Toque de chamada para revelar quem passou ou não no teste, e o vencedor é na tarde política da Rádio Observador, hoje com a Judite França, a Helena Garrido e o Alexandre Borges. Os três primeiros temas são: a polêmica que envolve o deputado do CHEGA, Filipe Melo; a escolha do ex-juiz Carlos Alexandre para liderar a Unidade de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde; e a isenção de portagens em algumas autoestradas. Foi aprovada mesmo há pouco no Parlamento. Podemos até começar por aqui, Helena Garrido, estamos aqui a falar da isenção parcial das portagens na A2 e na A6, no Alentejo, e em toda a A25, com o PSD a acusar o PS de ter um consórcio com o Chega.

E parece que sim. Olhando para isto, eu diria que o que se está a passar nas portagens, que é a versão dois, que já no ano passado foi um drama, e até de alguma forma nas propinas, viola o espírito deste Orçamento de Estado, porque o compromisso que tinha havido, pelo menos com o PS, é que este Orçamento de Estado seria basicamente o instrumento financeiro que refletia a legislação em vigor. Ora, a partir do momento que estamos a aprovar medidas que alteram a legislação em vigor, que é o caso das portagens, aumentando a despesa orçamental, estamos a intervir no instrumento financeiro. Claro que há sempre o argumento, que foi muito utilizado, sobretudo pelo Livre, de que o orçamento não pode chegar ali para ser apenas rubricado pelos deputados. Os deputados têm que ter iniciativa no sentido de propor essas medidas.

Tanto que apresentaram mais de duas mil propostas de alteração.

Exatamente. E o próprio Livre foi um dos que apresentou mais propostas. Nesse quadro, o que eu diria é que estar a incidir medidas sobre as portagens, tendo consciência, sobretudo deste último caso da A2 e da A6, que é uma autoestrada, que é uma concessão da Brisa, a concessão principal da Brisa. Obviamente, que os contratos vão ter de ser reequacionados, a concessão vai ter de ser revisitada e tudo isto significa mais dinheiro do Estado para a Brisa, porque quer se queira, quer não, não há almoços grátis. Alguém paga aquelas portagens. Se a concessão não terminou, alguém vai pagar. Não são as pessoas que as usam, seremos todos nós contribuintes e será através dos impostos que elas vão ser pagas. É que há ainda uma segunda agravante, que é entrarem num processo de microgestão das portagens, que é no caso do Alentejo, os troços da A2 e A6 para os residentes particulares e empresas, já entramos ao nível da microgestão das portagens.

Não é para toda a gente.

Exatamente, não é para toda a gente. Isto cria complicações no sistema que obviamente custam dinheiro. E tudo isso é, na prática, agravar as contas do Estado e pôr os contribuintes a pagar. E por mim, o Chega e o PS entraram numa luta, no caso das portagens, que é uma batalha. Não sei se isto traz eleitores, provavelmente traz, eles serão mais eficientes a avaliar isso do que eu, mas é uma batalha que cria aqui muitos problemas e abre caixas de Pandora, como é óbvio. Podes sempre perguntar por que não mais esta e por que não mais aquela.

Abre um precedente. E a tua nota vai para este consórcio?

Vai para esse consórcio. Um quatro.

Um quatro. Estamos a começar mal este "E o Vencedor é..." A ver se a média sobe. Vamos para o próximo tema, Judite. É uma escolha surpreendente ou não, a de Carlos Alexandre para liderar a Unidade de Combate à Fraude no SNS? Tem ou não perfil para dar a cara por esta aposta do governo?

