Está no ar o "Iuvenst Ore" da Rádio Observador. Hoje a análise aos protagonistas da atualidade é feita pela Sara Antunes de Oliveira e pelo Ricardo Conceição, que se juntam, como sempre, ao José Manuel Fernandes, ao Paulo Ferreira e ao Júlio Magalhães Carla. Hoje vamos ter letras pequeninas, grandes cativações, derrotas eleitorais, mas também greves. Greves, e para isso vamos começar nos Açores. Sara, queres falar das queixas das tripulações dos navios de investigação? O que é que se passa?

Mais ou menos. Quero pegar no exemplo deles, porque há esta notícia de ontem à noite que contraria tudo o que é uma notícia, porque normalmente o que é notícia é uma coisa nova, e o que esta notícia diz é que estes trabalhadores dos navios de investigação oceanográfica dos Açores estão em greve ao trabalho noturno desde 7 de junho de 2021. Portanto, está quase a fazer anos.

Sim.

Devia haver festa neste dia.

Certo. Há quase um ano que estas pessoas estão em greve e aparentemente, a acreditarmos naquilo que é dito nesta notícia, um texto da Agência Lusa, o sindicato diz que não tem qualquer resposta, não percebem sequer porque é que a reivindicação deles, que aparentemente será uma correção em termos de categoria profissional, ainda não foi tratada, tinham a expectativa de que entrasse agora neste orçamento do Estado e não entrou. Portanto, estas pessoas estão em greve há quase um ano ao trabalho noturno. Podíamos estar aqui a debater a importância no discurso do mar e do oceano e do mar dos Açores e depois estas coisas acontecem. Mas o meu ponto não é sequer esse, é o que isto significa em termos da maneira como o país começou a olhar para as greves. Eu sou uma grande defensora do direito à greve. Acho que a greve é uma forma de contestar, muito legítima por parte dos trabalhadores, mas aquilo que eu sinto é que se banalizou de tal forma que não só é possível que as pessoas estejam em greve durante mais de um ano, como depois nós... Eu acho que ninguém vai olhar pra esta notícia e sentir alguma indignação por estas pessoas estarem em greve há mais de um ano ou há quase um ano. Porque se nós fizermos um scroll rápido pelas últimas notícias no site do Observador, assim nas últimas oito horas, há umas três ou quatro notícias de ou greves que estavam convocadas que foram desconvocadas, ou greves que já têm pré-aviso de greve. Eu sei que estamos numa fase em que, muito por causa do fim da geringonça, as greves vão voltar e vão voltar em força. Mas vimos tanto, durante tanto tempo, as greves marcadas pra sexta-feira, pros fins de semana prolongados, pra fins de semana com pontes, que eu acho que chegou uma altura em que já ninguém liga. Já ninguém quer saber. As pessoas chateiam-se porque de alguma forma essa greve lhes diz respeito, se afeta algum serviço que elas usem, mas já não há nenhuma importância. E eu, na verdade, acho isto um pouquinho triste.

Isso é um ponto muito importante.

Não percebi, desculpa, Ricardo.

Isso é um ponto muito importante. Retiram completamente força à greve.

Sim, porque já ninguém quer saber. E tantas pessoas lutaram tanto pelo direito à greve, que eu acho até um desrespeito em relação a essa luta que aconteceu pra que o direito à greve existisse. E portanto, quando vi esta notícia, senti que me devia ter indignado e não me indignei grande coisa, o que significa que a forma como os sindicatos têm gerido o direito à greve acabou por banalizá-lo, tirar-lhe força, tirar-lhe importância, e nós agora quando vemos mais uma greve, já suspiramos, encolhemos os ombros, e não devia ser assim.

E então, a tua nota vai exatamente por aqui.

É um seis pra esta banalização.

A banalização das greves. Um seis, então. Paulo, vamos falar de cativações. Já anunciaste que a palavra está de regresso.

