Está no ar o E o Vencedor É. Hoje a análise aos protagonistas da atualidade é feita pelo Miguel Pinheiro e pela Alexandra Machado, que se juntam ao José Manuel Fernandes, ao Paulo Ferrara e ao Júlio Magalhães. Carla, a pandemia e o caso do atropelamento na Acéis voltaram à atualidade e vão andar por aqui. Falamos também hoje dos critérios de avaliação das unidades de saúde familiares, mas começamos com uma viagem.

Começamos uma viagem até Setúbal, que podia ser para o choco frito, mas não é. É para a questão do acolhimento de refugiados. Alexandra Machado, encontras algum vencedor nesta questão?

Não, bom dia. Não encontro nenhum vencedor e também ainda não encontrei ninguém a ficar frito. Mas pode ser que no final deste processo todo, alguém fique frito. Depois de dois dias de audições no Parlamento, o que sabemos hoje, resumidamente, é isto: ninguém tem culpa nem responsabilidade de nada, mas há um monte de investigações em curso. É a Comissão Nacional de Proteção de Dados, é o Ministério Público, é a autarquia, é o Parlamento e até a Inspeção Geral das Finanças. E claro, como dizia ontem o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Vítor Pinheiro, a informação circula. Estando os mecanismos a funcionar, dizia ele, as entidades que têm de conhecer, teriam conhecimento. Isto também foi, aliás, por este caminho que António Costa foi, mas já lá vamos a António Costa. E assim ficamos todos mais descansados. A informação circula, portanto, está tudo bem. Mas nós queremos mesmo é saber se a informação circulou e se circulou para as mãos erradas. Aliás, ainda não sabemos, no caso da Câmara de Lisboa, quando Fernando Medina era presidente, também ainda não sabemos bem o que é que foi feito à informação que foi enviada para a embaixada russa. Mas isso é o processo que pouco ainda sabemos e que poderá um dia destes estar ligado e se calhar é por isso que o PS também não se quer entrar muito por esta investigação. Mas nestes dois dias de audições ficamos com a Ana Catarina Mendes, que é a ministra que tem a tutela das migrações, a descartar responsabilidades do governo, a atacar a autarquia. A autarquia, por sua vez, a Câmara de Setúbal e o seu presidente André Martins, a passar culpas para o governo. E António Costa ontem, numa aliás longa declaração aos jornalistas à saída do doutoramento honorário a causa de Graça Morais, substituiu um bocadinho aqui o Miguel Pinheiro no bom, no mau e no vilão, porque tentou dizer que o bom era ele próprio, que não divulga nem diz se existe relatórios dos serviços de informação que são considerados secretos. Se são secretos, não é para se falar dele e, portanto, o primeiro-ministro era o bom. O mau era Rui Rio, que quer que Costa fale sobre esses relatórios, e o vilão são os jornalistas e alguma oposição por andarem a fazer o que diz ser uma caça às bruxas e haver espiões atrás de cada árvore. Enfim, nós não vemos espiões atrás de cada árvore, mas quando eles estão, esperemos que haja consequências disso. E eu não estou a dizer que neste caso haja um espião, mas gostava de saber o final das conclusões. Para concluir, também só uma palavra neste caso para o Alto Comissariado, para as migrações, que eu ainda não entendi, mas claramente culpa minha, qual é de facto o papel que pode ter este Alto Comissariado neste caso. Disse que já tinha denúncias desde 2011, mas depois diz que soube este caso pela comunicação social. E Ana Catarina Mendes entrega o Alto Comissariado, que é liderado por Sónia Pereira, a dizer que não posso dizer que amanhã não surja outro caso noutros sítios, noutras autarquias, presumo eu, mas ao dia de hoje, de acordo com os dados do Alto Comissariado das Migrações, a informação que temos é que é um caso isolado. Portanto, se o Alto Comissariado não sabia do caso de Setúbal, também não pode saber se existem outros casos ou não.

Obviamente. Desculpa estar a rir, mas é óbvio. Acabam de dizer que há um caso que sabem pelos jornais. Como é que eles sabem que não há 30, 40 outros casos que eles desconhecem na sua ingenuidade?

Precisamente. Portanto, isto é tudo declarações atrás de declarações que transformam este caso quase num caso político. E além de ter a componente política séria, obviamente, é um caso muito sério e esperemos mesmo que não haja um espião atrás desta árvore. Portanto, eu vou arrasar, vou dar notas negativas para todos os intervenientes neste caso, mas em particular ontem as declarações do primeiro-ministro penso que não foram felizes.