É um nome surpreendente, mas é um nome surpreendente para impressionar. No fundo, parece que vai ficar tudo em sentido. E acho que até pode ser dissuasor, pensando que se calhar está ali o juiz Carlos Alexandre atrás do arbusto a ver o que as pessoas estão a fazer. No fundo, é uma espécie de cabeça de cartaz e eu acho que de fato o nome aqui faz diferença. Não imaginava Carlos Alexandre à frente de uma estrutura destas, mas de fato, pensando bem, tem perfil. É conhecido por não ter contemplações, tem apetência para o tema, claramente, tem um currículo ligado ao combate à corrupção. Agora, não sei como isso será articulado, porque envolve várias entidades. A PJ, a Inspeção-Geral de Saúde, as Finanças, o Infarmed. Agora, este tipo de investigação não vai passar pelos hospitais. E o problema é o que se passa por baixo do radar, o que passa na gestão propriamente dita, como vimos o que aconteceu no Santa Maria. Cada médico estava a fazer a sua infração. E, portanto, muito do que se passa de errado, passa-se a nível local e não é uma situação fácil de supervisionar. Nem sempre as comissões são úteis e nós gostamos de criar muitas comissões. Este é um daqueles casos que eu acho que é preciso esperar para ver, porque pode ser de fato surpreendente, como o nome do juiz Carlos Alexandre eu acho que foi surpreendente e acho que foi uma boa manobra do governo.

Quem já veio reagir, e sem surpresas, criticar, foi Alexandre José Sócrates. Critica esta escolha de Carlos Alexandre para liderar esta unidade.

Exato. É isso, como era de esperar. Ou não de esperar. Foi quase tão rápido saber a notícia da nomeação de Carlos Alexandre como ter a reação do José Sócrates. Eu quase não sabia qual é que chegava primeiro. É um caso de Lucky Luke, do tiro ao juiz, mais rápido que a própria sombra. E eu concordando com tudo que a Judite disse, estando talvez um pouco mais otimista, acho que de repente parece-me uma ótima escolha, parece-me um ótimo perfil, parece-me uma ótima ideia, em geral, mais do que grandes entidades para a transparência, que lidam com coisas que me parecem muito impalpáveis e que também têm poucos recursos à sua disposição. Esta entidade nova parece-me muito concreta e apontada a um problema de que andamos a falar muito por força das circunstâncias nos últimos dias e talvez até seja mais importante, admitindo que vai funcionar bem esta entidade, e parece-me ter condições para isso, parece-me mais importante sequer ter isto, ter uma comissão de combate à fraude no SNS, do que sequer um CEO do SNS, que continuamos todos sem saber muito bem para que é que serve. E que com mais esta entidade também fique ainda provavelmente mais desprovido de ainda mais uma das suas potenciais utilidades. Agora, de facto, foi muito rápido a reagir. José Sócrates enviou um comunicado aos órgãos de comunicação social a dizer que isto prova a parcialidade política do juiz durante o processo Marquês e que o cargo foi criado especialmente para acomodar esta escolha. E aliás, também ainda um pouco mais eloquente, fala em pouca vergonha. O cargo não foi criado porque todos os dias sai mais uma notícia de um escândalo qualquer de um abuso no Serviço Nacional de Saúde. O cargo não foi criado porque a pessoa em questão seja um juiz, ainda por cima com carreira feita na investigação, particularmente em casos de corrupção. O cargo foi criado, segundo José Sócrates, porque isto configura exatamente, a gente começa a ler as linhas, a começar a perceber o que é que está nas entrelinhas, mas depois Sócrates diz mesmo explicitamente, configura para José Sócrates uma situação idêntica à que se passou no Brasil com o caso do juiz Sérgio Moro, depois convidado por Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça. Sócrates sempre gostou de se comparar a Lula, o que de si é uma figura duvidosa para se querer ser comparado com, mas admitindo que é uma boa referência. Sempre gostou de se comparar. Agora, se acham que um juiz que é convidado para ministro da Justiça é a mesma coisa do que alguém que é juiz desembargador da Relação passar para ir dirigir uma comissão de investigação à fraude no SNS. Eu até fui ver os ordenados. Isto seria a prova de que o juiz Carlos Alexandre estava feito com a direita. O vencimento bruto para este novo cargo é de € 6.100 por mês e depois pode ter umas despesas de representação de € 2.400 brutos. O ordenado bruto de um juiz desembargador é de cerca de € 7.000. Aliás, é um pouco mais do que isso. Ao fim de cinco anos é 17.200. Exatamente, atualmente, com o aumento que está só há dois anos, é de € 6.994, portanto € 7.000. Ou seja, o ordenado bruto de um juiz desembargador da Relação é superior ao desta função. Também tem direito a ajudas de custo. Vamos dizer que recebe qualquer coisa a menos. É mesmo por isto que o José Sócrates acha que este cargo foi criado especialmente e que isto prova a corrupção. Eu lamento dizer que isto é delírio do José Sócrates, é a ideia de que todo mundo gira à volta dele e dos seus problemas. Isto já agora, no dia em que vale a pena deixar também esta nota, ficou conhecido o novo advogado de José Sócrates.