Está de regresso e está de regresso em toda a sua amplitude, como a conhecemos no passado. O tema das cativações, primeiro, são um instrumento, vamos lá ver, em termos de gestão orçamental, são um instrumento relativamente regular e banal de gestão orçamental, de gestão da execução orçamental, e foram as cativações nos últimos anos que permitiram, de facto, que o país fosse cumprindo um déficit cada vez mais baixo. Agora, há aqui áreas em que as cativações ou não devem existir ou então têm que ser utilizadas com muito cuidado. E a novidade que nós temos ontem, naquela mercearia orçamental que se vem passando nos últimos dias no Parlamento, foi a imposição por parte do PS, do governo e do PS, a imposição do regresso das cativações às entidades reguladoras independentes. O Miguel Pinheiro há pouco falou disso no Bom, Mau e Vilão, e de facto isto tem especial gravidade, porque o termo independentes não é aqui só um adorno que fica bem na lei e que depois nós deitamos pro caixote do lixo à primeira oportunidade. Estamos a falar, de facto, de entidades reguladoras que têm estatutos blindados de alguma maneira, que têm mandatos próprios e formas próprias de nomeação e destituição dos seus dirigentes e que é suposto serem independentes dos governos para exercer a sua atividade. Por exemplo, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, na área do mercado de capitais, a Autoridade da Concorrência, a ASF dos Seguros, e por aí fora, estão abrangidas por isto. Pela sua importância, o próprio Banco de Portugal é uma entidade que também tem funções de regulação independente. Estão abrangidos por isto precisamente porque a sua atividade tem que estar acima daquilo que é a regular substituição de governos. Estas entidades não podem ter que pedir autorização ao governo cada vez que realizam despesa. Pior ainda, as cativações que o PS e o governo estão a impor agora são feitas sobre receitas próprias destas entidades. A maior parte delas chega ao fim do ano e dá lucro, isto é, tem o saldo positivo. Por quê? Ou cobram taxas de exercício de atividade. A CVM, por exemplo, recebe uma taxa cada vez que uma operação de bolsa é feita. Cada vez que duas pessoas compram e vendem ações, há uma pequena porcentagem desse negócio que é uma taxa de execução da ordem, que é uma receita da CVM. As multas que impõem, e impõem muitas vezes multas pesadas, são receitas próprias dessas entidades. São entidades que muitas vezes chegam ao fim do ano e entregam dezenas de milhões de euros ao Estado. Portanto, a cativação que o governo está a impor está a sujeitar a uma decisão política de um gabinete político, de um ministro, seja ele qual for, de impedir que estas entidades não possam utilizar aquilo que é uma receita própria delas. Portanto, é esta gravidade. Há aqui uma tentativa explícita ou implícita de controle de reguladores independentes. Estas entidades não podem estar sujeitas à autorização do ministro cada vez que querem contratar alguém, um investigador ou um técnico, comprar um programa informático, porque é importante para detectar isto ou aquilo. Não pode ser. Depois, a forma como isso está a passar, o PS com isto está a reverter uma decisão que o Parlamento tinha tomado em 2020. Na altura, o PS não tinha maioria, toda a oposição se juntou em 2020, na aprovação do orçamento de 2021, para impedir que estas cativações fossem efetivas. E portanto, o PS usa agora a sua maioria, que disse que ia utilizar com muita parcimônia e num ambiente de diálogo, para reverter à primeira oportunidade uma medida grave que tinha sido aprovada por toda a oposição, da esquerda à direita. E há aqui uma questão jurídica, que é: a oposição também em 2020 alterou a lei-quadro das entidades reguladoras, portanto, uma lei à margem do orçamento, precisamente para impedir esse tipo de coisas. Essa lei passou a dizer: "Não podem ser impostas às entidades reguladoras cativações de verba sobre os montantes das respectivas receitas próprias ou sujeição à autorização dos membros do governo para celebração de contratos ou realização de despesa". Isto está na lei-quadro das entidades reguladoras. Vamos ver como é que se articula agora uma norma do orçamento, que é uma lei normal, que contraria aquilo que está numa lei-quadro. E portanto, não sei se o presidente da República vai olhar para isto, se é o Tribunal Constitucional, mas há aqui um conflito jurídico, a menos que o PS use também agora sua maioria absoluta para alterar novamente a lei-quadro e para retirar este artigo que impede este tipo de prática. Portanto, este assunto é grave. Nós passamos a vida a dizer que uma economia de mercado precisa mesmo de uma regulação independente. E isto é grave porque nós continuamos, de facto, a brincar à economia, à regulação, com este tipo de regras. Não pode ser.

E então vais dar uma nota aos truques que parecem começar a surgir.

Sim, vou dar um quatro, porque não só a norma em si não faz sentido e é perigosa, como à primeira oportunidade, o PS e o governo estão basicamente já a contrariar aquilo que disseram nos últimos meses sobre a utilização da maioria absoluta. Se há um consenso tão grande dos outros partidos todos manifestado há dois anos sobre uma questão que é central, basicamente no funcionamento das instituições, não se percebe que o governo, no fundo, só com a ideia de cativar receitas, que ainda por cima não são próprias do Estado central, aplique esta norma que pode condicionar e cativar, se quisermos, os reguladores independentes.

E por isso um quatro para a maioria, parece que é assim. Ora o governo que Ricardo Conceição finalmente esclareceu quem são as crianças que vão ter direito a creche gratuita.

