui uma oportunidade de uma pessoa acabar nas notícias assim e de repente o consultório já foi esvaziado e perceber que se calhar há pessoas que fizeram coisas bem mais complicadas e que passou por uma grande decisão e uma pessoa viu ali uma oportunidade de negócio. Pelo empreendedorismo, que nada tem a ver com medicina, dou-lhe um quatro, porque não posso dar outra nota, mas que as notícias são engraçadas, são, e as conversas no consultório ainda mais.
Todas notas muito baixinhas hoje e o vencedor é regresso mais logo na tarde política.