José Preto, é assim que se chama.

José Preto, exatamente, que tinha um historial também já de ter defendido Bruno de Carvalho e um agente do SIS que na verdade passou segredos de Estado à Rússia. Vamos ver, o José Preto não sei se é um homem de causas difíceis, mas pelo menos de clientes difíceis tem sido.

E que precisa de quatro meses agora.

Não duvido.

Mas voltando aqui ainda a Carlos Alexandre e ao facto de ter sido escolhido pelo governo para liderar esta comissão de combate à fraude no SNS, Helena, tem aqui uma tarefa, à partida, hercúlea, podemos dizer assim, tendo em conta tudo aquilo que esta comissão deve fazer e também esta multidisciplinaridade, porque inclui PJ, Inspeção Geral da Saúde, Finanças e Infarmed. Não sei se tem uma tarefa hercúlea. Para já, concordo inteiramente, isto foi talvez uma das maiores surpresas. Este governo não é muito dado a grandes surpresas, mas esta escolha é de facto surpreendente, como disse a Judite. Deixe-me só dizer que uma comissão, uma espécie de equipa de combate à fraude ou de identificação de fraude, já existia no tempo de Paulo Macedo e terá sido criada no tempo de Paulo Macedo. Manteve-se com Adalberto e quem acabou com ela, tanto quanto eu sei, foi Marta Temido. E esta comissão, que tinha sido prometida em outubro, levou imenso tempo, também não estou a exagerar, mas que aparentemente parecia muito fácil, levou algum tempo, mais tempo do que se previa, depois de uma coisa que era uma equipa com o PJ para detectar a fraude. O importante aqui é construir sinais de alerta, porque a malha estava de facto muito larga

Quando se consegue estar não sei quanto tempo a receitar aquele medicamento, o Ozempic, que é pra diabetes e que dá para emagrecer, que chega a montantes da ordem dos milhões, é porque de fato a malha é tão larga que não consegue criar nenhum sistema de alerta, nem pra R$ 1 milhão. Nem pra R$ 3 milhões, quanto mais pra R$ 700 mil, que era o Hospital de Santa Maria. É muito importante que tenham feito isso. Aqui é como é que isto ainda não estava feito, é mais no sentido como é que isto ainda não estava feito, como é que isto não existia.

E vamos ver como é que se vai sair Carlos Alexandre. Só notas para este tema, rapidamente, Helena?

Eu daria uma nota ao governo até pela surpresa. Diria 16 pela coragem de nomear Carlos Alexandre.

Judite?

Eu concordo. Era a minha nota.

É 16 e...

A minha era 15, mas arredonda pra 16.

Então, no final desta primeira parte conseguimos subir aqui um pouco a média. Vamos deixar Felipe Melo e também o debate de ontem, a antevisão do debate logo à noite, se der tempo, para a segunda parte de "E o Vencedor É". Ainda há mais notas para dar, segunda parte de "E o Vencedor É", e vamos à Comissão de Transparência no Parlamento, que recomendou esta quarta-feira que o deputado do CHEGA, Felipe Melo, seja instado a pensar se deve manter o lugar de vice-presidente da Mesa da Assembleia da República e também a pedir desculpas à deputada do PS, Isabel Moreira. Judite de França, a tua nota vai para a recomendação ou para a falta de reação até agora do deputado?

Não, a minha nota vai pra recomendação, mas deixa-me só explicar do que se trata, porque pode haver quem não conheça a história. E nós estamos a falar de um deputado do CHEGA, Felipe Melo, que falaste, que foi acusado pela deputada Isabel Moreira de ter enviado beijos e feito o sinal pra ela se calar, o shiu com o dedo indicador, no meio de uma sessão plenária na Assembleia da República. Esta Comissão Parlamentar da Transparência, pra onde o presidente da Assembleia da República enviou uma recomendação pra que se analisasse esta situação, concluiu que o deputado teve uma conduta inapropriada, estou a citar, e por isso deve retratar-se publicamente durante uma sessão e deve ponderar se tem condições pra continuar como membro da mesa do Parlamento.