E a nota negativa é qual?

É um cinco para todos.

Um cinco para todos.

E já estou a ser simpática.

Deixa-me só fazer uma nota sobre este tema, Alexandra. Eu acho que com este tema, com esta discussão, nós estamos a perceber quão é impossível, desta forma, escrutinar tudo aquilo que é a atividade de serviços secretos. Nós também não queremos, obviamente, andar a ver o que eles sabem, como é evidente, mas basicamente o seguimento que o poder político dá à atividade dos serviços secretos. É suposto que a atividade dos serviços secretos tenha uma utilidade e que essa atividade depois tenha consequências nalgumas decisões que o poder político toma. A resposta de ontem de António Costa é dizer que é impossível alguma vez escrutinar isso. Por quê? Porque é secreto. E não se distingue aquilo que é o conteúdo das informações secretas, que podem ter, obviamente, sensibilidade para a segurança, para pessoas, para o país, para alvos estratégicos, e isso é uma coisa do seguimento do procedimento político em relação a essas informações que não temos de saber rigorosamente quais são.

Paulo, aliás, por isso é que em alguns países que têm manias, existem comissões parlamentares com acesso a toda a informação Tal como nos Estados Unidos, o presidente tem acesso a tudo, precisamente para se certificarem que as coisas estão direitinhas.

Sem dúvida. Imaginem este caso absolutamente teórico: os serviços secretos portugueses detectam ameaças para um atentado que vai ocorrer no país algures e passam essa informação ao poder político. O poder político rigorosamente não faz nada com aquilo, o que também não é difícil de imaginar. Acontece esse atentado. Nós não podemos sindicar isto. Isto é, o país não pode fazer o escrutínio disto. Tem que haver uma maneira de fazer o escrutínio disto, como é evidente.

Como é evidente. Exatamente.

E daí essa negativa, o cinco para todos da Alexandra Machado. Miguel Pinheiro, queres trazer um outro assunto que tem andado aqui a aquecer a atualidade dos últimos dias e que tem a ver com os critérios de avaliação das unidades de saúde familiar, nomeadamente com a introdução do critério do aborto? O que te faz parar aqui?

Exatamente. Por causa dessa polêmica, e depois da ministra da Saúde ter explicado que esse critério de avaliação, que poderia ser discutível, poderíamos discutir se era eficaz ou não, se fazia sentido ou não, mas depois de ela ter explicado que o que estava por trás da proposta desse critério de avaliação não era nenhum tipo de censura ao aborto, mas era uma forma de perceber se o planeamento familiar estava a ser bem feito nos centros de saúde. Depois disso, ou na sequência disso, nós demos todos conta que, pelos vistos, a lei exige que haja consultas de planeamento familiar e de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis a mulheres, mas não exige que haja a homens. E perante isto, o Bloco de Esquerda decidiu apresentar uma proposta para que a lei estenda a obrigatoriedade dessas consultas também aos homens. E eu acho muitíssimo bem, e até fico chocado com o facto de isso não existir já. Não há nenhuma razão para isso não existir. Mas para mim o problema são os fundamentos invocados pelo Bloco, porque para o Bloco, estas consultas devem ser estendidas aos homens, porque o fato de só existirem para as mulheres revelam uma discriminação de gênero, mas pelos vistos, uma discriminação de gênero contra as mulheres, e que leva àquilo que o Bloco diz serem juízos morais sobre a vivência da sexualidade. E eu fico espantado, porque em tempos que já lá vão, as mulheres e os homens lutaram pelo direito a terem consultas de planeamento familiar e de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, para poderem assim, dessa maneira, ter mais informação e para poderem tomar decisões livres e autónomas sobre a sua vida, para poderem decidir, por exemplo, quando engravidar e para poderem evitar doenças. Porque antigamente o que existia era que o Estado, o patriarcado, fazia de conta que não existiam doenças sexualmente transmissíveis, nem existiam problemas de planeamento familiar.

Gravidezes indesejadas.