Sim, e não vão ser todas. Segundo a Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular, isto para não me enganar no nome da associação, é menos de metade, ou seja, 45% das crianças vão ter acesso a essas vagas. Isto porque a rede nacional não tem vagas para todas as crianças. Estamos a falar de vagas que só funcionam, portanto, creche gratuita no setor social e para vagas específicas, que são lugares abrangidos pelos acordos de cooperação. Estou a ler para não me enganar nestas designações. E ainda segundo a Associação de Creches, há a disponibilidade dos privados para tentar resolver isto, mas o governo não atende o telefone desde agosto do ano passado, que o Ministério da Segurança Social não atende o telefone. Ora, isto parece-me que é uma boa ideia, de creches gratuitas, a começar este ano para as crianças que entram no primeiro ano, depois no próximo ano vão ser outras, portanto, será uma medida progressiva. O Estado vai pagar 390 euros mensais por criança, isto nas tais vagas X, nas instituições Y. Qual é o problema aqui? Todos sabemos que não há vagas para todos e que é muito difícil Muitas vezes conseguir uma vaga numa creche, numa instituição destas, numa IPSS, muitas vezes se luta por esse lugar e até dá azo a práticas pouco claras e também pouco recomendáveis. E o que é certo é que o governo consegue transformar uma boa medida numa medida que fica aquém daquilo que são as expectativas, porque apenas 45% das crianças que vão pro setor social vão conseguir ter a tal creche gratuita e por isso eu dava um sete ao Ministério da Segurança Social. E também posso dar um carregador de telemóvel à senhora ministra e aos secretários de Estado pra que atendam o telefone e para que tentem resolver isto, porque ninguém fica mais pobre por ter mais educação e por darmos melhores ferramentas às nossas crianças. Se as nossas crianças tiverem acesso a boa educação desde cedo, desde que são praticamente bebês, vamos ter um país melhor. Isto é tão fácil de perceber e todos sabemos o quanto custa financeiramente ter uma criança na creche. E nós queremos ter as crianças nas creches e, portanto, conseguimos aqui uma boa medida, torná-la menos boa. E foi preciso outra vez ler as letras pequeninas. Eu acho que vamos precisar de uma entidade reguladora para as letras pequeninas das medidas do governo.

E então uma boa medida que passou a meia medida, um sete por isso. Júlio, queres sair do país? Aliás, tu e o José Manuel Fernandes querem ir para os Estados Unidos, mas com olhares diferentes. Queres falar ainda da reação de Joe Biden?

Sim, estava aqui na dúvida se havia de falar disso ou se havia de falar desta declaração do presidente do Turismo de Portugal, Luís Araújo.

Mas não nos queres maçar com isto.

Mas não vos quero maçar com isto.

Não queres, Júlio.

Não, eu tinha prometido que não falava mais disso.

Estava com tanta expectativa.

É verdade, o Luís Araújo agora já não é o presidente da Câmara do Porto, nem o Turismo do Porto, é o Turismo de Portugal. Luís Araújo que diz para no norte se concentrarem na Iberia em vez da TAP.

No fundo, é um deixem lá isso.

Exatamente. Bem, mas não vos queria maçar com isto, fica só o registo. E queria só falar deste acontecimento nos Estados Unidos, até já fica pra lançar aqui o explicador do Paulo, que já fica sem esse trabalho, mas daqui a bocado falas disso.

Posso me ir embora, é isso?

Podes. Não, ontem, a propósito disso, estava a ouvir o Luís Costa Ribas e ele a explicar porque não conseguem. Quando ouvimos o Joe Biden dizer: "Isto chega, o que é que podemos fazer pra acabar com o lobby?" Se o presidente da maior nação do mundo não consegue acabar com isto, não tem solução pra isto, está tudo dito. Isto tem a ver com os senadores, com a maioria no Senado e, portanto, não querem acabar. Mas ontem o Luís Costa Ribas explicava que nos Estados Unidos, aos 16 anos é permitido aos jovens fazer sexo, aos 18 podem casar, ter casa, votar e comprar armas. Aos 21 podem fumar e conduzir. E, portanto, estas leis são assim. E sobre uma pergunta que era: não há possibilidade, pelo menos, de alargar a idade, não ser aos 18 comprar armas ou não? Ele disse: "Não, é impossível. Já houve uma proposta dessas, pra que pudesse ser só a partir dos 21 anos. E foi um tumulto, porque dizem os jovens a partir dos 18 anos também têm o direito de comprar armas, e, portanto, essa lei, mesmo de alargar dos 18 pra os 21, pros 21 já se sabe, mesmo assim, é um jovem. Não passou e, portanto, eles acham praticamente impossível alterar esta lei nos Estados Unidos. E isto é um absurdo. Aliás, vimos várias declarações ontem nos Estados Unidos, em que nos pomos a pensar como é que uma sociedade americana chega a este ponto e como é que é possível isto. E depois de verem massacres desses, há muita gente que continua, e se calhar a maioria, a dizer que não. Isto pra quê? Pra dar nota à Europa, porque de facto olhamos pra o mundo e continua a ser o continente mais estável, mais seguro, mais social, que acolhe mais gente, uma Europa onde nós estamos incluídos e apesar de termos aqui uma guerra à porta.