E, de resto, o próprio acabou por confessar que isso aconteceu.

É isso. Se não o tivesse feito, há filmagens que são absolutamente esclarecedoras. Quando admitiu que o fez, foi numa sessão da comissão à porta fechada e, segundo o parecer, não demonstrou qualquer arrependimento pelo que fez. Portanto, quanto ao pedido de desculpas, vamos ver, porque se não mostrou qualquer tipo de arrependimento, pode sentir que não tem nada a que pedir desculpa. Isto pra começar. Se deve ponderar sair ou não da mesa, porque Felipe Melo, não sei se disse entretanto, é vice-presidente da Mesa da Assembleia da República, tenho muitas dúvidas, porque de fato isto não passam de recomendações. Recomenda-se que peça desculpa, recomenda-se que pense bem se tem condições pra continuar. E eu, como disse, espantar-me-ia muito se, tendo em conta que não demonstrou qualquer arrependimento, fosse fazer aquilo que a comissão disse. E eu acho que se calhar está na altura do presidente da Assembleia da República ter outras competências em que pudesse fazer algo com efeito real. E eu lembrei-me da suspensão como se fazia na escola. Era vais suspenso pra casa durante dois dias pra pensar na tua vida.

Pensei que ias sugerir que fosse pro canto da sala tomar-

Não, isto merecia mesmo uma suspensão. Os tempos são outros, os problemas na Assembleia da República são outros e, portanto, eu acho que deveria haver sanções reais e o presidente da Assembleia da República deve ter esse poder.

A Assembleia da República devia ser mais consequente e haver aqui uma reformulação dos códigos do regimento, Alexandre?

Eu tenho algumas dúvidas e andamos nesse debate e nesse espetáculo digamos em direto, porque aparentemente as regras antigas, de fato, já não se aplicam. Mas eu não sei onde é que a gente vai chegar. A Assembleia da República já tem um regimento, já tem esta Comissão pra Transparência que foi criada, admitindo, por exemplo, que este seja um caso pra Comissão de Transparência. Quer dizer, não sei o que isso tem a ver com transparência, é uma coisa à evidência.

É Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados.

Ok, mas já havia uma ética. Já tem uma campainha, um toque de entrada, que é uma coisa que nem eu tinha na faculdade, que é uma coisa que me faz uma certa espécie, devo dizer. Tem sinais de luzes e microfones que se desligam, porque as pessoas não são capazes de respeitar o tempo de falar e de ouvir.

Lá está, isso foi um upgrade, não havia.

É uma coisa mais ou menos recente.

Exatamente, estas coisas têm sido acrescentadas.

Mas são todas reveladoras de fragilidades, não é?

De fragilidades, tal e qual. Eu não sei até onde é que vamos chegar, não sei genuinamente, ou seja, onde é que vamos chegar nestes controles se as pessoas não são capazes de estar à altura, pra começar, de adultos que se devem comportar melhor do que crianças ou de alunos numa sala de aula. Uma sala de aula não precisa de tantas restrições, tenho a impressão. E depois, particularmente, as funções que representam, quer como deputados, quer particularmente enquanto vice-presidentes da Assembleia. Tendo em conta que tudo isto é o que existe, eu gosto desta deliberação, digamos, porque acho que apesar de tudo ainda acontece entre Gente civilizada.

Sim.

Que diz: "Eu recomendo-lhe vivamente que faça isto e concordo com as conclusões. Que deva pedir desculpa e reconsidere se ocupa um lugar adequado ao seu comportamento." Mas depois leio o seu texto, isto provoca riso involuntário. O relatório tem que descrever: olhando em direção à bancada do lado esquerdo do hemiciclo, gesticulou com a boca, contraindo ambos os lábios e formando um pequeno orifício/abertura entre os mesmos.

Foi a descrição de baixo.