Indesejadas. E as mulheres é que sofriam com essa política de Estado. E, portanto, houve uma luta pelo direito à informação e para que a lei impusesse esse direito à informação. Mas pelos vistos, para o Bloco, aquilo que sempre foi visto como uma forma de libertação, é agora visto como uma forma de opressão. Antes, a opressão era a imposição da ignorância. E agora, pelos vistos, aquilo que é visto como opressão pelo Bloco é a imposição do conhecimento. Isso é que, pelos vistos, é uma coisa horrível. Quem é que estas pessoas pensam que é para me darem conhecimento e factos e controlo sobre a minha vida? Enfim, tudo isto realmente é um papaguear de uma língua de pau que já não se aguenta, mas ao menos salva-se desta polêmica absurda o facto de a lei agora ir impor, e bem, também aos homens. Não é impor aos homens, a lei vai impor aos serviços que deem aos homens também acesso a essa informação e a esse acompanhamento. Porque é isso que está em causa. E por isso eu dou um 12 ao Bloco. Os fundamentos são um disparate, mas vamos passar por cima disso. O que vale é que os resultados são bons, mesmo que isso para o Bloco de Esquerda seja absolutamente secundário. Aquilo que interessa ao Bloco de Esquerda é dizer que está mais uma vez a combater contra uma discriminação de gênero que não existe, ou melhor, existe, mas neste caso até é o contrário.

E para isso o 12 para o Bloco de Esquerda.

Apesar de tudo.

Apesar de tudo.

É com uma dor na alma.

José Manuel Fernandes, conhecendo nós todos a tua opinião sobre a pandemia, deve ser com uma dor na alma que queres falar desta sexta vaga que estamos a atravessar.

É verdade. É óbvio que a partir do momento em que desapareciam as máscaras, era natural que houvesse mais casos de Covid. Mas aquilo que era importante, e aquilo que as pessoas tinham que tentar perceber é se esses casos, que a maior parte dos casos são casos que as pessoas nem sabem, há umas pessoas nem sabem que estão doentes, outras têm sintomas praticamente inexistentes, se justificam algum alerta ou não. E eu comecei a ver, nos últimos dias, um certo nervosismo sobre esta matéria, uma parte da qual eu não encontro justificação, portanto voltei a encontrar as pessoas que gostariam que nós andássemos todos de máscara a voltar a defender o mesmo, nomeadamente alguns médicos de saúde pública, ficaram muito tristes por nós deixarmos de usar todos máscaras em todo lado, até nas escolas, eventualmente. Alguns matemáticos que de repente se tornaram em especialistas de epidemiologia, enquanto os especialistas de epidemiologia

Os epidemiologistas e virologistas continuam tranquilos com o que se está a passar. O único ponto onde poderá haver tema pra discussão, foi aquilo que não foi discutido em nenhuma reunião do Infarmed, em nenhum momento, e que talvez porque é necessário poupar, desapareceu, que foi a comparticipação nos testes que se fazem nas farmácias, que permitem às pessoas saberem se estão ou não com a doença e que, aparentemente, está a provocar uma afluência excessiva às urgências dos hospitais. Tentou poupar-se onde provavelmente não era necessário, até porque os custos não devem ser extraordinariamente altos, e está-se a tirar para as urgências hospitalares uma crise desnecessária, porque muitas pessoas vão lá só para poderem fazer o teste que não fazem porque deixou de haver comparticipação nas farmácias. Pelo menos é o que dizem responsáveis de urgências, nomeadamente das urgências da região norte do país, que é onde está a haver, neste momento, maior afluência.

Sim, a bater em recordes de afluência.

A bater em recordes. Mas eu devo dizer que quando olhamos para os números desses novos recordes, verificamos que o número de casos de Covid no meio desses novos recordes é muito reduzido, não chega sequer a 10%. E aqueles que justificam internamento, então é verdadeiramente residual nas mais de mil urgências, por exemplo, que se registaram, acho que num dia desta semana, no Hospital São João do Porto, que é o segundo maior hospital do país, a seguir a Santa Maria, em Lisboa. Portanto, eu diria que há aqui algo que deve ser ponderado, nomeadamente a comparticipação nos testes. Eu ontem estava a ouvir aqui um dos matemáticos que anda a fazer previsões, que veio aqui à nossa rádio, e dizia assim: "Mas parece que eles estão com síndrome da abstinência". Deixaram de aparecer todos os dias nas televisões, porque agora a prioridade é a guerra. Aquilo que se costumava dizer, quando alguns pivôs de televisão saíam do ecrã, que de repente deixavam de ser reconhecidos na rua e isso os punha muito nervosos. Eu não sei se se passa o mesmo com algum destes nossos especialistas, que durante dois anos não fizeram outra coisa senão aparecer todos os dias em todo lado e que de repente foram substituídos pelos nossos majores-generais, passaram a ser as novas estrelas dos telejornais, e também estão com síndrome da abstinência porque querem assustar-nos de novo. Eu acho que não encontro razões para nos assustarmos, encontro razões para rever uma decisão, que me parece ter sido uma daquelas decisões para poupar uns tostões e que vai levar ao gasto de milhões, que foi a decisão que tem a ver com a comparticipação dos testes nas farmácias.