E onde as crianças nas escolas não aprendem a proteger-se de um atacante que possa entrar.

Exatamente.

Ou têm medo de ir pra escola, pensando que podem ser os próximos.

Exatamente. E, portanto, só esta referência era dar um 15 à Europa, que continua, apesar de tudo, e olhando pro resto do mundo, a ser um continente onde vale a pena viver.

José Manuel Fernandes, queres continuar, no entanto, a olhar para os Estados Unidos e para as primárias da Geórgia?

É verdade. É um assunto que eu acho que é importante.

Também passou quase em letras pequeninas na nossa imprensa.

É verdade, passou quase em letras pequeninas na imprensa portuguesa, mas acho que é um assunto importante, por quê? A Geórgia foi aquele Estado que nas eleições presidenciais de há dois anos, deu a vitória a Joe Biden, perante uma gigantesca contestação por parte de Donald Trump, que a Geórgia é um Estado tradicionalmente republicano nos últimos anos, tem um governador republicano, tem um secretário de Estado. Secretário de Estado é o nome que se dá lá também a quem trata da área da Justiça na Geórgia, que é também republicano, e os dois estiveram sob fogo de Trump, porque a Geórgia foi aquele Estado onde a Fox News deu a vitória a Joe Biden e isso pôs a candidatura Trump em fúria. E ele até o fim, até hoje, continua a dizer, apesar de três recontagens, que ganhou na Geórgia, quando obviamente perdeu na Geórgia. Ora bem, ele promoveu e colocou muitos milhões de dólares em candidatos na Geórgia contra os republicanos incumbentes

E perdeu clamorosamente. No caso da corrida para o lugar de governadores, primárias para governador, o candidato apoiado por Trump teve apenas 22% dos votos, contra mais de 70% dos votos do atual governador, que é um senhor chamado Brian Kemp. E aconteceu o mesmo, com uma diferença não tão grande, na corrida para secretário de Estado, das primárias para a candidatura ao secretário de Estado. Isto surge já depois de outras derrotas, talvez menos significativas, que Trump teve em candidatos que tem vindo a apoiar, naquilo que eu julgo uma luta pela alma do Partido Republicano. Talvez a maior derrota foi esta da Geórgia, mas houve outras significativas noutros estados, sendo que uma corrida muito importante na Pensilvânia ainda está por decidir, está uma recontagem, talvez hoje saibamos o resultado. E eu creio que aí também Trump é capaz de ter perdido na Pensilvânia. Estes estados são estados críticos, porque são estados que tanto podem ir para um lado como para o outro numas eleições presidenciais, portanto são estados decisivos para a vitória final. E é muito significativo que Trump tenha vindo a perder isto, tenha vindo a perder a alma do Partido Republicano, e é de alguma forma uma esperança para aqueles que acham que é possível resgatar o Partido Republicano dos trumpistas, digamos assim, e que ele volte a ser aquilo que foi no passado, um partido conservador, mas respeitador das regras da democracia, coisa que está a deixar de ser com Donald Trump. Portanto, para os eleitores da Geórgia, eleitores republicanos da Geórgia, neste caso, vai o meu 16, porque foi uma enorme humilhação para Trump o que se passou na noite anterior.

E pode dar, como dizes, um sinal de que o Partido Republicano está mesmo a cortar essa ligação.

E pode dar. Isso é muito importante, porque o equilíbrio nos Estados Unidos faz-se de republicanos e democratas. Não é possível ter o equilíbrio só de um lado. E a política polarizou muito nas últimas décadas. Os republicanos radicalizaram, os democratas radicalizaram, e as próximas eleições, os midterms de novembro, vamos ver até que ponto candidatos mais moderados podem voltar a ganhar terreno, tanto no Senado como na Câmara dos Representantes, até para permitir resolver problemas como este que o Júlio estava a falar sobre as armas. Enfim, não será possível acabar completamente, porque é um direito constitucional, no caso da América, mas pelo menos moderar a forma como elas são vendidas, nomeadamente, enfim, em supermercados.

É para acompanhar então essa atividade política nos Estados Unidos, sendo que nós no Explicador vamos continuar a olhar para a questão da lei das armas e para este recorrente fenômeno que se repete nos Estados Unidos.

É exacto. A questão das armas, a questão da lei, mas também a questão da cultura de violência através das armas nos Estados Unidos. E vamos fazê-lo com António Nunes, ex-presidente do OSCOT, o Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, e também com o Germano Almeida, que é especialista em política norte-americana, ele que já lançou cinco livros sobre várias presidências do país dos Estados Unidos. Portanto, vamos ver. Vamos olhar para este discurso, que é recorrente cada vez que acontece um massacre destes.

É para ouvir e para discutir depois do jornal das 21h.