Parece a polícia e as seguradoras a descreverem um acidente, exatamente como é que aconteceu. E talvez isto seja, de facto, um acidente. Talvez seja realmente um acidente aquilo que se passa, mas acho que as atitudes ficam com quem as pratica e tenho dúvidas que seja possível levar isto a um extremo se as pessoas quiserem sempre dizer: "Mas isto não está escrito na lei, portanto eu posso comportar-me um pouquinho à margem dela". E acreditar que as pessoas depois serão julgadas pelo seu comportamento.

Sendo que os deputados têm deveres e aqui, Helena, há a agravante, se é que podemos dizer assim, de Filipe Melo ser vice-presidente da Mesa da Assembleia da República.

Exatamente. Eu não sei se a comissão tinha competência para ir mais longe ou não, mas isto parece-me, e não concordo com o Alexandre, apesar do enquadramento que deu, converjo para a tua conclusão. Mas penso que a comissão tinha a obrigação de ir mais longe, porque há também o poder da palavra. Podia, através da palavra, condenar de forma mais veemente aquilo que se passou, porque aquilo que se passou é um comportamento lamentável a todos os títulos. Nós quando vemos as imagens, aquilo é lamentável. Até a sequência, quando depois é acusado de se comportar como um menino da escola a dizer: "Eu não".

"Eu não, eu não fiz nada."

Desculpa interromper-te, Helena, só para dizer que a comissão diz isso, fala em violação grave dos deveres dos deputados, comportamento inaceitável e indigno, que assume especial e acentuada gravidade por ter sido cometido na função de membro da Mesa.

Por um vice-presidente.

Exato.

O problema aqui é que não vai haver nenhuma sanção. E não assumindo o Chega a necessidade de uma sanção, considerando o Chega que isso faz parte do papel que tem de desempenhar da oposição e do tipo de oposição que faz. Nós percebemos o tipo de oposição que o Chega quer fazer, o tipo de discurso e de mensagens que o Chega quer transmitir, mas não tenho a certeza que este tipo de comportamento seja consistente com o plano, o enquadramento que o Chega quer ter. E por isso, penso que obviamente que Filipe Melo não tem condições para ser vice-presidente da Assembleia da República. A questão é: como é que se consegue que o Filipe Melo deixe de ser vice-presidente da Assembleia da República? E aparentemente parece impossível. Vale a pena repensar se não se tem mesmo, apesar das fragilidades sucessivas que se têm vindo a revelar e que têm obrigado a colocar layers de regras para os deputados respeitarem, se calhar é preciso colocar aqui mais um nível de regras para que isto não volte a acontecer, porque este tipo de comportamentos parece-me obviamente inaceitável.

Deixa-me dizer só que a Rádio Observador tentou naturalmente contactar Filipe Melo, que não quis comentar esta recomendação de que foi alvo por parte da Comissão de Transparência. A ver vamos se depois quebra ou não o silêncio e se vai ser ou não consequente, se vai ou não pedir desculpas a Isabel Moreira e também eventualmente avaliar a continuidade no cargo de vice-presidente da Mesa da Assembleia da República. Vamos a notas para este tema. Judite, foste tu que iniciaste. Sim, e eu vou dar à comissão, porque acho que fez aquilo que podia fazer, vou dar um 12, mas achando que, de facto, o presidente da Assembleia da República, face à nova configuração do Parlamento, precisa de outros poderes. Alexandre.

Eu assumindo as dúvidas sobre este caso. E realmente, na prática, acho difícil o que é que se pode acrescentar. Dizer assim: "Olha, não podem mandar beijinhos ou não podem gesticular." É mais difícil depois concretizar.

Tem que ficar a descrição do avaliador, que será o pai.

A Comissão de Transparência tem que ter margem para ter sanções. Não sei, é muito difícil.

É difícil, recordando que o presidente da Comissão de Transparência é do Chega e que é a única pessoa que votou contra esta deliberação e que, portanto, no limite, as regras do grande controle um dia podem ser controladas por aqueles que nós queremos censurar, com o seu comportamento. Acho que é um problema de equilíbrios. Mas dito isso tudo, 15 para a comissão.

Helena.

Eu dou quatro a Filipe Melo, uma vez que aparentemente não quer seguir nenhuma, pelo menos ainda não nos disse o que quer fazer e se aceita ou não que aquele comportamento é inaceitável.