José Manuel, desculpa, posso só acrescentar que no orçamento do Estado para este ano estava prevista uma verba para os testes de diagnóstico de 227 milhões. Até março, foram gastos 107, mais ou menos. 101.

101. Portanto, estamos a metade, não é?

Um pouco menos de metade, sim.

Um pouco menos de metade, sim.

Deixem-me só dizer que alguns jornais esta manhã dizem que já hoje o Conselho de Ministros pode reverter essa medida e os testes passarem a ser gratuitos.

Como é habitual, o Conselho de Ministros está sempre muito atento à opinião pública e à opinião publicada, em vez de estar atento aos problemas reais e estar à frente dos acontecimentos.

Qual é a tua nota, José Manuel? E a para quem?

A minha nota, hesitei em quem é que devia dar nota, mas vou dar uma nota negativa, fortemente negativa, ao alarmismo destes especialistas. Fica assim um bocadinho genérica, porque houve vários a aparecer nos últimos dias no espaço público. Não vou dar uma nota demasiado negativa, vou andar muito generoso esta semana. Vou dar um oito, porque num ponto, pelo menos, eles têm razão, que é o ponto dos testes. Em relação às máscaras, acho que estão a exagerar, não foi isso que se passou. Agora devemos ter uma inflação, seguramente depois da queima das fitas, da festa do título. Falta Fátima.

Que começa hoje.

Penso que já é imparável e vai ter uma grande afluência hoje à noite.

Júlio, também queres parar aqui nestes avisos sobre o aumento de casos de Covid-19?

Sim, acompanhar o José Manuel Fernandes e reforçar até. No primeiro ano da pandemia e subsequente, depois de algumas vagas que chegaram, a justificação era que não se conhecia bem o vírus e portanto, iam-se tomando medidas em função daquilo que ia sendo a evolução da pandemia. Chegados a este ponto, fazia sentido que já houvesse mais certezas em relação a isto, mas parece que não há. Como disse o José Manuel Fernandes, agora aparecem especialistas, uns a dizerem que foi abrupto ter tirado as máscaras, ter deixado cair as máscaras, quando toda a gente na altura achou quase muito bem. Agora fala-se numa sexta vaga. A propósito das máscaras, ainda bem que a Ana fez essa referência. A Agência de Aviação e a entidade que controla as doenças na Europa decidiu que a partir de segunda-feira, nem nos aeroportos, nem nos aviões já é obrigatório usar máscara, quando aqui no nosso país estão a dizer que convém usar máscara outra vez, porque a pandemia está a alastrar e vem aí uma sexta vaga. Leio aqui uma notícia no Jornal de Hoje que dizem especialistas que face à possibilidade de uma sexta vaga, não há motivo de alarme se o aumento de casos não se refletir em gravidade da doença e no crescimento dos óbitos por Covid-19. Ou seja, toda a gente sabe isto. Se não aumentarem os óbitos, claro que não é preciso estarmos alarmados. Se não aumentarem os internamentos, não é preciso estarmos alarmados. Mas isto é se não aumentarem e se não houver. Ou seja, há especialistas que acham que não, outros acham que sim.

Parece que mudou pouco na discussão e na argumentação.

Não mudou nada na argumentação e na discussão ao longo destes tempos e, portanto, as pessoas continuam sem saber. Até conheço uma pessoa que está infetada com Covid e disseram-lhe que agora tem que ficar cinco dias em casa. Ontem estava a ler umas normas de uns especialistas a dizer o que é que se deve fazer se tivermos Covid e é 10 dias em casa. Se tivermos mais contacto com alguém com Covid, são 14 dias E chegamos a esta fase de dois anos e meio em que já não usa ninguém máscara na Europa, que já não há quase restrições, e continuamos com esta incerteza. Portanto, acompanho Zé Mário Fernandes, é um oito, porque na verdade as pessoas já não sabem o que é que hão de fazer.

Muito bem. Paulo Ferreira, queres falar ainda de motoristas? E já te peço em alta velocidade.