Temos menos de três minutos, portanto menos de um minuto para cada um, para olhar para o debate entre André Ventura e Marques Mendes ontem à noite. Queres abrir as hostilidades, Judite? Num minuto, Marques Mendes ganhou por pouco. Esteve bem no tom que adotou para discutir com André Ventura, que como sabemos, é muito difícil debater com André Ventura. Este formato e outros formatos também são difíceis. E portanto, eu acho que a dada altura André Ventura até deixou Marques Mendes falar porque ficou surpreendido com a energia que Marques Mendes trouxe para cima da mesa. E o facto de ter utilizado logo a tática de o confrontar, elegeu um dos temas que o líder do Chega mais gosta, que é a corrupção, e acho que fica no ouvido o xerife da República, acho que entrou muito bem no discurso. Teve bom som byte. Teve bom som byte. Vinha preparado, mas foi bem metido no meio do discurso. Alexandre.

Nunca pensei que falássemos tanto sobre o Filipe Melo. Acabou por consumir algum tempo que estava dedicado a este debate, mas paciência. Acho que foi um ótimo debate, para usar uma expressão que o António Costa usava ontem na CNN, creio, foi mais um combate até. Acho que estiveram muito bem os dois para os seus interesses. Marques Mendes surpreendeu, pelo menos a mim, pela sua combatividade, agressividade, capacidade de ir ao ataque, de ir a jogo em terrenos como a justiça e a corrupção, temas típicos de André Ventura. Começou muito melhor o debate do que André Ventura, mas André Ventura acabou muito melhor. Desta vez fui tentar ir ponto a ponto, cada tema que tinha sido discutido e pensar: "Ok, isto foi ponto para Marques Mendes, ponto para André Ventura". No fim, não há tempo para explanar isto, mas direi que me deu 12-9 em pontos para Marques Mendes, mas a verdade é que não é assim que as coisas funcionam.

Com Marques Mendes a ter 12.

Com o Marques Mendes a ter 12 em pontos que eu acho que ele marcou e nove de André Ventura. Alguns muito bons, além dos que a Judite falou, a questão do Pedro Pinto, quando André Ventura vem com aquela de Angola, Pedro Pinto, líder parlamentar do Chega, também estava na mesma cerimônia e não disse nada, nem abandonou a cerimônia. Quando reverte, quando André Ventura está a dizer: "Ah, convocar um Conselho de Estado para isto e para aquilo, isso não serve para nada", e Mendes lhe diz: "Olha, é tão fácil apanhá-lo numa contradição, então aqui há dias dizia um Conselho de Estado para a segurança, mas para a justiça já é conversa." Coisas assim. Esteve muito bem. Agora, não é assim que as coisas funcionam na cabeça das pessoas, o que fica é uma impressão geral. E André Ventura saiu por cima no final, particularmente com a banderilha do BES, particularmente espetando essa banderilha, para usar uma metáfora provavelmente cara ao universo de André Ventura. Por isso, não sei, no fim dava um empate, dava 12-12 a cada.

Helena, 20 segundinhos.

Eu dou um empate com ligeira vantagem de André Ventura, agarrando até na última parte que o Alexandre referiu. Marques Mendes foi com uma estratégia de apresentar uma medida da corrupção, uma medida para a corrupção e para a justiça, esperando assim neutralizar André Ventura. Não conseguiu, aquilo que conseguiu foi um rol de personalidades e casos portugueses e internacionais de corrupção e com o tema muito centrado na corrupção e encostou muito Marques Mendes como o símbolo de um candidato do regime que o Chega quer combater. E isso penso que Marques Mendes não se conseguiu libertar e no final com o caso BES ainda ficou mais, não quer dizer encurralado, mas mais condicionado para essa posição. Para o eleitorado deles, penso que André Ventura conseguiu segurar muito melhor o eleitorado dele do que Marques Mendes.

Logo à noite há outro "Frente a Frente" com a Emil e o Jorge Pinto, há sempre também notas no site do Observador e depois amanhã de manhã na rádio e o vence-soreia depois das 08h30, logo pela fresca, nas manhãs 360. Obrigada, Helena, Alexandre e Judite França.

Obrigada.