E Eduardo Cabrita. Sim, então vamos acompanhar a velocidade dos carros oficiais.

Não tenho que baixar a velocidade em 10 km?

Isso é só em Lisboa.

Aqui ainda não.

E não se aplicará certamente a comitivas oficiais, Alexandra.

E este estúdio é grande, mas também não é uma faixa tão rápida.

Exatamente. Queria só pegar na decisão de ontem do Ministério Público, que arquivou o processo contra Eduardo Cabrita e o chefe de segurança, no caso do outro parlamentar, a Seix. Eu não discuto a questão jurídica, até porque não conheço, mas vamos partir só daquilo que é a conclusão. O Ministério Público concluiu que o antigo ministro da Administração Interna não deve ser acusado de homicídio por negligência ou por omissão, neste caso, nem ele, Eduardo Cabrita, nem o chefe de segurança da PSP no dia que se seguia no mesmo automóvel, porque acham, o Ministério Público, que o ministro não violou qualquer dever de cuidado e não lhe cabia a ele controlar, sindicar de alguma maneira o que o motorista fazia. E a procuradora entende que ao delegar no motorista Marco Pontes, que é o único arguido neste momento, a responsabilidade de conduzir o carro, essa delegação retira qualquer responsabilidade ao governante. Eu não vou discutir, de facto, a questão jurídica, não faço a mínima ideia se isso faz sentido ou não. Admito que sim. Mas partindo disto, só fazer aqui duas ou três referências. Se assumirmos isto, os motoristas têm que, de alguma forma, ter outro tipo de atitude e têm que ter autonomia para conduzir com segurança, que é coisa que absolutamente não fazem. Eu duvido que dentro daqueles carros, duvido para não dizer tenho a certeza, que há uma hierarquia, obviamente, dentro daquele carro. E a hierarquia não é quem está ao volante manda na velocidade, na forma e na hora a chegar ao destino, e quem vai no banco de trás, por regra governantes, não tem nada a dizer sobre o assunto. Não é assim, é rigorosamente ao contrário. Não são os motoristas que fazem as agendas apertadíssimas de membros do governo ou de outros responsáveis políticos. E a questão não é deste governo, é de todos, é comitivas oficiais, muitas vezes de convidados estrangeiros que vêm para aí fora e que se veem passar por aí de sirenes no meio das avenidas. E portanto, alguma coisa vai ter que acontecer aqui, porque os motoristas não podem ser os responsabilizados depois por atuarem de uma forma que viola a lei, que põe em risco outras pessoas que se atravessam com eles nas estradas e nas ruas. Mas não lhes compete a eles, obviamente, definir aquelas agendas. Portanto, alguma coisa vai ter que mudar aqui. A forma melhor de isto mudar era os próprios governantes terem noção disto e eles próprios alterarem, terem um pouco de ética e fazerem aplicar a eles próprios as regras que impõem aos cidadãos. E deviam perceber que há poucas coisas que influenciam tanto os cidadãos e minem a imagem dos responsáveis políticos como os abusos de poder, atitudes de prepotência, de arrogância que este tipo de práticas implicam. E era importante que eles olhassem para isso, que não atirassem depois, juridicamente e penalmente, a responsabilidade para o motorista, que é o elo mais fraco, claramente, desta cadeia. Era bom que houvessem sindicatos de motoristas, neste caso de altas figuras do Estado e personalidades políticas que basicamente os defendesse nestes casos.

A tua nota, Paulo.

A minha nota é um cinco para este tipo de prática. Ou então, se quiseres, podemos ir pela positiva. É um 15 para os motoristas que não são tidos nem achados nas agendas, que têm que fazer impossíveis na estrada e que depois, quando alguma coisa corre mal, são eles os únicos, de facto, a ter consequências jurídicas.

Portanto, é escolher ou o cinco ou o 15, de acordo com a perspetiva. Paulo, e o Explicador?

E o Explicador, vamos mudar de tema absolutamente. Vamos voltar a falar de pandemia, neste caso, não por causa da evolução dos números, mas porque temos uma nova lei de emergência sanitária.

Temos, não.

Vamos ter. Temos um anteprojeto de lei de emergência sanitária e vamos discutí-lo, vamos olhar para ele para saber se no fundo responde àquilo que são as necessidades que foram sentidas durante esta pandemia ou não.

Vai ser logo a seguir, como sempre, ao Jornal das Nove.